Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 971 76 que por este Juízo e Cartório do Ofício Cível, tramitam os autos da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, proc. nº 237/11, requerida por ANA CAETANO em face de ARLINDO ROBERTO CAETANO, brasileiro, solteiro, serv. gerais, nascido aos 30/01/73 em Santa Bárbara D’Oeste-SP, RG 25.286.383-4, CPF 171.998.788-26, filho de Ana Caetano, em lugar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM Jaboticatubas Cardeal Arcoverde 1281229-3 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 51/2022. Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 892389-8, Maria Luzia Ribeiro, PEBII I, 2º cargo, a partir de 24/05/2022, nos termos do artigo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018 LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 25/07/2018: LOCALIDADE GUIMARÂNIA IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “AMIR AMARAL” E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 59/2017 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 24/06/2017 ao(s) servidor(es): - Comendador Gomes – E.E. Comendador Gomes – Marilia Assunção Mendonça – Masp: 1.170.218-0 – PEBIA adm.03 – a contar de 14/09/17. – Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Roseli Costa – Masp: 1.099.820-1 – PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 12/2018 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Nome Cargo Belo Horizonte 2534 Coronel Manoel Soares do Couto 1321990-2 ARYANNE MARTINS OLIVEIRA Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha 1096667-9 Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha Belo Horizonte 2445 Belo Horizonte 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia – EE Pe João de Sto Antonio - 10642, MaSP 373714-5, Adriano Antonio Carmezim Amaral de Oliveira, a partir da publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 264/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0062147/2019-38) instaurado em05de novembro de 2014 (5916463; fl. 24), em desfavor da Glaxosmithkline Brasil Ltda. - CNPJ: 33.247.743/0001-10, em razão do pagamento efetuado, conforme Termo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2411 Deputado Manoel Costa 1219755-4 Lucirene Ferreira dos Santos PEB1A 03 Pedro Leopoldo 9725 São José 1443305-6 Alexandre Taffarel de Melo PEB1A 01 Pedro Leopoldo 9725 São José 1357336-5 Claudia de Souza Miranda Oliveira PEB1A 02 Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1444598-5 Márcia Ilia de Roma PEB1A 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1003892-5