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2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 155 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Nos termos do ATO Nº 242, de 25/04/2017-TRT21, fica o advogado da parte exequente intimado para, no prazo de 45 7ª Vara do Trabalho de Natal dias, digitalizar os documentos originais do processo Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - físico0159800-19.2012.5.21.0007 e anexá-los aos presentes CEP: 590
Com efeito, dê-se vista ao INSS para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido ora em comento. Após, sem oposição do requerido, DEFIRO a sua habilitação e, por conseguinte, determino ao setor de protocolo/distribuição deste Juizado que promova a inclusão do sucessor no pólo ativo da presente relação jurídica. Sem prejuizo, considerando que o óbito da autora ocorreu em 16/07/2020, oficie-se ao INSS para implantação do benefício, considerando que nos termos do
da regra prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876/1999, aos Segurados que ingressaram no sistema antes de 26/11/1999, (data de edição da Lei 9.876/1999). Verifico que, após decidir o mérito do tema repetitivo n.º 999 (REsp 1554596/SC), o Superior Tribunal de Justiça admitiu recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e
2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 261 AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DE ARAUJO, CPF: 028.148.85413 Vistos, etc. Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLOS VARELA AQUINO REU: E G R SOCIEDADE LTDA - ME, CNPJ: 04.507.056/0001-98, Ante os termos da certidão ID 043f509; intime-se a parte exequente, SUSANA BEATRIZ LIOTTI, CPF: 013.438.674-44 para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, incluir aos autos cópia da cert
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 353 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a0e203 Vistos, etc. proferida nos autos. Compulsando os autos, observa-se que o exequente foi intimado SENTENÇA (KGA) para dar prosseguimento à execução sob Id.449fc17, mantendo-se inerte. Considerando que transcorreram mais de dois anos desde a Vistos, etc. referida intimação, sem provid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1488 Vistos, etc... Inicialmente, da análise dos autos no sistema, verifico que o processo encontra-se cadastrado, equivocadamente, com a classe judicial de “cobrança de cédula de crédito industrial”. Deste modo, determino que o Cartório corrija a autuação do processo no sistema. Ademais, verifico que o processo encontra-se em condições para julgamento ant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 901 Autor: Sambatyon Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Reu: Daniel Alves Miranda De Oliveira Advogado: Adriana Rocha Botelho (OAB:BA43721) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 876 Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº:8184722-49.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: BANCO BRADESCO SA Requerido(a) REU: CAMISARIA & VESTUARIO IMPERIO EIRELI, VALTER SILVA DE ARAUJO Vistos, etc..
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 CONCLUSÃO 1545 a estes autos, indefiro o pedido de adiamento. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Ciência à reclamante deste despacho. Trabalho desta Vara. COLOMBO/PR, 28 de outubro de 2022. Em, 28 de outubro de 2022 WALDOMIRO ANTONIO DA SILVA LAIS GOULART DE FIGUEIREDO Juiz Titular de Vara do Trabalho DECISÃO 1. Devidamente preenchidas a
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO 2337 VALDILENE SILVA RODRIGUES LEANDRO XAVIER ZANELATI(OAB: 15197-B/MT) MONTREAL COMBUSTIVEIS LTDA JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY(OAB: 18799/GO) RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES(OAB: 28003-O/MT) RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb1350 - MONTREAL CO