TJMG 03/02/2016 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
OLAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS, Masp nº1371767-3, Nível
I, Grau A, disciplina de Eletrônica Aplicada/ Circuitos Elétricos II, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
OSMAR LUIZ BORGES JÚNIOR, Masp nº1371651-9, Nível I, Grau
A, disciplina de Direito de Famílias/ Direito Civil V – Família, Sucessões e Mediação Social/ Estágio Prática Forense Civil e Prática de Arbitragem, Negociação, Mediação e Conciliação, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais;
PATRÍCIA ALVES CARDOSO, Masp nº1371569-3, Nível VI, Grau A,
disciplina de Língua Portuguesa/ Leitura e Produção de Texto/ Português Aplicado ao Discurso Jurídico/ Pesquisa e Produção do Conhecimento Acadêmico, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
PAULO CESAR PEIXOTO, Masp nº1271044-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Máquinas Elétricas II/ Dispositivos Eletromagnéticos/ Análise Linear de Sistemas, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
RAFAEL DE FREITAS FARIA, Masp nº1331225-1, Nível I, Grau A,
disciplina de Direito Penal Processual Penal I/ Direito Processual Penal
I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
RAQUEL BALLI CURY, Masp nº1371699-8, Nível I, Grau A, disciplina de Conciliação, Mediação e Arbitragem/ Estudos Interdisciplinares V e VI/ Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/ Direitos do
Consumidor/ Teoria Geral da Constituição, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais;
RENATO VASCONCELLOS DE FARIAS, Masp nº1389982-8, Nível
I, Grau A, disciplina de Recursos Computacionais em Educação Física/
Engenharia de Processos e Requisitos I/ Gerência de Projetos/ Testes
e Qualidade de Software/ Tópicos Avançados em Informática I/ Programação para Dispositivos Móveis, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
RENNER AUGUSTO ALVES LIMA, Masp nº1396711-2, Nível I,
Grau A, disciplina de Tópicos em Engenharia I/ Segurança no Trabalho/ Eletrotécnica/ Introdução à Engenharia, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais;
RICARDO FERREIRA NUNES, Masp nº1371666-7, Nível VI, Grau
A, disciplina de Ética Geral e Desenvolvimento Humano/ Estudos
Interdisciplinares VI, VII e VIII/ Sociologia Geral e Jurídica, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
RITA DE CÁSSIA DAVID DAS NEVES, Masp nº1369790-9, Nível
IV, Grau A, disciplina de Sistemas Operacionais I e II/ Introdução a
Computação/ Organização de Computadores/ Estrutura de Dados/
Arquitetura de Computadores, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais;
ROBERTA CANCELLA PINHEIRO ALVES, Masp nº1371725-1,
Nível IV, Grau A, disciplina de Intervenções Psicoterápicas na Abordagem Fenomenológica/ Estágio Profissionalizante I e II – Estágio Supervisionado/ Fundamentos das Abordagens Humanistas, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
UBIRAMAR RIBEIRO CALVACANTE, Masp nº1266051-0, Nível I,
Grau A, disciplina de Topografia e Cartografia/ Técnicas de Controle
Ambiental/ Geoprocessamento, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais;
VANESSA FREITAS MATEUS HELIODORO, Masp nº1163291-6,
Nível IV, Grau A, disciplina de Química Ambiental/ Química do Processamento Sucroalcooleiro/ Química Aplicada a Biologia/ Gerenciamento e Análise de Resíduos Ambientais/ Tecnologia da Fabricação do
Açucar, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
VANIA ALVES NASCIMENTO, Masp nº1371578-4, Nível VI, Grau
A, disciplina de Biologia Celular/ Trabalho de Conclusão de Curso I e
II/ Histologia Humana/ Educação e Saúde na Comunidade, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
VERA CRUZ DE OLIVEIRA MORAES, Masp nº0257968-8, Nível
IV, Grau A, disciplina de História da Educação I e II/ Estágio Supervisionado/ Metodologia Científica/ Estágio Supervisionado – Educação
Infantil I/ Pesquisa e Produção do Conhecimento, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
VERA MÁRCIA RODRIGUES, Masp nº0614173-3, Nível I, Grau
A, disciplina de Estágio Profissionalizante I e II – Estágio Supervisionado/ Inclusão Social, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
WILMA RIBEIRO DE MOURA JORGE, Masp nº1371607-1, Nível I,
Grau A, disciplina de Psicologia da Personalidade/ Estágio Profissionalizante I e II – Estágio Supervisionado/ Abordagens Terapêuticas Contemporâneas, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
WILTON JOAQUIM DE CARVALHO, Masp nº1371594-1, Nível I,
Grau A, disciplina de Biomecânica Básica/ Cinesiologia Aplicada à
Educação Física I e II/ Fisiologia Humana e do Exercício I e II/ Metodologia do Atletismo e Prática de Formação I e II/ Biomecânica Aplicada à Educação Física, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais.
ATO N.º 052/2016
BRUNO FERREIRA GOMES, Masp nº1385101-9, Nível I, Grau A,
disciplina de Filosofia/ Sociologia/ Filosofia I e II/ Sociologia I/ Antropologia, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
EMERSON COSTA DE MELO, Masp nº1361262-7, Nível IV, Grau A,
disciplina de Geohistória/ Tópicos Temáticos de Ensino de Geografia I/
Organização do Espaço I/ Geografia da África/ Geografia Cultural, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
LEANDRO CAUSIN ALVES, Masp nº1385134-0, Nível IV, Grau A,
disciplina de Introdução ao Direito/ Direito do Trabalho, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SAULO DE MORAES GARCIA JÚNIOR, Masp nº1371775-6, Nível
IV, Grau A, disciplina de Circuitos Lógicos/ Linguagens de Programação/ Programação Funcional, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
LUCIANO DIAS DE SOUSA, Masp nº1007055-5, Nível I, Grau A,
disciplina de Língua Portuguesa/ Língua Portuguesa I e II, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SONONE LUIZ VILELA CARVALHO JUNQUEIRA, Masp
nº1371628-7, Nível I, Grau A, disciplina de Introdução à Engenharia/
Instalações Elétricas II/ Materiais Elétricos/ Circuitos Elétricos I, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
SUELY SONIA DE OLIVEIRA, Masp nº1371623-8, Nível I, Grau A,
disciplina de Metodologia de Pesquisa Cientifica/ Estudos Interdisciplinares I e II – Relações Étnico-Raciais e de Gênero, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais;
TANIA REZENDE SILVESTRE CUNHA, Masp nº0340309-4, Nível
VI, Grau A, disciplina de Estágio Curricular Supervisionado III e IV/
Fundamentos Sócio-Filosóficos/ Informática Aplicada a Química/ Conteúdo Metodologia e Prática de Ensino em Química I/ Metodologia
Científica/ Psicologia da Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
TELMA SARA QUEIROZ MATOS, Masp nº1044452-9, Nível IV,
Grau A, disciplina de Neuronatomia/ Estágio Profissionalizante I e II
– Estágio Supervisionado/ Psicomotricidade/ Neurofisiologia, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
TEREZA CRISTINA RODRIGUES ELSHOLZ, Masp nº1371585-9,
Nível VI, Grau A, disciplina de Química Experimental/ Química Geral,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
THAIS VILELA COELHO FERREIRA DE MELO, Masp nº1388478-8,
Nível IV, Grau A, disciplina de Administração/ Metodologia Cientifica/
Elaboração de Projetos Ambientais/ Projetos de Produtos Agroindustriais/ Marketing do Agronegócio, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
TIAGO BACIOTTI MOREIRA, Masp nº1371612-1, Nível I, Grau A,
disciplina de Informática Aplicada/ Banco de Dados I e II/ Trabalho de
Conclusão de Curso/ Programação para WEB, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais;
CÁSSIO MALTA SCUCCATO, Masp nº1357632-7, Nível IV, Grau
A, disciplina de Direito Econômico/ Direito Internacional Público/
Direito Internacional Privado, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais;
HUMBERTO LEANDRO DE MELO E SOUSA, Masp nº1357691-3,
Nível IV, Grau A, disciplina de Direito Penal II, III e IV, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
LINDSEY PRADO DA SILVA FERNANDES, Masp nº1315257-4,
Nível I, Grau A, disciplina de Planejamento Escolar/ Políticas Públicas
e Legislação do Ensino I e II/ Políticas Públicas e Legislação do Ensino,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SÔNIA MARIA PEREIRA MACIEL, Masp nº1371678-2, Nível IV,
Grau A, disciplina de Comunicação e Expressão/ Leitura e Produção
de Textos/ Português Aplicado ao Discurso Jurídico I e II, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
da Unidade Acadêmica Diamantina:
AMÉRICO BRAGA JÚNIOR, Masp nº1357622-8, Nível VI, Grau A,
disciplina de Direito Penal I/ Direito Processual Penal I e II , com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ADRIELI BONJOUR LAVIOLA DA SILVA, Masp nº1385116-7, Nível
IV, Grau A, disciplina de Leitura e Produção de Texto I e II/ Orientação
