TJMG 01/11/2018 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID –
Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino,
PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação
funcional;
REMANEJA – ATO Nº 05/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, os
servidores para: JAMPRUCA – Masp 845131-2, Armando Luiz Neves
Lima, PEBIA – Ciências/Biologia, nº admissão 04, da EE Cassimiro
de Abreu para a EE de Ensino Fundamental de Jampruca, a contar
de 15/02/18, para atuar com 03 h/aula, tendo em vista sua criação de
acordo com a Portaria nº 55/18, MG de 23/01/18; Masp 1138416-1,
Eliana Cristina de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, nº admissão 03,
da EE Cassimiro de Abreu para a EE de Ensino Fundamental de Jampruca, a contar de 15/02/18, tendo em vista sua criação de acordo com
a Portaria nº 55/18, MG de 23/01/18; Masp 1113818-7, Lorenna Souto
Dias, PEBIA – Matemática, nº admissão 03, da EE Cassimiro de Abreu
para a EE de Ensino Fundamental de Jampruca, a contar de 15/02/18,
tendo em vista sua criação de acordo com a Portaria nº 55/18, MG de
23/01/18; Masp 640227-5, Maria Elizabete Pereira Guedes, PEBIA –
Anos Iniciais, nº admissão 03, da EE Cassimiro de Abreu para a EE de
Ensino Fundamental de Jampruca, a contar de 15/02/18, tendo em vista
sua criação de acordo com a Portaria nº 55/18, MG de 23/01/18; Masp
371571-1, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, PEBIA – Língua Portuguesa,
nº admissão 04, da EE Cassimiro de Abreu para a EE de Ensino Fundamental de Jampruca, a contar de 15/02/18, tendo em vista sua criação
de acordo com a Portaria nº 55/18, MG de 23/01/18;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 25/18
Torna sem Efeito, o ato nº 27/18 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 05/06/18, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 638711-2-01, Ariadny
Kelly Saraiva Ferreira, PEBIIIP, por motivo de publicação indevida;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 26/18
Torna sem Efeito, o ato nº 02/18 de Mudança de Lotação, publicado no
Minas Gerais de 28/07/18, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI –
EE Alfredo Sá, Masp 882294-2-01, Lenice Firmina da Silva, PEBIIL,
por motivo de desistência do servidor, ato publicado para regularizar
situação funcional;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 1067453-9-03,
Luciana Oliveira Matos, PEBIB, por motivo de incorreção na data do
afastamento, ato nº 53/18, publicado em 27/10/18: onde se lê: a partir
de 29/11/18. leia-se: a partir de 29/10/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva,
Masp 616074-1-02, Risiane Camargos Vieira Ramos Silva, PEBIIF,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 16/18, publicado em
30/10/18: onde se lê: EE Eduardo Milton da Silva, PEBIIE, leia-se: EE
Eduardo Milton da Silva, Masp 616074-1-02, Risiane Camargos Vieira
Ramos Silva, PEBIIF;
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 19/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, Débora
Ribeiro Ceolin Rodrigues, MasP: 1.162.940-9, para: Débora Ribeiro
Ceolin.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 52/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Teresa de
Fatima da Costa Santos, MasP: 1.341.000-6, ASBDIA adm.01, a partir de 21/10/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Sacramento, E.E. Dr Afonso Pena Júnior, Giovanna Borges Bonatti, MasP:
830.980-9, ATBIA adm.03 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode
Secretário de Escola SE-I, a partir de 31/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 15/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi, Carlos Giovanny Domingos Vaz, MasP: 1.271.752-6,
PEBDIA adm.01, a partir de 23/10/18. - Carlos Giovanny Domingos
Vaz, MasP: 1.271.752-6, PEBDIA adm.02, a partir de 23/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 70/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Professor Alceu
Novaes, Rosemeire Rechia Correa Nascimento, MasP: 371.318-7,
ATBVM adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 71/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Lauro Fontoura, Maria
Abadia Barra, MasP: 323.799-7, EEBIIF adm.02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18, para regularizar situação funcional. – SRE, Elaine Antunes Fidelis, MasP:
1.117.142-8, ANEI IA adm.02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 41/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Leandro Antônio de
Vito, Eliane Portelinha Araújo Rodrigues, MasP: 1.189.722-0, PEBIB
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/18. –
E.E. Professor Chaves, Luis Fernando Paiva Lacerda, MasP: 871.352-1,
ATBIVG adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/18. – SRE, Christopher Crozara da Silva, MasP: 1.207.112-2,
ANEI IB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
48/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Fronteira, E.E. João Kopke, Adma Puglia Fernandes, MasP: 389.608-1,
PEBIIIP adm.01, a partir de 26/10/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/
a(RB). - Adma Puglia Fernandes, MasP: 389.608-1, PEBIIIO adm.02,
a partir de 26/10/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a(108RB+02 de
média quinquenal).
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 114/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba, Maria Ferreira de Vasconcelos, MasP:
300.798-6, PEBIIL adm.02, ato 18/16, publicado em 29/10/16, por
incorreção; onde se lê: referente ao saldo de 12 meses; leia-se: referente
ao saldo de 09 meses.
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SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 142/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 636003.6.1, Adão Ferreira de
Sousa, PEB1H, Ato nº 96/11, publicado em 17/09/2011, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio; Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1129140.8.1,
Karine Beatriz Pinheiro Fernandes, PEB2D, Ato nº 62/18, publicado
em 21/09/2018, a pedido do servidor, onde se lê: 22/10/2018, leia-se:
23/10/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 143/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296199.3.1, Natan dos Santos Ottoni
Soriano, PEBIIP, Atos nºs 81/06 e 55/12, publicados em 16/12/2006
e 28/11/2012, por motivo acerto processo de aposentadoria, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 20/07/2006, 6º quinquênio a contar de
11/12/2011, leia-se: 5º quinquênio a contar de 04/12/2006, 6º quinquênio a contar de 05/12/2011.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
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QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 16/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296199.3.1, Natan dos Santos Ottoni
Soriano, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio a partir de 05/12/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 24/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 8707382, Eleusa Aparecida de
Oliveira Souza, a partir de 17/11/2009 referente ao cargo de PEB2J;
Masp 296199.3.1, Natan dos Santos Ottoni Soriano, a partir de
05/12/2011, referente ao cargo de PEBIIP.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 377408.0.1, Luciene Barbosa Viso,
ATB4H por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/12/2018 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio
Parisi, Masp 282741.8.2, Aldemira Barbosa de Aquino, PEB1D, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018 em
razão de aposentadoria; E.E. Messias Pedreiro, Masp 366882.9.3, Vera
Lúcia Santos, PEB1P, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 137/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, PEB3P, Ato nº
34/16, publicado em 15/10/16, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 377418.9.1, Mariângela Rezende Rios, ATB4H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 380850.8.1, Alice Carolina de Sousa Sales,
ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018;
Masp 379620.8.1, Eunice Vieira, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/09/2017; Masp 379705.7.2, Jara Sousa de Silveira Rosa, PEB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/12/2017; Masp 696611.3.2, Júlio César de Lima, PEB1E, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2018; Masp 379629.9.1,
Marisia de Castro, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; Masp 369270.4.1, Raquel Angelica da Silva, ASE4I,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; Masp
377429.6.1, Soraia Andrade Nunes, ATB4I, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/01/2018; E.E. Professora Katy Belém, Masp
380859.9.1, Ires Ferreira de Araújo, ATB3I, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/01/2018; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1272306.0.2, Silvia Nunes de Assis, ATB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 390642.7.1, Maria Luisa Fonseca Nunes,
ATB3J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2018;
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1060193.8.1, Daniel Lourenço Mariano, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2018; Masp 1325394.3.1, Rosânea Beatriz Borges, ATBIIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 282741.8.2, Aldemira Barbosa de Aquino, PEB1D,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2018; Masp
978486.9.1, Jailson Dias Carvalho, PEB3N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2018; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 278059.1.2, Yêda Almeida Patente, PEB1H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2018; E.E. Professora Juvenília
Ferreira dos Santos, Masp 1325231.7.1, Ellen Alves de Sousa, EEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Masp
1325235.8.1, Maicon César Abreu Gomes Correa, ATB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 64/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 936622.0.1, Magno de Alcântara
