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Folha 1 de 24
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região admitido nesta empresa estava ciente de eventuais descontos em seu salário inerentes aos danos que causar" e que "Não seria justo isentar completamente a responsabilidade dos funcionários por um fato que lhe deu causa, o que poderia ocasionar a deterioração do patrimônio da Reclamada injustificadamente", Id e473cc4. Todavia, no caso, não há discussão a respeito de desc
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Quanto aos descontos indevidos, não se conhece do recurso, porque desfundamentado. Recurso da parte No ponto, a r. sentença assim decidiu: "Do desconto a titulo de "Vale Refeição Reemb", a reclamada não comprovou a antecipação do vale refeição referido, motivo pelo qual, julgo procedente o pedido de devolução correspondente ocorrida no TRCT (R$300,00)", Id dfc99e5.
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região gozo regular. MÉRITO Além disso, os cartões de ponto juntados com a defesa indicam registro de 1h30 de intervalo e a testemunha da reclamada afirmou que "fazia uma hora e meia de intervalo para refeição", Id 8e3d58f. Frágil, portanto, a prova produzida pelo reclamante, tem-se por não comprovada a alegada supressão de intervalo. Dá-se, pois, provimento ao recurso, no
12 – terça-feira, 10 de Março de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Pregão Presencial nº 04/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Ávila Distribuidora e Comércio Ltda., CNPJ 10.801.726/0001-87; Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza; Pregão Presencial nº 04/2015; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 007; Valor global estimado deste contrato: R$ 1.129,40 (um
DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 73 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 CONTRATO . POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1605/2018-GAB/DG/SUBSTITUIÇÃO BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2018 O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 170/18-DIF/DRH/DGPC, de 16/03/2018, que concede 30 dias (01 a 30/04/2018) de gozo de férias da Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil, C
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no local acima indicado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/76, com as alterações da Lei n.º. 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 Belém, 22 de março de 2017. A Diretoria Protocolo: 160051 NORTE HOTELARIA S/A. CNPJ/MF 05.441.787/0001-40. Assembléia Geral Ordinária e Extra
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 67 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° do Termo Aditivo: 6° N do Contrato: 07/2015 Objeto do Contrato: Serviço de limpeza, conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n°
Minas Gerais - Caderno 2 como objetivo o “registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos - SMMA”, não acudiu interessados, sendo considerada Deserta. Teófilo Otoni, 27 de novembro de 2014. - Julimar Wander Luiz - Pregoeiro 2 cm -15 651942 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2014 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 05 de fevereiro de 2015, na sede de sua Prefeitura, loca
16 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 25.404.542/0007-46, Avenida Mestre Alfredo Barbosa, 283, Bairro Padre Eustáquio, 39440-000, Janaúba/MG. 3190172464-1, xxxxxxx, Rua Pedro Caires, 271, Bairro Centro, 39520-000, Porteirinha/MG. 3190169996-4, xxxxxxx, Avenida Ursino Cardoso, 1004, Bairro Centro, 39458-000 Verdelândia/MG. Observações: Em cumprimento à comunicação extrajudicial expedida pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG, através do Ofício NR. 1/2014/D
18 - Ano XCVI • NÀ 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 009/2019 Comissão: CEL Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 01/2019 Objeto: Aquisição de combustível do tipo: gasolina, diesel, lubrificante e afins, para diversas secretarias municipais. Conforme, especificações contidas no termo de referência (ANEXO I) do Edital. Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos na