Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5218, DE 07 DE ABRIL DE 2016 Valor a pagar por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência janeiro de 2016, de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.173/2015. Valor a pagar MUNIC_MOV MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA (R$) HOSPITAL NOSSA SENHORA 310030 Abre Campo 2760991 546,13 DA CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 384.128-5 Marcos Antônio Nogueira Camargo, a partir de 14/03/2022 Minas Gerais CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remanescentes, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples, endereçada à: Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.366.044-4 LECIANE DE FREITAS SIMOES, ATHH/ Técnico em Patologia Clinica, a partir de 13 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. MASP 1.049.992-9 ANA MARIA TUYAMA BARBOSA, MEDHH/ Médico Hematologista, a partir de 18 de novembro de 2020, referente ao 2º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido. MASP 1.050.457-9VALERIA APARECIDA DE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a necessidade de retomar o processo de monitoramento dos indicadores e metas pactuados com os beneficiários da Rede Cegonha e do Programa CAGEP, tendo em vista o período de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar – Valora Minas - do estado de Minas Gerais aprovada na CIB de setembro/2019; - o Ofício nº 252/2020, de 09 de novembro de 2020, do Conselho das Secretarias Municipais de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Cemig – Intervenção Ambiental (poda de árvores de espécies nativas) – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010003300/12. Motivo: perda do objeto. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade. O Supervisor da Unidade Regional de Flor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CES-MG Nº 095 DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o acompanhamento das construções compras e administração dos Hospitais Regionais. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 571ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 09 de maio de 2022 (segunda – feira), no uso de suas competências regimentais e legais, conferidas pela Lei Federal nº- 8.080 de 19/09/1990, do Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º – Fica estabelecido o valor anual de R$ 3.679.185,80 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste, implantado pela Resolução SES/MG nº 1.583, de 19 de setembro de 2008. Art. 3º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução correrá por conta da Dotação Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Data de Vigência 19/10/2018 Protocolo 23/10/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Instituidor (a) Joaquim Raimu