TJMG 01/11/2018 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1.325.150-9, Maria Cristina de Ávila, PEB I A, adm. 2, a partir
de 16/09/18; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP
959.824-4, Vanuza Teresinha da Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de
01/10/18; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
1.055.793-2, Selma de Abreu Oliveira, PEB I B, adm. 3, a partir de
31/08/18; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 380.396-2,
Ângelo Dutra Soares, ATB III H, adm. 1, a partir de 26/09/18; Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.323.119-6, Wanderclison
Dutra Soares, ATB I A, adm. 2, a partir de 26/09/18; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 941.038-2, Gleides Gregatti Guimarães, PEB I A, adm. 4, a partir de 14/09/18; Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 895.309-3, Patrícia de Lima Silva e Oliveira,
EEB I A, adm. 2, a partir de 23/09/18; Três Corações, E.E. Mons. José
Guimarães Fonseca, MaSP 1.433.828-9, Margarete Marques da Conceição Oliveira, PEB I A, adm. 1, a partir de 17/09/18; Três Pontas,
E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 821.295-3, Sílvia Helena
Ezequiel Figueiredo Paiva, PEB I A, adm. 03, a partir de 30/09/18; Três
Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.405.918-2, Keyla
Abreu de Andrade, PEB I A, adm. 1, a partir de 17/09/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 1.248.623-9, Helenice Vilela Reis, ASBD1,
adm. 1, a partir de 13/09/18; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 604.940-7, Eliane Vilela Lopes, PEBD1, adm. 2, a partir de 13/09/18; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu Oliveira, ATBD1, adm.
2, a partir de 31/08/18; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
1.120.465-8, Fabíula de Fátima Pereira, ATBD1, adm. 2, a partir de
28/08/18; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 937.715-1, Nilza Filomena de Araújo, ASBD1, adm. 2, a partir de 09/09/18; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 1.180.934-0, Ana
Cristina Souto Demétrio, PEBD1, adm. 1, a partir de 24/09/18; Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 1.357.731-7, Tatiane Lourdes de Paiva Oliveira, PEBD1, adm. 1, a partir de 16/09/18; Santana
da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 949.920-3, Maria Aparecida
Silva, ASBD1, adm. 2, a partir de 07/09/18; Santana da Vargem, E.E.
Dona Augusta, MaSP 949.920-3, Maria Aparecida Silva, ASBD1, adm.
2, a partir de 18/09/18; Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro,
MaSP 736.323-7, Nilza Helena da Silva Costa, PEBD1, adm. 2, a partir
de 30/09/18; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho,
MaSP 1.428.830-2, Nádia Maria de Souza, PEBD1, adm. 1, a partir

de 27/09/18; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho,
MaSP 1.428.830-2, Nádia Maria de Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de
27/09/18; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.405.724-4,
Daniel de Oliveira, ASBD1, adm. 1, a partir de 17/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 1.066.127-0, Fernanda Aparecida Alves,
PEB II D, adm. 1, a partir de 28/09/18; Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 370.996-1, Maria Helena Pereira, ATB V H,
adm. 1, a partir de 15/09/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 1.408.886-8, Marina Isidoro Silva, PEB I A, adm. 2,
a partir de 10/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 1.437.535-6, Francklin Batista Pedro, PEBD1, adm.2, a
partir de 29/09/18; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.207.012-4,
Brunna Pereira Bernardes Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de

06/10/18; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
1.377.538-2, Jéssyca Boson de Castro Kersul, PEBD1, adm. 2, a partir
de 17/09/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.414.186-5, Francine Aparecida Ferreira Azevedo, ATBD1, adm. 1,
a partir de 15/09/18; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 1.455.150-1, Sandro César Martins, PEBD1, adm. 1, a partir de
05/10/18; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.352.515-9, Flávio
Tadeu Meneguelo, PEBD1, adm. 1, a partir de 21/09/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 40/2018, instaurado pela Portaria DIPE nº 40/2018, publicada no
MG 30/08/2018, referente ao servidor Jorge Carlos Ferreira, MaSP
300.088-2, Adm 02, PEB, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Campanha, pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da
lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
quinquênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
31 1160688 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
SABARA
318418 EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA
1006159-6
MOEDA
106437 EE SEN MELO VIANA
1452447-4
RIO ACIMA
10251
EE STO ANTONIO
1441083-1
BELO HORIZONTE
1171
EE JULIA LOPES DE ALMEIDA
1469440-0
BELO HORIZONTE
322555 EE LAR DOS MENINOS
1469398-0
BARAO DE COCAIS
7706
EE ODILON BEHRENS
932544-0
NOVA UNIAO
9351
EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR
1469350-1
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
1359150-8
BRUMADINHO
8141
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
573119-5
CRUCILANDIA
8915
EE DOM SILVERIO
1446263-4
MOEDA
106437 EE SEN MELO VIANA
1290161-7
RIO ACIMA
10251
EE STO ANTONIO
1228693-6
RIO ACIMA
10251
EE STO ANTONIO
1299628-6
BARAO DE COCAIS
7706
EE ODILON BEHRENS
366265-7
BOM JESUS DO AMPARO
102792 EE EDMUNDO PENA
1325624-3
CRUCILANDIA
8915
EE DOM SILVERIO
1239674-3
CRUCILANDIA
8915
EE DOM SILVERIO
1436636-3
NOVA UNIAO
9351
EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR
1460510-9
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
1145550-8

