Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Erlane Paula Santos Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO nº 04/18 REMOVE, no inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, Devendo entrar em exercício no Primeiro Dia Letivo do 2º semestre de 2018. DESTINO LOCALIDADE Água Boa Água Boa/ Palmeira de Resplendor ESCOLA EE Adão Marques das Aleluias EE de Resplendor MASP NOME CARGO CONTEÚD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no PEBIA, 1ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais aproveitou 0 meses; MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro Braga, EEBIB, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; NATERCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVI, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/17. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 455/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) para : Devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019: MUNICÍPIO Água Boa Água Boa Coluna Gonzaga Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Sabinópolis São Sebastião do Maranhão Virginópolis Virginópolis NOME Maria Margaret Lemes Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias Karin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 diário do executivo SRE de Janaúba ANULAÇÃO – ATO Nº 007/2017 ANULA NO ATO nº 006/2017, publicado em 15/06/2017, de cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas, o que se refere aos seguintes conteúdos, por motivo de prorrogação do prazo para a posse: EDITAL CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014 PEB – LÍNGUA PORTUGUESA PEB – MATEMÁTICA PEB – QUÍMICA PEB – SOCIOLOGIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio. Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/10/2018; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Ar