TJMG 11/08/2015 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
26- TELECERVEJA E AGUA MINERAL LTDA - ME
IE:5152987110019 - CNPJ:06304028000107
Endereço: Rua SEVERO VELOSO, 205 - PINDAÍBAS
- PIUMHI- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais
declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 20/05/2015
Ato Declaratório nº 11.515.010.000061, de 07/08/2015
27- TRANSPORTADORA VAZ TRANSPORTES EM GERAL LTDA
- ME
IE:0018512490020 - CNPJ:14410244000157
Endereço: Rua TRÊS CORAÇÕES, 242 - LAGOA DE TRÁZ PIUMHI- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais
declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/05/2015
Ato Declaratório nº 11.515.010.000062, de 07/08/2015
28- WALLACE SANTANA DE PAULA - ME
IE:5150594010084 - CNPJ:03591141000114
Endereço: Rua FRANCISCO JÚLIO NEVES, 211 - NOVA ESPERANÇA - PIUMHI - MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais
declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/07/2015
Ato Declaratório nº 11.515.010.000063, de 07/08/2015
PIUMHI, 10 de agosto de 2015.
TIAGO DINIZ RESENDE - CHEFE DA AF/3.º NÍVEL/PIUMHI
10 730658 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Antônio C. Silva-254179
Nepomuceno-C.local
Na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, por ordem
judicial datada de 03.05.05:
Mateus V. de M.C.Ramos-326408 Juiz de Fora-Polinter/RJ
Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora:
Carlos A. Fanin-102712
Marcos O. Silva-127241
Rafael M. Borges-413612
Ulisses C. Pereira-413198
APAC-Pouso Alegre
APAC-Pouso Alegre
APAC-Pouso Alegre
APAC-Pouso Alegre
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
por ordem judicial datada de 30.08.11:
Alan Eduardo Zancan-309910
Uberaba-CP de Itajaí/SC
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Jonathan V. N. de Oliveira-616845
Rodrigo de Oliveira Pinto-384003
Capital-CEFLAN
Capital-CEFLAN
No Presídio de Extrema, em Extrema:
Diego F. M. Godoy-616649
Jonas L. Silva-616400
Marcelo B. Barbosa-535532
Robson R. Perino-616436
Pouso Alegre-C.local
Pouso Alegre-C.local
Cambuí-C.local
Pouso Alegre-C.local
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Aparecido Barbosa-74336
Carla S. Fernandes-616095
Carlos R. F. Josino-201542
Claudio S. F. Pinto-616123
Dieferson H. de Oliveira-230190
José C. P. de Souza-616341
Laercio da S. Sinfronio-616381
Sergio G. Felix-616342
Vander L. L. Cançado-615681
Wanderson S. Rodrigues-615921
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Adriano C. Filgueira-133165
Alberto D. Silva-106790
Alexandre M. R. Rivera-59963
Alexsandro S. Guimarães-18810
Alonso J. Marques-488629
Anderson N. Mendonça-105647
Bruno C. Jesus-110928
Claudiney S. Alves-141205
Daniel E. Batista-193388
Diego M. Nascimento-343758
Edson J. P. Alves-275675
Eduardo S. Júnior-356363
Edvilson I. Souza-6065
Ernesto Silva-5108
Éverton F. Silva-456240
Fábio S. Oliveira-216778
Flávio A. Santos-257579
Gérson S. Costa-347787
Guilherme P. Cipriano-466858
Igor M. R. Silva-553859
Jackson V. Custodio-94121
Jonas A. Moura-125174
Jonathas G. Moura-94076
José E. S. Amparo-571452
Leandro M. Reis-6155
Luiz E. Silva-472248
Luiz H. F. Santos-572917
Maxwel M. Venâncio-377162
Nilmar C. Bernardes-571963
Pedro D. Filho-555950
Ricardo A. Silva-354771
Robson B. Ferreira-392731
Thiago P. Souza-180957
Tiago O. M. Santos-112895
Vanderson C. Menezes-546912
Wallace M. Francisco-194273
Walter R. Ferreira-383583
William M. Rocha-448538
Winglerson R. T. Justino-502962
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Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Carlos A. G. da Silva-616493
Carlos H. A. Silva-573003
Edinelson M. Brito-590166
Eduardo R. Leonel-250332
Getúlio A. da Silva-613191
Gilmar P. da Silva-370802
Tarlei J. P. da Silva-570462
Willer W. Da Silva-42082
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Alex A. C. Silva-356267
Alexsandro C. Alves-616909
Andre L. da Costa-385946
Arivelto dos R. Silva-616834
Clovis M. dos Santos-19532
Edicarlos F. da Silva-617162
Gleyson V. E. Rosa-616114
Manoel B. Rodrigues-616329
Maycon D. S. Pereira-462814
Paulo B. Silva-617077
Vanessa P. de Almeida-616279
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adílson P. Júnior-208267
Adriano Timotheo-21991
Alair A. Dias-374814
Anderson M. Oliveira-345303
Anderson S. C. Júnior-615643
André L. D. Salimena-615453
André L. Tavares-615988
Carlos A. Silva-540631
Carlos R. Jesus-58166
César L. C. Maciel-616492
Cosme A. Barroso-615090
Cristiano Cardoso-286869
Cristiano F. F. Oliveira-561640
Darlan G. Araújo-348571
Diego O. Dias-616216
Diego S. Silva-339210
Eduardo M. U. Cezarino-616969
Eliebert R. D. Gonçalves-401400
Fabrício P. Silva-616262
Felipe L. Lima-278628
Gabriel B. Silva-284130
Gilson D. Oliveira-615213
Igor A. C. Silva-616103
Jailson C. Vieira-146276
Jean J. R. Moreira-547605
Jeremias S. Reis-615419
João L. A. S. Nascimento-615774
João P. T. Santos-153200
John T. Silva-286195
Jonatan S. Almeida-616331
José G. M. Filho-615435
José M. Honório-16058
José R M. Júnior-615032
José V. F. Andrade-616135
Juan C. Santos-616542
Lair S. Oliveira-617184
Leandro L. T. Felizardo-616158
Leandro S. Reis-616761
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Leonardo G. S. Lanzoni-616859
Leonardo S. Soares-616974
Lucas P. Freitas-615070
Luís C. A. Borelli-615766
Luís F. R. Silva-523612
Luiz C. Balbino-367471
Luiz C. S. Ferreira-606754
Márcio A. Nascimento-370578
Márcio R. Silva-445557
Marco A. A. Silva-616521
Marco A. B. Guedes-615831
Marcos A. Souza-616301
Marcos V. C. Durão-454040
Marlon W. Souza-235750
Matheus S. Pereira-615071
Nelito E. Souza-75346
Nelson D. Muller-436048
Nelson J. Machado-181884
Pablo P. Mendonça-547284
Paulo C. S. Dionizio-14913
Paulo S. Rocha-280146
Pedro A. Marcelino-361327
Rafael G. Ribeiro-226731
Raphael S. Souza-338301
Reginaldo D. M. Figueiredo-259275
Reinaldo M. Nogueira-162970
Renan R. Silva-194695
Ricardo O. C. Barbosa-255633
Rodrigo Jesus-567944
Rodrigo S. Santos-616522
Rodrigo Silva-367043
Róger F. T. Silva-615974
Seluniel A. Farias-547607
Thomas P. L. Rosa-616769
Tiago V. S. Nogueira-616330
Victor H. G. Moreira-615670
Vitor C. Guimarães-616545
Walisson S. Almeida-615519
Washington L. S. Pereira-275850
Wellington J. Santos-615048
Wesley R. Souza-261560
Willon R. V. Abreu-616773
Yuri L C. Alvim-597409
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Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Adailson R. Pereira-281935
Adson Bonifácio-233471
Alef M. Pereira-617100
Bruno S. Venâncio-617169
Cleiton M. Almeida-615980
Dayane C. Silva-401331
Edelson F. Pinheiro-393467
Edson V. Monteiro-615284
Erica G. Garcia-369234
Fábio M. Serafim-616139
Fábio M. Serafim-616139
Felipe S. Silva-448073
Filipe M. Cardeal-208292
Francislei S. Pereira-616787
Gabriel K. C. Ferreira-616236
Geisiane M. R. Souza-425734
Guilherme B. Gomes-548673
Jailton W. Reis-242297
Jocelio C. Silva-598983
José C. Barbosa-616137
José C. Barbosa-616137
José M. Rodrigues-615852
José P. Andrade-438078
José W. A. Barbosa-616788
Juarez Souza-93010
Julhienison F. Silva-615669
Juliana Moreira-616012
Kesley K. S. Caetano-538090
Lorena L. R. Alves-616235
Luan P. Alvernas-155644
Lucas M. Carvalho-542896
Márcio Conceição-306738
Maria J. Damião-89118
Marquilaine T. Silva-138975
Mateus O. Valadares-616537
Rafael B. Martins-438337
Ramona G. S. Santos-612866
Rodrigo V. Melo-615469
Tiago C. Avelar-352872
Tiago S. Vieira-444513
Udenilton P. Souza-615536
Vamir R. Fonseca-615240
Wederson Pires-135742
Willian C. Marinho-167006
Ipatinga
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Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Agnaldo P. de Souza-72866
Alex da S. Teixeira-575386
Alex S. Pimenta-302464
Alexandre Ferreira-598861
Alexsandre M. de Souza-135423
Anderson L. G. S. Silva-197449
Charles R. da Silva-463466
Daniel A. de Sousa-616549
Deivson S. de Freitas-487774
Diego de J. da Silva-458195
Edimar V. Alves-568019
Edmilson R. de Souza-387446
Eduardo A. Lopes-613065
Eduardo do N. Junior-236128
Fabricio R. Marques-614141
Fagner J. R. da Silva-43136
Fernando S. de Souza-61639
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Gabriel A. Teodoro-612728
Gilvan L. Pereira-568699
Gustavo H. G. de Oliveira-612727
Haroldo H. A. de Freitas-11625
Henrique P. Almeida-611366
Hugo L. dos Santos-612571
Jesus H. T. Dantas-509094
Jhonathan B. Nascimento-613631
Joaquim G. Gomes-304474
Jonathan B. Silva-419124
Jose M. T. da Silva-605642
Jose N. dos Santos-392555
Leonardo B. Rodrigues-509107
Lucas F. dos Santos-528053
Luciano V. Marques-529311
Lucio D. M. Junior-366343
Marcelo M. Gonçalves-477475
Mauricio J. da Costa-457136
Nilson S. Felix-614389
Orfeu Fenandes-588263
Oziel G. de L. Barros-231480
Patrick W. V. de Souza-292866
Reinaldo E. P. Braga-56412
Renato P. .e Souza-176929
Ricardo K. Goncalves-611614
Roberto de F. Silva-342079
Rodrigo B. Leal-613080
Ronaldo de O. Silva-494335
Tharlles W. de P. Evaristo-614144
Thiago H. M. da Costa-177305
Wellington R. de S. Costa-611590
Yan C. M. Batista-612726
Ibirité
Ibirité
Ibirité
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Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos:
Alexandre G. de Souza-202266
Cristiano R. Andrade-60052
Denis M. Barbosa-543156
Gabriel de O. Rodrigues-613430
Gustavo H. A. F. Santos-614030
Gustavo L. Mendes-489999
Julio C. P. Santana-585431
Lucas da S. Marques-615889
Lucas M. Teixeira-560912
Luiz C. Gumaraes-315450
Rodrigo C. C. Gomes-8509
Sidislane L. Tavares-613924
Tiago A. Couto-443061
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Ademilson A. Amaral-212017
Damiao J. da S. Junior-616104
Daniel H. dos Santos-615969
Edson F. S. do Vale-152976
Fernando L. Fernandes-274223
Gabriel C. Paulino-616382
Guilherme G. S. de Brito-156595
Igor F. B. de Oliveira-199041
Jackson P. dos Santos-616248
Jean P. C. Nogueira-612597
Jose R. dos Santos-255553
Leonardo B. Teixeira-616261
Lucas R. M. Ferreira-615932
Lucio F. M. Gomides-616260
Marcilio J. Pinheiro-3987
Marcio R. Teixeira-164052
Mauricio de Oliveira-257159
Reginaldo A. de L. Rosa-454815
Sergio F. de Souza-165686
Stevie W. do Nascimento-241124
Thalisson L. Anacleto-615799
Tiago F. Silverio-380748
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana:
Cleiber O. dos Santos-324353
Eduardo C. da Silva-195500
Gerson R. de Azevedo-49391
Jonathan dos Santos-615283
Julianderson V. da Silva-615489
Messias da S. Melo-615490
Pedro H. A. Ferreira-615595
Sandro M. da Cruz-615130
Vanialberto P. de Oliveira-321351
Weberton J.L. Gonçalves-615795
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Ratificar a matrícula no Presídio de Pitangui, em Pitangui:
Gerlene P. dos Santos-70303
Jeferson O. da Silva-38597
Pitangui
Pitangui
Ratificar a matrícula no Presídio de Pompéu, em Pompéu:
Geni A. de Menezes-616052
Gilberto Ca. da Silva-322106
José P. G. dos Reis-615893
Maicon M. da Silva-616622
Renan C. C. Branco-324646
Ronaldino A. da Silva-616193
Vantuir Louzada-104306
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata:
Alex F. Silva-612172
Augusto M. Oliveira-483630
Carlos M. B. Matos-616064
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE