TJMG 16/02/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Guanhães
LOCALIDADE
Coluna
Coluna
Divinolândia de Minas
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
Frei Lagoegro
Guanhães
José Raydan
José Raydan
Materlândia
Materlândia
Materlândia
Materlândia
Paulistas
Santa Maria do Suaçui
Santa Maria do Suaçui
São José do Jacuri
São José do Jacuri
São Pedro do Suaçui
São Pedro do Suaçui
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
NOME DA ESCOLA
E. E. “Profª. Heroína Torres”
E. E. “Profª. Heroína Torres”
E. E. “Professor Carvalhais”
E. E. “Nadim Noman”
E. E. “Nadim Noman”
E. E. “Nadim Noman”
E. E. “Nadim Noman”
E. E. “José Gonçalves de Souza”
E. E. “Fazenda São Sebastião”
E. E. “Cônego Lafaiete”
E. E. “da Rua Principal”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Padre João Clarimundo”
E. E. “Padre José Maria”
E. E. “Hauy Petruceli Mayrink”
E. E. “de Taboleiro”
E. E. “Marcílio Dias”
E. E. “Dim Viegas”
E. E. “João Pinheiro”
E. E. “São Sebastião do Maranhão”
E. E. “Antônio Soares Pimenta”
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/18
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
NOME DO SERVIDOR
1.159.253-2
Elaine Maria dos Anjos Alves
1.224.586-6
Roniele Alves dos Santos
1.172.107-3
Laila Rafaela Coelho Lacerda
1.098.297-3
Dalila Magalhães Drumond (Para regularização situação funcional)
1.142.963-6
Elaine das Dores Andrade
1.154.832-8
Jairo Geraldo Dias (Para regularização situação funcional)
1.077.256-4
Sidinei Paulo de Assis
1.272.607-1
Fernando Fernandes Trindade
1.118.423-1
Marcélia Maria de Jesus
945.101-4
Ariane Pereira Menezes Euzebio
1.108.926-5
João Marcelo Soares de Andrade
1.106.504-2
Enila Campos Miranda Pinto
981.714-9
Ismael Martins Bispo
280.521-6
Paulina Natália dos Santos Júnior
1.165.444-9
Renault José Pereira
1.324.764-8
Leonice Alves Lobo
366.274-9
Donisete Ramiro da Silva
1.000.288-9
Valkíria Linhares Lemos
1.449.933-9
Márcia Cristina Caldeira (Para regularização situação funcional)
1.181.444-9
Valdirene Maria da Rocha
1.007.132-2
Sara Lopes da Silva (Para regularização situação funcional)
1.297.844-1
Ronise Aparecida Carvalho
1.362.135-4
José Gomes de Brito (Para regularização situação funcional)
1.323.434-9
Isabel Nascimento de Oliveira
ADM.
3
4
3
5
3
3
4
4
3
4
4
4
4
4
3
3
2
4
1
3
5
3
3
3
CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 2 E
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
CONTEÚDO
Lingua Portuguesa
Geografia
Biologia/Ciências
Educação Física
Biologia/Ciências
Geografia
Matemática
Matemática
Anos Iniciais
Lingua Portuguesa
Superv. Pedagógico
Matemática
Matemática
Lingua Portuguesa
Matemática
Matemática
Geografia
Biologia/Ciências
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Matemática
Matemática
Geografia
Superv. Pedagógico
RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
24
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
5
9
24
A CONTAR DE:
12/18/2017
11/23/2017
10/2/2017
4/4/2017
7/31/2017
4/6/2017
11/13/2017
15//12/2017
7/31/2017
11/10/2017
7/31/2017
11/14/2017
12/13/2017
11/10/2017
11/14/2017
11/9/2017
7/31/2017
11/9/2017
7/7/2017
9/26/2017
8/18/2017
11/22/2017
7/31/2017
8/8/2017
09 1060975 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0351012-0, PEB1M – Adm. 01, a partir de 15/02/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.; São Pedro do
Suaçui – E E João Pinheiro – Geralda Maria Leão, MaSP 0563444-9,
PEB3P – Adm. 01, a partir desta publicação, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113:00 h/a..
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Peçanha – E E Senador Simão
da Cunha – Maria de Fátima Faúla Vilarino, MaSP 0831751-3, PEB1N
- Adm. 01, por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Maria do Carmo Souza, MaSP
0977649-3, PEB1E - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/04/17, e três meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/12 e retifica publicações anteriores referente ao
2º quinquênio a partir de 10/04/07; São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Cleidiane da Silva Reis, MaSP 1319969-0, ATB1B Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui na E E Deputado Nacip
Raydan – Simone Gualberto Araújo Cruz, MaSP 1342171-4, EEB1A
(Supervisor Pedagógico) - Adm 03, a contar de 11/12/15, em virtude de
remoção, para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Suzana
Caldeira Siman Andrade, MaSP 0865437-8, PEB1A – Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/12/06, para regularizar situação funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/18
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria no que
se refere ao(s) servidor(es): Coluna – Servidora sem Lotação – Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP 0350989-0, PEB1I - Adm
02, Ato nº 38/17, publicado em 29/12/17, por sustação de processo de
aposentadoria, a partir de 09/02/18.
