TJMG 09/05/2017 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1422790-4-01 Raquel Marques
Silva, EEBIA, Ato nº 16/16, publicado em 29/11/16, por erro no
caput do ato: onde se lê: nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109,
de 13/10/77, leia-se: nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109,
de 13/10/77.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Retifica os Atos de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 274522-2-02 Solange
Maria Montezano Lacerda, PEBIIIO, Atos nº 32/98, 32/03 e 36/08,
publicados em 30/09/98, 26/06/03 e 12/08/08, por erro na data
da vigência: onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de
26/05/97, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 15/04/97;
onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 25/05/02, leia-se:
2º quinquênio de magistério, a partir de 14/04/02; onde se lê: 3º
quinquênio de magistério, a partir de 13/06/08, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 13/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Prof. Gonçalves Couto, MaSP 267888-6-02 Helena Mara Capobiango Vargas, PEBIP, Ato nº 21/08, publicados em 20/05/08, por
vigência antecipada: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 02/04/08,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 09/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 346670-3-01 Geisa Maria Pedrosa Nogueira, ANEI
IIIO, Ato nº 20/10, publicado em 20/04/10, por erro na vigência:
onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 19/02/10, leia-se:
5º quinquênio de magistério, a partir de 23/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida
Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, Ato nº 30/03, publicado em
11/06/03, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 19/06/94, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a
partir de 18/06/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, Ato nº 44/99, publicado em 27/08/99, por
erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de
19/06/99, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de 17/06/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, Ato nº 47/09, publicado em 23/06/09,
por vigência antecipada: onde se lê: 4º quinquênio de magistério,
a partir de 13/06/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 14/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Rosário da
Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani
Rodrigues Calais Luciano, PEBIIP, Ato nº 34/07, publicado em
22/05/07, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio a contar de
06/12/06, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 31/07/06.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/17
Revoga no Ato nº 24/16, publicado em 12/04/16 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte que se refere ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília
de Lacerda, PEBIIIP, em razão de sustação de aposentadoria, a partir da data de publicação.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 532591-5-01
Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIP, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 860746-7-01 Ana Cláudia da Silveira
Neves, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP 319379-4-01 Maria Aparecida Mussolini Souza, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/17; E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 556256-6-01 Valéria Cristina Silva Gonzales Martinez Navarro, EEBII I, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/17; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
973053-2-01 Amalia de Castro Gonçalves Bernardes, PEBIE, por
02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 16/05/17; E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390229-3-01 Josélia
Lourenço Campos, ATBV I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; MaSP 602255-2-01 Ricardo
Perez Santos, PEBIIIG, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/17; E.E. Julieta Oliveira Macêdo,
MaSP 354429-3-01 Silvia Helena Menezes, PEBIJ, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; E.E.
Maria Antônia Múglia, MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro
Oliveira, PEBIM, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/17; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 274608-9-02 Lídia Regina Pimentel Tureta Amaro, PEBIIIN.
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17; MaSP 280806-1-02 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, PEBIIG, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo
Duarte, MaSP 1050898-4-01 Gilmar Alves dos Santos, PEBIF, por
02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 31/07/17.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho,
PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/02/17, para regularizar situação funcional; Muriaé:
E.E. Julieta Oliveira Macêdo, MaSP 389279-1-01 Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro, ATBIV I, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 319249-9-01 Celeida
Maria Moreira Teles, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D3A, a partir de 20/04/17.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
Republicação do CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS em 18/04/2017 NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 03 / 2014, publicado no MG de 03/05/2017,
página 25, coluna 1-4. Por motivo de alteração na data.
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Belo Horizonte
10º ao 14º
PEBSuperintendência
Ribeirão das Neves
08º ao 19º
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São
(Professor de
Ensino Religioso
08/06/2017 (quinta-feira)
09:00 hs
Regional de Ensino
José – Pampulha, Belo Horizonte/MG
Santa Luzia
03º ao 09º
Educação Básica)
Metropolitana C
Vespasiano
02º
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 03/2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
Republicação do CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS em 18/04/2017 NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 04 / 2014, publicado no MG de 03/05/2017, página 25,
coluna 1-4. Por motivo de alteração na data.
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
Confins
Vespasiano
Confins
Pedro Leopoldo
Jaboticatubas
São José da Lapa
ARTE / ARTES
PEB(Professor de
Educação Básica)
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
Santa Luzia
Santa Luzia
Vespasiano
Pedro Leopoldo
Belo Horizonte
Jaboticatubas
Lagoa Santa
Pedro Leopoldo
Vespasiano
Confins
Jaboticatubas
Pedro Leopoldo
Jaboticatubas
Santana do Riacho
Vespasiano
Santa Luzia
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
FÍSICA
GEOGRAFIA
ESPANHOL
INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
1º
03º ao 07º
01º
04º ao 05º
01º ao 05º
01º ao 03º
01º
(Candidato Lei 11.867/1995) 1º
18º
01º ao 06º
05º
05º
01º ao 04º
01º ao 02º
01º ao 03º
01º ao 11º
02º
03º
01º ao 06º
01º ao 10º
01º ao 02º
01º ao 24º
01º ao 08º
01º ao 08º
01º ao 06º
01º ao 02º
DATA
HORÁRIO
08/06/2017 (quinta-feira)
09:00 hs
08/06/2017 (quinta-feira)
14:00 hs
09/06/2017 (sexta-feira)
09:00 hs
09/06/2017 (sexta-feira)
14:00 hs
LOCAL
ENDEREÇO
Superintendência
Regional de Ensino
Metropolitana C
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São
José – Pampulha, Belo Horizonte/MG
.
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 04 /2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
08 958607 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669- MASP 368291-1, Nilza da Conceição Santos, ATB5L,
1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°
44/2016, publicado em 05.03.2016, onde se lê:... ref. ao 2° quinq. de
exercício, a partir de 25.01.2000, leia-se: ...ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 23.02.2000;...ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23.01.2005, leia-se:...ref.ao 3º quinq. de exercício a partir de
21.02.2005; ... ref. ao 4° quinq. de exercício a partir de 22.01.2010,
leia-se:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 20.02.2010; Ato n°
78/2015, publicado em 30.06.2015, onde se lê:... ref. ao 5° quinq.
de exercício, a partir de 21.01.2015, leia-se: ...ref. ao 5° quinq. de
exercício, a partir de 20.02.2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº80/2017
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DO
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA.
Referente à servidora: Belo Horizonte – E. E. Santos Dumont –
5002364, Masp 880448-6, Gilmeia Generoso Araújo Assunção,
ATBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de 03/05/2017,
por motivo de incorreção na denominação do cargo, Ato nº 16 publicado em 06/05/2017: onde se lê: SEV, leia-se: SEI.
08 958608 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de
Minas, MaSP 1.058.574-3, Débora de Souza Marques, TDEII D,
admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24.02.17; MaSP 1.143.280-4, Regina do Carmo Gondim, TDEII
D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21.05.16; ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
898.019-5, Gerson Alves Ferreira, PEBIII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.12.16; DORES
DO INDAIÁ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 345.868-4, Edivânia Alves Pereira, PEBI P,
admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17.04.17; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 1.130.088-6, Leandro Augusto de Assis Fonseca, PEBII D,
admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29.01.16;
05.04.17; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.384.265-3, Gilberto Gonçalves de Faria, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 06.04.17; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.199.511-1, Maria Georgeta Reis Araújo, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 03.04.17; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 484.770-3,
Marisa Terezinha Barbosa Morais, PEBDI A, admissão 03, a partir
de 31.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Torquato
de Almeida, MaSP 364.735-1, Maria Raimunda Gonçalves, PEBI
P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 09.05.17 e término 09.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.324.398-5, Nilcéa Gonçalves de Faria, ATBI B,
admissão 01, a partir de 06.04.17; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 1.235.706-7, Selma Bernardo de Lima
Moreira, ATBI A, admissão 02, a partir de 08.04.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 843.386-4, Maria
Cristina de Carvalho Morato, PEBI M, admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 18/2017, publicado em 18.04.17, por motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 11/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DORES
DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarías, MaSP 345.868-4, Edivânia Alves
Pereira, a partir de 08.05.17, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais
2h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor
Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.007.281-7, Irene Maria Costa
Teodoro, ASBDI A, admissão 02, a partir de 04.04.17; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.112.687-7,
Cristiane da Silva Severino, PEBDI A, admissão 03, a partir de
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, artigo 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP
335.071-7, Gislene Evani de Faria Silva, PEBI P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilada proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola,
DIV, a partir de 09.11.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, artigo 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 887.263-2,
Simone Conceição de Faria, EEBII F, admissão 01 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 03.05.17.
ANULAÇÃO – ATO N.º 02/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora Aposentada, MaSP 335.071-7, Gislene Evani de Faria
Silva, PEBI P, admissão 01, na parte em que concedeu Opção remuneratória, Ato n.º 04/2017, publicado em 21.02.17, por incorreção.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO N.º 01/2017
AUTORIZA Alteração de Titulação, nos termos do §2º do artigo 3º,
da Lei n.º 9.381 de 18/12/1986, ao servidor: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 390.472-9, Paulo Rodrigues,
PEBI B, admissão 02, Língua Portuguesa para Língua Portuguesa e
Língua Estrangeira, por acréscimo de Titulação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2015– CONCLUSÃO
008/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26.05.2015,
referente à servidora: C.A.A.M., MaSP 762.465-3, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se não retificar os
benefícios devido desligamento do cargo, conforme decisão ADI
4876 STF e imputar a servidora o pagamento de débito no valor de
R$385.84 (trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da Lei n°14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2015– CONCLUSÃO
009/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 011/2015 publicada no “Minas Gerais” em 02.06.2015, referente à servidora: M.A.S.C., MaSP 961.318-3, PEBI A, admissão
01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se não retificar os benefícios devido desligamento do cargo, conforme decisão ADI 4876
STF e imputar a servidora o pagamento de débito no valor de R$
14,55 (quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da
Lei n°14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37,
de 12 de setembro de 2005.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-prêmio concessão, referente à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 324.798-8, Regina Lúcia de Oliveira Diniz, PEBI P, admissão
01, Ato n.º14/2016, publicado em 30.08.16, por incorreção, onde se
lê: 05 meses e 03 dias, referentes ao 1º quinquênio com proporcio-