TJMG 30/10/2015 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Município de Juiz De Fora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002020882.00-51 Distribuidora Irmãos Azevedo Ltda - ME
002021908.00-70 LUCAS REIS DUQUE - ME
002023210.00-63 Moura e Brito Representações Ltda - ME
002027717.00-60 A.S.A COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
002030235.00-47 ANSELMO RODRIGUES FERREIRA - ME
056830395.00-38 AUTOSAN LTDA - ME
061890411.00-83 BAR MERCEARIA E ARMARINHOS DOIS AMIGOS LTDA - ME
067789134.08-70 AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.
133962832.03-61 Maria Cristina Moreira Bertolaci - ME
159746184.00-00 EVANILDA OLIVEIRA DE ARAUJO - ME
162873624.00-59 ANTONIO HONORIO DE SALLES - ME
196961810.01-12 PATRICIA APARECIDA LIMA MARQUES - ME
230055177.00-22 GERALDA DE FATIMA MOREIRA - ME
367000176.00-50 DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL JACUTINGA SAUDE LTDA - ME
367008277.00-35 VERONICA DE JESUS SALLES ROCHETI - ME
367008277.02-99 VERONICA DE JESUS SALLES ROCHETI - ME
367008352.00-40 R. F. BASTOS NARCISO - ME
367010736.00-48 JFC DISTRIBUIDORA LTDA
367012871.00-72 Carvalho & Ruas Distribuidora Ltda - ME
367016860.00-65 CANTINA SAO FRANCISCO LTDA - ME
367017612.00-00 JOALHARIA MERIDIANO LTDA - EPP
367017702.00-92 MAURO RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
367017711.01-80 OSCARIA LTDA - ME
367017769.00-80 CONFECCOES TEIXEIRA LTDA - ME
367017946.00-22 JACOMETTI CIA LTDA - ME
367019039.00-43 FABRICA DE MEIAS SAO CHARBEL LTDA 367021181.12-55 MAGNATEX Indústria e Comércio Ltda - ME
367021410.00-31 PADARIA EXCELSIOR LTDA - ME
367021464.00-01 RIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
367021478.01-80 INSTITUTO DE BELEZA DELMAR LTDA - ME
367021619.00-97 Casa Fernandes Máquinas e Motores Ltda
367021766.01-60 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
SANTA MARIA LTDA - ME
367022305.02-03 SIMAS COMERCIO DE PAPEIS LTDA
367023394.02-36 OMA ORGANIZACAO MINEIRA DE ALIMENTACAO LTDA
367026307.00-60 GALERA SURF CONFECCOES LTDA
367029277.02-44 IND E COMERCIO DE CAFE MOEDA S A
367047300.00-68 Comércio de Feijão e Ovos Marechal Ltda - ME
367047624.00-94 CONDI VITA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
367053238.00-97 SCORZA CONFECCOES LTDA - ME
367054241.07-70 ITD TRANSPORTES LTDA
367055657.00-82 SONIA MARIA FAYER ALVES - ME
367056566.00-05 FERRARI BORRACHARIA LTDA - ME
367058108.00-93 JOAQUIM ARISTEU CANDIDO - ME
367058492.00-76 CONSTRUPEC Pecuária & Construções Ltda
- ME
367058992.00-66 Distribuidora Garcia & Gomes Ltda - ME
367061166.00-25 RENATO ANTUNES POTROS - ME
367068571.01-40 TATIANA ALVES DE DEUS - ME
367071005.00-04 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, BEBIDAS E
ENLATADOS DUMONT LTDA - ME
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015.
Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos
SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local
ignorado, incerto ou inacessível, intimado da lavratura do(s) Auto(s) de
Infração infra citado(s).
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) fiscal
(is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta
intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG.
- Pontal Buffet Serviços Ltda - ME, IE: 367.257591-0057 - Sujeito Passivo – Antônio Wanderley Santos Barros, CPF: 114.195.986-00, Rua
Halfeld, n.º 790, Aptº 1304 – Centro – Juiz de Fora – MG.
Auto de Infração 01.000345236-32 de 30/09/2015.
Juiz de Fora, 29 de outubro de 2015.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe da AF 1º Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local
ignorado, incerto ou inacessível, intimado da lavratura do(s) Auto(s) de
Infração infra citado(s).
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) fiscal
(is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta
intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG.
