TJMG 03/06/2014 -Fl. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
96 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Orçamentárias: 2301.26.782.035.4657.0001.339037 e 2301.26.122.70
1.2002.0001.339037, Itens 01 e 02, 10.1 e/ou 60.1
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: REGILENE APARECIDA SOUZA ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC23.016/12. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas
para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-23.016/12 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, contados
a partir de 23.05.14. II – 2.1 - Em atendimento à Comunicação Interna
da 24ª Coordenadoria Regional, acostada às fls. 095/096 do Processo
n.º 73.167/12-4, fica reajustado o valor unitário do marmitex de R$8,00
para R$8,50. 2.2 – Em virtude no item anterior o valor contratual estabelecido em R$7.528,00, fica acrescido de R$470,50, passando a ser de
R$7.998,50. III - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001339039.03.60.1.1. Processo nº. 73.167/12-4.
15 cm -02 566223 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº TP.007/2014, destinada à Elaboração de Projetos Executivos de
Reforma para Instalação do Arquivo da Fundação Hemominas em Área
cedida pelo IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, no município
de Belo Horizonte/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante
a contratação da Empresa Eficácia Projetos e Consultoria Ltda, com
proposta no valor de R$263.365,00. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.019/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual
“ASC” – Conjunto Beija Flor III, com 16 (dezesseis) salas de aula,
no Município de Uberaba/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Alcance Engenharia e Construção
Ltda, com proposta no valor de R$3.680.000,00. (a) Fernando Antônio
Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.020/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual de Liberdade, com 12 (doze) salas de aula, no Município de Teófilo Otoni/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa FM Engenharia Ltda, com proposta no valor de
R$3.871.568,13. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.022/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual
Mário Sidney Franceschi, com 14 (quatorze) salas de aula – Padrão
Especial, no Município de Araporã/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa EF Construtora Ltda, com
proposta no valor de R$3.173.493,35. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa Casa Maior Construções Ltda protocolou recurso administrativo contra a habilitação da Empresa Eficiência Construtora Ltda
na Licitação nº CO.025/2014, destinada à destinada à Construção
de Cadeia Pública com 388 vagas, no Município de Barbacena/MG.
Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para impugnação ao referido recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa Casa Maior Construções Ltda protocolou recurso administrativo contra sua inabilitação e contra a habilitação da Empresa Eficiência Construtora Ltda na Licitação nº CO.031/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública – Padrão 407 vagas, no Município de Pará de
Minas/MG. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para impugnação ao referido recurso. CPL/DEOP-MG.
15 cm -02 566115 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.40/2014. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva
e corretiva em 05 (cinco) elevadores de passageiros da marca Thyssenkrupp Elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata,
inclusive peças, nas Unidades I e II da DPMG, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 16/06/2014
às 14:30 horas no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 04/06/2014, às 10:00 horas; e TÉRMINO dia
16/06/2014, às 14:00 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 02 de junho de
2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.43/2014. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos com
fornecimento de peças originais e serviço de reboque, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 16/06/2014
às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 04/06/2014, às 10:00 horas; e TÉRMINO dia
16/06/2014, às 09:00 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
6 cm -02 566247 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRANSITO
PMMG - BPTRAN - Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 1254315 009 / 2014. Partes: Contratante, o Estado de
Minas Gerais, através do Batalhão de Polícia de Trânsito e a Empresa
contratada: EMPRESARIAL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: serviço de conservação, higienização e limpeza predial a
serem executados nas dependências do quartel do BPTRAN, no valor
mensal de R$ 4.958,23 e valor anual de R$ 59.498,74. A íntegra da Ata
de realização do pregão e da Homologação encontram-se à disposição
dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -30 565595 - 1
PMMG–CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 27/05/14;
Objeto: Aquisição de óleo diesel-S10 para viaturas da frota da PMMG
na cidade de Ouro Fino/MG.
1 cm -02 565633 - 1
PMMG-CAE – Pr. Eletrônico nº 15/14 – PC 1255125 29/2014 –
Objeto: Aquisição de materiais destinados ao cumprimento de meta
convênio, conforme edital. Propostas: Portal Compras.mg até às 09h
do dia 16/06/2014. Sessão às 09h01min do mesmo dia. Edital: www.
compras.mg.gov.br
1 cm -02 565643 - 1
PMMG-CAA-4 X Posto Alberto LTDA -Contrato 22/2014- objeto fornecimento de combustíveis (Óleo diesel automotivo S-10-Valor unitário R$ 2,80) Valor Global R$ 28.000,00-Vigência: 02/06/2014 a
31/12/2014.
1 cm -02 565644 - 1
PMMG - 44º BPM – PROCESSO 01/2014 – O Tenente Coronel
Comandante do 44ºBPM, torna público
que realizará leilão para alienação de bens inservíveis, com data marcada para o dia 30/06/2014
às 09:30 Hs na sede da Unidade localizada a BR 367, Km 112, nº 83-a
bairro Cidade Nova,
Cidade Almenara/MG Informações: pelo telefone (33) 3721-9700 ,
e-mail 44bpm-almox@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -02 565655 - 1
PMMG – 14º BPM x CONSEP Iapu. Comodato 002/2013. Objeto:
empréstimo gratuito de uma moto seminova Honda/ NXR 150 BROSS
KS. Vigência: 29/04/2013 a 29/04/2016. Valor: R$ 5.574,00.
1 cm -02 565665 - 1
PMMG–19º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública –
CONSEP – São José do Divino/MG. Termo de Rescisão do Contrato
de Comodato nº 002/2009 a partir de 22/04/2014, conforme cláusula
quarta, com devolução do bem, constante do objeto.
1 cm -02 565672 - 1
PMMG– o ordenador de despesa do 45º BPM torna público a homologação e conclusão do Pregão Eletrônico 02/2014, Processo 05/2014
para aquisição de suprimentos e componentes de informática para o 45
BPM, tendo como resultado: Lote 01 revogado por interesse público,
uma vez que as propostas ofertadas excederam o valor previsto para
a contratação; Lote 02 homologado tendo como vencedor a empresa
HF Informática Ltda CNPJ: 05.499.920/0001-10; Lote 03 homologado
tendo como vencedor a empresa Tecno Seg Informática e Segurança de
Dados Ltda – ME CNPJ: 13.345.633/0001-83; Lote 04 homologado
tendo como vencedor a empresa Pegasus Comercial Eireli – ME CNPJ:
17.244.234/0001-87.
3 cm -02 565666 - 1
PMMG–19º BPM x Município de São José do Divino/MG. Convênio 009/2014. Objeto: cooperação mútua mediante repasse de material,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de São José do Divino/MG. Vigência:
05/05/2014 a 05/05/2017. Valor total : R$ 23.904,00.
1 cm -02 565667 - 1
PMMG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: GATE x Mania
Soluções em Alimentação e Serviços LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições
e lanches para tropa em operações. Contrato 17.260/2014. Vigência:
31/05/14 a 31/12/14. Valor total: R$43.000,00.
1 cm -02 565746 - 1
PMMG – 25º BPM x AMC Informática Ltda. 62.541.735/0001-80.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14.439/2012. Alteração da cláusula Segunda item 2.2 e 2.5. Ratificam-se as demais cláusulas. Data
31/05/2014.
1 cm -02 565771 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônicol; Objeto: contratação de serviços gerais de manutenção automotiva para as viaturas da
15ª Cia Ind MAT, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 04/06/2014 até às 08:30h de 13/06/2014.
www.compras.mg.gov.br
1 cm -02 565951 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 11/2014: Objeto: fornecimento
de combustíveis (gasolina automotiva comum, óleo diesel tipo S10 e
óleo diesel automotivo comum), para atender demanda das viaturas da
frota das cidades de São João Evangelista, Mantena, Aimorés e Resplendor, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14:00h de 03/06/2014 até às 08:59h de 16/06/2014. www.compras.mg.gov.br e .
2 cm -02 566014 - 1
PMMG - HPM x Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas
Ltda. PE. Contrato 07/2010. 4º Aditivo. Objeto: contratação de serviços
especializados em desinfecção, desratização e dedetização nas áreas
internas, externas e anexos do HPM, em caráter contínuo. Vigência
30/06/2014 a 29/06/2015. Valor R$ 2.000,00.
1 cm -02 566059 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT torna publico que homologou as 15:53:59
hs do dia 08/05/2014, a adjudicação do pregão eletrônico nº 01/2014.