LOTAÇÃO – ATO Nº43/2018
Nome
ELIETE FERREIRA CAMINHA NASCIMENTO
HUAIRA ZUMBO CORONEL GUEVARA
AGATHA LARISSA NATAN SILVA
ALESSANDRA MARQUES GONCALVES TEIXEIRA
ARTHUR LAMOUNIER MOURA
ENIO GERALDO PATRICIO
JOSE PATRICIO DE FIGUEIREDO LUSTOSA
MARCIO DE OLIVEIRA BORGES JUNIOR
NILVA LUCIA NOVAIS ROCHA
FERNANDO MARTINS DA COSTA
BIANCA GUIMARAES DE CARVALHO CORREA
FERNANDO CESAR NUNES VIEIRA
MAYRA CAROLINE DA SILVA
RAQUEL QUINTAO SOARES
KENIA DIAS PESSOA
MIRIAM DE SOUZA RABELO
PETERSON MOREIRA VILACA
ELISANGELA NUNES PEREIRA
BARBARA MARIA DE LANA LUIZ

Adm.
04
02
03
01
01
04
01
03
04
02
03
03
03
03
03
03
03
03
02

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
INGLES
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
FILOSOSFIA
FILOSOSFIA
FÍSICA
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA

RB
16
10
16
12
16
16
06
14
11
16
16
16
16
05
16
12
06
06
15

Posse
20.09.2018
02.10.2018
02.10.2018
11.10.2018
11.10.2018
03.10.2018
02.10.2018
05.10.2018
10.09.2018
10.09.2018
06.09.2018
06.09.2018
06.09.2018
09.10.2018
06.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
06.09.2018

Exercício
21.09.2018
02.10.2018
04.10.2018
15.10.2018
11.10.2018
08.10.2018
04.10.2018
05.10.2018
11.09.2018
01.10.2018
06.09.2018
18.09.2018
10.09.2018
09.10.2018
10.09.2018
10.09.2018
11.09.2018
10.09.2018
06.09.2018

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
METROPOLITANA A

MUNICÍPIO
NOVA LIMA

ESCOLA
E. E. GEORGE CHALMERS

MASP
1223927-3

NOME
VANESSA CRISTINA VITALINO

CARGO

ADM.

PEB

03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
09

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR
DE
04.07.2018
30 1160567 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº118/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298905-1,
Ana Isaura Alves, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 48/2018, publicado em 09/08/2018, onde se lê:
correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 109 h/a; MaSP 1112962-4, Lucia Maria de Carvalho,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, ato publicado em 11/03/2016, onde se lê: proporcional a 3670
dias, leia-se: proporcional a 3650 dias; MaSP 1083797-9, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade de dias, ato publicado em 26/02/2016, onde se lê:
proporcional a 3821 dias, leia-se: proporcional a 3818 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: RIO MANSO - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 320543-2, Wilma Maria Barcelos, PEBIIP, cargo
01, por motivo de correção na inclusão de tempo municipal averbado
e acerto funcional, atos nº 21/2006, 22/2006 e 50/2009, publicados em
23/05/2006 e 24/07/2009, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 11/03/1999, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 09/03/2004 e 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
11/03/2009, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
15/11/1996, com inclusão de resíduo do tempo municipal averbado, 03
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/11/2001 e 03 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N°120/2018
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: BELO HORIZONTE - E.E. Maria de Lourdes Oliveira,
MaSP 339679-3, Cláudia Cristina Gonçalves Soares, Ato nº 26/2018,
publicado em 25/10/2018, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, EEBD1A, Adm.02, a contar de 12/09/2018, leia-se: E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
339679-3, Cláudia Cristina Gonçalves Soares, EEBD1A, Adm.02, a
contar de 12/09/2018.
30 1160557 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº73/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Necésio Tavares, MaSP 855920-5, Maria Aparecida Soares Ramos, a partir de 22/10/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. NOVA LIMA –
EE George Chalmers, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, a partir de
29/10/2018, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a.SABARÁ – EE General
Carneiro, MaSP 372378-0, Magna Pereira, a partir de 22/10/2018, ref.
ao PEBIIM, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº109/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 375862-0, Maria das Graças Brilhante Baeta, PEBI I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2018; EE
Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 10017710-1, Maria Luiza Inácio Rosa,
PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
22/11/2018; EE Sarah Kubitschek-Ipiranga, MaSP 320330-4, Zulema
Lírio Queiroz, PEBIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/11/2018. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP
368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/11/2018; MaSP 886607-1,
Marilene Souza do Carmo, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº110/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 964459-2, Edirlene Braz do Carmo Braga, ANEI IA,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2018;
MaSP 1319672-0, Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, ANEIB/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
26/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº43/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 1155813-7, Ana Carolina Alves Belisário Cecon,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2018;
EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1350489-9, Henrique Andrade Marra,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/09/2018;
EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1211426-0, Cristiano Erickson do Nascimento Teixeira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 16/04/2018; MaSP 1166562-7, Luis Phillipe Carvalhais Leal, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
26/05/2018; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1281013-1,
Sonia Cristina Rabelo, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 24/01/2018. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
1320574-5, Cibele Júnia Silva Braz, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
a partir de 31/01/2018. SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira,
MaSP 597858-0, Renata Roberta Ferreira Pinto da Costa, PEBIH, exercendo cargo em comissão DV, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 23/08/2008, 3º quinq. a partir de 28/09/2013 e 4º quinq.
a partir de 29/09/2018; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP
265671-8, Argemiro Afonso Ramos, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 7º quinq.
de exerc. a partir de 25/07/2017; EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida,
MaSP 943502-5, Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato,
PEBIL, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 06/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº10/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Prof. Leopoldo de Miranda, MaSP 1151334-8, Juvenal Lima
Gomes, PEB1B, Adm.01, a contar de 15/06/2018; NOVA UNIÃO –
E.E. do Carmo, PEB1A, Adm.02, a contar de 23/06/2018; SABARÁ E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1167301-9, Josiano Marques Braga, PEB1B, Adm.03, a contar de 10/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº11/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 1308109-6, Diogo Leandro Teixeira Pinto,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 19/10/2018; E.E. Pedro Franca, MaSP
1251858-8, Wenderson Estevam Gomes, EEBD1A, Adm.01, a contar
de 04/09/2018; E.E. Pestalozzi, MaSP 1355243-5, Arlindo Felipe dos
Passos Júnior, PEBD1A, Adm.01, a contar de 01/09/2018, E.E. Profª.
Amélia de Castro Monteiro, MaSP 13362016-5, Erinaldo de Jesus Borges, PEBD1A, Adm.01, a contar de 30/09/2018; E.E. Professor Neidson Rodrigues, MaSP 1383711-7, Wellington Martins de Oliveira,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 09/08/2018; RAPOSOS – E.E. Dr.
Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 963291-0, Ernane Luiz Silva, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 02/08/2018; MaSP 1306671-7, João Paulo Quintiliano Pimenta, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº22/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: SABARÁ – E.E. Christiano Guimarães, MaSP 975252-8, Viviane Marques Inocente Araújo,
PEB2F, Adm.01, a contar de 22/10/2018;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº23/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, às servidoras: BELO HORIZONTE – E.E.
Cel. Vicente Torres Junior, MaSP 463734-4, Mônica de Oliveira Barroso Ferreira, PA1, Adm.02, por um período de 120 dias, a contar de
04/12/2001; MaSP 0455020-8, Renata de Sá Ferreira Moreira, PA3,
Adm.02, por um período de 120 dias a contar de 21/09/2004, para
regularizar a situação funcional das servidoras; RAPOSOS – E.E. Dr.
Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 559539-2, Adriane Tôrres de Lima,
RA3, Adm.01, por um período de 120 dias, a contar de 02/08/1993,
para regularizar a situação funcional da servidora.
30 1160559 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº20/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 346675-2, Joseane Maria Coutinho Carvalho, PEBIO, cargo 02, a partir de 03/10/2018;
EE João Alphonsus, MaSP 295026-9, Lúcia Pereira Marinho Correa,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 23/10/2018.

