TJMG 01/09/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 1º/6/2015; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp
369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB4H adm 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 1º/6/2015; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
Masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, Assistente de Educação III P
adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE IV, a partir de 1º/6/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Itanhandu: E. E. Profº
Souza Nilo, Masp 333.549-4, Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEB1G
adm 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/6/2015.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
DESLIGAMENTO - ATO Nº 16/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, os servidores: Água Boa - E E Modesto Alves Barroso - Carlos
Roberto Ferreira Santos, MaSP 1109455-4, PEBIA - Adm. 2, a partir de
10/08/15; Água Boa - E E de Resplendor - Elisseu Wasllay Alves Xavier,
MaSP 1011643-2, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 06/08/15; Água Boa - E
E de Resplendor - Maria das Graças Lopes, MaSP 1094025-2, PEBRIIA
- Adm. 1, a partir de 14/08/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 13/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Gonzaga - E E São Sebastião - Minalda Magalhães Silveira
Pereira, MaSP 0888131-0, ATBIA - Adm. 2, a partir de 20/07/15, em
virtude de nomeação com exercício em 20/07/15; Senhora do Porto - E
E Professora Civa Simões Fonseca - Maria Amélia dos Santos, MaSP
0329317-2, ATBIA - Adm. 3, a partir de 16/07/15, em virtude de nomeação com exercício em 16/07/15; Senhora do Porto - E E Professora
Civa Simões Fonseca - Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP
1216402-6, ATBIA - Adm. 3, a partir de 16/07/15, em virtude de nomeação com exercício em 16/07/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 14/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Elizabete Pinheiro Pego,
MaSP 0450515-2, ATBIVF - Adm. 1, da E E Professor Joaquim Pimenta
de Araújo, ambas em Água Boa, por permuta com Frinea Diana Godinho, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação;
Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Frinea Diana
Godinho, MaSP 0279827-0, ATB4I - Adm. 1, da E E Doutor Alfredo
Sá, ambas em Água Boa, por permuta com Elizabete Pinheiro Pego,
devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 03/15
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do parágrafo 2º do artigo 27 da Lei
15293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II art. 10º da Lei nº
19837 de 03/12/11, a servidora: Sabinópolis - E E do Quilombo - Maria
das Graças Fernandes, MaSP 0991095-1, PEBDIA - Adm. 1, a partir
desta publicação, até 31/12/15, com direito a 30% sobre seu vencimento,
correspondente a 03 turmas.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/15
RETIFICA NO ATO de Férias - Prêmio Concessão referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Itânia
D’arc dos Anjos, MaSP 0990045-7, PEBIIL - Adm. 1, por incorreção no
cargo, Ato nº 34/15 publicado em 18/08/15, onde se lê: PEBIIP - Adm.
1, leia-se: PEBIIL - Adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/15
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio Administrativo referentes a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria Izabel de Fátima Dias,
MaSP 0563093-4, ASBIG - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 05/09, publicado em 31/03/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
20/12/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/12/08 e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 3º quinquênio para 25/12/03, do 2º
quinquênio para 25/12/98 e 1º quinquênio para 24/12/93.
31 738050 - 1
PORTARIA Nº 002/2015
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Guanhães para atuar na implementação dos processos de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Civis em exercício nas
Unidades Administrativas da jurisdição.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art.1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Guanhães para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das Unidades
Administrativas da jurisdição.
Art. 2º Integram a Comissão de Recursos:
Geisa Evane Padilha Medina Carvalho – MaSP 383346-4 – ANEIIG –
Adm 2, PRESIDENTE
Maria Aparecida Santana Pereira – MaSP 837612-1 – TDEIVH – Adm
1, MEMBRO TITULAR
Dayse Vaz Mourão – MaSP 328394-2 – PEBIIH – Adm 1, MEMBRO
TITULAR
Marta Luiza Morais Fernandes – MaSP 838308-5 – TDEIVH – Adm 1,
MEMBRO TITULAR
Iza Pires dos Santos – MaSP 949320-6 – ANEIE – Adm 1, MEMBRO
SUPLENTE
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo Único – Na hipótese da ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação do membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria nº 002 de 29 de maio de 2013.
Guanhães, 26 de agosto de 2015.
Erlane Paula Santos Pereira
Diretora Educacional – SRE/Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 038/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - C M C V, MaSP 0367761-4, PEBIP - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 039/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A A, MaSP 1083165-9, PEBIA
- Adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 040/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L C F, MaSP
0353644-8, PEBIP Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 041/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - A
G A, MaSP 0368135-0, PEBIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 033/2015 publicado no “Minas Gerais” em 01/08/2015 referente
a servidora: Guanhães - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - J F M S, MaSP 0564161-8, ASBIF - Adm. 1, Decide pela
manutenção do 1º quinquênio publicado em 06/06/98 e 2º quinquênio
publicado em 13/03/03, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 034/2015 publicado no “Minas Gerais” em 01/08/2015 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação
- em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - E G S, MaSP 0364511-6,
PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 4º quinquênio publicado em
06/05/03 e 5º quinquênio publicado em 01/04/08, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei
nº 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 035/2015 publicado no “Minas Gerais” em 01/08/2015 referente a
servidora: Água Boa - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A M F, MaSP 0431951-3, ASBIG - Adm. 1, decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado em 24/12/97, 3º quinquênio publicado
em 08/02/03 e 4º quinquênio publicado em 23/04/08, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270
da Lei nº 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Carmem Silva dos
Reis Ferreira, MaSP 0351000-5, PEBIA - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 24/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Guanhães
- E E Alberto Caldeira - Eugenia Maria de Menezes Carvalho, MaSP
0615949-5, PEBIA - Adm. 1, a partir de 17/08/15; Peçanha - E E Doutor
Antônio da Cunha Pereira - Paula Alves Pires Braga, MaSP 1239183-5,
PEBDIA - Adm. 1, a partir de 02/08/15; São João Evangelista - E E
Major Lermino Pimenta - Maria do Carmo Ferreira do Amaral, MaSP
0509006-3, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 18/08/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Regilene Aparecida Souza Fernandes, MaSP 1065025-7, PEBIA - Adm. 2, para Regilene Aparecida Souza; Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha
- Helena Maria de Miranda Carvalho, MaSP 1115619-7, PEBIA - Adm.
1, para Helena Maria de Miranda; Sabinópolis - E E Sabino Barroso Leonilde Antônia de Miranda, MaSP 0885084-0, PEBIA - Adm. 1, para
Leonilde Antônia Miranda de Almeida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/15
ANULA NO ATO Nº 02/15 referente as servidoras: Guanhães - E E
Tenente José Coelho da Rocha - Terezinha Pereira de Miranda, MaSP
0991188-4, PEBIH - Adm. 1, de remoção, publicado em 14/07/15, da
parte que lhe refere; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões
Fonseca - Kátia Soares Câmara, MaSP 1118859-6, EEBIA - Adm. 2,
de remoção, publicado em 14/07/15, da parte que lhe refere; ANULA
NO ATO Nº 02/15 referente a servidora: São José do Jacuri - E E de
Taboleiro - Maria Aparecida Silva Barroso, MaSP 0808306-5, EEBIA
- Adm. 3, de mudança de lotação, publicado em 14/07/15, da parte que
lhe refere.
DISPENSA - ATO Nº 01/15
Dispensa o Ato 02/15 de Designação para Coordenador de Escola,
publicado em 24/03/15, referente a servidora: Sabinópolis - E E do Quilombo - Carolina Fernandes Pereira, MaSP 1049213-0, PEBIA - Adm. 3,
a partir de 03/08/15, em virtude de remoção.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 36/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - SRE Guanhães - Juracene Machado Loredo Lacerda, MaSP 0371523-2, ANEI2P
- Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15;
Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Márcia Imaculada de Almeida Cardoso, MaSP 0564215-2, PEBIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Dom Joaquim - Maria Das Graças Silva, MaSP 0184212-9, PEBIIP - Adm. 2, aposentada em 12/08/15,
referente ao saldo de 03 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Água Boa - E E José Bonifácio Santana Mariely Vieira Lima Santos, MaSP 1265929-8, PEBIA - Ciências/Biologia 11 h/a - Adm. 3, a partir de 16/07/15, em virtude de nomeação com
exercício em 16/07/15; Água Boa - E E Modesto Alves Barroso - Lilian
Eleto Lopes, MaSP 1096828-7, PEBIA - História 15 aulas - Adm. 3, a
partir de 16/07/15, em virtude de nomeação com exercício em 16/07/15;
Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Jordânia Maria dos Santos, MaSP 1160197-8, PEBIA - Matemática 16h/a - Adm. 3, a partir de
17/07/15 em virtude de nomeação com exercício em 17/07/15; Coluna
- E E Professora Almerinda Aguiar - Maria da Luz Lemes Aguiar, MaSP
1004604-3, PEBIA - Anos iniciais - Adm. 3, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção; Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Rosiene
Mônica Trindade, MaSP 1075877-9, PEBIA - Anos iniciais - Adm. 2, a
partir de 03/08/15, em virtude de remoção; Guanhães - E E Fazenda São
Sebastião - Rosângela do Carmo Gonçalves Silva, MaSP 1011319-9,
EEBIA - Adm. 1, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Liliane do Nascimento Miranda,
MaSP 1095085-5, PEBIA - Anos iniciais - Adm. 2, a partir de 03/08/15
em virtude de remoção; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Zélia Generoso Nunes Glória Figueiredo, MaSP 0344827-1, EEBIA - Adm. 2, a
partir de 03/08/15, em virtude de remoção; Sabinópolis - E E Sabino
Barroso - Maria de Lourdes Teixeira, MaSP 1227042-7, PEBIA - Anos
iniciais - Adm. 2, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Silvânia Santos Machado, MaSP 1324781-2,
PEBIA - Anos iniciais - Adm. 2, a partir de 03/08/15, em virtude de
remoção; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí
- Raquel Gonçalves de Sousa, MaSP 0935635-3, EEBIA - Adm. 3, a
partir de 03/08/15, em virtude de remoção; Santa Maria do Suaçuí - E E
Hauy Petruceli Mayrink - Marcela Soares Rodrigues, MaSP 1253274-3,
EEBIA - Adm. 3, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção; Santa
Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Etelma Cássia Amaral
Rodrigues, MaSP 1297899-5, PEBIA - Sociologia 05h/a - Adm. 3, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Adriana Costa
Santana, MaSP 0297399-8, PEBIM - Adm. 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
30/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Guanhães - Servidora Aposentada - Maria do Socorro Pires

Martins, MaSP 0258508-1, PEB1I - Adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do cargo em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 30/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Silvana Aparecida da Silva, MaSP 0344826-3, PEBIIP - Adm. 1, e PEBIG - Adm. 3,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 30/06/15, com vinculação ao cargo efetivo de PEBIIP
- Adm. 1.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 20/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da lei Delegada n . 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada n . 182, de 21/01/2011, do servidor: Guanhães - SRE Guanhães - Antônio Lúcio Glória, MaSP 1179057-3, TDEIC - Adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do cargo em comissão
de DAD 3 a partir de 24/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Renata
Ribeiro Reis Albino, MaSP 0932831-1, ATBIIG - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV,
exercido em Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos,
a partir de 30/06/15; Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos
Santos - Selma de Sá Santos, MaSP 0964047-5, ATBIIG - Adm. 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE VI, exercido em Carmésia - E E José Vieira da Silva, a partir de
30/06/15; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Sônia Dias
de Oliveira, MaSP 1061701-7, ATBIVE - Adm. 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir
de 30/06/15; Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Eline de Morais
Miranda, MaSP 0873888-2, ATBIIF - Adm. 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
30/06/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Vânia Lúcia Pires, MaSP
0859666-0, ATBIIH - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE I, a partir de 30/06/15; Guanhães
- E E Odilon Behrens - Meirilany Soares Monteiro, MaSP 0974344-4,
PEBIIF - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, exercido em Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis, a partir de 12/08/15; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Eloisa de Marilac do Nascimento, MaSP 0370598-5, ATBIVH
- Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SE III, a partir de 30/06/15; Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Iliane Maria Temponi Coelho Faúla, MaSP 0378826-2,
ATBIVH - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, exercido em Peçanha - E E Deputado
Sady da Cunha, a partir de 30/06/15; Peçanha - E E Professor Adelardo
da Cunha - Sirlane dos Santos Braga, MaSP 1236898-1, ATBIA - Adm.
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 30/06/15; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel
- Christiane Borello Mourão, MaSP 0978845-6, ATBIVF - Adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE V, a partir de 30/06/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José
Maria - Érica Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, ATBIA - Adm.
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 30/06/15.
31 738046 - 1

SRE de Janaúba
AVISO– ATO N° 007/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 20/08/2015, para o cargo de
Técnico da Educação, a comparecerem no Gabinete da SRE Janaúba,
situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, no dia 02/09/2015, às 9
horas. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda
documentação especificada no item 14.3 do Edital SEPLAG/ SEE nº
01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site
www.planejamento.mg.gov.br.
31 738052 - 1

SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: SÃO FRANCISCO - E.E. Everardo Gonçalves Botelho –
MasP 351.514-5, Iêza Batista Silva, a partir de 03/08/2015 referente ao
cargo PEBTIJ, admissão 1, à vista de requerimento pelo artigo 6º da EC
41/03 C/C $5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/15/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução ConjuntaSEPLAG/SEE nº.
8.656, de 02/07/2012, a servidora: JANUÁRIA – E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA – MaSP. 282.752-5, Alveni Gonçalves Farias,
PEB1I, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir
Cândido, MaSP 1074555-2, Cláudio Rodrigues Gonçalves, PEBI-D,
admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 20/10/13;
JANUÁRIA – E.E. Prof. Onésimo Bastos, MaSP 800900-3, João Batista
Jesus Vieira, PEBI-G, admissão 2, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/06/12; E.E. Princesa Januária, MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite, ATBIV-H, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 20/04/13; MANGA- E.E. Ministro Petrônio Portela, MaSP 368961-9, Maria Eunice Sobral Rocha, ATBIV-J, admissão
1, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 29/05/14; MaSP
283163-4, Raimunda Vieira Cravo, PEBII-P, admissão 1, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, por não ter sido publicado
à época; referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 12/12/99, por
não ter sido publicado à época, referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 08/04/06, por não ter sido publicado à época e referente ao 6º
Quinquênio de exercício a partir de 08/04/11, por não ter sido publicado à
época; MONTALVÂNIA – E.E. Galileu Galilei, MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-I, admissão 2, referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 28/10/12; E.E. de Montalvânia, MaSP 594230-5,
Maria da Conceição Sousa Santana, PEBI-P, admissão 2, referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 08/01/14; MaSP 594230-5, Maria da
Conceição Sousa Santana, PEBI-P, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 11/03/14; SÃO FRANCISCO- E.E. Prof.
Raul Reginaldo, MaSP 615677-2, Ângela Merícia Mendes de Almeida,
PEBII-E, admissão 1, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
01/03/15; VARZELÂNDIA- E.E. Padre José Silveira, MaSP 946002-3,
Arley Rodrigues Cardoso, PEBI-I, admissão 1, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/12/14; E.E. João Alves dos Santos, MaSP
1076130-2, Lidiane Borges Oliva, PEBI-D, admissão 1, referente ao 2º
Quinquênio a partir de 01/02/13; UBAÍ – E.E. Gustavo Freire, MaSP
844192-5, Genilda Gonçalves Pereira de Almeida, PEBI-I, admissão 1,
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 13/06/13.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 34/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANGA – E.E. Ministro Petrônio Portela, MaSP 283163-4, Raimunda Vieira Cravo, PEBII-P, admissão 1,
06 meses referente ao 1º decênio a partir de 05/09/89, por não ter sido
publicado à época; SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo,
MaSP 591797-6, Auredite Cordeiro Ruas Ferreira, PEBI-M, admissão
1, 06 meses referente ao 1º e o 2º Quinquênio de exercício a partir de
30/06/2003, data de exercício, 06 meses referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 01/01/05 e 06 meses referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 08/03/2010; E.E. Elpídio Fonseca, MaSP 282978-6,

Maria da Conceição Alves Paraíso, PEBI-E, admissão 3, 06 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 08/10/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): JANUÁRIA
– E.E. Monsenhor João Florisval Montalvão, MaSP 589334-2, Arlete dos
Santos Rosário, PEBI-J, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio MAG a
partir de 20/12/00, data de exercício para regularização dos registros funcionais; E.E. Prof. Onésimo Bastos, MaSP 800900-3, João Batista Jesus
Vieira, PEBI-G, admissão 2, referente ao 3º Quinquênio MAG a partir de
30/05/07; MANGA – E.E. Ministro Petrônio Portela, MaSP 283163-4,
Raimunda Vieira Cravo, PEBII-P, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio MAG a partir de 22/03/99, referente ao 5º Quinquênio MAG a partir
de 22/10/04 e referente ao 6º Quinquênio MAG a partir de 21/10/09;
SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo, MaSP 591797-6,
Auredite Cordeiro Ruas Ferreira, PEBI-M, admissão 1, referente ao 1º
e o 2º Quinquênio MAG a partir de 30/06/2003, data de exercício para
regularização dos registros funcionais; E.E. Prof. Raul Reginaldo, MaSP
969250-0, Josefa Souza da Silva, ASBI-C, admissão 1, referente ao 1º
Quinquênio ADM a partir de 06/07/06.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 /2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E.
Monsenhor João Florisval Montalvão, MaSP 589334-2, Arlete dos Santos Rosário, PEBI-J, admissão 1, na parte em que retificou o 1º e o 2º
Quinquênio por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA –
E.E. João Cardoso Godinho – MaSP 860039-7, Sueli Rodrigues Cordeiro Machado, PEBI-A, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio. por
motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 17/05/11 e Ato
publicado em 09/08/11, por motivo de duplicidade de publicação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, NOS termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos servidores: MANGA – E.E. Ministro
Petrônio Portela, MaSP 283163-4, Raimunda Vieira Cravo, a partir de
21/10/09, referente ao cargo de PEBII-P, admissão 1.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.14/2015 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28-A da Lei nº
15293/2004, combinado com o §1ª do art.23 da Lei n° 21,710/2015,
dos servidores: BONITO DE MINAS – E.E. CESÁRIO NUNES DOS
SANTOS – MaSP 1034328-3, Eliane Aparecida dos Santos Sena, cargo
PEBR2A, 16 aulas de Matemática, admissão 2,pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS – MaSP 591.127-6, Raquel
Cristina Cardoso Marinho, cargo PEB1C, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;JANUÁRIA
– E.E. BIAS FORTES – MaSP 351.536-8, Sandra Márcia Silva César,
cargo PEB10, CARGO 1,pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2015; E.E. PRINCESA JANUÁRIA –
MaSP 335.638-3, Maria das Dores Chaves Vieira, cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015;E.E. OLEGÁRIO MACIEL – MaSP 1.053.770-2, Luiz
Carlos de Souza Matos, cargo EEB2E, admissão 1,pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015;E.E. PROFESSORA ZINA PORTO – MaSP 585.286-8, Eunice Viana Dourado
Moreira, cargo PEB1P, admissão 1,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; E.E.DE FABIÃO – MaSP
594.242-0, Sulede Porto de Oliveira Macedo, cargo PEB1P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015; E.E. FAUSTINO PACHECO – MaSP 595.597-6, Francisca
Lima Pimenta, cargo EEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA – MaSP 589.767-3, Maria das Graças Moreira Barbosa, cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015; E.E. SÃO JOSÉ – MaSP
1.102.618-4, Fábio Moreira Filho, cargo PEB1C, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015
;SÃO FRANCISCO –E.E. EPAMINONDAS LEITE – MaSP 815.721-6,
João de Deus Ferreira dos Anjos, cargo PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015
;E.E. ELPÍDIO FONSECA - Masp: 844.845-8, Alaíde Ribeiro de Queiroz, Cargo PEB1L, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; E.E. PROFESSOR RAUL
REGINALDO – MaSP 323.620-5, Maria Cristina Gomes Rocha, Cargo
PEB1M, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; VARZELANDIA - E.E. JOÃO CARDOSO
GODINHO – MaSP 336.096-3, Maria das Graças Afonso Aguiar, cargo
PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/2015; E.E. JUCA VELOSO – MaSP 595.156-1, João
Ademir Borges, cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; E.E. NILZA MARIA
DOS SANTOS – MaSP 592.656-3, Luciane de Brito Sales, cargo PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015; E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA – Masp 596.845-8,
Marinete Alves Coutinho, cargo PEB2N, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA – MaSP 973.959-0, Cleonice Moreira
Niz Cordeiro, cargo PEB1F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015; E.E.DEUSÂNIA DE
BRITO SALES – MaSP 962.572-4, Naldino Marques da Silva, cargo
PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.15/2015 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO deservidor em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão Diretor de Escola, nos termos do inciso II, Art.23 da Lei
n° 21.710/2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293/2004 dos servidores: CHAPADA GAÚCHA – E.E. DA FAZENDA SANTA CATARINA – MaSP
1.076.203-7, Ely dos Santos Confessor, cargo PEBR2A, admissão 1 e
cargo PEB1A, admissão 3,pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 3; ICARAÍ
DE MINAS – E.E. MANOEL TIBÉRIO – MaSP 336.100-3, Maria de
Jesus dos Santos Carneiro, cargo PEB2P, admissão 1 e cargo PEB1G,
admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão 1;SÃO FRANCISCO
-E.E.DOUTOR TARCÍSIO GENEROSO, - MaSP 363.528-1, Vilma
Beatriz Leal de Melo Queiroz, cargo PEB2E, admissão 1 e cargo PEB2P,
admissão 2, pelo recebimento da remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/201, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão 2 ; E.E.
ADÃO VIEIRA DA ROCHA – MaSP 876.051-4, Rita de Cácia Mendes dos Santos Vieira, cargo PEB1I, admissão 1 e PEB1H, ADMISSÃO 2, pelo recebimento da remuneração dos cargos de provimento