- Mercado Frizzero e Gomes Ltda - EPP, IE: 367.214193-0023, Sujeito
Passivo – Ronaldo Gomes Frizzero, CPF: 043.203.026-30, Rua Irene
Batista de Oliveira, n.º 96, Aptº 101 – Quintas da Avenida – Juiz de
Fora – MG.
Auto de Infração 367.214193-0023 de 01/10/2015.
OBS: Torna-se sem efeitos a intimação efetuada em 22/10/2015, página
13, caderno 1.
Juiz de Fora, 29 de outubro de 2015.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe da AF 1º Juiz de Fora
29 759636 - 1
SRF I - Uberaba
SRF/I UBERABA AF/ 2º NÍVEL/ITURAMA
INTIMAÇÃO
EDITAL 008.599/2015- CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Carneirinho.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
728319977.02-20 AGRO INDUSTRIA BRASIL LTDA
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015.
Chefe de Unidade: EDER JOAO REZENDE SBARDELOTTO
29 759638 - 1
SRF I - Uberlândia
SRF I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCINIO
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Rui Barbosa, 361 – 3º andar – Centro – CEP: 38.740000 – Patrocínio MG.
PTA Nº: 01.000324819-16 Sujeito Passivo: BETA COMÉRCIO DE
CAFES EIRELI, I.E; 002.349499.0026, CNPJ; 20.146.632.0001-75,
Endereço: Av. Odir Aleixo, 911 – Bairro Eneas Ferreira de Aguiar –
CEP: 38.740-000 Patrocínio - MG
Patrocínio, 29 de Outubro de 2015.
Leonardo Andrade Santa Cecília - Chefe da AF 2º Nível/Patrocínio
29 759639 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
RETIFICA na Resolução nº 1366/2012, de 21/12/2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 22/12/2012, a parte referente
aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência:
Onde se lê:
MASP
Expediente
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 05
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, considerando
o Edital supramencionado, INFORMAM:
FICA ALTERADA a alínea “e” prevista no item 14.9, referente à Quinta
Etapa – Exames Médicos, que passa a ter a seguinte redação:
e) sorologia para Doença de Chagas: Imunuofluorescência Indireta
(IFI) para Trypanosoma cruzi (T. cruzi) - (IgG e IgM);
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
29 759360 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
RETIFICAÇÃO Nº 018/2015
RETIFICA o Ato de Exoneração publicado em 23/10/2015, referente
ao servidor:
MaSP 1231620-4, DOUGLAS PINHEIRO MIRANDA. Onde se lê: a
contar de 13/10/2013. Leia-se: 13/10/2015.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
29 759375 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 072/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 1103721-5 ADRIANO MENDES DA SILVA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/11/2015.
MASP 378478-2 JOEL AREDES FERNANDES, ASP, II/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1187329-6 LEONARDO RICARDO DE OLIVEIRA, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 088/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1218868-6 GABRIELA GOMES RODRIGUES, ASEDS, I/C,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 046/2015 publicado
em 24/07/2015. Onde se lê: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq.,
de exercício, a partir de 01/08/2015.Leia-se:por 02 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
MaSP 1177022-9 MARCOS ANDRE RAMOS DE OLIVEIRA , ASP,
I/D, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 046/2015 publicado em 24/07/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 23/08/2015.Leia-se:por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 076/2015
ANULA NO ATO Nº 070/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1173453-0 ERICA RODRIGUES ESTEVES VIEIRA, ASP, I/D, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
21/10/2015, tendo em vista, memo nº 462/2015 PTO/Pessoal.
ANULA NO ATO Nº 054/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1251747-0 FABIO ALEIXO DE ARAUJO, AGSE, I/B, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 21/08/2015,
por motivo de férias regulamentares no mesmo período.
ANULA NO ATO Nº 042/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1106732-9 PEDRO DE ARAUJO MAIA, ASP, I/C, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 11/07/2015, por
motivo de férias regulamentares no mesmo período.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 037/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1385445-0, WEMERSON ADRIANO COELHO, ASP, I/A, a
contar de 16/10/2015.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
29 759434 - 1
RESOLUÇÃO SEDS Nº 1575 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Institui Comissões de Recursos para atuarem no processo de Avaliação
de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho
– AED dos servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social...
O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição
Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011, e nº 180,
de 20 de janeiro de 2011, e ainda considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 46.647, de 11 de novembro de 2014, no Decreto Estadual
nº 44.559 de 29 de junho de 2007, no Decreto Estadual nº 43.764 de
16 de março de 2004 e no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1º Ficam instituídas Comissões de Recursos para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho – AED dos servidores da Secretaria de Estado de
Defesa Social - SEDS.Art.2º Cada Comissão de Recursos da SEDS será
composta pelos seguintes membros:I – pela Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI:
a- Marlene Aparecida de Castro Freixo, MASP 1174758-1;
b- Roberto Augusto Ferreira, MASP 1187740-4;
c - Maira Dias Candido, MASP 1375381-9;
d- Suplente: Carlos Roberto Matola Miranda, 1101340-6.
III - pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas
- SUASE:
a-Bernardino Soares de Oliveira Cunha, MASP 1122731-1;
b - Claudio Ferreira de Souza, MASP 1146423-7;
c - Hugo Vinicius de Sena, MASP 1059461-2;
d- Suplente: Wellington Brum Lima, MASP 1118211-0.
IV – Demais unidades da SEDS:
a- Aline Chaves Lopes, MASP 1185942-8;
b- Susan Alves da Silva, MASP 1213245-2;
c- Tonya Lara Lacerda Mendes Brandão, MASP: 347359-2; e
d – Suplente: Rodrigo Padrini Monteiro - MASP 1260535-8.
Art.3º Quando o membro suplente for convocado a atuar, caracteriza-se
a formação de nova Comissão.Art.4º Esta Resolução entra em vigor na
data da sua publicação.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
29 759673 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 034/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a): CONTAGEM -MaSP.: 380.305-3, Luiz
Carlos Ferreira, a partir de 24/04/2014, data do laudo médico, ref. ao
cargo de ASP, I/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea A, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a): UBERLANDIA -MaSP.: 1.215.103-1,Gabriel Augusto Ochoa
Pinheiro, a partir de 06/08/2014, data do laudo médico, ref. ao cargo
de ASEDS, I/C.
29 759408 - 1
1140426-6
1140851-5
1079680-3
1141290-5
11408598
11408804
1140703-8
1140539-6
1140927-3
1083253-3
1141117-0
11013661
11452513
1101310-9
SERVIDOR
CARREIRA
FLAVIO FERNANDES NUNES
LUCIANO DIAS RODRIGUES
EDNA NASCIMENTO SOUTO
JOSIBEL FERREIRA DA SILVA
PAULO CESAR FURTADO DUARTE
WALACE SAINT CLAIR BATISTA
ELIANE DA PAIXAO AGUILAR
JACKSON BETONICO DUARTE
MICHELL SOARES LIMA
DANIEL ALVES MIRANDA
RODRIGO DOS REIS FERREIRA
DOUGLAS BRAZ RAMPINELLI
JULIO CESAR DA SILVA
RONY ROMUALDO DE AQUINO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
Leia-se:
MASP
1140426-6
1140851-5
1079680-3
1141290-5
11408598
11408804
1140703-8
1140539-6
1140927-3
1083253-3
1141117-0
11013661
11452513
1101310-9
SERVIDOR
CARREIRA
FLAVIO FERNANDES NUNES
LUCIANO DIAS RODRIGUES
EDNA NASCIMENTO SOUTO
JOSIBEL FERREIRA DA SILVA
PAULO CESAR FURTADO DUARTE
WALACE SAINT CLAIR BATISTA
ELIANE DA PAIXAO AGUILAR
JACKSON BETONICO DUARTE
MICHELL SOARES LIMA
DANIEL ALVES MIRANDA
RODRIGO DOS REIS FERREIRA
DOUGLAS BRAZ RAMPINELLI
JULIO CESAR DA SILVA
RONY ROMUALDO DE AQUINO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
NIVEL
ATUAL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU
ATUAL
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
NOVO
GRAU
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
VIGÊNCIA
NIVEL
ATUAL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU
ATUAL
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
NOVO
GRAU
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
VIGÊNCIA
08/08/2011
17/09/2011
14/08/2011
30/06/2011
25/04/2011
25/04/2011
27/04/2011
27/04/2011
31/08/2011
11/05/2011
01/08/2011
06/07/2011
12/08/2011
18/07/2011
01/01/2012
21/02/2012
01/01/2012
09/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
03/01/2012
02/01/2012
01/01/2012
03/01/2012
01/01/2012
05/01/2012
01/01/2012
04/01/2012
RETIFICA na Resolução nº 1244/2012, de 07/02/2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 08/02/2012, a parte referente
aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência:
Onde se lê:
MASP
1140203-9
1140518-0
SERVIDOR
CARREIRA
GILBERTO ELIAS OLIVEIRA BRAGA
SANDRO HELENO DA SILVA
ASP
ASP
Leia-se:
MASP
1140203-9
1140518-0
SERVIDOR
CARREIRA
GILBERTO ELIAS OLIVEIRA BRAGA
SANDRO HELENO DA SILVA
ASP
ASP
NIVEL
ATUAL
I
I
GRAU
ATUAL
B
B
NOVO
GRAU
C
C
12/11/2011
04/09/2011
NIVEL
ATUAL
I
I
GRAU
ATUAL
B
B
NOVO
GRAU
C
C
01/01/2012
14/05/2012
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
RETIFICA na Resolução nº 1539/2015, de 10/06/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 11/06/2015, a parte referente
aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência:
Onde se lê:
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1161080-5 CHARLES PINTO FERREIRA
ASP
I
B
C
01/01/2015
Leia-se:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1161080-5 CHARLES PINTO FERREIRA
ASP
NIVEL
ATUAL
I
GRAU
ATUAL
B
NOVO
GRAU
C
VIGÊNCIA
01/07/2014
RETIFICA na Resolução nº 1551/2015, de 27/07/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 29/07/2015, a parte referente
aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção no grau e na vigência:
Onde se lê:
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1138932-7 ADAIR PEREIRA DA SILVA
ASP
I
D
E
21/11/2013
Leia-se:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1138932-7 ADAIR PEREIRA DA SILVA
ASP
NIVEL
ATUAL
I
GRAU
ATUAL
C
NOVO
GRAU
D
VIGÊNCIA
27/11/2013
RETIFICA na Resolução nº 1439/2013, de 26/09/2013, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 27/09/2013, a parte referente
aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção no grau e na vigência:
Onde se lê:
MASP
SERVIDOR
1141796-1 ALEXANDRE RESENDE DE ANDRADE
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
ASP
I
B
C
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
ASP
I
B
C
VIGÊNCIA
29/04/2011
Leia-se:
MASP
SERVIDOR
1141796-1 ALEXANDRE RESENDE DE ANDRADE
VIGÊNCIA
10/04/2012
ANULA na Resolução nº 1439/2013, de 26/09/2013, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 27/09/2013, por não fazerem jus à
época, referente aos servidores:
MASP 1140426-6 FLAVIO FERNANDES NUNES
]MASP 1101517-9 LAERCIO DE SOUZA ROCHA
MASP 1140518-0 SANDRO HELENO DA SILVA
MASP 1079680-3 EDNA NASCIMENTO SOUTO
MASP 1141290-5 JOSIBEL FERREIRA DA SILVA
MASP 1140859-8 PAULO CESAR FURTADO DUARTE
MASP 1140880-4 WALACE SAINT CLAIR BATISTA
MASP 1140703-8 ELIANE DA PAIXAO AGUILAR
MASP 1140539-6 JACKSON BETONICO DUARTE
MASP 1140927 3 MICHELL SOARES LIMA
MASP 1083253 3 DANIEL ALVES MIRANDA
MASP 1141117-0 RODRIGO DOS REIS FERREIRA
MASP 1101366-1 DOUGLAS BRAZ RAMPINELLI
MASP 1145251-3 JULIO CESAR DA SILVA
MASP 1141796-1 ALEXANDRE RESENDE DE ANDRADE
ANULA na Resolução nº 1539/2015, de 10/06/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 11/06/2015, a parte referente ao
servidor:
MASP 1078017-9 PAULO CEZAR DOS SANTOS, tendo em vista o servidor ter direito a promoção na carreira.
ANULA na Resolução nº 1220/2011, de 01/12/2011, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 02/12/2011, a parte referente à
servidora:
MASP 1140513-1 GISLENE APARECIDA BRAGANÇA, por não fazer jus à época.
ANULA na Resolução nº 1565/2015, 02/10/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 03/10/2015, a parte referente à
servidora:
MASP 1220168-7 TATIANE MARCIA DE OLIVEIRA, por motivo de duplicidade.
ANULA na Resolução nº 1558/2015, 17/08/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 20/08/2015, a parte referente à
servidora:
MASP 1213671-9 MARIA DA POMPEIA CARNEIRO ARAUJO, por motivo de duplicidade.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
29 759790 - 1