TJMG 03/06/2014 -Fl. 95 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 95
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mandato de um ano, ou seja, até a AGO/2015; e, que, de acordo com o
Estatuto Social, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Fiscal desta Companhia são os membros do Conselho Fiscal da
acionista Cemig. V- As Assembleias aprovaram: A) o Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
findo em 31-12-2013, e respectivos documentos complementares, colocados à disposição da acionista, por aviso inserto nos jornais “Minas
Gerais”, em 22, 25 e 26-03-2014, e “O Tempo”, em 22, 23 e 24-032014, e publicados nos mesmos jornais, em 12-04-2014; B) a proposta
do Conselho de Administração, mencionada no item II, alínea B, supra;
C) a seguinte proposta dos representantes da acionista Cemig, quanto à
composição do Conselho de Administração, para cumprirem o tempo
de mandato que resta aos demais Conselheiros em exercício, ou seja até
a AGO/2016: 1) destituição dos membros suplentes Adriano Magalhães
Chaves e Christiano Miguel Moysés; 2) a eleição do Sr. José Pais Rangel - brasileiro, casado, advogado, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na
Av. Presidente Vargas, 463/13, Centro, CEP 20071-003, CI 22191-OABRJ e CPF 239775667-68, como membro efetivo; e, do seu suplente,
Sr. José João Abdalla Filho - brasileiro, solteiro, banqueiro, domiciliado
no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Presidente Vargas, 463/13, Centro, CEP
20071-003, CI 1439471-SSPSP e CPF 245730788-00; 3) a eleição do
Sr. Danilo de Castro - brasileiro, casado, aposentado e servidor público,
residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Júlia Nunes
Guerra, 145/1101, Luxemburgo, CEP 30380-400, CI 978727-SSPMG e
CPF 064447416-53, como membro efetivo, tendo o Sr. Paulo Sérgio
Machado Ribeiro como suplente; 4) a eleição do Sr. Custódio Antonio
de Mattos - brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na R. Gonçalves Dias, 2142, Lourdes, CEP
30140-092, CI M-258278-SSPMG e CPF 221421507-72, como membro suplente do Sr. Joaquim Francisco de Castro Neto; e, 5) a eleição do
Sr. Flávio Miarelli Piedade - brasileiro, casado, administrador, residente
e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Maranhão, 1418/2401,
Funcionários, CEP 30150-331, CI M-2756875-SSPMG e CPF
703736396-00, como membro suplente do Conselheiro Guy Maria Villela Paschoal; D) a proposta dos representantes da acionista Cemig, no
sentido de se convocar AGE desta Companhia, para 03-06-2014, às 15
horas, para deliberar sobre a alteração da redação do “caput” do artigo
8º do Estatuto Social, que passará a ter o seguinte teor: “Artigo 8º - O
Conselho de Administração da Companhia será composto de 15
(quinze) membros efetivos e igual número de suplentes, dentre os quais
um será o seu Presidente e outro, Vice-Presidente, eleitos e destituíveis
a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para um mandato de 3 (três)
anos, podendo ser reeleitos.”; E) as indicações dos representantes da
Cemig, em decorrência do disposto no item IV, supra, e considerando a
eleição dos membros do Conselho Fiscal da acionista Cemig, ocorrida
nas AGO/AGE daquela Companhia, realizadas, cumulativamente, em
30-04-2014, dos seguintes nomes, para compor o Conselho Fiscal:
Membros efetivos: Lauro Sander - brasileiro, casado, bancário e economiário, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av. das Acácias, 280/601
– Bl.2, Barra da Tijuca, CEP 22776-000, CI 7017225744-SSPRS e CPF
130841600-82; Bruno Gonçalves Siqueira - brasileiro, solteiro, contabilista e economista, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na R. Ceará, 1850/500, Funcionários, CEP 30150-311, CI MG-13
.786.224-SSPMG e CPF 075851006-39; Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond - brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Rui Barbosa, 460/801, Flamengo,
CEP 22250-020, CI 1842888-IFPRJ e CPF 026939257-20; Luiz Guaritá Neto - brasileiro, separado judicialmente, engenheiro e empresário,
residente e domiciliado em Uberaba-MG, na R. dos Andradas,
705/1501, Nossa Senhora da Abadia, CEP 38025-200, CI M-324134SSPMG e CPF 289118816-00; e, Thales de Souza Ramos Filho - brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado em Juiz de Fora-MG, na
R. Severino Meireles, 67, Passos, CEP 36025-040, CI M-290728-SSPMG e CPF 003734436-68; Membros suplentes: Salvador José Cardoso de Siqueira - brasileiro, divorciado, bancário e economiário,
domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na R. Barão da Torre, 533/604, Ipanema, CEP 22411-003, CI 812001931-IFPRJ e CPF 302074607-87;
Rafael Pinto Queiroz Neto - brasileiro, casado, contador, residente e
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Castelo de Amieira, 12/104,
Castelo, CEP 31330-350, CI MG-10324991-SSPMG e CPF
012372526-79; Marcus Eolo de Lamounier Bicalho - brasileiro, casado,
economista, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
Adolfo Radice, 114, Mangabeiras, CEP 30315-050, CI M-1033867-SSPMG e CPF nº 001909696-87; Ari Barcelos da Silva - brasileiro,
casado, administrador de empresas, residente e domiciliado no Rio de
Janeiro-RJ, na R. Professor Hermes Lima, 735/302, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22795-065, CI 2027107-7-CRARJ e CPF 006124137-72;
e, Aliomar Silva Lima - brasileiro, divorciado, economista, residente e
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Aimorés, 2441/902, Lourdes, CEP 30140-072, CI MG-449262-SSPMG e CPF 131654456-72,
respectivamente; e, F) a ata destas Assembleias. VI- O Presidente esclareceu que, conforme disposto no “caput” do artigo 8º do Estatuto
Social, o Conselho de Administração da Cemig D é composto por quatorze membros efetivos e igual número de suplentes. Como a composição desse colegiado foi alterada para refletir a composição do Conselho
de Administração da Cemig, e considerando o disposto no parágrafo
único do mesmo artigo 8º, é necessário ajustar o Estatuto Social desta
Companhia. VII- Os Conselheiros de Administração eleitos declararam
- antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que
possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem
representando interesse conflitante com o da Cemig D e assumiram
compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. VIII- Os Conselheiros Fiscais indicados declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil e assumiram compromisso solene de conhecerem,
observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. IX- O Presidente informou
que o Conselho de Administração da Companhia ficou assim constituído: membros efetivos: Danilo de Castro, Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, João Camilo Penna, Joaquim
Francisco de Castro Neto, Fuad Jorge Noman Filho, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Guy Maria Villela Paschoal, Eduardo
Borges de Andrade, Otávio Marques de Azevedo, Paulo Roberto
Reckziegel Guedes, Ricardo Coutinho de Sena, Saulo Alves Pereira
Junior e José Pais Rangel; e, membros suplentes: Paulo Sérgio Machado
Ribeiro, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Franklin Moreira Gonçalves,
Guilherme Horta Gonçalves Júnior, Custódio Antonio de Mattos, Luiz
Augusto de Barros, Leonardo Maurício Colombini Lima, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Flávio Miarelli Piedade, Tarcísio Augusto
Carneiro, Bruno Magalhães Menicucci, Marina Rosenthal Rocha,
Newton Brandão Ferraz Ramos, José Augusto Gomes Campos e José
João Abdalla Filho, respectivamente. X- O Presidente informou que as
publicações da Cemig D, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas no jornal “Minas Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes do Estado,
bem como no jornal “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação
em outros jornais. Presenças: Anamaria Pugedo Frade Barros; Djalma
Bastos de Morais e Arlindo Porto Neto, pela Cemig; Aristóteles Luiz
Menezes Vasconcellos Drummond, pelo Conselho Fiscal; Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva; José Ricardo Faria Gomez e
Leonardo Fonseca de Freitas Maia, pela Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5279882, em 28-05-2014. Protocolo: 14/357.561-9. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
39 cm -02 565723 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07320 - Medidor Eletrônico. Adendo nº
04 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização
do pregão - Abertura da sessão pública 12/06/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -02 566058 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014947/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Leonardo Laud Fortuci Lopes - ME: Carta Convite MS/CS 530-S07160.