Objeto: Aquisição de combustível óleo diesel S10 para viaturas da 7ª
Cia Ind MAT, no exercício 2014.
1 cm -02 566179 - 1
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Eletrônico em 02/06/14;
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para sede do CAA17
e unidades apoiadas.
1 cm -02 566181 - 1
PMMG/18º BPM – Homologação do pregão eletrônico 02/2014. Lote
único homologado em favor da empresa A & R Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ 13.050.599/0001-10. Valor: R$ 81.000,00.
1 cm -02 566215 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de adesão nº 500 ao Convênio 030/2012
O município de Santa Rosa da Serra, adere ao convênio de nº 030/2012,
para delegação mútua das competências estabelecidas no Código de
Trânsito Brasileiro, na condição de Município não integrado ao SNT,
que não autua, não aplica e não arrecada penalidades.
Termo de adesão nº 501 ao Convênio 030/2012
O município de Itambacuri, adere ao convênio de nº 030/2012, para
delegação mútua das competências estabelecidas no Código de Trânsito
Brasileiro, na condição de Município não integrado ao SNT, que não
autua, não aplica e não arrecada penalidades.
Convênio n.º67/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores A&C LTDA, do Município de Pitangui/MG. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O CFC
A&C LTDA, destina o imóvel que detém a posse, constituído por uma
pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na Rua
Mauro Miguel dos Santos, n°101, Bairro Santo Antônio, Pitangui/MG,
para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado. Participação: Pol. Civil: Item I, alíneas: a, b, c, d, e, CFC: Item: II alíneas a,
b, c. Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados
a partir de sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se
as despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais),
para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura: 30/05/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara Silva
Melo (P/DETRAN-MG) e Cidiamara Silva de Faria (P/CFC).
Minas Gerais - Caderno 1
Convênio n.º 68/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município
de João Monlevade/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 12 (doze)
meses. Custo Estimado: R$ 20.306,22 (vinte mil, trezentos e seis reais
e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 04.122.0401.2020,
3.3.90.30.00 Ficha 179, 3.3.90.39.00 Ficha 180, 3.3.91.39.00 Ficha
181 e 04.122.0401.2016, 3.1.90.11.00 Ficha 160, 3.1.90.13.00 Ficha
161. Data da Convalidação: A partir de 01/05/2014. Fundamentação
Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Do
Foro: João Monlevade/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/
PC) e Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte (P/Pref.). Assinatura:
02/06/2014.
Extrato de Contrato (COTEP) nº/2013
Partes: Policia Civil e a Empresa Companhia Itabirana de Telecom,
Unificações LTDA. Do objeto: Prestação de Serviço de acesso a Internet banca larga através de rede sem fio; Do valor do Contrato: O valor
global do presente contrato é de R$ 7.683,60 (sete mil seiscentos e
oitenta e três reais Trinta e sessenta centavos); Dos Recursos Orçamentários: 1511; Da vigência: 14 (quatorze) meses, contados à partir da data de assinatura, sendo vedada sua prorrogação; Do Prazo e
do Local, Do Pagamento, Da Fiscalização, Das Obrigações das Partes, Da Garantia, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos
Administrativos, Das Disposições gerais e Finais, Da Publicação e do
Registro, Do Foro conforme cláusulas, Segunda, Quarta, Quinta, Sexta,
Oitava, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira,
Décima Quarta e Décima Quinta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 22/05/2014, signatários: Paulo Tavares Neto, Pela PCMG e Fernanda Fátima dos Reis.
Extrato de Contrato
Processo n.º 101/2014
Contrato n.º 5159
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante LTDA - ME.
CNPJ n.º 12.929.355/0001-49. Objeto: fornecimento de alimentação a
presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em
Três Marias/MG. Preço: R$8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos)
a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$17.988,30 (dezessete
mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), correndo as
despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de
01/06/2014. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do
Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no
Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 13/05/2014.
