TJMG 08/03/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO N° 12/2018

LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade

Cod

Escola estadual

Masp

Nome

Cargo

Belo Horizonte

2534

Coronel Manoel Soares do Couto

1321990-2

ARYANNE MARTINS OLIVEIRA

Belo Horizonte

353

Professor Hilton Rocha

1096667-9

Belo Horizonte

353

Professor Hilton Rocha

Belo Horizonte

2445

Belo Horizonte

317357

Belo Horizonte

2348

Adm

Conteúdo

Nº de
aulas

A contar de

EEB1B 1

1

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

ERICA FERNANDA JUSTINO

EEB1A

6

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

1248951-4

RENATA DA SILVA

EEB1A

2

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

Professora Maria Coutinho

611558-8

SINARA DE ABREU ISIDORO

EEB1A

3

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

Professor Agnelo Correia Viana

1347862-3

Dayse Cristina Pereira

EEB1A

2

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

Professora Inês Geralda de Oliveira

1008713-8

Marli José dos Santos

EEB1A

04

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp

Motivo
Remoção Estadual
Ato 02/2018
MG 13/01/2018
Remoção Estadual
Ato 02/2018
MG 13/01/2018
Remoção Estadual
Ato 02/2018
MG 13/01/2018
Remoção Estadual
Ato 02/2018
MG 13/01/2018
Remoção Estadual
Ato 02/2018
MG 13/01/2018
Remoção Estadual
Ato 02/2018
MG 13/01/2018

