TJMG 03/02/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Administração do IGAM, conforme estabelecido no artigo 11º, II,
c da Lei 12.584.
Parágrafo primeiro: O servidor detentor de cargo efetivo interessado
em se candidatar deverá apresentar seu nome, MASP, unidade administrativa e telefone, fazendo seu registro na Chefia de Gabinete até o dia
10 de fevereiro de 2016.
Parágrafo segundo: Se até o prazo limite determinado no parágrafo
anterior não for registrada qualquer candidatura, a indicação da lista tríplice para representantes da IGAM no Conselho de Administração será
realizada pela Diretoria Geral.
Art. 2º - O período da votação será compreendido entre os dias 12 a
16 de fevereiro de 2016, podendo todos os servidores da IGAM participar, depositando seu voto na urna coletora, disposta na Secretaria
do Gabinete.
Art. 3º - A apuração dos votos será no dia 17 de fevereiro de 2016, com
acompanhamento da Procuradoria e da Auditoria Seccional até a divulgação do resultado final.
Art. 4º - A divulgação do resultado será no dia 18 de fevereiro, no endereço eletrônico do IGAM.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
02 792334 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2016
Composição de lista tríplice para a escolha dos membros designados
para o Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das
Aguas – IGAM.
A Diretora-Geral do IGAM, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto art. 11, da Lei Estadual n.º 12.584, de 17 de julho de
1997, no artigo 7º, do Decreto Estadual nº 46.636, de 12 de Dezembro
de 2014, torna pública a convocação de entidades civis ambientalistas, usuários de recursos hídricos e entidades técnico-científicas, para
formação de listas tríplices para a escolha dos representantes junto ao
Conselho de Administração do IGAM, observadas as disposições e procedimentos especificados abaixo:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
O processo seletivo será regido por este Edital, visando ao preenchimento de 3 (três) vagas junto ao Conselho de Administração do
IGAM, nos termos do art. 4º, §2 do Regimento Interno do CA (DN
nº 01/2014).
Caberão aos segmentos abaixo relacionados a indicação, por meio de
lista tríplice, dos seus representantes:
entidades civis ambientalistas,
usuários de recursos hídricos;
entidades técnico-cientificas relacionadas com recursos hídricos.
O processo de seleção, em todas as suas etapas, será coordenado pela
Secretaria Executiva do Conselho de Administração.
DOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO:
São pré-requisitos para participação do processo de composição da
lista tríplice para escolha de membro do Conselho de Administração
do IGAM:
Entidades civis ambientalistas:
Estar cadastrada há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA, do Ministério do Meio Ambiente, nos termos da Resolução CONAMA nº 292/02, de 21 de março de 2002 e em
atendimento ao art. 7º, II, “a”, do Decreto Estadual nº 46.636/2014.
Usuários de Recursos Hídricos:
Apresentar documento de outorga de direito de uso de recursos hídricos
ou de cadastro de uso insignificante.
No caso de entidade de classe representativa do segmento, deverá
apresentar o documento descrito no item anterior de um de seus
representados.
Entidade técnico-cientifica:
Exercer atividade relacionada com recursos hídricos e ter atuação em
Minas Gerais;
No ato de credenciamento os representantes das instituições deverão
apresentar documento comprobatório dos requisitos elencados no item
2.1 e instrumento de procuração, quando for o caso.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A seleção das entidades para composição da lista tríplice ocorrerá em
reunião a ser realizada no dia 16/02/2016, Rua Espírito Santo, nº 495 –
4º andar – centro - Belo Horizonte/MG, nos seguintes horários:
Entidades Civis ambientalistas:
Horário: 9h às 12h
Órgãos representativos dos usuários de recursos hídricos:
Horário: 14h30min às 17h30min
Entidades técnico-científicas relacionadas com recursos hídricos:
Horário: 14h30min às 17h30min.
Ao final da reunião as entidades deverão indica, por escrito, mediante
assinatura de maioria simples dos presentes, lista tríplice das entidades
que concorrerão à vaga para o Conselho de Administração.
Não havendo consenso para a composição da lista tríplice das entidades constantes do item 2.1.1, 2.1.3 e 2.1.3, o processo se dará mediante
votação nominal dos representantes presentes à reunião;
Os documentos previstos no item 2 deste Edital, DOS REQUISITOS
PARA HABILITAÇÃO, deverão ser entregues ao representante do
IGAM presente na reunião.
DA SELEÇÃO
O processo será conduzido pela Secretaria Executiva do Conselho de
Administração e a indicação dos membros será decidida pelo Governador do Estado, nos termos da Lei Estadual nº 12.584/1997.
Após a seleção, a decisão constando a relação das entidades designadas
para a composição do Conselho de Administração do IGAM será publicada na Impressa Oficial do estado de Minas Gerais.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria Executiva do Conselho de Administração (031) 3915-1266/ 3915-1262 ou
pelos e-mails dgigam@meioambiente.mg.gov.br , thais.oliveira@meioambiente.mg.gov.br e conselhoadm.igam@meioambiente.mg.gov.br .
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados no prazo
máximo de 5 dias úteis após publicação do presente Edital.
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do Conselho de Administração do IGAM.
A lista tríplice dos servidores do IGAM será constituída após votação
regulamentada em Edital especifico.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora-Geral do IGAM
02 792333 - 1
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul
de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, por delegação de
competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280,
de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto
às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 23076/2015, Empreendedor: Junqueira e Sâmia Posto de
Combustíveis Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00259/2016. *Processo: 33638/2014, Empreendedor: Estilo Automóveis Ltda, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00260/2016. *Processo:
30202/2015, Empreendedor: Dyemens Robson Pereira, Município:
Passos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00261/2016.
*Processo: 28504/2015, Empreendedor: Geraldo de Alencar Amorim,
Município: Itaú de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00262/2016. *Processo: 25527/2015, Empreendedor: Gildo César
Faria, Município: Cássia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00263/2016. *Processo: 02457/2015, Empreendedor: Prefeitura
Municipal de Alpinópolis, Município: Alpinópolis, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00264/2016. *Processo: 28089/2015,
Empreendedor: Sérgio Paim Beraldo, Município: São João Batista do
Glória, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00265/2016.
*Processo: 33142/2015, Empreendedor: Lucas Carvalho de Oliveira,
Município: Alterosa, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00266/2016. *Processo: 33265/2015, Empreendedor: Nutriminas Alimentação em Empresas Ltda, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00267/2016. *Processo:
32678/2015, Empreendedor: Antônio José Freire, Município: Alpinópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00268/2016.
*Processo: 34036/2014, Empreendedor: Pedro de Jesus Maranholi
Rocha, Município: Pedralva, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00269/2016. *Processo: 17828/2015, Empreendedor: AMAL
- Empreendimentos e Mineradora Alvorada Ltda - ME, Município:
Careaçu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00270/2016.
*Processo: 23831/2015, Empreendedor: Mineração Vale Verde Ltda
- ME, Município: Piranguinho, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00271/2016. *Processo: 01596/2015, Empreendedor: Rômulo
Carielo, Município: Carmo do Rio Claro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00272/2016. *Processo: 28501/2015, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG,
Município: Cambuquira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00273/2016. *Processo: 32115/2015, Empreendedor: Sindicato
dos Produtores Rurais de Passos, Município: Passos, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00274/2016. *Processo: 32113/2014,
Empreendedor: José Carlos de Toledo, Município: São Sebastião do
Paraíso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00275/2016.
*Processo: 15494/2015, Empreendedor: Cooperativa Agropecuária
de Jacutinga Ltda, Município: Jacutinga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00276/2016. *Processo: 34422/2015, Empreendedor: SPE Loteamento Cidade Universitária Ltda, Município: São João
Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00277/2016.
*Processo: 13064/2013, Empreendedor: André Rodrigues da Paixão,
Município: Machado, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00278/2016. *Processo: 34363/2015, Empreendedor: Marcelo de Mattos Terra, Município: Cássia, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00279/2016. *Processo: 00301/2015, Empreendedor: Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto - DMAE, Município: São João Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00280/2016. *Processo: 37655/2015, Empreendedor: Araújo de Souza,
Município: Cabo Verde, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00281/2016. *Processo: 15649/2015, Empreendedor: Condomínio
Vila Nova Shopping Itajubá, Município: Itajubá, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00282/2016. *Processo: 12383/2015, Empreendedor: Trespontano Olímpico Clube, Município: Três Pontas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00283/2016. *Processo:
23943/2015, Empreendedor: Construtora Leme Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00284/2016. *Processo: 38763/2015, Empreendedor: Michel Andery, Município: Paraisópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00285/2016.
*Processo: 36886/2015, Empreendedor: Eco Empreendimentos Imobiliários Ltda, Município: Perdões, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00286/2016. *Processo: 17020/2015, Empreendedor:
Conceição Medeiros Martins, Município: São João Batista do Glória,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00287/2016. *Processo:
07440/2015, Empreendedor: Francisco José Tonin, Município: São
Sebastião do Paraíso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00288/2016. *Processo: 19052/2014, Empreendedor: Agropecuária
Minas Campo Ltda, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00289/2014.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 00380 publicada dia 05/02/2010 : Onde
se lê: Outorgado: Renato Ávila de Oliveira. CPF: 744.694.286-04.
Leia-se: Outorgada: Agropecuária Minas Campo Ltda. CNPJ:
11.718.133/0001-14. Município: Patrocínio - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 02 de Fevereiro de 2016.
02 792119 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
CONCURSO PÚBLICO CODEMIG – EDITAL Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA
Advogado Societário
Inscrição
611003951
611003170
611005641
611001480
611007157
611006992
611005524
611004359
611006805
611007473
611005596
611005422
611007989
611006884
611003209
611009276
611008780
611000051
611001993
611003788
611002923
611007213
611009473
611007224
611008818
611000477
611005509
611001434
611000559
611007952
611005832
611006757
611009515
611007777
611005707
611001565
611008546
611000369
611009367
611002745
611003277
611000029
611000526
611008541
611009807
611002768
611007048
611003779
611000266
611007622
611000735
611003774
611000567
611003973
611006339
611001603
611008144
611009185
611004842
611009504
611005647
611004502
611006748
611000552
611003441
611009184
Nome
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade
Gustavo Drummond Lima Caldeira
Esther Kulkamp Eyng Prete
Vítor Augusto Martins Da Costa
Flávio Scholbi Uflacker De Oliveira
Filipe Rocha Drummond
Hermano Martins Domingues
Lucas Lacerda Tanure
Oscar Rodrigues Neto
Caroline Santos Ferreira
Felipe Camara Moreira
Alexandre Figueiredo Morato
Marcelo Leandro Lima Moreira
Mariana Lambert Mathias Resende
Flávio Carvalho Ribeiro
Angelo Amorim Medeiros
Amanda Luiza Da Cunha Souza
Giovanni Peluci Paiva
Nicholas Jacob
Pedro Henrique Chadid De Oliveira
Ana Luiza Vorcaro Machado
Paulo César Moreira Filho
Lucas Vaz De Mello Moura
Bruna Monteiro De Castro Ventura
Marco Aurélio Dominguez Lima
Luiza Di Spirito Braga
Aerton Zambelli Loyola De Oliveira Costa
Luciana De Souza Daibert
Artur Bernardes Lopes Filho
Laura Senna Guimaraes Fernandes
Mayla Gonçalves Cunha
Eduardo Lobato Botelho
Marcus Vinicius Silva Rios
Adriano Resende De Vasconcelos
Raphael Magno Resende Santos
Igor Augusto Cangussu Gil
Clair Valverde Pereira
Leticia Coulaud Da Rocha Lima Tessari
Gabriel Pedro Santos Pinheiro
Tiago Espeschit Ajudarte
Daniel Jose Da Silva Carvalho
Leonardo De Castro Brito
João Paulo Scapolatempore
Gabriel Venturim De Souza Grossi
Hugo Leonardo Séder Souza Amaral
Felipe Moreira De Morais Silva
Ana Carolina De Macedo E Marques Lanna
Henrique Andrade Fontes De Resende
Heloísa Miranda Paternost
Fernanda Magalhaes Keltke
Christiane Lessa Dias
Izes Augusta Siqueira Rocha Gesualdi Fernandes
Vanessa Cristina De Lima E Silva Felipe
Daniel Polignano Godoy
Fernanda Sthella Carvalho Andrade
Luís Pedro Silva Moreira
Thales Borges Muniz
João Mares Guia Ribeiro
Thiago Miranda Rossi
Thais Motomatsu Silva
Gustavo Alves Ferreira E Oliveira
Fernanda Alves Gontijo
Bernardo Fonseca Silva Campos
Aghisan Xavier Ferreira Pinto
Ana Tereza Pastor De Paula Fernandes
Luisa Quintão Ubaldo
Nascimento
09/03/1988
04/09/1976
08/04/1983
17/01/1991
09/08/1985
27/09/1990
24/07/1989
26/10/1990
04/01/1992
14/03/1987
20/01/1985
18/12/1990
30/08/1982
10/04/1990
21/12/1992
15/10/1988
07/01/1991
27/01/1980
04/07/1990
01/02/1990
04/09/1981
30/11/1990
11/05/1991
30/01/1992
29/05/1986
24/07/1989
29/08/1987
08/08/1988
26/09/1985
21/03/1991
29/03/1988
17/12/1983
15/05/1985
11/10/1990
30/01/1991
15/10/1986
17/08/1989
08/06/1982
11/12/1982
09/08/1985
07/01/1986
14/11/1987
17/02/1991
02/02/1995
17/10/1988
23/12/1983
14/04/1987
11/11/1991
20/01/1986
03/11/1990
08/06/1977
25/04/1984
09/04/1990
12/03/1990
20/08/1985
03/05/1987
30/03/1989
13/01/1987
31/01/1983
02/08/1987
19/12/1985
22/01/1988
22/06/1989
07/10/1972
20/02/1968
04/05/1986
Língua Portuguesa
10
11
12
12
10
10
9
10
9
10
13
10
10
9
12
6
11
8
11
10
10
12
12
10
11
9
11
9
11
11
9
10
11
10
9
10
9
11
11
12
10
10
10
10
7
10
6
6
11
6
9
10
7
10
10
10
8
8
10
10
9
9
9
7
10
11
Língua Inglesa
13
15
13
14
14
10
13
13
12
13
12
14
14
13
13
13
10
14
11
10
14
13
13
13
9
11
12
14
12
11
12
13
8
11
12
11
13
12
12
12
12
14
11
12
10
13
11
12
11
13
12
11
12
12
12
15
7
11
12
9
11
13
11
14
13
12
Raciocínio Lógico
7
9
9
9
10
7
8
7
9
8
8
9
6
8
9
8
6
6
6
9
6
7
7
10
8
8
6
6
8
9
6
5
9
7
7
8
7
7
8
7
9
7
10
10
8
3
9
8
5
8
7
7
9
7
8
6
8
5
5
8
8
6
8
8
7
7
Conhecimentos Específicos
28
21
21
19
19
25
22
22
22
21
19
19
21
21
17
23
23
22
22
20
19
17
17
16
20
20
19
19
17
17
20
19
19
19
19
18
18
17
16
16
16
16
16
15
21
20
20
20
19
19
18
18
18
17
16
15
22
21
18
18
17
17
17
16
15
15
Nota Objetiva
58
56
55
54
53
52
52
52
52
52
52
52
51
51
51
50
50
50
50
49
49
49
49
49
48
48
48
48
48
48
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado