Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 Secretários Municipais de Saúde dos municípios que compõem a Região de Saúde Metropolitana III, quais sejam: Aurora do Pará, Castanhal, Capitão Poço, Curuçá, Garrafão do Norte, Igarapé Açu, Inhangapí, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e U

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  55 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 Portaria nº 001620-2018-SAGEP DE 09/03/2018. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado Acadêmico em Artes, na Universidade Federal do Pará/UFPA, no período de 01/03/2018 a 31/07/2019 a(o) servidor(a) Germana de Alencar Camorim, matrícula nº 57222816-1, Cargo de Professor Classe I, lotada na EE Frei Daniel/Belém-PA. Portaria nº 001583-2018-SAGEP DE 07/03/2018. Prorrogar a Licença para participar do Curso d

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 628 postulando o pagamento de diferenças de PLR relativas ao ano- parâmetros de pagamento, denotando-se que o reclamante, base 2014, no importe de 26 salários mensais ou, sucessivamente, responsável pela Diretoria de Facilities, estava vinculado ao Grupo no montante equivalente a 13 salários, conforme pactuado 3, que abrangia Presidente, Vice-Presidente, Executivos e

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2805 trabalhadores eram cobrados a produzir, sem, no entanto, Assim, nego provimento. receberem compensações, apesar de o reclamante sempre bater as metas. Destaca, ainda, que tais testemunhas teriam demonstrado que havia a constante alteração de metas, por parte da reclamada, a fim de que o trabalhador não conseguisse receber as devidas compensações pecuniárias p

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2830 Pág. 59) e, ainda, o de março de 2013 (ID 593fa75 - Pág. 66) e, também, de outubro e novembro de 2013 (ID 593fa75 - Pág. 75 e 593fa75 - Pág. 77), o que demonstra que o autor recebeu os valores do programa AGIR em inúmeros meses. Assim, caberia ao autor apontar as diferenças a que faria jus. O MM. Juízo de piso indeferiu o pedido, nos seguintes termos: Todavia

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17625 Juíza do Trabalho DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta PRELIMINARES 1. ILEGITIMIDADE DE PARTE Argui a reclamada a ilegitimidade de parte do sindicato autor. Processo Nº ATSum-0010139-92.2022.5.15.0035 AUTOR SIND DOS TRABS NAS IND DE ALIMENTACAO DE TAPIRATIBA ADVOGADO SILVIO BATISTA DIAS(OAB: 81589/SP) RÉU DOHLER RIO PARDO LTDA. ADVOGADO NOEDY

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33577  55 Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA DE PRORR. Nº 83/2018-GAB/PAD. BELÉM, 12 DE MARÇO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 527/2017-GAB/PAD de 18 de dezembro de 2017, publicada no DOE n° 33.521 de 20 de dezembro de 201

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 13 RELATÓRIO Friso que a negociação coletiva constitui instrumento autônomo de V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO composição dos conflitos e de regulamentação das condições de ORDINÁRIO (1009), provenientes da MM. 1ª VARA DO TRABALHO trabalho aplicáveis às relações individuais da categoria DE JOINVILLE representada. Sendo instrum

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17623 Nos termos do que dispõe o art. 18 do CPC, a substituição processual consiste na postulação, em nome próprio, de direito alheio, desde que “autorizado pelo ordenamento jurídico”. O art. 8º, inciso III, da Constituição Federal, dispõe que “ao sindicato INTIMAÇÃO cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou indiv

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Sem razão. 397 prêmios, inclusive no tocante às integrações, pois meros consectários do principal inexistente". Alegou, ainda, que "a parte A sentença de origem indeferiu o pedido, ao fundamento: Reclamante, enquanto exercente das funções de GERENTE EMPRESAS, exercia cargo graduado dentro da instituição e, por [...] Dos prêmios. Da participação nos lucros e