Leite, PEB2L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/04/2018; E.E. Costa Sena, Masp 377399.1.1, Jaqueline Nascimento,
ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018;
E.E. Professora Katy Belém, Masp 1054774.3.1, Rita de Cássia Lisboa Valory, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/2018; -Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa
Araújo, Masp 379617.4.1, Divina Raquel Gomes de Andrade, ATB5J,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; - Prata,
E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1326281.1.1, Ilce Aparecida Martins
Silva Lemes, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
377381.9.1, Cleonice Godoi Amaral, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2017; Masp 377438.7.1, Zolande
Rodrigues de Araújo, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/01/2017; E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 366826.6.2,
Joaquim Cassimiro Cardoso, PEB1I, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/2017; Masp 881903.9.1, Sorai Gomes Cardoso Silva, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/2017; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 935076.0.1, Elizabete Ferreira Freire, PEB3L,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2016; Masp
369251.4.1, Mara Rúbia de Castro, ATB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 895422.4.1, Virginia Cunha da Silva, PEB3I, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1066490.2.1, Regina Aparecida de Melo, ATB2F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2018; E.E.
Custódio da Costa Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima
Garcia, ATB3J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/11/2015; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1146754.5.3,
Amanda Giselle Pereira dos Santos, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; Masp 1200005.5.3, Fablinne
Marani Pereira Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
1118297.9.3, Naira Vincenzi da Silva, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2017 e 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/04/2017; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 619593.7.2,
Fabíola Sulz de Andrade, PEB2N, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 636003.6.1, Adão
Ferreira de Sousa, PEBIIP DV, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 08/04/2017; E.E. Madre Maria Blandina, Masp
619053.2.3, Gilson Fernando de Oliveira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017 e referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/04/2017 data protocolo de aproveitamento
de tempo no cargo 1 PEB1A do qual foi desligado; - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1107523.1.1, André Luiz Ribeiro,
PEB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017
com aproveitamento de tempo no cargo 01 PEB1A do qual foi exonerado em 04/04/2014 e referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/2017 com aproveitamento de tempo no cargo 01 PEB1A, do
qual foi exonerado em 04/04/2014; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1110778.6.4, Júlio César
de Almeida, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2016 com aproveitamento de tempo no cargo 1 do qual foi
desligado; Masp 388956.5.3, Regina Guimarães Guilherme Romanielo,
PEB1A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2017
com aproveitamento de tempo no cargo 02 do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 66/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 977654.3.3, Angela Maria Moraes, PEB1B, 3 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2018; Masp
1245569.7.2, Maisa Marina dos Reis Inácio, ATB1B, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar
de Artes Raul Belém, Masp 377418.9.1, Mariângela Rezende Rios,
ATB5I, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017;
E.E. Professor Antônio Marques, Masp 380850.8.1, Alice Carolina de
Sousa Sales, ATB4J, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; Masp 377429.6.1, Soraia Andrade Nunes, ATB4J,
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 24/01/2018; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1325252.3.1, Lílian
Assunção Félix Silveira, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do
Vale, Masp 1324183.1.1, Patricia Ferreira Godoi, EEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; E.E. Sebastião Dias
Ferraz, Masp 930812.3.1, Elaine Quirino Rosa e Cardoso, PEB1M,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2017; Masp
1109988.4.1, Nélio Martins Araújo, PEB1F, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/02/2015; - Uberlândia, Centro Estadual de
