Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa justifica, nos termos do parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANDREA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BRYNNER REZENDE, MASP n.° 1234880-1, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo OLAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS, Masp nº1371767-3, Nível I, Grau A, disciplina de Eletrônica Aplicada/ Circuitos Elétricos II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; OSMAR LUIZ BORGES JÚNIOR, Masp nº1371651-9, Nível I, Grau A, disciplina de Direito de Famílias/ Direito Civil V – Família, Sucessões e Mediação Social/ Estágio Prática Forense Civil e Prática de Arbitragem, Negociação, Mediação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL MÚSICA MINAS – INTERCÂMBIO 2015 – NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. DECISÃO Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/ DPAI/022/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 025/2016, no que tange ao projeto apresentado por Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira, protocolo n° 066/MMI/2015, apurou-se que o proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Designação Estadual, a (s) servidora (s): Belo Horizonte – Para: EE Geraldina Soares, MaSP 1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01; Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02. 20 1262985 - 1 Universidade do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Designação Estadual, a (s) servidora (s): Belo Horizonte – Para: EE Geraldina Soares, MaSP 1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01; Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02. 20 1262985 - 1 Universidade do Estado de Mina