Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo 122558 130642 118542 115727 125830 133778 101922 133191 104334 118300 134181 113216 126226 120211 113060 130438 113459 118097 130932 125385 116195 114936 113663 120570 133141 113650 127201 115107 123054 115959 134911 117484 101941 125079 102500 115861 132830 108887 103184 128537 102871 103697 101236 108890 128980 108604 101838 108345 118004 118585 129884 100461 126290 120314 102141 129624 130914 118170 112813 109315 1348

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11133154 10778074 9584491 9755042 4401733 6004543 3448263 4366258 5957477 3291531 8553075 9374885 2501591 11966702 11562568 3641388 11294816 2713626 10802932 9805219 10949188 8751166 8282204 10659969 11065794 3543782 3917093 8682767 10024081 9418336 3542107 2653483 8621153 8253510 9372137 13291869 9822016 5658505 3444007 3900909 10144442 8373839 9902149 8577009 6561856 8852402 10559482 8873044 9922147 10150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 12/2018 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Nome Cargo Belo Horizonte 2534 Coronel Manoel Soares do Couto 1321990-2 ARYANNE MARTINS OLIVEIRA Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha 1096667-9 Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha Belo Horizonte 2445 Belo Horizonte 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1652/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé MURIAÉ 328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555116-3, Marli de Fatima Carvalho Pereira, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 286 public. em 8/4/2016, onde se lê: ... a partir de 21/12/15 ..., ... proporcional a 19/30 avos, leia-se: ... a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555116-3, Marli de Fatima Carvalho Pereira, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 286 public. em 8/4/2016, onde se lê: ... a partir de 21/12/15 ..., ... proporcional a 19/30 avos, leia-se: ... a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14149959 Chirlei Maria da Silva – PEB – 1 - Cachoeira Dourada - 8 - 12/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2023 RETIFICA, O ATO de afastamento de férias-prêmio, referente à servidora: OURO PRETO - E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 369.063-3, Gislene Aparecida de Araújo, ATB5N / Admissão 02, função Secretária. Ato nº 02/2022, publicado em 14/12/2022, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.