QUINQUÊNIO – ATO Nº08/2018.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 597858-0, Renata
Roberta Ferreira Pinto da Costa, PEBIH, exercendo cargo em comissão
DV, cargo 01, ref. ao 2º quinq. a partir de 23/08/2008, para acerto da
situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº39/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DII, a partir de 29/10/2018, do Servidor
Inativo: NOVA LIMA – MaSP 273.184-2 SOLANGE AUXILIADORA
PEREIRA FERNANDES, PEB2P, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº40/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DIII, a partir de 26/10/2018, do Servidor
Inativo: NOVA LIMA – MaSP 96.905-5 MARGARIDA DA CONCEIÇÃO AMORIM RODRIGUES, PEB2P, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº41/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DI, a partir de 24/10/2018, do Servidor Inativo: BELO HORIZONTE – MaSP 69.271-5 ELISABETE MARTINS
DA SILVA, PEB1P, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº42/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII, a partir
de 29/10/2018, do Servidor Inativo: NOVA LIMA – MaSP 182.610-6,
EDNA MARTINS BERNARDI, PEB2P, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº43/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DI, a partir
de 29/10/2018, do Servidor Inativo: NOVA LIMA – MaSP 147.923-7,
MARIA ANGELA DIAS LIMA PEREIRA, EEB1P, vinculado ao cargo
01.
30 1160556 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 08 /2018
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326932-1, Maria das Graças e Silva Bani, a partir de
12/9/2004, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 71 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1094671-3, Raquel
Moreira Camargos Costa, PEBIE, cargo 01, a partir de 26/9/2018;
E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 819818-6, Patricia
Pego Fernandes, PEBIIP/DIV, cargo 01, a partir de 5/10/2018; MaSP
819818-6, Patricia Pego Fernandes, EEBIIH/DIV, cargo 02, a partir de
5/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 72 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1262643-8,

Leonardo Bruno Gonçalves, PEBIB, cargo 02, a partir de 3/10/2018;
E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1112092-0, Regiane de Castro Ribeiro,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 5/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 136 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 280811-1, Rosangela Maria Braga
Trotta Soares, PEBIII-F, cargo 03, a partir de 27/9/2018; E.E. Dr. Lucas
Monteiro Machado - 1082- MaSP 1434071-5, Elione Rozalia de Souza,
EEBIA, cargo 01, a partir de 2/10/2018; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 827383-1, Antonio Carlos Garibalde de Sousa, PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/8/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511MaSP 615167-4, Irleia Teixeira de Sá da Cunha, PEBDIA, cargo 03, a
partir de 4/10/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 958335-2,
Meire Soares Ribeiro, ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 137 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Juatuba - E.E.
Joaquim Correa - 34436- MaSP 870222-7, Vera Lucia Guimarães Marques, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/10/2018; E.E. Maria Rita Duarte
- 34410- MaSP 866613-3, Alcione Paula Guimaraes Falcão, PEBIF,
cargo 02, a partir de 7/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 138 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 1217168-2, Eliane Aparecida da
Silva Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 7/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 139 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1062464-1, Sergio Alves
Mendes, PEBIA, cargo 02, a partir de 4/10/2018; E.E. Profª. Lígia
Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1315053-7, Joice Adriana Santos
Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/10/2018; E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 1053072-3, Jose Augusto Diniz Neto, PEBIJ,
cargo 01, a partir de 22/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 140 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, as servidoras: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 661087-7, Lucia Helena Gomes Araujo, cargo
02, ASBDIA, a partir de 22/9/2018; MaSP 838778-9, Rosely Aparecida
Gomes da Cruz, cargo 02, ASBDIA, a partir de 22/9/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
226 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 322425-0, Marilia Gherardi Faria da
Silva, a partir de 31/10/2018, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
227 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 572192-2, Maria Isabel Carneiro da Rocha, a partir de 6/9/2018,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, c/c Art. 1º §
4º da LC 138/16 e Art. 2º § 4º do Decreto nº 47000/16 a remuneração
proporcional 14/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
228 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 855678-9, Maria Gloria dos Santos, a partir de 17/7/2018, ref.
ao ASBIG, cargo 01, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, c/c Art. 1º §
4º da LC 138/16 e Art. 2º § 4º do Decreto nº 47000/16 a remuneração
proporcional 27/30 avos.