TJMG 16/02/2018 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
04/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 1.374.742-3 – M.C.O., admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
05/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 1.255.517-3 – L.M.C., admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
06/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 1.195.082-1 – A.A.V., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
07/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 1.242.280-4 – C.G.R.M., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
08/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 373.794-7 – C.F.C.A., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
09/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 1.062.900-4 – C.A.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
10/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 803.869-7 – F.A.S., admissão 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
11/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor(es): - MaSP 295.658-9 – M.F.C.F., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
01/2018, publicada no “Minas Gerais” em 30/01/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 368.991-6 – M.H.S.T., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/18
Revoga no ato nº 03/18, publicado em 30/01/18 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
385.978-2 – Maria de Fátima Gomes Pinho Neves, ATB4D, admissão
1, em razão de sobrestamento do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 30/01/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
09 1060726 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profº Maria da Gloria Valle’,
MasP 338775-0, Neila Maris Barbosa Tavares, a partir de 15/02/2018,
referente ao PEB 1IP, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP 263190-1, Valdira
Rodrigues Fialho, a partir de 15/02/2018, referente ao PEB 1IO, Adm
02, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário
José dos Santos’, MasP 266626-1, Maria Rita Silva Oliveira, a partir
de 15/02/2018, referente ao PEB 1IO, Adm 02, à vista de requerimento
de Aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea ‘B, proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7731/10950 dias de exercício; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP 368804-1, Maria
Aparecida Soares Advento, a partir de 15/02/2018, referente ao PEB
1IN, Adm 01, à vistas de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MANHUAÇU: ‘E.E.
Monsenhor Gonzalez’, MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, a partir
de 15/02/2018, PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 169
h/a; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, Clovis Dornelas Filho, a partir de 15/02/2018, referente ao PEB 3IIIO, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de
Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a, Atuando na vice-direção, com gratificação integral; MATIPO:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, a partir de 15/02/2018, PEB 3IIIN, Adm 02,
à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 330631-3, Maria Aparecida Lopes
Gomes, a partir de 15/02/208, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista
de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a; MasP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira,
a partir de 15/02/2018, referente ao PEB IIP, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art.40 §§ 1º e 5º, Inciso III, Alínea ‘a’
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB
3IIIO, Adm 01, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 43/17, publicado respectivamente em 20/12/2017, 04 mês(es) e 10 dia(s), referente(s) ao(s) 1º e
2º Quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 01 mês(es) e 20 dias, referente ao 2º Quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu, MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO/DII, Adm 01, retificação Férias-Prêmio Afastamento- 3º Quinquênio, Ato nº 04/18, publicado em 07/02/2008, por
incorreção no texto; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,

MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB 2IIIN,
retificação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 49/17, publicado em
28/11/2017, por incorreção na referencia do Quinquênio e necessidade
de nova publicação; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’,
MasP 564159-2, Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/16, publicado em 21/01/2016, por desistência da servidora; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP
960824-1, Alba Valeria Ribeiro de Barros Tasmo, PEB 2II/I, Adm 01,
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018,
por desistência da servidora; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Célia Pereira Mendes’, MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB
3IIIP, Adm 02, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento-2º Quinquênio, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012, por motivo de duplicidade; MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02,
Retificação de Férias-Prêmio Afastamento-2º e 3º Quinquênios, Ato nº
01/12, publicado em 11/01/2012, por erro na vigência e duplicidade
referente ao 2º Quinquênio e necessidade de nova publicação; MasP
374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Retificação de
Férias-Prêmio Afastamento-2º Quinquênio, Ato nº 16/12, publicado em
16/05/2012, por erro na vigência e necessidade de nova publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 366615-3, Mauro Lucio Vidal,
PEB IIIP, Adm 01, transposição do 1º Biênio, Ato nº 09/93, publicado
em 06/10/1993, por novo estudo, alteração na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP 263190-1, Valdira Rodrigues
Fialho, PEB IO, Adm 02, retificação de Quinquênio, Ato nº 39/17,
publicado em 13/09/2017, na parte em que retificou o 1º, 2º e 3º Quinquênio, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP
374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Concessão de
Férias-Prêmio, 4º Quinquênio, Ato nº 36/06, publicado em 23/11/2006,
por motivo de duplicidade.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ESTADUAL – ATO Nº 01/18
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ESCOLA ESTADUAL DE JAGUARAÍ, nos termos do
inciso III do artigo 29 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada
pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o servidor: REDUTO:
‘E.E. DE Jaguaraí’, MaSP 1120208-2, Claudiana Luzia Vieira Moreira
Bastos, PEBD IA, Admissão 02, com direito à gratificação correspondente a 78 alunos, a contar da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MasP 812412-5, Maria do Carmo Garcia Ferreira, PEB 2N, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 2º e
4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/02/2018; ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz , PEB IIIP,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio(s) de exercício, a
partir de 19/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida’, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB 3IIIN, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 13/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’,
MasP 368804-1, Maria Aparecida Soares Advento, PEB 1IN, Adm 01,03
meses, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2012,
por não ter sido publicado em época oportuna; MasP 368804-1, Maria
Aparecida Soares Advento, PEB 1IN, Adm 01,03 meses, referente ao
6º Quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2017.
