TJMG 21/09/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1075/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 643, de 05 de setembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Melvin Jones, 136, B. Campo Alegre, em Conselheiro Lafaiete, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1076/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 584, de 30 de agosto de 2018, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Jean Piaget Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Jean Piaget, de Ensino Fundamental, situado na Av. Sete de Setembro, 919, Centro, em Divinópolis, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 523, de 09 de maio de 2018,
referente à mudança de denominação da Escola SESI Dário Gonçalves
de Souza, em Itaúna:
Onde se lê: “... Escola SESI Dário Gonçalves de Souza...”
Leia-se: “...Escola SESI Dario Gonçalves de Souza...”
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1077/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 640, de 14 de setembro de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 15 de setembro de 2016 a 30 de novembro
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos

iniciais), ministrado pela Escola Municipal Abelhinhas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Getúlio Vargas, 784, Centro, em
Aimorés.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1078/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 554, de 17 de agosto de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Thiago Gonçalves da
Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), e pela Escola Municipal
Professora Dona Mosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situadas
na Comunidade da Pedra Preta e na R. Olegário Maciel, 1314, Centro,
respectivamente, em Manga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1079/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 654, de 14 de setembro de 2018, fica autorizado o
funcionamento do Centro Técnico Profissional de Lima Duarte, com o
curso Técnico em Enfermagem, situado na R. Benvindo de Paula, 59,
B. Barreira, em Lima Duarte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1080/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 626, de 05 de setembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Professor Servelino Ribeiro, de

Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Floriano Peixoto,
180, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1081/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 651, de 14 de setembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Contabilidade, no Colégio Comercial
Professora Ilma Ambrogi Prado, situado na Praça Nossa Senhora Aparecida, 108, Centro, em Campestre, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1082/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 516, de 30 de agosto de 2018,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muzambinho e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pela APAE – Escola de Muzambinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Quilombo dos Palmares, 84, Vila Socialista, em Muzambinho, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1083/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 605, de 24 de agosto de
2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Athenas Equipe de Rio Casca, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Chiquinha Marcondes, 30, Bairro das Graças, em Rio

Casca, passando do Colégio Losango de Rio Casca Ltda – EPP para
Centro de Ensino Athenas de Rio Casca Ltda – EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Ensino Athenas de Rio Casca Ltda – EPP.
SRE – Ponte Nova
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
20 1147127 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Divinópolis
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2018
LOTA APÓS RETORNO DE LIP ANTECIPADO, nos termos do artigo
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor:
DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 598.835-7,
Elrison Ferreira dos Santos, PEB2N, Adm. 02, Biologia/Ciências, 16
aulas, a contar de 20.09.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1147111 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA

MUNICÍPIO
PONTE NOVA

ESCOLA
E.E. PROF. RAYMUNDO MARTINIANO FERREIRA

MASP
1.328.111.8

NOME
JULIANA RODRIGUES FERREIRA

CARGO

ADM.

PEBIA

03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/09/2018
20 1147262 - 1

RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA –
ATO Nº 07/2018
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 843898-8,
Synara Maria Magalhães Ribeiro, ATB4J, admissão 01, ato publicado
em 07/09/2018, por motivo de incorreção na data da opção remuneratória. Onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-IV a partir de 31/08/2018. Leia-se: pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-IV a partir de 28/08/2018.
20 1147261 - 1
PORTARIA Nº - 11/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, encerra-se oficialmente a partir de
20/08/2014, as atividades da Educação Infantil na modalidade de préescola, na Escola Municipal ‘Nossa Senhora Auxiliadora”, localizada
em Bom Sucesso, zona rural de Abre Campo – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1001399-3, Jose Antonio de Oliveira Ramos,
PEB1F, 1º cargo, a partir de 30/08/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo
Alves Torres”, MaSP 879293-9, Rita de Cassia Balbino Simão, PEB3O,
1º cargo, a partir de 29/08/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1195189-4,
Maura Machado Frade, para, Maura Machado Frade Santana; Ponte
Nova - “SRE”, MaSP 208304-6, Maria do Socorro Silva Ricardo, para,
Maria do Perpétuo Socorro da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2018
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio
Gonçalves Lanna”, MaSP 828364-0, Maria de Souza Marques, EEB2J,
1º cargo, na parte em que concedeu o afastamento em Férias Prêmio,
ato publicado em 14/09/2018, por motivo de não possuir o saldo suficiente, para o devido afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”,
MaSP 362816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo, por
02 meses, sendo 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício e 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018;
Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 894786-3,
Angela Maria de Souza Luz, PEB2P/DIV, 1º cargo e EEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Ponte
Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 819321-1, Glaurea Lana Leite,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 551943-4, Ana
Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Viçosa - E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 1143389-3, Fabiano Silva de Lima,
PEB2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
875378-2, Francisco Carlos Jacob, PEB2B, 3º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares - CESEC“Recio de Souza
Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P/DIII,
2º cargo, por 09 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 05/11/2018.
(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1147690-0, Emanuelle
Salgado Felga, ANE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
1147690-0, Emanuelle Salgado Felga, ANE2E, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1059666-6, Carlos Alberto dos Reis, TDE5F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1319974-0, Fernanda de
Medeiros Magela, TDE2B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1195189-4, Maura Machado Frade Santana, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2018;
Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1163043-1, Kenia
Aparecida Teixeira Gomes, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2018; Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 554163-6, Erica Carvalho Magalhães, PEB1M, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2018;
Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 443081-5, Marcia Rodrigues Rezende, PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 26/04/2018; Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP
1330088-4, Andrea Meneses Moreira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2018; Guaraciaba – E.E.“Pe.
Dimas”, MaSP 1121872-4, Rosa Helena de Oliveira Faustino, PEB1B,
3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2018;
Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1246167-9, Priscila
Lana de Oliveira Araujo, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio

de exercício, a partir de 12/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 832740-5, Nadja Carneiro Gama, PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 08/06/2018;
Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 872454-4, Ivone Monica
de Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/07/2018; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1209631-9,
Ronize Ladeira da Silva Floresta, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa – E.E.“Raul De
Leoni”, MaSP 1350127-5, Marcela Alves de Freitas, PEB1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto
de Melo Brandão”, MaSP 1108690-7, Adriana Clemente Machado,
PEB2F, 1º cargo, a partir de 30/08/2018; Abre Campo - E.E.“Abre
Campo”, MaSP 1108690-7, Adriana Clemente Machado, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 30/08/2018; Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP
1115913-4, Ana Valeria Rodrigues Miranda, PEB1A, 3º cargo, a partir de 06/09/2018; Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1322448-0,
Sonaire Isabela de Sousa, PEB1B, 2º cargo, a partir de 24/04/2018;
Viçosa - E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de
Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, a partir de 05/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Viçosa – E.E“Dr.Raimundo Alves Torres”,
MaSP 1327333-9, Bartomelio da Silva Martins, PEB1B, 2º cargo, a
partir de 23/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1358316-6,
Luanna Ferreira de Figueiredo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 05/09/2018;
Alvinópolis – E.E.“Des.Barcelos Correa”, MaSP 1109947-0, Roberta
Espindola Barros Leite, PEB1A, 6º cargo, a partir de 05/09/2018;
Alvinópolis – E.E.“Des.Barcelos Correa”, MaSP 1468624-0, Tania
Cristina Teixeira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 06/09/2018; Alvinópolis – E.E.“Des.Barcelos Correa”, MaSP 1358136-8, Felipe Vieira
Batista Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 06/09/2018; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 443693-7, Geraldo Marcello
Rebello Horta, PEB1A, 5º cargo, a partir de 05/09/2018; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 930542-6, Marcos Andre
Coura Cordeiro, PEB1A, 3º cargo, a partir de 05/09/2018; Oratórios
– E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1004056-6, Denise Marcia
de Castro de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1433810-7, Luciano
Policarpo da Silva, PEB1A, 4º cargo, a partir de 05/09/2018; Oratórios
– E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1312059-7, Dolhavan Jhonathan Costa Barsante, PEB1A, 3º cargo, a partir de 06/09/2018; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 552419-4, Coralia Sampaio Queiroz Viana, PEB1A, 5º cargo, a partir de 06/09/2018; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 1322627-9, Carolina Alvarenga de Carvalho, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 05/09/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
16/2018 3ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1287220-6, Jacqueline Machado Ramos Mol, PEB1B, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 19/09/2018.
REMANEJAMENTO – ATO 07/2018
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 o (s)
servidores: Viçosa, MaSP 1425326-4, Dayanne Alves, PEB1A, Língua Inglesa, 12 h/a, admissão 01, da E.E. Pe.Alvaro Correa Borges
de Viçosa, para, E.E. Santa Rita de Cassia, de Viçosa, a contar desta
publicação.
20 1147259 - 1
PORTARIA Nº 06, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608,
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ponte Nova, a Comissão Especial de Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Newton Totino Pinguelli, MASP 1.143.233-3;
II – José Mauro Resende Ramos, MASP 943.376-4;
III – Herlon Tavares, MASP 1.059.682-3;
IV – Maria Dolores Coelho Luís, MASP 1.319.962-5.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor José Mauro Resende
Ramos, MASP 943.376-4.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova, 03 de setembro de 2018.
Rosane Name dos Reis Fialho
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova
20 1146976 - 1