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade Cristiano Otoni: 60 meses. Valor:
R$61.670,40. Ass.: 02/05/2014. Homologada em: 02/05/2014.
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014932/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Flávia
Cristina Soares - ME: Carta Convite MS/CS 530-S07146. Objeto: Os
serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento
– PCFA na cidade Lassance: 60 meses. Valor: R$36.000,24. Ass.:
01/04/2014. Homologada em: 01/04/2014.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07398. Objeto: Serviços de manutenção, reformas, testes, ensaios, remoção e movimentação de equipamentos de alta e média tensão da Distribuição, conforme Especificação Técnica SA/SE 10064551/2014. Abertura da sessão pública: dia
18/06/2014, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br - Portal Eletrônico de Compras da
CEMIG-PEC.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
MS/QL - Processo: MS/CS 530-E07336. Fundamento: Art. 25, “caput,”
da Lei 8.666/93, para os serviços de infraestrutura e buffet do evento
Prêmio Fornecedores CEMIG – Edição 2014. Prazo: 1 dia. Valor: R$
29.297,65. Ratificada em: 14/05/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GE/IM. Processo: MS/CS 530-A07380. Fundamento: Art. 17, I, “e”, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta com o Município de Piranguinho
para alienação de um imóvel situado na Av. Sebastião Pereira Machado,
s/nº, no município de Piranguinho/MG. Prazo: 31 (trinta e uma) parcelas. Valor: R$118.985,97 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta e
cinco reais e noventa e sete centavos). Ratificada em: 27/05/2014.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Serasa S.A. Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4570013602. Valor: de R$274.050,00
para: R$860.592,57. Ass: 14/01/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Annita Alves Pinto - ME.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013094. Prazo: de 30
meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 14.400,00, para: R$ 30.041,76.
Ass.: 03/02/2014.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Padaria Pouca Telha LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013061. Prazo: de 30
meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 13.050,05, para: R$ 27.225,65.
Ass.: 03/02/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
PR/PC- Processo: MS/CS 530-A07178. Fundamento: Art. 24, IV, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta da DELTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA para serviços de leitura de medidores de
energia elétrica de consumo em KWh, do Grupo “B”, através de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e faturamento imediato, no âmbito de atuação da Gerência de Gestão e Controle do Faturamento – PR/FA, nas regiões de Alfenas e Pouso Alegre. Prazo:180
(cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.705.657,34 (um milhão setecentos e
cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Ratificada em: 27/03/2014.
CONTRATO
CD/CG 4680004741/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.-CEMIG D
x PRB Consultoria e Projetos Ambientais Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 530-H07152. Objeto: Contratação de serviços de
supervisão do manejo de arborização urbana, que constitui a execução
de serviços ambientais especializados, incluindo a avaliação da arborização e indicação de poda, supressão, substituição, trechos para adequação de rede e pontos de plantio, avaliação e emissão de laudo técnico de árvores em risco elétrico com o SEP e/ou queda, a elaboração e
emissão do roteiro de poda, o acompanhamento da execução da poda,
a auditoria do serviço de poda realizado e a elaboração e emissão do
IQSP - Índice de Qualidade do Serviço de Poda, abrangendo também
a emissão de relatórios gerenciais, apoio às atividades e às áreas relacionadas ao processo de manejo da arborização, interface com prefeituras municipais, órgãos ambientais e a participação em reuniões com
a CONTRATANTE e partes interessadas. Prazo: 24 meses. Valor: R$
1.096.035,00 (Hum milhão e noventa e seis mil e trinta e cinco reais).
Ass.: 26/05/2014. Homologada em: 26/05/2014.
20 cm -02 566052 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07318. Objeto: Serviços de
transporte de empregados da CEMIG GT ou pessoas por ela indicadas
e pequenas cargas, entre o Distrito de Lelivéldia (Berilo-MG) e a Usina
Hidrelétrica de Irapé, trajeto de ida e volta, de segunda a sexta-feira,
em 01 (um) veículo utilitário próprio tipo van, com motorista. Adendo
nº 01/2014. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão. Abertura da sessão publica: dia 04/06/2014, às 10horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br .