09 1060981 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/18
RETIFICA NO ATO de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es): São
Pedro do Suaçui – EE Dim Viegas – Valdirene Kelly da Costa, MaSP
1235787-7, PEB1A (Biologia/Ciências) - Adm. 04, Ato nº 01/18, publicado em 06/01/18, por incorreção no nº de aulas, onde se lê: carga horária 16 h/a, leia-se: carga horária 15 h/a, sujeitando –se à redução de
carga horária.
09 1060979 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 066/18
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365870-5, Adelaide de Sousa, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato
nº042/14, publicado em 28/01/15,onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 144 h/a; MARMELÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300978-4, Maria Iolanda da Silva Gomes, PEBIIIP,
2ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº115/17,
publicado em 08/03/17, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 067/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
a servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377917-0, Lidia Rodrigues da Silveira, ATBIIIL, 1ª admissão, por incorreção na vigência,
Ato nº 050/18 publicado em 07/02/18, onde se lê: a partir de 06/02/17,
leia-se: a partir de 06/02/18.
15 1061422 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
058/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 369513-7,
Paulo Sergio da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
art 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a 119 h/a, a partir de 15/02/18; MaSP 300942-0, José Dimas da Silva,
PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 114 h/a, a partir de 15/02/18; MaSP 300942-0, José Dimas da Silva,
PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 113 h/a, a partir de 15/02/18; EE Wenceslau Braz - MaSP 338076-3,
Maria Stela Brandão Leite Falcão, PEBIIJ, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 119 h/a, a partir de 15/02/18;
MaSP 389986-1, Rosana Morais, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC Nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a, a partir de 15/02/18; MARIA DA FÉ – EE Renascer - Educação
Especial, Masp 325700-3, Marli Aparecida Mendes Braga, PEBIIP, 1ª
Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
Nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/89 Professora, com
direito à remuneração integral, referente a carga horária de 158 h/a a
partir de 01/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº059/18
CONCEDE TRÊS MESES DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31 da CE/89 à servidora:ITAJUBÁ -Superintendência Regional de Ensino,MaSP 365877-0, Cleuza Rosália Ferreira de Moraes, 2ª
admissão, ANEIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
–ATO Nº 060/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, do servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 369513-7, Paulo Sergio da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, concedidas pelos atos nº 022/18 publicado em 17/01/18, 150 dias, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº061/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira,
MaSP 1092382-9, Renato Moura, 1ª admissão, PEBIA, por 2 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 062/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ”COM VISTAS À APOSENTADORIA” ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 306911-9, Benedito José de Castro, ASBIL, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 063/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ - EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 365911-7, Vanderléia Rocha, PEBIIP,
por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 064/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 138412-8, Isabelle Stephanie Ribeiro
Carvalho, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 02/02/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
15 1061416 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 331105-7, Irene Pereira de Almeida, PEB2P, admissão 2, na
parte em que concedeu, férias prêmio referente ao 4º quinquênio de
exercício, publicado em 16/04/2003, por motivo de concessão indevida
por erro no saldo; MaSP 331105-7, Irene Pereira de Almeida, PEB2P,
admissão 2, na parte em que concedeu, férias prêmio referente ao 4º
quinquênio de exercício, publicado em 16/04/2003, por motivo de concessão indevida por erro no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 376924-7, Eloísa de Fátima Alkimim, PEB1A,
admissão 1, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço,
publicado em 27/12/2017, por motivo de conceção indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 3/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 282969-5, Maria
Bernadete da Silva Lopes, PEB1H, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 04/05/2008; SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
585665-3, Maria Elisabet lisboa Marques, PEB2P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 23/03/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 8/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 282755-8, Ana Figueiredo Paiva, PEB1O, admissão
2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/01/2018;
MaSP 828969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes, PEB1H, admissão
2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/2013;
MaSP 282969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes, PEB1H, admissão 2,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 9/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585665-3,
Maria Elisabet Lisboa Marques, PEB2P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/02/2012; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 331105-7, Irene Pereira de Almeida,
PEB2P, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/09/2002, dos quais 29 dias já foram usufruídos
anteriormente, para regularizar registros funcionais; VARZELÂNDIA
- -- - MaSP 852456-3, José Maria Borges Rego, PEB1A, admissão 1,
3 mes(es) e 27 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/03/2008, servidor aposentado, por não ter sido publicado
à época; MaSP 852456-3, José Maria Borges Rego, PEB1A, admissão
1, 4 mes(es) e 24 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 25/07/2002, Data de efetivo exercício, servidor aposentado,
por não ter sido publicado à época; MaSP 852456-3, José Maria Borges
Rego, PEB1A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 07/03/2003, servidor aposentado, por não ter
sido publicado à época.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 5/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): VARZELÂNDIA - MaSP
852456-3, José Maria Borges Rego, referente(s) ao saldo de 10 meses e
24 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, cargo PEB1A,
admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 2/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323737-7, Wilma Maria Carlos Leão,
PEB1H, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 07/11/1988,
data do exercício, para regularização dos registros funcionais; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 282755-8, Ana
Figueiredo Paiva, PEB1O, admissão 2, referente ao 9º biênio a partir de 28/02/2011; MaSP 282969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes,
PEB1H, admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 05/08/1990 e
2º biênio a partir de 14/08/1992; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585665-3, Maria Elisabet Lisboa Marques, PEB2P, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir
de 12/06/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 1/2018 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MANGA - E.E.
PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 936627-9, Marilene Pereira Souza Rodrigues Lima para Marilene Pereira Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES MaSP 602353-5, Cleonice Pereira Mota, PEBIB, admissão 2, a contar
de 18/12/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS MaSP 599244-1, José Agostinho de Oliveira , PEBID, admissão 1, a
contar de 10/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR
DE MELO - MaSP 1427800-6, Sidália Soares dos Reis, PEBDIA, a
contar de 15/11/2017; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO MaSP 591002-1, Sandra Maria dos Santos Ribeiro, ASBDIA, a contar de 08/01/2018; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS
DA MOTA - MaSP 1216440-6, Eliane de Oliveira Aguiar, ASBDIA,
a contar de 10/12/2017; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO
DE POÇÕES - MaSP 1360865-8, Doriedison Dourado Reis, ATBDIA,
admissão 1, a contar de 15/12/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEP.
EDGAR PEREIRA - MaSP 1111100-2, Valdemir Soares dos Reis,
PEBDIA, admissão 3, a contar de 19/12/2017; E.E. MANOEL ALVES
DE ALMEIDA - MaSP 1111100-2, Valdemir Soares dos Reis, ATBDIA, admissão 2, a contar de 19/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
7/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323506-6, Dúlcia Gonçalves de Andrade, a partir de
01/02/2018 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 185 h/a; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
847656-6, Eliane Alves de Oliveira, a partir de 05/02/2018 referente
ao cargo PEB1/I J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 589234-4, Avani Zuleica
Anjos da Mata, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB3N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ –
E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – Masp.1215045-4, Leiliane
Aparecida Gonçalves Pereira, PEBIA, adm. 04, a partir de 01/12/2017.
09 1060924 - 1
lê: 3º quinquênio, a partir de 24/05/06, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 05/04/05, no ato nº 14/15, publicado em 19/05/15, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 14/06/11, leia-se: 4º quinquênio, a partir de
26/04/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
09 1060731 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 94.247-4 – Jesuíta Terezinha Carneiro Luz, PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 07/02/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 446.572-0
– Leandro Dornellas Maia, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/02/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
09 1060730 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
1.322.836-6 – Mauro Célio Amaral Alves, ATB1A, admissão 2, a partir de 27/01/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 801.026-6 – Jackeline Alves
dos Santos, a partir de 15/02/18, referente ao PEB3H, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Professor José Eutrópio
– MaSP 354.619-9 – Rita Alves Soares, a partir de 09/02/18, referente
ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - E.E. Professor José Freire – MaSP 838.049-5 – Silvania Maria Fonseca Barreto, a partir de 15/02/18, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 § I inciso III alínea “a” c/c
§ 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Professor José
Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 306.053-0 – Ana Lúcia Lopes
Cruz, a partir de 15/02/18, referente ao ASB3L, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.063.068-9 – Waldonier
Mendonça Silva, TDE5F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.320.452-4
– Andreia Marcon Benicá, TDE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
378.328-9 – Vera Vânia Vieira, ATB3I, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18; - MaSP 1.056.138-9 –
Miriam Appolônio dos Reis Ríspoli, ATB4F, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17; - MaSP 1.312.154-6
– Sávio Martius Resende Alvim, ATB1B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.129.256-2 – Julio Cezar Souza Monteiro de Freitas,
PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/16.
SRE de Juiz de Fora
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.407.317-5 – Lidiane Gualberto Bastos, PEB1A,
admissão 1, a partir de 15/01/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
1.129.256-2 – Julio Cezar Souza Monteiro de Freitas, PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 03/12,
publicado em 24/01/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 1.130.136-3 – J.D.G., admissão 1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 389.907-7 – Elisabeth
do Carmo Furiatti Martins, ATB3I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 116/01, publicado em 25/08/01,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 25/05/01, leia-se: 2º quinquênio,
a partir de 05/04/00, no ato nº 87/06, publicado em 26/07/06, onde se
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
03/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 1.425.112-8 – N.G.A., admissão 2.