Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4, Nilza Heliene Damasceno Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 15/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) C M PINGO AR CONDICIONADO EPP Objeto: Contratação de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar, com fornecimento de insumos, dos equipamentos localizados nos edifícios da Maternidade Odete Valadares. Valor: R$ 44.499,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DVI, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Luzia Mendes Siqueira, MaSP.978400-0, Islene da Silva Pedro, EEB1A, Adm. 03, e PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da Cunha, MaSP. 286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PE2P, Adm. 01, e PEB1E, Adm. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo MaSP.444640-7, Ednalva Gomes Rodrigues, ATB1D, 1º cargo, a partir de 11/11/2015; MaSP.571912-5, Evanilde Gomes Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, a partir de 11/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trindade Reis, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 20/12/16, referente ao saldo de 09 meses- MaSP 311.009-5, Mozar Teixeira da Silva, ASBIIIL, adm.01 aposentada em 15/02/2016, referente ao saldo de 10 meses- MaSP 328.443-7, Vanda da Costa Rodrigues, PEBIP, adm.01, aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 07 meses e 28 diasMaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 15/02/16, referente ao saldo de 01 mês- MaSP 350.667-2, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 0564208-7, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Dom Joaquim - Marluce Ferreira Silva, MaSP 0323188-3, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 – Retifica no ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 86 publicado em 20/5/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 8804 dias, leia-se: proporcional a 8797 dias. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 533/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE METROPOLITANA C Município Localidade Código RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES 342491 Escola EE DR. REYNALD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 533/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE METROPOLITANA C Município Localidade Código RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES 342491 Escola EE DR. REYNALD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cônego Marinho Cônego Marinho Cônego Marinho Icaraí de Minas Icaraí de Minas Itacarambi Itacarambi Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Manga Manga Manga Manga Manga Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pintópolis São Francisco São Francisco São