15 1061548 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0,
Jorge Luiz Guedes, PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 13/16, publicado em
02/03/2016, por erro na nomenclatura e no nº de horas de extensão
do 1º cargo, onde se lê: a partir de 13/04/2015, referente ao PEB 1IO,
Adm 01, correspondente a carga horária de 117 h/a, leia-se: a partir de
13/04/2015, referente ao PEB T2/T2P, Adm 01, correspondente a carga
horária de 118 h/a; MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH, Adm
02, Ato nº 13/16, publicado em 02/03/2016, por erro na nomenclatura
do 2º Cargo, onde se lê: a partir de 13/04/2015, referente ao PEB 1IO,
Adm 02, leia-se: a partir de 13/04/2015, referente ao PEB T2/T2 M,
Adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP
368804-1, Maria Aparecida Soares Neto Advento, PEB 1IN, Adm 01,
Ato nº 05/14, publicado em 27/09/2014, alterando a referencia do Quinquênio de afastamento do 3º para o 5º Quinquênio, por motivo de não
ter observado a Res. SEPLAG/SEE nº 8658/12, onde se lê: 01 mês referente ao 3º Quinquênio a partir de 24/11/2014, leia-se: 01 mês referente
ao 5º Quinquênio a partir de 24/11/2014; MasP 368804-1, Maria Aparecida Soares Neto Advento, PEB 1IN, Adm 01, Ato nº 14/15, publicado
em 28/07/2015, alterando a referencia do Quinquênio de afastamento
do 3º para o 5º Quinquênio, por motivo de não ter observado a Res.
SEPLAG/SEE nº 8658/12, onde se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 22/10/2015, leia-se: 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio a partir de 22/10/2015; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO/DII, Adm 01, Ato nº
01/13, publicado em 30/01/2013, por incorreção no nº do Quinquênio,
onde se lê: 02 meses referente ao 1º decênio /Quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/2013, leia-se: 02 meses referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 18/02/2013; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida’, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB
3IIIN, Adm 02, Ato nº 31/08, publicado em 15/08/2008, por alteração
na referencia do Quinquênio e na quantidade do mês usufruído, onde se
lê: 02 meses referente ao 1º Quinquênio a contar de 25/08/2008, leia-se:
01 mês referente ao 2º Quinquênio a contar de 25/08/2008; SANTANA
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 374535-3,
Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 08/00, publicado
em 11/04/2000, por motivo de alteração na referencia do Quinquênio
de Afastamento, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio a partir de 14/04/2000, leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a partir
de 14/04/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP
366615-3, Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por acerto da vida funcional do servidor, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 17/09/2004, leia-se:
03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de 02/11/2003; MasP
366615-3, Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 38/08, publicado em 03/12/2008, por acerto da vida funcional do servidor, alterando
a vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de
12/11/2008, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de
31/10/2008; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato
nº 09/96, publicado em 04/06/1996, por erro de calculo de zona rural e
zona urbana, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio leia-se:
04 meses e 11 dias referente ao 1º Quinquênio a partir de 25/02/1994;
MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº
10/00, publicado em 12/10/2000, por erro na proporcionalidade do
calculo de zona rural e zona urbana, onde se lê: 03 meses e 25 dias

referente ao 2º Quinquênio leia-se: 03 meses e 06 dias referente ao 2º
Quinquênio a partir de 14/01/1998; MasP 374535-3, Maria Aparecida
Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 03/06, publicado em 12/04/2006,
por erro na proporcionalidade do calculo de zona rural e zona urbana
e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses e 21 dias referente ao 3º
Quinquênio, a partir de 22/05/2001, nos termos do § 4º do Art. 31 e do
Art. 290 da CE/1989, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a
partir de 13/01/2003, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989; MasP
374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 10/12,
publicado em 16/05/2012, incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º Quinquênio, a partir de 02/01/2008, leia-se: 03 meses
referente ao 4º Quinquênio a partir de 03/02/2008; MasP 374535-3,
Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 24/13, publicado
em 22/05/2013, incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º Quinquênio, a partir de 31/12/2012, leia-se: 03 meses referente ao
