TJMG 16/01/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
como objetivo o “registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos - SMMA”, não acudiu interessados, sendo considerada
Deserta. Teófilo Otoni, 27 de novembro de 2014. - Julimar Wander Luiz
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2014 - O Município de
Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 05 de fevereiro de 2015, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 134/2014,Processo Administrativo nº 638/2014, que tem por objeto
a aquisição de pães com margarina e bolo comum para o desjejum dos
alunos das escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e creches. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, no endereço supracitado e poderá ainda ser solicitado através do
e-mail comprastimoteo@gmail.com. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 15 de janeiro de 2015.
José Pereira - Pregoeiro.
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O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG, torna público extrato do termo de
julgamento do processo licitatório nº.: 081/2014, Concorrência Publica
nº.: 020/2014, Edital nº.: 063/2014, referente à Alienação de bens Imóveis
(Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Toledo – MG, relação
dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor: Luiz Antonio da Silva/ Quadra E lote 21/ R$ 42.000,00; Thiago Luiz Barroca/ Quadra E lote 30 / R$
32.500,00; Aline Bittencourt Fioravante Barroca/ Quadra E lote 31 / R$
30.100,00; Nelson Domingues sobrinho/ Quadra M lote 12 / R$ 47.000,00
– Valor Global licitação R$: 151.600,00 ( Cento Cinquenta e Um mil e
Seiscentos Reais), Maiores informações, pelo telefone(0xx35) 34361144. Toledo-MG, em 13 de janeiro de 2015. Vicente Pereira de Souza
Neto, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação CHAMADA PÚBLICA: Nº 0001/2015
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com
sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna
pública a licitação na modalidade Chamada Pública. Data de abertura dos
envelopes: dia 28 de janeiro de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 11.947/2009 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe da Divisão de Licitação Três Corações, 07 de janeiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação 2º Termo Aditivo Contrato n° 00012/2013 - Dispensa nº
00001/2013. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula 8ª (da repactuação de preço), do Contrato nº 00012/2013
que tem como objetivo Contratação do Diário Oficial dos Municípios
Mineiros e seus Serviços da Contratada ao Município. Tipo: Cláusula
8ª (da repactuação de preço) Autorização: Cláusula ­­8ª do Contrato Original, oriundo da Dispensa nº 00001/2013. Início Vigência: 01/09/2014
ATÉ 31/12/2014. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em
01/09/2014 . Ulisses Ferreira Pinto. Secretário de Governo Três Corações, 01/09/2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00002/2015
PROCESSO: N° 00003/2015 OBJETO: aquisição de material de consumo
(leite em pó integral de origem animal). O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na
modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 30 de janeiro
de 2015 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro /
Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires
Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 13 de janeiro de
2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00196/2014 PROCESSO:
N° 00339/2014 OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de execução do evento denominado “carnaval
2015”. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura
dos envelopes: dia 23 de janeiro de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua
Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO
E CULTURA, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 08 de janeiro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00195/2014 PROCESSO:
N° 00336/2014 OBJETO: aquisição de mobiliário escolar para a Proinfância - Pq. das Colinas. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro
Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão.
Data de abertura dos envelopes: dia 16 de janeiro de 2015 às 14:00 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 30 de dezembro de 2014.
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O MUNICIPIO DE UBAPORANGATORNA PUBLICO - O extrato de
revogação de edital de Pregão Presencial SRP nº 039/2014 por motivo de
interesse público nos moldes do Art. 49 devido a vícios no edital – Objeto:
aquisições futuras de material esportivo para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura Esporte e Lazer e Turismo e das demais Secretarias
do Município de Ubaporanga. Fábio Costa Ribeiro - Pregoeiro. Ubaporanga, 15 de Janeiro de 2015.
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O MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MGTORNA PUBLICO O Extrato de edital inexigibilidade (credenciamento) nº 013/2014. OBJETO:
Credenciamento para Contratação de 01 (um) Educador Físico para Coordenação na supervisão da preparação e aperfeiçoamento dos alunos e
gerenciamento do Núcleo, sendo graduado em Educação Física e de 02
(dois) estagiário no curso de Educação Física, para o monitoramento da
preparação e aperfeiçoamento dos alunos do Núcleo, sendo graduada
ou não em curso superior de Educação Física. (PROGRAMA MINAS
OLIMPICA, GERAÇÃO ESPORTE). Protocolo 30/01/2015 às 09:00
horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor
de licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo Telefone (33)
3323-1200. Ubaporanga, 15 de Janeiro de 2015.
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O MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MGTORNA PUBLICO - O
extrato de edital de Pregão Presencial para Registro de preço nº 043/2014.
OBJETO: Contratação de Empresa para aquisições futuras, de cesta
básica para distribuição entre as famílias carentes do município. Tipo
menor preço por item. Protocolo 30/01/2015 às 13:00 horas. Abertura às
13:10 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da
Prefeitura Municipal. Informações pelo Telefone (33) 3323-1200. Ubaporanga, 15 de Janeiro de 2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/MG- Aviso de Licitação – Pregão nº. 001/2014 – Processo Licitatório nº. 003/2015 – A
Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, visando
a composição do Quadro Geral de Registro de Preços para a aquisição de
Material de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco
(MG), durante o ano de 2015. (Ver maiores especificações no Edital) –
Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 29/01/2015 às 9
h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra
disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911. (Ass.) Aline Ferreira de Souza - Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial
n. 005/2015 - Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 28 de janeiro
de 2015 às 09:00 hs, Processo Licitatório n. 006/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atendimento aos
beneficiários da política de assistência social. SMI 13/01/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n.
006/2015 - Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 28 de janeiro
de 2015 às 14:00 hs, Processo Licitatório n. 007/2015. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Cestas Básicas destinadas aos servidores inativos e da ativa, efetivos e/ou contratados em atendimento às
diversas secretarias desta Prefeitura. SMI 13/01/2015. Esclarecimentos
pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ– Extrato
de Contrato – Contrato nº 34/2015. Contratada: JAR Construções Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de execução de obra de construção de
quadra coberta com vestiário, no terreno da Escola Municipal “Amélia
d’Anunciação Pyramo”, localizada na Rua Francisco de Assis, nº 122,
bairro - Centro, na zona urbana do Município de São Brás do Suaçuí/MG.
Valor: R$ 241.292,08. Vigência: 08 de janeiro de 2015 a 07 de junho de
2015. São Brás do Suaçuí, 15 de janeiro de 2015. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE– Extratos de Edital - Processo nº 0011/2015 – Pregão Presencial 009 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, pão, carne, frios, laticínios e gás GLP,
para atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal
de ensino. Credenciamento dia 05/02/2015 às 10h. Sessão de lances dia
05/02/2015 às 10h e 15min. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 16 de
janeiro de 2015. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE– Extratos de Edital - Processo nº 0010/2015 – Pregão Presencial 008 – Objeto:
Contratação de 07(sete) veículos com idade mínima ano 2002 e capacidade mínima de 08 (oito) e 15 (quinze) passageiros mais motorista, para
prestação de serviços no transporte escolar de alunos. Credenciamento dia
28/01/2015 às 09h. Sessão de lances dia 28/01/2015 às 09h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 16 de janeiro de 2015. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG - torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 05/2015 - PREGÃO 03/2015,
do tipo “Maior percentual de desconto, por lote, da Tabela de Preços Oficial de Peças de Veículos Leves e Pesados das respectivas montadoras”,
critério de julgamento “MAIOR DESCONTO POR LOTE”. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos leves e pesados pertencentes à frota do Município. Abertura/sessão:
29/01/2015, às 9 horas. Local: Setor de Licitações/ End: Rua Prefeito João
Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br .
O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG - torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 06/2015 - PREGÃO 04/2015,
do tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “MENOR PREÇO POR
ITEM”. OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de pneus,
câmara de ar e bicos destinados a diversas secretarias da Prefeitura. Abertura/sessão: 29/01/2015, às 14 horas. Local: Setor de Licitações/ End: Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212 / (31) 37111390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº.: 000139/2014. Modalidade: Inexigibilidade nº. 000012/2.014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: CITOLOGIKA CENTRO DE DIAGNOSTICO NORTE MINEIRO LTDA - ME no valor de R$ 289.792,00. Objeto
da Licitação: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas. Vigência:
05/01/2015 a 05/01/2020.
Extrato de Ratificação/Homologação - Processo de Licitação nº.:
000139/2014. Modalidade: Inexigibilidade nº. 000012/2.014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: CITOLOGIKA
CENTRO DE DIAGNOSTICO NORTE MINEIRO LTDA - ME no valor
de R$ 289.792,00. Objeto da Licitação: Contratação de Laboratório de
Análises Clínicas.
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Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG, Proc. Licitatório 003/2015,
Pregão Presencial 002/2015, Objeto – Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do
Município de Verdelândia -MG, conforme especificações constantes do
edital – Credenciamento: Dia 29/01º/2015, 09:00 Horas – Pregoeiro Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3625-8113 ou pelo e-mail: licitacaoverdelandia@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia29/01/2015 08:30:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes,
9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço por item, tendo como objeto Aquisição de Combustíveis e lubrificantes, conforme especificações constante do edital,
cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Gameleiras-MG, 15 de janeiro de 2015.Jairme Rodrigues de Oliveira Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.torna público a RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO do Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 001/2015
– Processo 001/2015. Objeto: Contratação de Serviços Especializados
em Execução de Projetos Civis, Avaliação de Imóveis e Análise de Projetos de Construção de Civil no Município de Espinosa – MG. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: Onde se lê 23/01/2015 leia-se
29/01/2015, às 08:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 38123237. Espinosa/MG 09.01.2015. João Goutemberg de Souza Figueiredo.
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Contagem – Minas Gerais, através
da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar, para atendimento
ao Artigo 39 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e está SUSPENDENDO SINE DIE a Audiência Pública para licitação, na modalidade
concorrência, para “Contratação de empresa de engenharia, pelo regime
de empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do Lote 02 do Programa PRÓ-TRANSPORTE composto pelo Terminal Sede situado no canteiro central da Avenida João de Deus Costa no
Centro, Terminal Nova Contagem localizado às margens da LMG-808
(Estrada Vereador José Ferreira) no Bairro Retiro, e Terminal Petrolândia
posicionado às margens da Via Urbana Leste-Oeste na altura do Viaduto
Renato Azeredo no bairro Petrolândia, no Município de Contagem-MG”,
PARA REANÁLISE DE ORÇAMENTO E METAS DO PROGRAMA.
Contagem, 15 de janeiro de 2015. Antônio Fernando Máximo – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2015
Torna público a contratação da empresa RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI-EPP, para a “Contratação de empresa especializada para
construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Bom Jesus
dos Campos, município de São José da Barra, em atendimento ao convênio nº. 238/2014/SEGOV/PADEM”, decorrente da Tomada de Preço
nº. 005/2014, Processo Licitatório nº. 045/2014, pelo valor total de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). São José da Barra/MG, 16 de
janeiro de 2015. João Alves Passos - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ-MG- PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
- Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
29/01/2015, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade,
Prc. Licitatório nº. 005/2015 - Pregão Presencial 004/2015, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para futura aquisição de
peças para manutenção dos veículos Mercedes bens. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e
no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br - Frederico Mendes Martins
- Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRAS - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2015 - Torna público a abertura do Proc. Lic. Nº 01/2015, Pregão
Presencial nº 01/2015 para contratação de empresa para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria nas áreas orçamentária, contábil, financeira, administrativa, patrimonial e de planejamento.
Credenciamento: 29/01/2015 às 09h00min. Inf.: (37) 3545-1485. Paineiras, 15/01/2015.ALDENICE O. SILVA -Pregoeira - Portaria 004/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.EXTRATO
DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015. O Município de Cataguases, por meio de
seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados que fica marcada a data de 03 de fevereiro de 2.015 às 09:00hs.
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
011/15 na modalidade Pregão Presencial nº 009/2015, Tipo Menor Preço
por item, com objeto de locação de 2.400 horas de trator de esteira e
700 horas de pá carregadeira, incluindo motoristas e combustível, para
manutenção do aterro sanitário municipal e aterro de resíduos de construção civil. Valor total estimado: R$ 412.861,00. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251
ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 13 de
janeiro de 2.015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2015. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de Gavetas Mortuárias
no Cemitério das Mercês na Rua Francisco Custódio da Veiga – 285 no
Município de Campo Belo. Abertura: 09/02/2015, às 08:00 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076.
E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - Pregão, tipo presencial nº.010/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos para Cozinha Comunitária – CT OGU 0328544-02/
mds/cozinha comunitária. Abertura: 30/01/2015, às 08:30 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo, no uso de suas atribuições e nos termos do
procedimento Concorrência Pública n.º 10/2013, torna público o presente
edital de aplicação de penalidade à empresa CONSTRUTORA PEREIRA
& MALTA LTDA, consubstanciada na rescisão unilateral do contrato e
suspensão de dois anos para contratar com esta Administração Pública,
nos termos do artigo 87, inciso, III da lei 8.666/93. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 29 de Dezembro de 2014, Patrícia Pâmela
de Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015 - A Câmara Municipal de Itamarandiba (MG),
por intermédio de sua Pregoeira, Alcione Aparecida Bravo Martins, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo Licitatório nº 001/2015 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, que
realizar-se-á dia 30.01.2015 a partir das 10:30hs, objetivando a contratação de empresa para fornecimento, licenciamento de uso de software de
Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo,
migração de dados, implantação, treinamento, suporte/manutenção e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, devendo ainda
atender todas as necessidades legais, em especial aquelas pertinentes ao
SICOM e a NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público), durante toda a vigência da contratação, para os seguintes
softwares: Sistema de Planejamento e Contabilidade; Gestão de Compras,
Licitações e Contratos; Gestão de Patrimônio; Gestão de Materiais e Estoque; Gestão da Frota e Equipamentos; Gestão de Recursos Humanos e
Folha de Pagamento; Sistema de Controle Interno; Sistema de Protocolo;
Portal da Transparência Municipal (inclusive o Portal da Transparência
e Lei de Acesso a Informação). Mais informações: (38) 3521-1362 ou
camaraita@yahoo.com.br.
5 cm -15 651761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público extrato do
1º aditivo ao contrato nº 111/2014 - Dispensa nº 008/2014 - Objeto: Contratação de serviços na promoção de cursos profissionalizantes do Projeto Liberdade Assistida, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social - Motivo do aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses,
com amparo na Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado: PAIS - Programa
de Ação e Integração Social - Valor: R$38.937,60 - Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015 - Muriaé, 29 de dezembro de 2014 - Aloysio Navarro de
Aquino - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS- Pregão Presencial
001/2015 - A Câmara Municipal de Franciscópolis comunica que realizará
no dia 29 de Janeiro de 2015 ás 10:00 hs licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2015 para contratação do fornecimento parcelado de
combustíveis, necessários à manutenção do veículo que presta serviços ao
Poder Legislativo. Maiores informações serão obtidas na sede da Câmara,
na Avenida Presidente Kennedy n° 161-A - Centro Franciscópolis/MG.
Edilene Rodrigues Soares Toledo - Presidente da CTL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM, no dia 29/01/2015. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B
– Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA, no dia 29/01/2015. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP
39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 O
MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, no dia 30/01/2015.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175
– B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Por Item, nos
termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
VETERINARIOS, no dia 30/01/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000
- Miravânia (MG). Miravânia 16 de Janeiro de 2015.
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sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGProcesso Licitatório Nº 008/2015-Pregão Presencial Nº 007/2015. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min
horas do dia 30/01/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, da licitação destinada
a “PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM –
DESTINADO AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM (CAMINHÃO
IMPLEMENTADO COM CARROCERIA DE MADEIRA) OBJETIVANDO ATENDER O TERMO DE COMPROMISSO 1.013.09367/2013/MAPA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à
Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as
17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Município de Francisco Dumont/
MG. Torna pública a celebração do Contrato nº 080/2014- Tomada de
Preços nº 016/2014 com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA RANIERE LTDA-EPP em 26 de Novembro de 2014 no valor
de R$ 76.722,05 (setenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e cinco
centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE MODALIDADE INTERMEDIARIA, ATRAVES DE RECURSOS COM MINISTERIO DA SAUDE. Município de Francisco Dumont/MG. Torna pública
a celebração do Contrato nº 081/2014- Tomada de Preços nº 017/2014
com a empresa DWD CONSTRUTORA LTDA-EPP em 14 de Outubro
de 2014 no valor de R$ 201.343,87 (duzentos e um mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE APOIO RURAL NA COMUNIDADE DE BURITI GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
FRANCISCO DUMONT/MG. Município de Francisco Dumont/MG.
Torna pública a celebração do Contrato nº 087/2014- Pregão Presencial
nº 086/2014 com a empresa MONTES CLAROS VEICULOS E PEÇAS
- LTDA em 07 de Novembro de 2014 no valor de R$ 32.200,00 (trinta e
dois mil e duzentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO APOIO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA, VISANDO ATENDER O CONVENIO 727773/2014 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE X MUNICIPIO DE FRANCISCO
DUMONT/MG. Município de Francisco Dumont/MG. Torna pública a
celebração do Contrato nº 090/2014- Tomada de Preços nº 018/2014 com
a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA RANIERE LTDAEPP em 03 de Dezembro de 2014 no valor de R$ 154.067,08 (cento e
cinquenta e quatro mil sessenta e sete reais e oito centavos). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA COSNTRUÇÃO ESPAÇO INFANTIL TIPO C (PRO INFANCIA). Município de Francisco Dumont/MG. Torna pública a celebração
do Contrato nº 096/2014- Tomada de Preços nº 019/2014 com a empresa
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA RANIERE LTDA-EPP em
08 de Janeiro de 2014 no valor de R$ 207.858,93 (duzentos e sete mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Objeto
CONCLUSÃO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO BALNEARIO AÇUDÃO. Município de Francisco Dumont/MG – Processo
Licitatório Nº 009/2015-Pregão Presencial Nº 008/2015. Torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do
dia 02/02/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO
DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MAIOR DESCONTO
POR ITEM, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS; OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG”. A íntegra do edital e
seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede
do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou
pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 010/2015-Pregão
Presencial Nº 009/2015. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia 03/02/2014, na sala do Setor
de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, DESTINADO AO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA; OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FRANCISCO
DUMONT/MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 011/2015-Pregão Presencial Nº 010/2014. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14h00min
horas do dia 30/01/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a
“REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL TIPO MAIOR
DESCONTO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FISICA/JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL; PARA ATENDER A SEC. DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
FRANCISCO DUMONT MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT/
MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no
Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro,
Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 012/2015-Pregão Presencial Nº 011/2015. Torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará às 15h00min horas do dia
04/02/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285,
Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinado a “REGISTRO DE
PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MAIOR DESCONTO POR
ITEM, DESTINADO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR,
POR KM RODADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG”. A íntegra do edital
e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede
do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou
pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 013/2015-Pregão
Presencial Nº 012/2015. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia 04/02/2015, na sala do Setor
de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, DESTINADO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS; OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FRANCISCO
DUMONT/MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 15 de
Janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MG-_ A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MG torna público que realizará
no dia 29/01/2014 às 13:30 horas, o Processo Licitatório n° 005/2015,
na modalidade Pregão Presencial n° 005/2014. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado para diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do
Rosário, 268, Bairro Rosário – Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá15 de janeiro de
2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
2 cm -15 651958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG–CONCORRÊNCIA Nº 02/15. Menor preço global. Objeto: Execução de obras
de reforma e ampliação do Centro Cultural de Brumal. Data do recebimento das propostas e documentos: 19/02/15 às 14:00, na Praça Cleves
de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição
dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de
Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 15/01/15. a) Cláudio Alves Braga
– CPL.
2 cm -15 651710 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 04/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015
- O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
02/02/2015 às 10:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial, SRP do tipo menor preço, para Serviços de Tomografia, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida
no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no
email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br. ou fone 38-3616-3197. Matias
Cardoso- MG, 15 de janeiro de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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Prefeitura Municipal de Paula Cândido- Extrato de Publicação de contratos: Contrato n°100/2014; – Ref.: PRC Nº071/2014 PRG Nº 046/2014;
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet, incluindo refeições de entrada, jantar, bebida, similares, e todo o serviço de apoio, copeira, garçom e área compatível para a
realização de evento de Confraternização Natalina dos Servidores deste
Município. Contratada/CNPJ/ Alessandra Teixeira Valente Alves - ME
- CNPJ: 18.552.966/0001-05 valor: R$17.985,00. Contrato n°001/2015;
– Ref.: PRC Nº001/2015 PRG Nº 001/2015; Objeto: Contratação de
empresa para Aquisição de Combustíveis em Atendimento aos veículos da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Paula Cândido – MG.
Contratada/CNPJ/ Posto São Mateus LTDA - CNPJ: 04.184.010/0001-85
valor: R$755.050,00. Contrato n°002/2015 n° 003/2015; – Ref.: PRC
Nº002/2015 PRG Nº 002/2015; Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para Atender a Secretaria de Saúde