de Estágio I e II/ Língua Portuguesa, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SAULO DE MORAES GARCIA JÚNIOR, Masp nº1371775-6, Nível
IV, Grau A, disciplina de Circuitos Lógicos/ Linguagens de Programação/ Programação Funcional, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais;
SIMONE FRANCO BERNARDES ANDRADE DE FREITAS , Masp
nº1000460-4, Nível I, Grau A, disciplina de Sociologia e Desenvolvimento Rural/ Informática Aplicada/ Climatologia e Agentes Gerais de
Mudanças Ambientais/ Cartografia e Fotointerpretação de Imagens ,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
FREDERICO SILVA SANTOS, Masp nº0661020-8, Nível VI, Grau A,
disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito/ Elaboração de Projeto TCC/ Elaboração de TCC/ Direitos Culturais e Antropologia, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ANA LUIZA AVELAR DE OLIVEIRA, Masp nº1388568-6, Nível IV,
Grau A, disciplina de Orientação de Estágio I e II/ Prática Profissional/
Pesquisa em Serviço Social I e II, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
SÉRGIO JERÔNIMO DE ANDRADE, Masp nº1371688-1, Nível VI,
Grau A, disciplina de Meteorologia e Climatologia/ Climatologia e
Agentes Gerais de Mudanças Ambientais/ Direito Ambiental/ Tecnologia de Produtos Agrícolas II/ Direito Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ATO N.º 055/2016
da Unidade Acadêmica Carangola:
ADRIANO SIMIONI ALVIM, Masp nº1064511-7, Nível I, Grau A,
disciplina de Psicologia/ Psicologia Social/ Psicologia Organizacional,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ROSA BETÂNIA RODRIGUES DE CASTRO, Masp nº0671032-1,
Nível I, Grau A, disciplina de Gestão Ambiental e de Resíduos/ Embriologia/ Introdução à Gestão Ambiental/ Gestão de Recursos Hídricos/
Saneamento Ambiental/ Biofísica, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
SERGIO CARLOS PORTARI JUNIOR, Masp nº1175854-7, Nível IV,
Grau A, disciplina de Linguagens Comerciais/ Estrutura de Dados I e
II/ Engenharia de Software I e II/ Programação Estruturada/ Análise de
Algoritmos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
da Unidade Acadêmica Campanha:
SOLANGE CHRISTINA CARNEIRO RODRIGUES, Masp
nº0841462-5, Nível IV, Grau A, disciplina de Prática de Ensino I/
Sociologia e Educação/ Fundamentos da Educação Infantil/ Filosofia e
Educação/ Trabalho de Conclusão de Curso, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais.
DIOGO NORBERTO MESTI DA SILVA, Masp nº1357661-6, Nível
VI, Grau A, disciplina de Optativa I/ Filosofia do Direito/ Hermenêutica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ALTAMIRO LACERDA DE ALMEIDA JÚNIOR, Masp nº1360415-2,
Nível IV, Grau A, disciplina de Gestão Estratégica/ Orientação de Estágio I e II/ Orientação de TCC I e II/ Empreendedorismo, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SANDOVAL BORGES DE BARCELOS, Masp nº0158365-7, Nível
I, Grau A, disciplina de Conteúdo Metodologia e Prática/ Conteúdo
Metodologia e Prática I/ Zoologia dos Vertebrados, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais;
ATO N.º 054/2016
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
ROMEU TOFFANO JÚNIOR, Masp nº0872934-5, Nível IV, Grau A,
disciplina de Laboratório de Circuitos Lógicos/ Microprocessadores e
Microcomputadores/ Sistemas Embarcados/ Eletrônica I, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ROSA MARIA GUERRA DINIZ, Masp nº0262861-8, Nível IV, Grau
A, disciplina de Anatomia Humana Básica/ Conteúdo Metodologia e
Prática de Biologia Celular I e II/ Fundamentos da Anatomia Humana/
Anatomia Humana Aplicada à Educação Física/ Fundamentos da
Fisiologia Humana, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
Minas Gerais - Caderno 1
ALBERTINA MARIA MATTOS, Masp nº1272176-7, Nível IV, Grau
A, disciplina de Sociologia Geral/ Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas, e Vivências I – Prática Docente I/ Seminário de Pesquisa I, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais.
