Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 10553543 Camila Andrade Cruz – ATB – 3 Cataguases - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 13815576 Marcos Vinicio Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 10018026 Osmar Eustaquio Neves – PEB – 5 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 12213203 Anna Angelica Guimaraes Souza da Assuncao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/04/2022 A 09/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 80 - 12/04/2021 A 30/06/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 80 - 12/04/2021 A 30/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 48 - 20/04/2021 A 06/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 03219151 Ana Filomena de Jesus – PEB – 2 - Capelinha - 61 - 09/02/2021 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS REGINA 1.357.32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO 2020/07 Cargo/Função Despesa Quant. Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista 13.317.576,12 2.149 Beneficiário 1.888.984,15 426 Inativos Patronal 112.649,45 Total: 15.319.209,72 2.575 2020/08 Despesa Quant. 13.276.764,27 2.138 1.865.717,30 422 112.781,78 15.255.263,35 2.560 2020/09 Despesa 13.513.887,82 1.853.296,56 114.333,67 15.481.518,05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1075/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 643, de 05 de setembro de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola APAE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Eldaronice Queiroz de Alvarenga, MaSP 1055243-8, ANE3F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/18.; Sônia Lago Amariz, MaSP 1101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Marilda da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/08/2022 A 27/08/2022 - , 13722525 Marilda da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2022 A 31/08/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 1 - 05/12/2022 A 05/12/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 2 - 17/11/2022 A 18/11/2022 - , 15245012 Silverio Ap