SRE de Poços de Caldas

SRE de Pouso Alegre

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 313/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 739798-7-1,
José Cláudio da Silva, ATBD1/IA, a partir de 25/08/18.
ANULAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
314/2018
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Muzambinho – EE Cesário
Coimbra, MaSP 879908-2-1, Márcia Luíza Bueno Constantino, ATB4/
IVG, concede 3º quinquênio Administrativo, a partir de 26/02/09, Ato
nº 180/18, publicado em 08/06/18, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 315/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
1051585-6-1, Ivanise Barbosa Bergamin, PEB3/IIIG, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;Botelhos
– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 741387-5-1, Sebastião Roberto
Silvério, PEB1/IG, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidinéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIO, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;Cabo Verde
– EE Major Leonel, MaSP 850274-2-1, Fernanda Maria de Faria,
ATB5/VG, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/18;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 3886470-1, Denise Correa Martins Tardeli, PEB3/IIIJ, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18;MaSP 808754-6-1,
Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues, ATB5/VJ SE IV, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 316/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988
e Art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias, ao servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
1206038-0-1, Alexandre Aparecido Figueiredo, PEBD1/IA, a partir de 20/08/18;MaSP 1206038-0-2, Alexandre Aparecido Figueiredo,
PEBD1/IA, a partir de 20/08/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
444.710-8, Vera Lucia Martinez Grilo, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBI/I,1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
média de 108h/a.

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RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 317/2018
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 378058-2-1, Sônia de Fátima Terra Nobre, PEB3/IIIP, Ato nº
461/02, publicado em 04/07/02, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 17/08/02,
Ato nº 205/08, publicado em 20/03/08, onde se lê: 03 meses referentes
ao 4º quinquênio a contar de 14/06/07, leia-se: 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 16/08/07 e Ato nº 493/12, publicado em 21/09/12, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a contar de 12/06/12, leia-se: 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 16/08/12;Poços de Caldas – EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 338924-4-1, Teresinha Pedroza
Migoti Rezende, PEB3/IIIP, Ato nº 052/09, publicado em 23/01/09, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a contar de 31/08/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a contar
de 23/09/05 e Ato nº 195/11, publicado em 02/04/11, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a contar de 09/01/11, leia-se: 4º quinquênio,
a contar de 24/09/10.
RETIFICAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO)
– ATO Nº 318/2018
Retifica no Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao
servidor:Campestre – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 307849-0-1, A R R, PEB3/IIIP, Processo Administrativo Conclusão, publicado em 07/09/18, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do
5º e 6º quinquênios e do 6º, 7º, 8º e 9º biênios, leia-se: decide pela não
reposição do débito e manutenção da vigência do 5º e 6º quinquênios e
do 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
319/2018
Retifica nos Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Conceição da Aparecida – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321683-5-1, Gláucia Maria da Silva Kariel, PEB3/
IIIP, Ato s/nº, publicado em 10/10/92, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/07/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/06/92, Ato nº 848/97, publicado em 04/09/97,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/07/97, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 29/06/97 e Ato nº 598/02, publicado em 29/08/02, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 02/07/02, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 28/06/02.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº 320/2018
Retifica o Ato de Retificação de Quinquênio Administrativo, referente
ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 879908-2-1,
Márcia Luíza Bueno Constantino, ATB4/IVG, Ato nº 182/18, publicado
em 08/06/18, por motivo de publicação indevida, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/02/04, leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/08/08,
retornando à vigência anterior.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao
servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP. 453775-9, Ana
Maria Camilo, TDE2F, adm. 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por 3 meses, sendo 01 mês ref. 1º quinq. e 02 meses ref. 2º quinq,
a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por
desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 16 /2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP. 1145109-3,
Mario Augusto de Sousa, ANE1D, adm. 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 3 meses, sendo 02 meses ref. 1º quinq. e 01 mês
ref. 2º quinq., a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de
14/09/18, por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP. 1170976-3
Renan Alexandre Maciel, TDE2D, adm. 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 3 meses, sendo 02 meses ref. 1º quinq. e 01 mês referente ao 2º quinq, a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de
14/09/18, por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP. 11714433,
Andre Willy Damasio, TDE2D, adm. 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 3 meses, sendo 02 meses ref. 1º quinq, a partir de
17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência
do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao
servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP. 884261-9, Jeane
Cristina da Cunha Barbosa, TDE3I, adm. 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por 03 meses, sendo 02 meses ref. 3º quinq. e 01
mês referente ao 4º quinq, a partir de 17/09/2018, publicado no Minas
Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP.1059059-4,
Ricardo de Freitas Toledo, TDE2E, adm. 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP. 813261-5,
Rosiene Alves Teixeira, ANE3G, adm. 01, por 2 meses, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio sendo 01 mês ref. 2º quinq. e 01 mês ref. 3º
quinq, a partir de 17/09/2018; publicado no Minas Gerais de 14/09/18,
por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 736114-0,
Antonio Dimas Loiola, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por
3 meses, sendo 02 meses ref. 4º quinq. e 01 mês referente ao 5º quinq
, a partir de 17/09/2018; publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por
desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 1060196-1,
Angela Maria Pereira, TDE4F, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 1º quinq., a partir de 14/09/2018, publicado no
Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 661209-7,
Elaine Cristina Ribeiro, TDE5G, adm. 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 3 meses, sendo 01 mês ref. 1º quinq, 01 mês ref.
2º quinq e 01 mês ref. 3º quinq, a partir de 17/09/2018, publicado no
Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 1142724-2,
Keilla de Cássia Teixeira, TDE2D, adm. 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por 2 meses, sendo ref. 1º quinq, a partir de
17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência
do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 1061572-2,
Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5G, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 2º quinq., a partir de 17/09/2018; Masp
329244-8, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do
servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, Masp 1096719-8,
Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira, TDE3F, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 1º quinq., a partir de 19/11/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao
servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 836630-4, Sílvia
Regina Ferreira, ANE3H, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por
2 meses, sendo 01 mês ref. 2º quinq. e 01 mês ref. 3º quinq, a partir de
17/09/2018; publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência
do servidor(a).