Educação Continuada de Uberlândia, Masp 378212.5.1, Eliz Regine
de Souza, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2018; Masp 1076427.2.1, Maxwell da Silva Rocha, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018; Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1324469.4.1,
Juliana Beatriz Araújo, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/2018; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 880728.1.3,
Nivaldo Cecilio de Moura, PEB1B. referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2014; E.E. Bom Jesus, Masp 390642.7.1, Maria
Luisa Fonseca Nunes, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 07/02/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1054023.5.1,
Sara da Silva Caixeta, PEB3E, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/2018; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1056500.0.1, Dirlene Lima Parlandino, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2017; E.E. Jardim Ipanema, Masp 369196.1.1, Aida
Maria Moreira de Oliveira Simões Alves, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018; E.E. João Rezende, Masp
566191.3.2, Margarete Simone Simplicio de Jesus, PEB2E, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2015; E.E. Marechal
Castelo Branco, Masp 278059.1.2, Yeda Almeida Patente, PEB1H,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 08/03/2018; E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1197193.4.3, Angelica
Azevedo Barbosa, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/04/2018; Masp 1081162.8.3, Daniel Alves Reis, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2018; Masp
1166340.8.2, Danúbia de Souza Lemes Rezende, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Padre Mário Forestan, Masp 1360167.9.3, Adriana Cristina
de Castro Custodio para Adriana Cristina de Castro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
39/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1058361.5.3, Katiusce Aparecida Silva Santos, PEB1A, a partir de 17/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 23/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 1002122.8.4, Cleber Martins Cardoso, PEB1A, a partir
de 21/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
São Judas Tadeu, Masp 365987.7.2, Maria Doraci Martins, PEB1P, a
partir de 17/09/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 974131.5.1, Neir Freitas Gonçalves Silva,
ATB3G, a partir de 10/10/2018; SRE, Masp 1421733.5.1, Anderson
Carneiro Gomes, TDE1A, de 12/09/2018 à 12 09/2018, por opção do
servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
1289267.5.1, Jocelaine Pereira de Aguiar Rodrigues, PEBD1A, a partir de 03/09/2018; - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 882057.3.2, Elisangela Gomes, ASBD1A, a partir de 08/10/2018;
E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 698812.5.2, Marilda Marciano, PEBD1A, a partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari,E.E. Paes de Almeida, Masp 250986.7.2, Benedita
Maria Rosa, a partir de 01/11/2018, referente ao PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
PORTARIA nº 19/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora MCI Educacional Ltda e autorizado, a partir do ano letivo
de 2019, o funcionamento do estabelecimento de ensino Saint Lambert Educação Infantil Bilíngue, com Educação Infantil de 3 (três) a 5
(cinco) anos, situada na Avenida Ana Godoy de Souza, n.º 895, bairro
Santa Mônica, município de Uberlândia.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
31 1160642 - 1

SRE de Unaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2018 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formoso:
EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 608.330-7, Maria Eunice
Moreira Ornelas, adm. 01, PEB3P, a partir de 01/11/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+22h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2018
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”, MaSP
1.409.444-5, Geanderson Rodrigues de Souza, adm. 03, PEB1A –
Matemática, a contar de 29/10/2018; Cabeceira Grande: EE “Deputado
Eduardo Lucas”, MaSP 1.469.460-8, Amanda Ribeiro, adm. 01, PEB1A
– Química, a contar de 08/10/2018; MaSP 1.370.780-7, Lorena Pereira
Máximo, adm. 03, PEB1A – Educação Física, a contar de 29/10/2018;
Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 1.336.866-5, Nirlene Francisca dos Santos Dias, adm. 03, PEB1A – Matemática, a contar de
29/10/2018; Riachinho: EE “Coronel Manoel Jose de Almeida”, MaSP
1.328.592-9, Simone Gonçalves Alves, adm. 03, PEB1A – Regente
