Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2017, do Conselho Nacional de Trânsito, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN: Federação dos Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais - FETTROMINAS ÂNGELA MARIA MADEIRA MACIEL, em substituição a MARCO ANTÔNIO THEODORO DA SILVA, Titular BRUNA PAULA PEREIRA LEITE, em substituição a CARLOS HENRIQUE MARQUES, Suplente. PELASECRETARIADE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo 857 858 859 860 861 862 863 864 865 URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 56.168,22 34.707,53 33.299,07 105.248,30 65.813,30 50.794,43 36.809,38 196.003,69 40.896,45 153.146.948,25 11.233,64 6.941,50 6.659,81 21.049,66 13.162,66 10.158,88 7.361,87 39.200,73 8.179,29 30.629.386,55 1.554.788,05 Minas Gerais - Caderno 1 44.934,58 27.766,03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo 857 858 859 860 861 862 863 864 865 URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 56.168,22 34.707,53 33.299,07 105.248,30 65.813,30 50.794,43 36.809,38 196.003,69 40.896,45 153.146.948,25 11.233,64 6.941,50 6.659,81 21.049,66 13.162,66 10.158,88 7.361,87 39.200,73 8.179,29 30.629.386,55 1.554.788,05 Minas Gerais - Caderno 1 44.934,58 27.766,03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a PEDRO DE SOUZA CARNIATO, MASP 14586952, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100268, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Pesquisa e Produção de Informações Geográficas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROBERTO MAXIMIRO DOS SANTOS PINTO, MASP 1190869-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100303, de recrutamento amplo, para chefiar a Asses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 DA1100446, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 10065688 SANDRA APARECIDA COUTINHO, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 31/01/2019. Masp 10481505 SANDRA ELISIARIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/01/2019. Masp 11406055 SEBASTIAO GOMES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 17/01/2019. Masp 12139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Art. 2º A Comissão de Seleção do Chamamento Público será composta por: RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017. Altera a Resolução SESP nº 19 de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIMAS ABRAHAM FILHO, MASP 14461651, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100812 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera