Publicações Judiciais ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00010 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0018948-89.2015.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECTE : AIRTON ANTONIO BARBIERI ADVOGADO : Fabiano Cesar Siqueira DECISÃO Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. 00011 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0019290-03.2015.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECTE : JANETE T

Publicações Judiciais ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005657-29.2019.4.04.7110/RS (origi

Publicações Judiciais ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : DENEI DORDETTI PAULINO ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0007619-80.2015.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : FLORACY DA SILVEIRA ADVOGADO : Anderson Gueller Sotili 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0010594-75.2015.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ELTON RENATO FULBER

Publicações Judiciais ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : DANILO DUARTE PONS ADVOGADO : Jose Luiz Wuttke APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS 0000071 APELAÇÃO CÍVEL 0007619-80.2015.404.9999 - 00116340620128210036/RS RELATOR(A) : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : FLORACY DA SILVEIRA ADVOGADO : Anderson Gueller Sotili 0000072 APELAÇÃO CÍVEL 0015070-25.2016.404.

Publicações Judiciais ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : DANILO DUARTE PONS ADVOGADO : Jose Luiz Wuttke APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS 0000071 APELAÇÃO CÍVEL 0007619-80.2015.404.9999 - 00116340620128210036/RS RELATOR(A) : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : FLORACY DA SILVEIRA ADVOGADO : Anderson Gueller Sotili 0000072 APELAÇÃO CÍVEL 0015070-25.2016.404.

Publicações Judiciais ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade do tempo de labor correspondente. 4. Não havendo provas consistentes de que o uso de EPIs neutralizava os efeitos dos agentes nocivos a que foi exposto o segurado durante o período laboral, deve-se enquadrar a respectiva atividade como especial. Em se tratando de ruído nem mesmo a comprovação de que a utilização de prot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA 1109615-3 OSVALDO GONÇALVES FILHO PEB1A 5 FISICA 12H/A EE GUIMARAES ROSA JANUARIA JANUARIA 1419268-6 ADELSON DE BRITO SALES PEB1A 3 FISICA 16H/A EE JOSE LEANDRO JANUARIA SÃO FRANCISCO 1231300-3 ANEIQUE DE SOUSA CAMPOS PEB1A 3 BIOLOGIA JANUARIA SÃO FRANCISCO 667513-6 IZABEL BATISTA DE FREITAS PEB1A 3 SALA DE RECURSOS JUIZ DE FORA GOIANA 1384376-8 BRUNO FEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo a partir de 16/04/2018; Peçanha, E E Deputado Sady da Cunha, MaSP 0621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, PEB2B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019; Sabinópolis, Cesec Profeta Daniel, MaSP 0978845-6, Christiane Borello Mourão, ATB5H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2019; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 1300254-8, Juscelino Dias das Merc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Señora Del Carmen, em Lomas de Zamora, Província de Buenos Aires, na República Argentina, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 90/2018 PROCESSO