Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 01/08/2022 A 06/08/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/07/2022 A 01/07/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 10/02/2022 A 23/02/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2022 A 16/03/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 6 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo RETIFICAÇÃO: Sumário No art. 2º, que altera os itens 204, 205 e 206 da Parte 1 do Anexo I do RICMS, onde se lê: Diário do Executivo . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Inscrição 4702392-9 7712523-1 Nome ANDREA MARIA MARTINS CHIACCHIO ALINE GABRIELE PEREIRA Inscrição 4700072-4 Nome JACQUELINE DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO Inscrição 4700023-6 7707888-8 7709421-2 Nome EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI LUCIANO ALVARENGA MONTALVAO RICARDO ALAIN LEYVA NAPOLES Inscrição 7712270-4 4706170-7 4700759-1 7709078-0 7711098-6 4701196-3 7708278-8 7707699-0 7710851-5 4700934-9 7707134-4 7710210-0 470523

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7707134-4 LUIZ GUSTAVO MENDEL SOUZA 10/06/1987 61 78 13 Habilitado 51 11 4701367-2 LEONARDO DA SILVA SOUZA 18/09/1981 68 74 45 Habilitado 62 2 7710210-0 RODRIGO BADARO DE CARVALHO 30/05/1990 60 67 22 Habilitado 50 12 4705054-3 LUCAS CRISTIANO FERREIRA ALVES 27/12/1989 57 64 27 Habilitado 49 3 4705236-8 ANA PAULA DE MELO LIMA 29/07/1986 74 51 21 Habilitado 49 13 770

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 384.128-5 Marcos Antônio Nogueira Camargo, a partir de 14/03/2022 Minas Gerais CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º – As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas conforme a necessidade, mediante convocação de qualquer dos membros, desde que observado o prazo mínimo de 1 (um) dia útil de antecedência. Parágrafo único – As questões tratadas nas reuniões serão devidamente formalizadas em ata. Art. 5º – Os membros do Grupo de Trabalho não serão remunerados pelas atividades desenvolvidas no âmbito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13447578 Igor Dutra Pacheco – – 1 - - 7 - 17/10/2016 A 23/10/2016 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 2 - 15/10/2016 A 16/10/2016 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP Nº 027/2022 Designa a servidora Daniele Oliveira Xavierpara responder pela Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro pelo período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso daatribuição que lhe confere o art. 9º, incisoI, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 econsideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N° 07/2016 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre (Farmácia de Minas), inscrita no CNPJ: 01.616.8540001-60 foi notificada da Decisão em 1ª Instância do P