5º Quinquênio a partir de 01/02/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião
do Sacramento’, MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso,
PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 22/94, publicado em 19/07/1994, por incorreção na vigência e no nº do Cargo, onde se lê: 4º Biênio, a contar de
22/06/1994, Adm 01, leia-se: 4º Biênio, a contar de 31/05/1994, Adm
02; MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP, Adm
02, Ato nº 25/96, publicado em 25/09/1996, por incorreção na vigência e no nº do Cargo, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 21/06/1996,
Adm 01, leia-se: 5º Biênio, a contar de 30/05/1996, Adm 02; MasP
330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP, Adm 02, Ato
nº 29/98, publicado em 15/07/1998, por incorreção na vigência onde
se lê: 6º Biênio, a contar de 21/06/1998, leia-se: 6º Biênio, a contar de
30/05/1998; MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB
IIIP, Adm 02, Ato nº 21/00, publicado em 18/08/2000, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 20/06/2000, leia-se: 7º Biênio, a contar de 29/05/2000; MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro
Afonso, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 18/02, publicado em 17/10/2002, por
incorreção na vigência e no nº do cargo, onde se lê: 8º Biênio, a contar de 05/07/2002, Adm 01, leia-se: 7º Biênio, a contar de 13/06/2002,
Adm 02; MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP,
Adm 02, Ato nº 32/05, publicado em 06/10/2005, por incorreção na
vigência e no nº do cargo, onde se lê: 9º Biênio, a contar de 03/07/2004,
Adm 01, leia-se: 9º Biênio, a contar de 12/06/2004, Adm 02; MasP
330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº
37/06, publicado em 14/12/2006, por incorreção na vigência, onde se
lê: 10º Biênio, a contar de 03/07/2006, Adm 01, leia-se: 10º Biênio, a
contar de 12/06/2006; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB
1IA, Adm 01, Ato nº 18/99, publicado em 25/01/1999, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º Biênio, a partir de 04/10/1999, leia-se: 4º
Biênio, a partir de 07/07/1999; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’,
MasP 366615-3, Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 18/95,
publicado em 24/10/1995, por novo estudo, para acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 21/09/1995, leia-se:
3º Biênio, a partir de 29/10/1994; MasP 366615-3, Mauro Lúcio Vidal,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 36/97, publicado em 23/09/1997, por novo
estudo, para acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 20/09/1997, leia-se: 4º Biênio, a partir de 28/10/1996;
MasP 366615-3, Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 39/99,
publicado em 28/10/1999, por novo estudo, para acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 15/10/1999, leia-se:
5º Biênio, a partir de 27/11/1998; MasP 366615-3, Mauro Lúcio Vidal,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 19/01 publicado em 23/10/2001, por novo
estudo, para acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: 6º Biênio,
a contar de 13/10/2001, leia-se: 6º Biênio, a partir de 02/12/2000; MasP
366615-3, Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 25/03 publicado em 17/12/2003, por novo estudo, para acerto na vida funcional do
servidor, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 18/10/2003, leia-se: 7º Biênio, a partir de 02/12/2002; MasP 366615-3, Mauro Lúcio Vidal, PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 36/08 publicado em 23/12/2008, por novo estudo,
para acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: 10º Biênio, a contar de 11/12/2008, leia-se: 10º Biênio, a partir de 30/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 366615-3, Mauro Lúcio
Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 60/94, publicado em 15/10/1994,
por novo estudo, para acerto na vida funcional do servidor, onde se
lê: 1º Quinquênio a partir de 21/09/1994, leia-se: 1º Quinquênio a
partir de 29/10/1993; MasP 366615-3, Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 69/99, publicado em 30/09/199, por novo estudo, para
acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 20/09/199, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 28/10/1998; MasP
366615-3, Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por novo estudo, para acerto na vida funcional
do servidor, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 17/09/2004, leia-se:
3º Quinquênio a partir de 02/11/2003; MasP 366615-3, Mauro Lúcio
Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 38/08, publicado em 03/12/2008, por
novo estudo, para acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: 4º
Quinquênio a partir de 12/11/2008, leia-se: 4º Quinquênio a partir de
31/10/2008.
