Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/12; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 382.980-1 – Célia Rita Maciel, PEB1N, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/12; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.132.729-3 – Pedro Gabriel Pereira, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 publicado em 1º/3/2000, por incorreção na data da vigência, onde se lê 1º quinquênio a partir de 3/6/1987, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/5/1987. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015 – Retifica o ato de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 932.655-4, Pedro Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG de 31/01/2008, motivo concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc. do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022 – Autoriza afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 60/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(s) servidor(es): - MaSP 213.478-1, N.R.N.G., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 61/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares, EEBIA, Ato nº 18/00, publicado em 04/05/00, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 18 de janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 09 de julho de 1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14 Retifica no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo a parte em que concedeu 4º Quinquênio de magistério, publicado em 20/11/03, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14 Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, a parte em que concedeu 2º Quinquênio de magistério, publicado em 13/06/95, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14 Anula no Ato nº 17/00, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por 01 mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17 Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1422790-4-01 Raquel Marques Silva, EEBIA, Ato nº 16/16, publicado em 29/11/16, por erro no caput do ato: onde se lê: nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, leia-se: nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109, de 13/10/77. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17