LOTAÇÃO - ATO N° 13/2018
Nome

Cargo

Adm

Conteúdo

Nº de aulas

A contar de

Jaboticatubas

9300

Leônidas Marques Afonso

1321375-6

Silvânia Maria Marques Santos

EEB1A

02

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

Jaboticatubas

9296

Cardeal Arcoverde

1242691-2

Lana Graças Carvalho de Andrade

EEB1A

03

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

Ribeirão das Neves

10031

Romualdo José da Costa

1172046-3

Ana Paula Alvim Duarte

EEB1A

04

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

-

01/02/2018

Motivo
Remoção Regional
Ato 02/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 02/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 02/2018
MG 09/01/2018
07 1069144 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº
11050, de 19/01/1993, a: Santa Luzia – E.E Gervásio Lara - 10821,
MaSP 319638-3, Angela Maria das Dores Oliveira, PEB2L, 1º cargo,
ref. ao 7º biênio, a partir de 18.05.2002, ref. ao 8º biênio, a partir de
09.06.2004, ref. ao 9º biênio, a partir de 16.06.2006 e ref. ao 10º biênio,
a partir de 20.06.2008.
07 1069139 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO 05/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas
de Vantagens e Benefícios aos Servidores: Morro do Pilar: Processo
12/2018, E.E. Intendente Câmara-141291, MaSP 264712-1, MORS,
EEB3H, cargo 02, por motivo de recebimento indevido referente a promoção publicada em 01.09.2015, em desacordo com os requisitos previstos no Art. 18, inciso IV da Lei 15.293/04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E. E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 245751-3, Reny Falcy, a partir de 20.02.2018, ref. ao 2º cargo, PEBI J, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a. Ribeirão das Neves – E. E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP
558940-3, Maria Filomena de Abreu Rocha, a partir de 06.03.2018, ref.
ao 1º cargo, PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. Santa Luzia – E. E.
Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 541331-5, Ilse Maria Severiano
Alves, a partir de 07.03.2018, ref. ao 1º cargo, PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, com direito a incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de
vice direção ( 2128 dias ).
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP 321365-9, Eloisa dos
Santos Lima, PEB1O, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 12/2018, publicado em 27/01/2018, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Deputado Alvaro Salles – 2356, MaSP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de Oliveira , PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 04/04/2018. Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo
Góes Filho – 9334, MaSP 821755-6, Maria do Rosário Sabino de Melo
Fonseca , ATB2J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 02/04/2018. Ribeirão das Neves – E.E. José Pedro Pereira
– 9938, MaSP 538650-3, Patrícia Aparecida Alves , PEB3M, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/04/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Adir Andrade
Albano – 246425, MaSP 759513-5, Magda Mara Costa Marques ,
PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 12/03/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho
– 2445, MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, ATB5L, 2º cargo, por
03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 06/04/2018. Pedro
Leopoldo– E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 352738-9, Juçara
Dias da Silva, PEB2N, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 04/04/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Professor Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP 982758-5, Adélia
Ramos de Moura , ATB3G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 02/04/2018. Jaboticatubas - E.E. Leônidas
Marques Afonso – 9300, MaSP 843788-1, Ivane Meira de Siqueira,
ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 02/04/2018. Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo
– 9393, MaSP 1065587-6, Raquel de Matos Pinho, ATB4D, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018. Pedro
Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 362000-2, Ronan Vieira,
ASE3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 02/04/2018. E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 961103-9, Gislene de
Melo Silva Costa, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 16/04/2018. Ribeirão das Neves - E.E. Henrique
Sapori – 9946, MaSP 974160-4, Jeanilton Ribeiro Mendes, ATB3G, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018.
E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 922765-3, Edilene de Oliveira,
ATB5I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
02/04/2018. E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 854254-0,
José Geraldo de Freitas, PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 02/04/2018. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 304260-3, Luiz Eduardo Diniz Massara,
ASB2J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 02/04/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 361039-1, Meroveu Fernandes dos Santos , ASE3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 02/04/2018. E.E. José Heilbuth Gonçalves –
2496, MaSP 950536-3, Leila Maria de Oliveira Serrano, ATB3H, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/04/2018.
E.E. Padre João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 452532-5, Maria
Aparecida Rosa dos Santos, ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018. Vespasiano – E.E. Maria
da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 369456-9, Cláudia Valeria Sousa
Militão Cardoso , ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 02/04/2018. E.E. Padre José Senabre – 11045,
MaSP 1054869-1, Valmir Toucci , PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 01/04/2018. MaSP 1054869-1, Valmir
Toucci , PEB1F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 01/04/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 337922-9, Suely Teixeira dos
Santos , PEB3L, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 02/04/2018. MaSP 537261-0, Marta Maria da Silva Moreira,
PEB1C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/04/2018. E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 667046-7, Fernando Márcio Fabiano Rabelo Tárcia, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018. E.E. Ari da Franca
– 2313, MaSP 1081848-2, Alessandra dos Santos Cândido Nogueira,
PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018. MaSP 1057681-7,
Maria Cecília Vilaça Belo, ATB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018. MaSP 872220-9, Maria
Luiz Tolentino, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018.
E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 1058533-9, Juliana Gaspar de Santana Ferreira, ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 02/04/2018. MaSP 1055628-0, Sandra Maria
Haussmann Ferreira, ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 02/04/2018. E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira
– 2437, MaSP 1128206-8, Anderson Vieira Nunes, PEB1D, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018.
E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP 852832-5, Letícia Vieira
Manoel, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo– E.E. De Pedro Leopoldo – 9784,
MaSP 376247-3, Marly de Fátima Barbosa Costa, ATB3I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/04/2018. Ribeirão das Neves– E.E. José Antônio Pessoa – 10057 MaSP 542030-2,
Rosilene Teixeira Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 01/04/2018. São João da Lapa– E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP
374427-3, Lês Sandar Inês Viana, PEB2F, 2º cargo, por 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 823087-2, Maisa Aparecida
Lopes Mendes, PEBIIO, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.2013.
07 1069151 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 253618-3, Marli de Oliveira Nascimento, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 83/2012, publicado em 12.06.2012,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral. , leia-se: ... com direito a remuneração integral e a
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção
na função de vice direção ( 1067 dias ).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320358-5, Denise de Cassia Vieira, PEBI
P, 1º cargo. Ato nº 169/2017, publicado em 26.12.2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 121
h/a. leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição
integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2018
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Jaboticatubas – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273102-4, Maria Elizabete Santos
Oliveira, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 11, publicado em 02.02.2013, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração
integral; leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente
a CH de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Geraldina
Ana Gomes - 2453 , MaSP 295147-3, Carlito Luiz dos Passos, PEB1M,
1° cargo, Ato n° 03, publicado em 04/01/2018, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2018, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir 15/02/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação Por Permuta ref. ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte- EE Deputado Manoel Costa, 2411 , Masp
941311-3, Meire Aparecida de Oliveira, PEB1A, Admissão 04, História, 16 aulas, da EE Coronel Juca Pinto- 1392. Ato nº 01/2018, publicado em 06-01-2018, por incorreção no nome. Onde se lê : Meira Aparecida de Oliveira; Leia-se: Meire Aparecida de Oliveira.
07 1069149 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo n° 40.644
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 112/2018
Aprovado em 28.02.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Nossa Senhora
D’Assumpção, no município de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Nossa Senhora D’Assumpção, no
município de Betim, localizada na Rodovia Fernão Dias – BR 381 –
Km 494, Bairro Jardim Petrópolis, até 30.4.2018.
Antes de expirado o prazo de prorrogação, ora concedido, a entidade
mantenedora deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novo
pedido de reconhecimento do curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.271
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 128/2018
Aprovado em 28.2.2018
Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo
ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, no município de Itaobim, mantido pela entidade ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação,
até 31 de maio de 2018, da autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, no município de Itaobim.
Antes de expirado esse prazo, a instituição deverá apresentar, diretamente a este Conselho, novo pedido de reconhecimento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.898
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 142/2018
Aprovado em 01.3.2018
Alteração societária, recredenciamento da entidade Curso e Colégio
Gabarito EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Gabarito, de Uberlândia, e do Colégio Gabarito, de Uberaba, e autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Gabarito, no município de Uberlândia.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente ao recredenciamento da
entidade Curso e Colégio Gabarito EIRELI – ME, pelo prazo de 05
(cinco) anos, situada na Rua Abrão Calil, 120, Bairro Vigilato Pereira,
no município de Uberlândia.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio em relação à alteração societária e ao recredenciamento
da entidade Curso e Colégio Gabarito EIRELI – ME, no município de
Uberlândia, e se manifesta favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Gabarito, de Uberlândia, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.002
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 160/2018
Aprovado em 01.3.2018
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Radiologia e
Técnico em Saúde Bucal com Qualificação Profissional de Auxiliar
de Saúde Bucal a serem ministrados pela Escola Janaubense, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de
Janaúba.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Radiologia e
Técnico em Saúde Bucal com Qualificação Profissional de Auxiliar
de Saúde Bucal a serem ministrados pela Escola Janaubense, de Edu-

cação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de
Janaúba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.167
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 161/2018
Aprovado em 01.3.2018
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Radiologia a serem ministrados pelo Instituto de Educação
e Saber, no município de Mercês, mantido pela entidade Instituto de
Educação e Saber Ltda – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Radiologia a serem ministrados pelo Instituto de Educação
e Saber, no município de Mercês, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.930
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 162/2018
Aprovado em 01.3.2018
Autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico
em Informática e da Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica a serem ministrados pela Escola Técnica da Saúde,
no município de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da habilitação profissional de
Técnico em Informática e da Especialização Técnica de Nível Médio
em Instrumentação Cirúrgica a serem ministrados pela Escola Técnica da Saúde, do município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 18
(dezoito) e 06 (seis) meses, respectivamente.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotados os referidos prazos, a instituição
deverá providenciar os correspondentes pedidos de reconhecimento.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
07 1069203 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 01/2018
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado Mayra Alcântara Alkmim (Presidente), Olivia Rocha de Souza e
Diemy Lucimara de Souza. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 07 de março de 2018.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
07 1069217 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SEPLAG nº 01/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de
11/05/2017, considerando o Relatório Final da Comissão Processante, o
Parecer/Núcleo Técnico nº 33/2018 e o julgamento proferido, DEMITE
Fernando Antônio Gomes Leles, MASP 1.083.943-9, ocupante do
cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
admissão 1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão