Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações: Alessandro Valim-246420 Ana R. Pereira-617114 Anderson C. Braz-113777 Antonimar L. Borges-616328 Antônio A. Souza-618299 Antônio M. S. Nunes-616247 Claudinei A. Franco-483920 Derney A. Silva-618079 Edmilson M. Carvalho-327687 Edvaldo Jesus-232643 Eric R. Silva-15032 Eslei G. Silva-551610 Helton H. Constantino-616699 Jeosma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF/2º NÍVEL/SÃO lOURENÇO INTIMAÇÃO Comunicamos que a peça fiscal abaixo foi reformulada, com a inclusão de Regiane Mury, CPF 038.967.856-21, no polo passivo da obrigação tributária, e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26- TELECERVEJA E AGUA MINERAL LTDA - ME IE:5152987110019 - CNPJ:06304028000107 Endereço: Rua SEVERO VELOSO, 205 - PINDAÍBAS - PIUMHI- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária de Francisco Sá: Luiz Fernando Oliveira-245343 Patos de Minas Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, por, por ordem judicial datada de 27.08.2015: Ricardo C. do Amaral-3738 Carmo do Paranaíba Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Centro de Detenção Provisório de Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMPLES NACIONAL – EXCLUSÃO – MERCADORIA DESACOBERTADA. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - FALTA DE AUTORIZAÇÃO. DECISÃO: ACORDA a Câmara Especial do CC/MG, em preliminar, à unanimidade, em conhecer do Recurso de Revisão. No mérito, pelo voto de qualidade, em lhe negar provime