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Folha 1 de 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DIANTE DA INSUFICIENCIA E FRA GILIDADE DAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, RESSALTANDO, NO CASO DO ART. 39 DA LEI 9.605/1998, A FALTA DA HABILIDADE TECNICA DOS POL ICIAIS, E NO CASO DO ART. 60 DA LEI 9.605/1998, POSSUIR O LICENCI AMENTO ADEQUADO E LEGAL DA REFORMA NA REPRESA. 3. HA DE SE ASSEVE RAR QUE A DEFESA ACABA POR ADENTRAR AO MERI
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/14458 CE/20528 CE/25624 CE/25624 CE/25624 CE/20528 CE/20528 CE/20528 CE/25192 CE/28069 CE/25219 CE/14458 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 7
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1193 Considerandoo disposto no Ato Conjunto PRESI/CR n. 009/2020, pode se mostrar nos autos, por meio de arrolamento das mesmas, que determinou a suspensão do expediente presencial nas com as respectivas qualificações, emails e telefones de contato, no dependências de toda a Justiça do Trabalho da Oitava Região, por prazo de 48 horas informado acima, ou mediante a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 477 19) 4022-37.2013.8.06.0153/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: IZYPAY INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA REQUERENTE.: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO. “intimados para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca da correspondência devolvida, devendo, no mesmo prazo informar o endereço correto da promovida.”.- INT. DR(S). ANDREIA ELOI TAVARES , PLINIO ALMINO E
Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2176 817 Ordinário - Crimes da Lei de licitações - RÉU: Jenine do Amaral Alves Macedo - INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS ADV: ROBSON PINHEIRO DE SOUSA (OAB 13317-A/CE), ADV: MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO (OAB 3104/CE), ADV: BRUNO SENARGA MARTINS (OAB 31040/CE) - Processo 0003978-18.2013.8.06.0153 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Ina
quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha: Albert Batista-391814 André L. B. Paiva-601262 André L. Francisco-506153 Carlos M. P. Coelho-601798 Claudemir A. Cândido-172921 David A. F. Medeiros-443133 Douglas J. Silva-365531 Douglas P. Alves-132749 Gilcione N. F. Correa-188184 Guilherme Massa-441695 Iveraldo C. Silva-601178 João P. G. Campos-384242 Leandro M. Divino-601049 Luiz F. Sabino-6
20 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Regis M. M. Silva Máximo-135472 Rib.Neves Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Bruna Falcão-526838 Capital Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária José Maria Alkimin: Luis G. Couto-460767 Rib.Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para
10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Transferências: Do Complexo Penitenciário Público Privado para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Rafael J. Henrique-233052 Rodrigo P. Ferreira-524238 Thalles A. C. Mendonça-404145 Valdecir Silva-523231 Valdiney B. Paula-525600 Valdir S. Costa-523239Victor I. S. Rodrigues-525147 Wesley A. Silva-525127 Wilson W. S. Firmino-523711 Wuenderson E. Oliveira-524017 Itajubá Itajubá Itajubá Itaju
10 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presidio de Sabará: Ivan G. Barbosa-167432 Sabará Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Nova Lima: Geraldo de S. Fraga-6637 Nova Lima Ruber A. Santos-12395 Nova Lima Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Matozinhos: Fernando G. dos Santos-44298 Matozinhos Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Ouro Preto: Améric
30 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATA Nº 3929 CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3929ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidência do Conselheiro Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros , Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Rogerio Magalhães Leonardo Batista, Dra. K