Signatários: Bel. André Pelli (p/contratante) Alternativo Restaurante
LTDA - ME (p/ contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 175/2014
Contrato n.º 5175
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline LTDA. CNPJ n.º
23.832.983/0001-28. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Carmo
Do Rio Claro/MG. Preço: R$10,49 (dez reais e quarenta e nove centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$9.441,00 (nove
mil quatrocentos e quarenta e um reais), correndo as despesas pela
dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte
de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2014.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º
88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 22/05/2014. Signatários:
Bel. Paulo Queiroz Ferreira (p/contratante) Comercial Jaqueline LTDA
(p/ contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 4812/2013
Processo: 1510029-1/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Comercial Claros Montes
LTDA, CNPJ 21.672.183/0001-61. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
acréscimo quantitativo do objeto em 25% (vinte e cinco por cento),
totalizando um aumento de 600 litros de óleo diesel automotivo –
Tipo: S10 (menos enxofre), destinado ao abastecimento das viaturas
alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Montes Claros/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 29/05/2014. Signatários: Dr. Giovani
Siervi Andrade(P/Contratante) e Antônio Sérgio Cruz de Araújo(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5170/2014
Processo nº.:1511189-136/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Castro & Félix Comercial
LTDA-EPP, CNPJ 03.641.488/0001-24. Objeto: Fornecimento de
combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Bueno Brandão/MG. Prazo: 12 meses – 21/05/2014 a
20/05/2015. Valor Global: R$ 35.634,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da
apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030
.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 20/05/2014. Signatários: Dr.
Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Milton Otávio Félix de Castro(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5178/2014
Processo nº.:1511189-184/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Sociedade França e Resende
LTDA, CNPJ 03.635.544/0001-18. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Arinos/MG. Prazo: 12 meses – 10/06/2014 a 09/06/2015.
Valor Global: R$ 20.403,00 (vinte mil, quatrocentos e três reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 26/05/2014. Signatários: Dr. Marcos Tadeu de Brito
Brandão(P/Contratante) e Ronaldo Guimarães Resende(P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA. CNPJ n.º 17.813.148/0001-48. Objeto: fica acrescido em
25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao
contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Areado/MG, totalizando R$17.085,00 (dezessete mil
e oitenta e cinco reais), firmado em 06/05/13, haja visto o aumento do
número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 04/04/14. Signatários: Bel. Celso Ávila Prado (p/ contratante)
Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA (p/ contratada).
OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de
Refeições LTDA. CNPJ n.º 17.813.148/0001-48. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/05/14, o prazo
de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos
condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Areado/MG, firmado em 06/05/13. Vr. unitário da diária R$12,42 (doze
reais e quarenta e dois centavos). Vr. Estimativo mensal: R$18.630,00
(dezoito mil, seiscentos e trinta reais), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 10/04/14. Signatários: Bel. Celso Ávila Prado (p/
contratante) Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA (p/
contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao
atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de
instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Areado/MG, Contrato nº 4649 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
28/05/14 e término em 27/05/15, bem como alterar o valor mensal para
R$18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais), para aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) diárias, ao valor unitário de R$12,42
(doze reais e quarenta e dois centavos) a diária, em razão do reajuste de
9,10% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de abril de 2014.
Celso Ávila Prado
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 764/13. Partes: EMG/Polícia Civil e Sarah Maria Saldanha Nunes. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com
início em 01/07/14 e término em 30/06/15. Do Valor: O preço mensal
da locação passa a ser de R$ 1.080,86 (mil e oitenta reais e oitenta
e seis centavos) o valor já reajustado pelo IPCA, qual seja, 6,2798%,
conforme Cláusula Quarta do Contrato original. Do Empenho e Liquidação: O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela Delegacia Regional de Polícia Civil de
Pará de Minas/MG, na unidade Executora n° 1510074. Permanecem
em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não
alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 30/05/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatária) P/P Sarah Maria Saldanha
Nunes (P/Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 764/13, com
Sarah Maria Saldanha Nunes, referente ao imóvel localizado à Rua
Neném Bahia, nº 13, Bairro Lavrado, na cidade de Pitangui/MG, onde
permanecem as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Pitangui,
objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período
de 01/07/14 a 30/06/15, passando o valor da locação para R$ 1.080,86
(mil e oitenta reais e oitenta e seis centavos) o valor já reajustado pelo
IPCA, qual seja, 6,2798%, conforme Cláusula Quarta do Contrato original. O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela Delegacia Regional de Polícia Civil de
Pará de Minas/MG, na unidade Executora n° 1510074. Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 dias do mês
de maio de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 719/12
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Exodus Turismo Viagem
e Intercâmbio LTDA – P/P Virgínia Paletta Camara. Prorrogação:
12 (doze) meses – 01/08/14 a 31/07/15. Valor: o valor Global de R$
250.468,92 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e oito
reais e noventa e dois centavos), reajustado pela variação do IPCA dos
últimos 12 (doze) meses, qual seja, de 6,2798%. Permanecem em vigor
os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados
pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 28/05/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/ Contratante), Virgínia Paletta Camara Stephens (P/ Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 719/12, com
a Empresa Exodus Turismo Viagem e Intercâmbio LTDA – P/P Virgínia Paletta Camara, referente à prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação/alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, com a Empresa Exodus Turismo Viagens e
Intercâmbio LTDA, objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com início em 01/08/2014 e término
em 31/07/2015, bem como reajustar o valor global do presente instrumento passando para R$ 250.468,92 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), reajustado pela
variação do IPCA dos últimos 12 (doze) meses, qual seja, de 6,2798%.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28
de maio de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato da Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Maressa Campos Gomes, Kássia Campos
Gomes e Rodrigo Campos Gomes. Objeto: Rescindir o Contrato de nº
594/10, face a assinatura do Recibo de entrega das chaves do imóvel,
localizado na av. JK, nº 620, Bairro Vila Bretas, na cidade de Governador Valadares/MG, onde encontrava-se sediada as instalações da Delegacia de Trânsito e outras Unidades Policiais. Vigência: Será sem ônus
para as Partes a celebração do presente instrumento que vigorará a partir de 01/06/14, data esta, do recibo de entrega das chaves do referido
imóvel. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/05/14. Signatários: Oliveira
Santiago Maciel (P/Locatária) e Oty Gomes Pereira (P/Locadores).
56 cm -02 566167 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 3353/14 do Pregão Eletrônico
n° 140128200005/14. CBMMG X Auto Mecânica Espaço Diesel
Ltda-ME. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Reparo de
Veículos Leves e Pesados, com reposição de peças para viaturas do
CBMMG, na área de atuação da 2ª Cia BM/6º BBM, Ipatinga/MG e
Coronel Fabriciano/MG. Valor: R$75.024,00. (Setenta e cinco mil e
vinte e quatro reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001.339039-1
8 - FR53. 1.0, FR60. 10. Vigência: 02jun14 a 02jun15. Foro: Governador Valadares, 02jun14. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Vanderlei
Gandra Morais.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 3354/14 do Pregão Eletrônico n°
140128200005/14. CBMMG X Auto Derval Ltda-EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Reparo de Veículos Leves e Pesados,
com reposição de peças para viaturas do CBMMG, na área de atuação do 1º Pel BM da 1ª Cia BM/6º BBM, Teófilo Otoni/MG. Valor:
R$42.650,10. (Quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e dez
centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001.339039-18 - FR53.
1.0, FR60. 10. Vigência: 02jun14 a 02jun15. Foro: Governador Valadares, 02jun14. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Marisvância Batista
de Matos.
– CG – Protocolo de Intenções. Partes: CBMMG e o Município de
Timóteo/MG. Objeto: Estabelecimento das intenções do CBMMG e do
município de Timóteo/MG, em firmar um Termo de Cooperação específico, com vistas à execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e
de Combate à Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no
município impondo assim condições para que o CBMMG preste serviços de qualidade no município e região. Assinatura: 28mai14.
– CG – Resumo de Convênio. Partes: Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal de Curvelo. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 6181/13. Objeto: substituir a autoridade representante do CBMMG,
alterar o Plano de trabalho e alterar o Plano de Aplicação dos recursos financeiros. BH, 23mai14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral do CBMMG e Mauricio Soares Guimarães, Prefeito Municipal de
Curvelo.
8 cm -02 566224 - 1
Escritório de Prioridades Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 005/2014, celebrado entre o Escritório de Prioridades Estratégicas e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Processo n.º 1601001
000005/2014. Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, consistindo na emissão de
Certificados Digitais E-CPF e E-CNPJ. Vigência: Até 31 de março de
2015, a contar da data de publicação deste extrato. Valor total estimado:
R$ 2.015,00. Dotação orçamentária: 1601 04 122 701 2002 0001, natureza da despesa 33 90 39. Mônica Moreira Esteves Bernardi, Chefe
de Gabinete.
3 cm -02 565744 - 1