de Turma, a contar de 26/10/2018; Unaí: EE “Manoela Faria Soares”,
MaSP 1.469.600-9, Allysson Santana Gomes, adm. 01, PEB1A – Língua Portuguesa, a contar de 11/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Carmosina Durães Martins”,
MaSP 1.155.623-0, Valdirene Ribeiro Bispo, adm. 01, PEBS1A, a partir de 23/10/2018.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
31 1160783 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 807.189-6, Bethel D’Martin Zanon
Rangel, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 281.307-9, Helena Maria de Souza Rebello, PEB
III P, adm. 2, concedidas pelos atos s/nº, s/nº, nº 32/02, nº 08/06 e nº
42/11, publicados respectivamente em 25/03/95, 09/07/96, 31/07/02,
13/06/06 e 14/10/11, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 26/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campos
Gerais, Carlos Góis, MaSP 1.320.747-7, Josiane Aparecida Pereira,
PEB II B, admissão 02, a partir de 25/09/18; Elói Mendes, EE Brasilino
Alves Pereira, MaSP 1.381.821-6, Ângela Maria da Silva, ATB I B,
adm. 1, a partir de 13/09/18; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.288.002-7, Camila Carvalho do Lago Marques, EEB I A, adm. 4, a
partir de 24/09/18; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.161.371-8,
Daiane Maria de Oliveira Lopes, PEB I B, adm. 3, a partir de 17/09/18;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.331.672-4,
Renata Abreu Vieira dos Reis, PEB I A, adm. 4, a partir de 01/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por cinco dias, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.305.247-7, Rodrigo Rodrigues, PEBD1, adm.1, a partir
de 05/09/18; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.305.247-7,
Rodrigo Rodrigues, PEBD1, adm.2, a partir de 05/09/18; Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.467.406-3, Mateus dos Reis, PEBS1,
adm. 1, a partir de 12/09/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.443.143-1, Tânis Jane Athena Pereira
Thiers Vieira Cirilo, PEB I A, adm. 1, por Anna Thiers Vieira Cirilo,
filha, a partir de 12/09/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre,
MaSP 1.076.710-1, Thaís Pereira Carvalho Baroni, PEB I A, adm. 4,
por Valentina Carvalho Baroni, filha, a partir de 28/09/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
983.415-1, Wilza Maria de Oliveira Silva, PEB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
IV, a partir de 29/10/18.
31 1160684 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm. 1, ato nº 52/00 publicado em
06/09/00, por incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, a contar
de 03/10/00, leia-se: por 02 meses, a contar de 30/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.187-2, Maria de Lourdes Germano, PEB I O, adm.
2, ato nº 25/14 publicado em 17/10/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Eloi Mendes, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.131-9,
Silvana de Freitas Sousa, PEB III P, adm. 1, ato nº 40/94 publicado em
04/01/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 06 MESES
DE FÉRIAS PRÊMIO A SEREM GOZADAS OPORTUNAMENTE,
leia-se: 06 MESES E 12 DIAS, REFERENTE AO 1º DECÊNIO A
PARTIR DE 03/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie
referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor Aposentado, MaSP
354.395-6, Vera Lúcia Souza Galvão, PEB II P, adm. 1, ato nº 17/16
publicado em 06/08/16, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB
II N, leia-se: PEB II P;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente
ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 356.699-9,
Edson Ribeiro de Sousa, ASB II P. adm. 1, ato nº 22/18 publicado em
27/09/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/09/18,
leia-se: a partir de 06/09/18.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.513-2, Vita Marques Conde Lima, ASB I G, adm.
1, ato nº 10/16 publicado em 02/09/16, por incorreção na publicação,
onde se lê: a partir de 11/04/16, leia-se: a partir de 31/12/15, conforme
Laudo Médico de 11/04/16.
31 1160682 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
370.996-1, Maria Helena Pereira, para Maria Helena Pereira Popadiuk;
Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.008.607-2,
Natali dos Reis Lopes, para Natali dos Reis Lopes Cruz; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 598.059-4, Nilza Helena Maia Roque, para Nilza
Helena Maia; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.056.208-0, Luciana
Maria Couto Dionísio, para Luciana Maria Couto Dionísio Bueno Fontes; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.270.484-7, Nayara
Cazelato Ruas, para Nayara Cazelato Ruas Miranda Nogueira.