LUCIENE LEITE LIMA, Masp nº1075911-6, Nível I, Grau A, disciplina de Língua Inglesa: Nível Básico I e II/ Língua Inglesa: Nível
Intermediário I e II/ Língua Inglesa: Nível Avançado/ Fundamentos
Teóricos Metodológicos do Ensino de Língua Inglesa, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARCELA SILVA CARVALHO, Masp nº1385108-4, Nível IV, Grau
A, disciplina de Matemática Básica/ Estatística, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
MARÍLIA COSTA MACHADO, Masp nº1342414-8, Nível I, Grau A,
disciplina de Programação I, II e III, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
RAFAEL DIAS DE CASTRO, Masp nº1385152-2, Nível VI, Grau A,
disciplina de Historiografia Brasileira/ História Econômica Social e
Política/ História Moderna II/ Seminários, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
ROGY FRIGERI TIBURTINO, Masp nº1387531-5, Nível IV, Grau A,
disciplina de Geografia de Ecossistemas/ Geologia/ Geografia Física II
e III/ Geoprocessamento/ Recursos Hídricos, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
SARAA CÉSAR MOL, Masp nº1385120-9, Nível IV, Grau A, disciplina de Formação do Professor I/ Didática/ Políticas Públicas e Legislação do Ensino / Metodologia do Ensino, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
SOLANO DE SOUZA BRAGA, Masp nº1290427-2, Nível IV, Grau A,
disciplina de Teoria do Turismo I/ Teoria Geral do Turismo II/ Agenciamento Turístico/ Gestão de Meios de Hospedagem/ Gestão de Alimentos e Bebidas, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
WARLLON DE SOUZA BARCELLOS, Masp nº1397929-9, Nível
I, Grau A, disciplina de Administração e Planejamento em Serviço
Social/ Estado, Classe e Serviço Social/ Orientação de Estágio I e II/
Serviço Social e 3° Setor, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
ATO N.º 053/2016
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Unidade Acadêmica Leopoldina:
MARTHA BEZERRA VIEIRA, Masp nº1014409-5, Nível IV, Grau A,
disciplina de Educação Física na Prática Pedagógica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/ Introdução à Língua Brasileira de Sinais –
LIBRAS, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
FREDERICO MARTINS E SILVA, Masp nº1368701-7, Nível VI, Grau
A, disciplina de Sociologia/ História do Direito, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais;
KELLINY GOMES DA SILVA, Masp nº1370107-3, Nível I, Grau A,
disciplina de Direito Civil V e VI, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
KÊNIA GUIMARÃES RODRIGUES MAGALHÃES, Masp
nº1163011-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Sociologia Jurídica, Teoria da Constituição/ Optativa IV, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
KERLEY APARECIDA DE MENEZES BRASILEIRO, Masp
nº1357786-1, Nível IV, Grau A, disciplina de Teoria Geral do Processo/
Direito Processual Civil II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
LENIEDERSON ROSA PINTO, Masp nº1002471-9, Nível I, Grau A,
disciplina de Direito Administrativo I e II, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
MÁRIO GOMES FERREIRA, Masp nº1188638-9, Nível IV, Grau A,
disciplina de Metodologia de Pesquisa em Direito/ Elaboração de Projeto TCC/ História do Direito, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
MÁRIO GOMES FERREIRA, Masp nº1188638-9, Nível IV, Grau A,
disciplina de Metodologia de Pesquisa em Direito/ Elaboração de Projeto TCC/ História do Direito, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais;
MARLON PACHECO DE CASTRO, Masp nº1238050-7, Nível I,
Grau A, disciplina de Direito Constitucional II/ Optativa V/ Direito da
Criança e do Adolescente, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
MAURO RUBENS MADUREIRA FAGUNDES, Masp nº0162692-8,
Nível I, Grau A, disciplina de Língua Portuguesa/ Economia, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG, no dia 15/12/2015 - pág. 25)
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir:
(...)
Onde se lê:
“*Roca Sanitários Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro
- Bambuí/MG - PA/Nº 04773/2015/001/2015 DNPM 830.392/1998 Classe 1.”
(...)
Leia-se:
“*Roca Sanitários Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro
- Bambuí/MG - PA/Nº 04773/2015/001/2015 DNPM 830.392/1988 Classe 1.”
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação da Licença
de Operação: *Maxxi Química Ltda. EPP - Fabricação de produtos
domissanitários, exclusive sabões e detergentes; fabricação de sabões
e detergentes; fabricação de preparados para limpeza e polimento;
estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral,
inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Pará de Minas/MG - PA/Nº 11419/2007/004/2016
- Classe 3. *E. C. da Silva Cerâmica ME - Outras formas de tratamento
ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas; fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de
cerâmica - Igaratinga/MG - PA/Nº 09305/2009/002/2016 - Classe 3.
2) Licença de Operação Corretiva: *Cal Master Indústria e Comércio
Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Arcos/MG - PA
Nº. 20717/2010/002/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *CM - Celan Madeiras Indústria e Comércio Eireli ME - Desdobramento da madeira e tratamento químico para preservação de
madeira - Salinas/MG - PA/Nº 35582/2013/001/2016 - Classe 03. (a)
Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
NM.
02 792356 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Masp 1.147.830-2, ANA FLAVIA COSTA LIMA FELIPE, para ANA
FLAVIA COSTA LIMA FELIPE TORRES.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora:
Masp 1.147.830-2, ANA FLÁVIA COSTA LIMA FELIPE TORRES,
a partir de 10/07/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp.1.174.282-2, CICERO DE SA BARROS, a partir de 27/09/2015.
Masp 1.021.096-1, MARIA MAGNA PEREIRA SOUZA, a partir de
11/12/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.250.805-7, ELENICE AZEVEDO DE ANDRADE, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2015;
Masp 1.020.544-1, JOSE XISTO VIEIRA, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/2012.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores:
Masp 1.117.672-4, FERNANDO DUARTE VILAÇA, a partir de
01/12/2015.
Masp 1.372.108-9, ROGERIO SOALHEIRO GRAVINA, a partir de
17/12/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
Masp 1.378.554-8, RITA POLLYANA SILVA MELIAN ALVES, por
um período de 120 dias, a partir de 10/09/2015.
RONALDO POEIRAS SANTOS, Masp nº1357848-9, Nível I, Grau A,
disciplina de Teoria Geral do Direito I/ Direito Civil IV, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, a partir de 10/08/2015,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03,
publicada em 31 de dezembro de 2003, REGINA SÔNIA ANSELMO,
MASP 1.020.841-1, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I,
Grau E, lotada no Instituto Estadual de Florestas – IEF.
01 791836 - 1
SÉRGIO MARCOS PEREIRA MENDES, Masp nº1357858-8, Nível
IV, Grau A, disciplina de Direito Empresarial I, II e III, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
02 792302 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Masp nº1246547-2, Nível IV,
Grau A, disciplina de Filosofia/ Optativa II/ Psicologia Jurídica, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Arcelormittal Bioflorestas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Carbonita/MG - PA/
Nº 02923/2005/004/2015 - Classe 1. - Validade: 23/11/2019. *Organizações Lessa e Lessa Ltda. - Posto Revendedor - Itinga/MG - PA/Nº
19133/2005/003/2016 - Classe 1. - Validade: 08/01/2020. *Stella Mineração Ltda ME - Extração de areia para a utilização imediata na construção civil - Gouveia/MG - PA/Nº 04072/2014/001/2016 - Classe 1.
- Validade: 20/01/2020. *Prefeitura Municipal de Medina - Tratamento
e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Medina/MG - PA/
Nº 04924/2008/001/2016 - Classe 1 - Validade: 21/01/2020. *Zenilda
Nunes Rocha ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Carbonita/MG - PA/
N° 2057/2015/001/2016 - Classe 1 - Validade: 29/01/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/JEQ.
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
ARQUIVAMENTO
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Processo
Auto de
Autuado
Administrativo
Infração
Luiz Antônio Rabelo Rocha 02.02.2011
0042/2011
Cláudio Roberto
026.10.2010
1823/2010
Machado Rocha
Davino Paulo da Silva
008.11.2010
57499/2010
Hi Whan Lee
014.10.2010
520/2010
Ariston Whashington
0027.12.2010
1497/2010
de Freitas
Geraldo Gregório Pimenta
008.02.2009
795/2010
Homero de Oliveira Barreto 010.08.2010
1054/2010
Luiz Antônio Meira Siqueira 019.011.10-A
1633/2010
02 792307 - 1
ARQUIVAMENTO
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo
auto de infração:
Processo
Auto de
Autuado
Administrativo
Infração
Luiz Antônio Meira Siqueira 40.08.056
041/20008
02 792309 - 1
Portaria IGAM nº 09, de 02 de fevereiro de 2016.
Dispõe sobre processo seletivo para indicação de lista tríplice de servidores do IGAM para escolha de membro titular e suplente no Conselho
de Administração do IGAM
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais, em especial os incisos
I e IV, do artigo 9º, da Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar processo seletivo para indicação de servidores do
IGAM em lista tríplice para escolha de membro e suplente no Conselho