15 1061552 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
04/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.368567-4,
Neide Figueiredo Bemquerer Veloso, ATB4P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.368514-6, Geralda Vaneide Alves Andrade,
ATB3N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316003-3, Maria Elêda Silva,
ASB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.389581-0, Teresa Cristina de Abreu, PEB3I, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (EX.C);
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.595722-0, Maria Solange de
Carvalho, PEB3I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves, PEB1I, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.249664-4,
Joana D’arc Nunes Ferreira, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 09
h/a (EX.C), acrescido de gratificação de Vice Diretor conforme 1460
dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 03/2018 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.352644-9, Patrícia Magalhães Mendes, PEB1P, admissão 01, publicado no MG 25/1/2012, 01 mês e 14 dias, ref. ao 1º quinquênio, de exercício, restando-lhe 2 meses para conversão em espécie.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
15 1061257 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Rosário
da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 812502-3-01 Norma
Freitas Ribeiro da Silva, ATBIII I – SE-V, a partir de 01/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 319379-4-01 Maria Aparecida Mussolini
Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de Exigência
Curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 41/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 390227-7-02 Francisco Laudemiro de Oliveira, PEBIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
13/01/18, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula nos atos, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira
Macêdo, MaSP 354429-3-01 Silvia Helena Menezes Silva, PEBIJ, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, Ato
nº 18/07, publicado em 25/04/07, por vigência antecipada; a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, Ato nº 12/14,
publicado em 01/04/14, por vigência antecipada; a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, Ato nº 06/17, publicado
em 14/03/17, por vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
854608-7-01 João Paulo Ferreira, PEBIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/18; MaSP 633753-9-02 Sandra Regina
Lamego, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/18; E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 354429-3-01 Silvia
Helena Menezes Silva, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/12/07, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/12 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/12/17; SRE/Muriaé, MaSP 1064375-7-01 Aparecida de Oliveira
Guimarães Nunes, ANEIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/10/17; MaSP 1063305-5-01 Claudia Fumian da Silva,
ANEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/17;
MaSP 1319356-0-01 Dayane Nogueira Soares, TDEIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/18; MaSP 1315173-3-02
Gilson Acácio Guedes da Silva, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os
servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 1259568-2-02
Tiago Luiz da Silva, PEBIA, a contar de 01/02/18; Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 454242-9-03 Fernanda Paula Paiva da Costa Cordeiro,
PEBIA, a contar de 01/02/18; Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto,
MaSP 1321577-7-03 Valeria Piler Vieira Henrique, PEBIA, a contar
de 01/02/18; MaSP 1014489-7-03 Karine Resende Almeida Costa,
PEBIA, a contar de 01/02/18; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
1281363-0-04 Ana Paula Rodrigues Gravina Almeida, PEBIA, a contar
de 01/02/18; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 11210499-04 Fabiano Madeira Lacerda, PEBIA, a contar de 01/02/18.
15 1061666 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros, ATB
IV I, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 16/02/18.
15 1061665 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: São Sebastião da
Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 1066187-4-03
Gilson Reis Ribeiro, Ato nº 01/18, publicado em 03/01/18: onde se lê:
Ampliação de 07h/a para 11h/a, leia-se: 07h/a.
15 1061673 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO referente a servidora: Itabira, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 263031-7,
Thelma Sofia Campos Souza, PEB1D, Adm.01, Ato n° 09/2018, publicado em 05/01/2018, por incorreção na admissão, onde se lê: Admissão
03, leia-se: Admissão 01.
09 1061062 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 04/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 06/2017, publicada no “Minas Gerais” em 15/03/2017, referente ao servidor: MaSP 932996-2, E.M.L.A, PEB1D, 1º cargo, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente, conforme planilha de
cálculo a ser revisada à época do pagamento, tais débitos deverão obedecer ao disposto nos termos do artigo 8º da Lei 10.363, de 27/12/1990,
e parcelado na forma do artigo 270 da Lei 869/1952.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1270504-2,
Mauro Sérgio Magalhães de Souza, PEB1A, 3º cargo, na parte em que
concedeu lotação, Ato nº 05/2018, publicado em 05/01/2018, por desistência do interessado. (Ato republicado por conter incorreção no MG
17/01/2018 página 24, coluna 02)
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
55/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Itabira,
servidor em processo de aposentadoria, MASP 390963-7, Carlos de
Cássia Silva, PEB2F, 1º cargo, quando ocupante do cargo PEB3A, a
partir de 17/03/2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Profª. Maricas Magalhães, MaSP 838814-2, Maria
Aparecida Macieira, a partir de 15/02/2018, referente ao 1º cargo,
PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: João Monlevade, EE Luiz Prisco
de Braga, MaSP 1051043-6, Eleimar Araújo da Costa Detogni, EEB2F
/ VICED, 1º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/2018; MaSP 1060231-6, Renata Couto da Silva, ATB1F,
1º cargo, por 01 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/2018; EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1050895-0, Sabrina
de Lima, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018 e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/03/2018.