TJMG 14/02/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 383433-0, DORA CAMILA ZANGIROLAMI
MENEGUITTE ALVES, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es)
referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp 669346-9,
VALERIA DE AVELAR ANDRADE, publicado em 04/05/2018, por 1
mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 02/05/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 914975-8, ALVANO RESENDE PIERONI, publicado
em 01/07/2003, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir
de 01/07/2003, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a
partir de 01/07/2003; Masp 914975-8, ALVANO RESENDE PIERONI,
publicado em 23/01/2004, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio
a partir de 06/02/2004, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 06/02/2004.
13 1194154 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0669019/2,
LUDMYLLA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA DAYRELL, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2010, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2015.
13 1194136 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.119-5 Sonia Maria Castro Leal, a partir de 07/02/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 919.566-0 Vera Lucia de Oliveira Silva, a partir de 06/02/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
MASP. 382.960-3 Aldalea Soares Carriço, a partir de 06/02/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-I
MASP. 288.411-2 Luiz Afonso Demolinari Prata, a partir de 06/02/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 372.543-9 Eliana Mendes dos Santos Nonato, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 382.849-8 Lídia Alves dos Santos Generozo, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-I
MASP. 382.927-2 Rita Mariano Pinto, a partir de 06/02/2019, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 382.933-0 Rosimeire Gomes Gonçalves Silva, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-C
MASP. 372.821-9 Ilzete Maria Hermogenes, a partir de 06/02/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 388.120-8 Odilia Maria Cerqueira, a partir de 07/02/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 383.086-6 Odineia Valeria de Almeida Amorim, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 916.021-9 Aparecida Marcia de Paula Netto, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 383.915-6 Valeria Soares da Cruz Cunha, a partir de 17/01/2019,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-D
MASP. 916.802-2 Maria Jose Sousa Pereira Trancoso, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-B
MASP. 383.384-5 Monica de Lourdes Leles Victoria, a partir de
13/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 384.324-0 Joana D’Arc da Cunha Alves, a partir de 11/02/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 383.367-0 Maria Alice Nunes do Amaral, a partir de 11/02/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 913.617-7 Clarice Ava Oliveira Silva, a partir de 11/02/2019.
.
13 1194207 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor FERNANDO HENRIQUE DE LIMA RAMOS, MASP
753.121-3, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-5, SA1100293, a partir de
11/02/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor MARCELO BARBOSA ALVES, MASP 1204222-2, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-1, SA1100429, a partir de 11/02/2019.
13 1194066 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores: Masp 913476-8, Geraldo Loredo Rocha, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 04/02/2019. Masp 292314-2 (vínculo 01) Vicente Bolina Batista, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 05/02/2019. Masp 292314-2 (vínculo 02) Vicente Bolina
Batista, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2019. Masp
383612-9, Antônio Bernardes Filho, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 05/02/2019. Masp 350209-3, Beatriz Bicalho Lage, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/02/2019. Masp 278821-4,
Sérgio Abrahão Macedo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 20/08/2018.Masp 387066-4, Iracy Rodrigues Maciel, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/05/2017. Masp 362921-9, Carmem Cynira Magalhães, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
05/02/2019. Masp 350022-0, Maria Nady Terra, referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/01/2019.Masp 0272860/8, Lilia Coelho Lopes, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 06/01/2019, Masp 0288212/4,
Vivaldo Sebastiao Amorim Barbosa, referente ao 7º quinquenio adm., a
partir de 15/01/2019, Masp 0288413/8, Luiz Eustaquio Linhares, referente ao 5º quinquenio adm., a partir de 06/01/2019, Masp 0292538/6,
Jose Carlos Ernesto Esposito, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 24/01/2019, Masp 0352036/8, Lorena Prezotti Rodrigues, referente ao 5º quinquenio adm., a partir de 05/01/2019, Masp 0368059/2,
Francisco Avelino Do Bomfim, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 02/01/2019, Masp 0368071/7, Antonio Otavio Tomaz, referente
ao 5º quinquenio adm., a partir de 16/01/2019, Masp 0372168/5, Cyr
Robson Araujo Martins, referente ao 1º quinquenio adm., a partir de
27/01/2019, Masp 0372821/9, Ilzete Maria Hermogenes, referente ao
6º quinquenio adm., a partir de 10/01/2019, Masp 0375129/4, Edson
Geraldo Costa Campos, referente ao 9º quinquenio adm., a partir de
27/01/2019, Masp 0375405/8, Nei Coelho, referente ao 9º quinquenio
adm., a partir de 27/01/2019, Masp 0382251/7, Marta Elizabete De
Souza, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 12/01/2019, Masp
0383163/3, Cassia Adriana Lucci Arrieiro, referente ao 7º quinquenio
adm., a partir de 21/01/2019, Masp 0383201/1, Giselda Aparecida Fernandes, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 30/01/2019, Masp
0384069/1, Edilza Moreira Silva, referente ao 7º quinquenio adm., a
partir de 19/01/2019, Masp 0386521/9, Maria Ines Soares Dias, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 20/01/2019, Masp 0386798/3,
Lucia Maria De Assis, referente ao 8º quinquenio adm., a partir de
12/01/2019, Masp 0613812/7, Iveta Malachias, referente ao 4º quinquenio adm., a partir de 28/01/2019, Masp 0909702/3, Joao Batista
Leal, referente ao 9º quinquenio adm., a partir de 05/01/2019, Masp
0913057/6, Sergio Amaral De Carvalho, referente ao 7º quinquenio
adm., a partir de 25/01/2019, Masp 0913092/3, Maria Jose Silva Teixeira, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 26/01/2019, Masp
0913311/7, Joao Maximo De Andrade, referente ao 7º quinquenio
adm., a partir de 20/01/2019, Masp 0913926/2, Nely Margareth Rodrigues, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 18/01/2019, Masp
0925678/5, Luiz Pacheco Fialho, referente ao 7º quinquenio adm., a
partir de 21/01/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 0272860/8, Lilia Coelho Lopes, a partir de 06/01/2019, Masp
0292538/6, Jose Carlos Ernesto Esposito, a partir de 24/01/2019,
Masp 0372821/9, Ilzete Maria Hermogenes, a partir de 10/01/2019,
Masp 0382251/7, Marta Elizabete De Souza, a partir de 12/01/2019,
Masp 0386521/9, Maria Ines Soares Dias, a partir de 20/01/2019.
Masp 350209-3, Beatriz Bicalho Lage, a partir de 05/02/2019. Masp
387066-4, Iracy Rodrigues Maciel, a partir de 18/05/2017. Masp
278821-4, Sérgio Abrahão Macedo, referente, a partir de 20/08/2018.
Masp 350022-0, Maria Nady Terra, a partir de 25/01/2019.

TORNA SEM EFEITO a publicação de 12/02/19, pág.16, col. 04 referente à de Opção de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão do servidor JÉSUS NAZARENO DE OLIVEIRA, MASP
349488-7

ANULA o ato referente à servidora: Masp 914121-9, Regina Celi Serra
Costa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 12/10/2012 com
vigência em 02/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 12/10/2012
com vigência em 01/08/1995, 3º quinquênio adm., publicado em
12/10/2012 com vigência em 28/08/2004, 4º quinquênio adm., publicado em 12/10/2012 com vigência em 06/10/2009, conforme nota técnica nº. 27/2019.

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ANA FLÁVIA DE PAIVA MENDES, MASP 1420554-6,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-4, SA1101821, a partir de 30/01/2019.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 914121-9, Regina Celi Serra Costa referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm.,
a partir de 27/08/2004, 3º quinquênio adm., a partir de 05/10/2009, 4º
quinquênio adm., a partir de 04/10/2014.
13 1194032 - 1

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ROSANA GERVÁSIO DA SILVA FRANCO, MASP
1397422-5, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-3, SA1100879, a partir de
30/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor MAX ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP
1204239-6, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101793, a partir de
30/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora VIRGÍNIA ANDRÉA DA SILVA, MASP 279.116-8, pela
remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1100930 , a partir de
05/02/2019.

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor Jomara Aparecida Trant de Miranda, MASP 1294814-7, pela
remuneração do cargo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde,
nível I, grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4, SC1102190, a partir 31/01/2019.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor Rose Ferraz Carmo, MASP 1293454-3, pela remuneração do
cargo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, nível IV, grau
D, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6,
SC1100712, a partir 31/01/2019.
13 1193770 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE 087 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
concede progressão na carreira.
a presidente da fundação centro de hematologia e hemoterapia do estado de minas gerais – hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso i do art. 7º, do decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU NOVO VIGENCIA
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1.201.385-0
4
ANA PAULA BENTO BARROS
ATHH
II
B
C
09/02/2019
1.049.616-4
2
ANGELA MELGAÇO FERREIRA
ANHH
I
B
C
02/02/2019
1.359.203-5
1
ARETUZA MIRANDA BARBOSA
ANHH
I
B
C
09/02/2019
1.205.980-4
2
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
ANHH
I
B
C
02/02/2019
1.339.629-6
2
DANIEL DOS SANTOS JORGE
ATHH
I
B
C
02/02/2019
1.360.356-8
1
DANILO COUTINHO DE ALMEIDA CAVALCANTE
ATHH
I
B
C
02/02/2019
1.103.840-3
3
DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA
ANHH
I
B
C
02/02/2019
1.359.426-2
1
DEYSE DE OLIVEIRA FAUSTINO DOS SANTOS
ATHH
II
B
C
06/02/2019
0.349.527-2
3
EDUARDO ALMEIDA ORLANDO
MEDHH
III
B
C
09/02/2019
1.227.072-4
3
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
ANHH
I
B
C
09/02/2019
1.360.395-6
1
ELIANA MARTINS
ATHH
I
B
C
02/02/2019
1.362.358-2
1
EVELYN RABELLO BARROS PENHA
ATHH
II
B
C
09/02/2019
1.362.320-2
1
ILSIONE RIBEIRODE SOUZA FILHO
ANHH
I
B
C
09/02/2019
1.295.359-2
2
JOICE SILVA ALVES
ANHH
I
B
C
09/02/2019

0.349.001-8
1.359.276-1
1.236.810-6
1.360.863-3
1.359.430-4
1.282.701-0
1.215.278-1
1.294.008-6
1.302.668-7
1.359.435-3
1.347.400-2
1.359.249-8
1.357.572-5
1.361.478-9
1.358.676-3
1.336.700-8
1.236.021-0
1.360.425-1

2
1
2
1
1
2
2
2
2
1
2
1
1
1
1
2
3
1

KELLY NOGUEIRA GUERRA
LEILA GUEDES ALVIM
LUCIANO COELHO DE SOUZA
MAIRA MARTINS DE MORAES
MARCELLE CAROLINE RODRIGUES
MARCIA ROCHA
MARCUS VINICIUS RENK
MARIO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA
MARISA ESMERIA TORRES
MAURICIO COLOMBINI MARTINS
MAYSA MARIA DIAS DE VASCONCELOS CUNHA
NATALIA CRISTINA SALES DE PAULA
NIVIA ROSE KELLE LISBOA PINTO
PRISCILA AMARAL BARBOSA
SAGE ANDERSON ALMEIDA
SILVANIA DA SILVA
SUEIDY MENDES DE OLIVEIRA FERREIRA
THAIS DE OLIVEIRA SANTANA

ANHH
ANHH
MEDHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH

I
I
III
II
II
II
II
I
II
II
III
I
I
II
I
II
II
II

B
B
B
B
B
B
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C

06/02/2019
02/02/2019
10/02/2019
04/02/2019
03/02/2019
02/02/2019
09/02/2019
02/02/2019
10/02/2019
02/02/2019
02/02/2019
09/02/2019
03/02/2019
06/02/2019
09/02/2019
03/02/2019
09/02/2019
06/02/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
13 1193825 - 1
PORTARIA PRE Nº088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Progressão e Promoção na Carreira, conforme Decisão Judicial e revoga concessões anteriores.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011; Considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
e nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006, bem como visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do
Processo nº 5119664-98.2018.8.13.0024, em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial, em que se proceda a promoção por escolaridade
adicional a contar do requerimento administrativo, da parte autora para o Nível V.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar na Portaria PRE: Nº 402, de 10 de setembro de 2014, publicada em 11/09/2014, Nº 056, de 13 de abril de 2016, publicada em
15/04/2016, Nº 223, de 21 de setembro de 2016, publicada em 23/09/2016 e Nº 289 de 06 de setembro de 2018, publicada em 12/09/2018, que dispõe
sobre progressão e promoção, a parte referente a servidoraEliana Cardoso de Faria, Masp: 1050534-5, lotada na Fundação Hemominas, tendo em
vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento aos autos do processo nº 5119664-98.2018.8.13.0024.
Art. 2 º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante na forma abaixo indicada do Anexo I desta Portaria, com vigência a partir da data do requerimento administrativo de 18 de fevereiro de 2014 em cumprimento aos autos do processonº 511966498.2018.8.13.0024.
Art. 3º - Conceder Progressões na Carreira da servidora constante no Anexo II desta Portaria, com vigências a partir de 17 de fevereiro de 2016 e 16 de
fevereiro de 2018, promovendo a regularização na carreira da servidora, após cumprimento aos autos do processonº 5119664-98.2018.8.13.0024.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
MASP DV
NOME
ADMISSÃO CARREIRA DE NÍVEL GRAU PARA NÍVEL GRAU
VIGENCIA
1050534 5 ELIANA CARDOSO DE FARIA
1
MEDHH
IV
B
V
A
18/02/2014
ANEXO II
MASP DV
NOME
ADMISSÃO CARREIRA DE NÍVEL GRAU PARA NÍVEL GRAU
1050534 5 ELIANA CARDOSO DE FARIA
1
MEDHH
V
A
V
B
1050534 5 ELIANA CARDOSO DE FARIA
1
MEDHH
V
B
V
C

VIGENCIA
17/02/2016
16/02/2018
13 1193844 - 1

PORTARIA PRE Nº 089, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIA, a servidora VERA LUCIA
PEREIRA, MASP 1050740-8, CPF 531.522.396-53, Cargo de Analista

de Hematologia e Hemoterapia, Nível IV, Grau D, a partir de 17 de
dezembro de 2018, nos termos do art.3° da Emenda Constitucional
47/2005.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
13 1193937 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
ATO DE PROGRESSÃO POS-PROBATÓRIO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID
MASP
NOME
AD
Cargo
Nível Grau Grau
Vigência
CSSI
13919717 VIVIANE CRISTINA DE MELLO SILVA
1
TOS
I
A
B
01.01.2019
HAC
13997556 CAROLINA LAMAC FIGUEIREDO
1
MED
III
A
B
13.09.2018
HEM
13917612 RENATA CRISTINA PANTALEAO
1
TOS
I
A
B
29.07.2018
HGV
13737564 CLAUDIA REIS
2
TOS
II
A
B
06.07.2017
HIJPII
13011051 NATHALIA TEIXEIRA PALLA BRAGA
3
MED
III
A
B
18.05.2017
HIJPII
13658471 MARIANA PAULA FERREIRA ALCANTARA
1
PENF
II
A
B
18.05.2017
HIJPII
13862669 ANDREIA MARQUES ROCHA
1
TOS
I
A
B
08.03.2018
HIJPII
13997473 VANUZIA LOPES DA SILVA
1
TOS
I
A
B
17.09.2018
HJK
11873643 LUCAS REZENDE GOMES
4
MED
VI
A
B
21.10.2018
HJK
12156717 PAULA FERREIRA LIMA
4
MED
III
A
B
22.07.2017
HJK
13979232 SONIA DA APARECIDA GODOY OLIVEIRA
1
TOS
I
A
B
03.09.2018
HJXXIII
13706304 KELLY CRISTINA CHAVES SHCUINO
1
PENF
II
A
B
11.08.2017
HJXXIII
13712351 LUCILEY AUREA DA COSTA
1
PENF
II
A
B
16.09.2017
HJXXIII
13718762 MARIA DO CARMO MARISGUIA MENDES
1
PENF
IV
A
B
07.09.2017
HRAD
12762704 EDUARDO ALMEIDA
3
MED
III
A
B
03.02.2017
HRJP
10505261 LUCILEIA CARNEIRO PEREIRA BASTOS
1
TOS
II
A
B
16.09.2018
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
13 1193794 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MOV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
MOV
HIJPII
HIJPII
HIJPII

Masp
1082793-9
1082797-0
1215036-3
1282107-0
1082793-9
1082797-0
1215036-3
1282107-0

Servidor
Aline Aparecida Caldeira Gomes de Souza
Darli Dias Aniceto da costa
Edriane Maria da Silva Souza
Roberta Guimaraes Miranda Latini
Aline Aparecida Caldeira Gomes de Souza
Darli Dias Aniceto da costa
Edriane Maria da Silva Souza
Roberta Guimaraes Miranda Latini

Quinquênio
3º
3º
1º
1º
3º
3º
1º
1º

Período
27/10/2013 a 28/01/2019
02/01/2014 a 18/11/2018
13/01/2014 a 09/01/2019
07/01/2014 a 05/01/2019
27/10/2013 a 28/01/2019
02/01/2014 a 18/11/2018
13/01/2014 a 09/01/2019
07/01/2014 a 05/01/2019

RF
28/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
28/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
17/01/2019

Cargo
1
1
3
2
1
1
3
2

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
HRJP
1040977-9
Fatima de Oliveira Reis
5º
20/01/2019
7
1
ADC
1037595-4
Maria Natividade Alves Lopes
5º
26/07/2018
8
1
IRS
1041160-1
Jose Carlos Santos
5º
13/08/2018
7
1
ADC
1037590-5
Maria Dilma Ferreira Borges
5º
06/06/2018
7
1
HJXXIII
1040817-7
Regina da Paz de Aquino
5º
13/10/2018
6
1
HAC
1040054 -7
Judith Pacheco Gomes
6º
15/04/2014
6
1
HIJPII
1040821-9
Adriana Helena Patrocínio
5
30/10/2018
6
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
A partir de
Cargo
HJXXIII
1040817-7
Regina da Paz de Aquino
13/10/2018
1
HRBJA
1040732-8
Nivea de Fatima Campos
20/09/2018
1
HJPII
1040821-9
Adriana Helena Patrocinio
30/10/2018
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Quinquenio Administrativo do servidor:
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HMAL
1040581-9
Vania da Conceiçao Santos
23/11/2017
20/11/2017
20/12/2017
1
HRBJA
1040732-8
Nivea Fatima Campos
02/10/2018
Totalizando 5º
Totalizando 6º
1