5 cm -02 566056 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07374. Objeto: Manutenção eletromecânica das LT de interligação das Subestações de Amador Aguiar I e
II, Rosal e Sá Carvalho, conforme Especificação Técnica 30000-PO/
MT-1135. Abertura da sessão pública: dia 16/06/2014, às 10h00min Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.
br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07378. Objeto: Contratação
dos serviços de recepção, operação de elevadores, transporte e tratamento de mensagem/correspondências, operação e fiscalização de portarias no Estado de Minas Gerais e Brasília/DF. Abertura da sessão
publica: dia 13/06/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:00h da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br
6 cm -02 566036 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT-510-K07289 - Aviso de Edital Aquisição de Material - Cemig Geração e Transmissão S.A. - CNPJ
n° 06.981.176/0001-58 – ADENDO 1 – Alteração do prazo para envio
da Carta de manifestação do interesse em ofertar proposta de material
de expectativa de demanda, alteração da data de realização do pregão
e alterações no Edital de Licitação – Preâmbulo - para aquisição de
AUTOTRANSFORMADORES, TRANSFORMADORES E PEÇAS
SOBRESSALENTES, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta
de material de expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e
46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93, com
suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital. Abertura da sessão pública: 02/07/2014,
às 9 horas - Envio Carta de manifestação do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda através do sítio www.
cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no sítio www.cemig.com.br. REUNIÃO PRÉVIA
VISANDO INFORMAR AOS LICITANTES AS PECULIARIDADES
DO EDITAL: Dia 16 de junho de 2014, às 14h30, na Gerência de Suprimento de Material – MS/MT da CEMIG, situada na Av. Barbacena,
1200 – Auditório 1º andar (SA/1º/A1), bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte – Minas Gerais - (A presença não é obrigatória).
8 cm -02 566042 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Conv. De Coop. Técnica nº 10/2013,
EMG/SETES e o Município de Alto Jequitibá. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará do dia 08/03/2014 a
08/03/2015.Assinatura:07/03/2014.Publicação extemporânea por
motivo de atraso na tramitação interna.
1 cm -02 566193 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 110/2014 - Partes: EPAMIG e Município de Itabira/Associação dos
Produtores da Agricultura Familiar de Itabira. Objeto: Implantação e
desenvolvimento da pesquisa agropecuária no Município. Assinatura:
26/05/2014. Vigência: 26/05/2014 a 26/05/2019. Assinam: (a)Flávio
Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Damon Lazaro de SenaMunicípio e Beatriz Gonçalves Coelho-APAFI.
Nº. 111/2014 - Partes: EPAMIG e Atual Publicações Ltda. Objeto: Assinatura anual de jornais. Assinatura: 30/05/2014. Vigência: 30/05/2014
a 30/05/2015. Valor Global: R$ 2.150,50. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Marco Antônio Porto de Carvalho – Atual.
TERMOS ADITIVOS AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 200/2012 – Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo original por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 30/05/2014. Vigência: 30/03/2014 a 28/02/2015. Assinam: (a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni – EPAMIG, (b) João Eduardo da
Silva Neto – TOTVS.
Nº. 196/2012 – Partes: EPAMIG e AMC Informática Ltda. Objeto:
Alteração do valor contratual. Assinatura: 30/05/2014. Vigência:
18/07/2014 a 29/03/2015. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos
Maroni – EPAMIG.
5 cm -02 565941 - 1
Fundação Rural Mineira
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de junho de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Celebração de Convênio de Cooperação Técnica com a Cemig Distribuição S.A. – Cemig D;
2) Celebração de Convênio de Cooperação Técnica com a Cemig Saúde
– Saúde Ocupacional.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -02 565690 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT008/13, firmado em 06/11/13, com RENATA ADRIANA BARBOSA EIRELI,
CNPJ: 14.969.050/0001-96. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/
AD/005/14. Objeto: acrescer em 25% o valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: art. 65,I, b e §1° da Lei 8.666/93 e CRD nº
032/14. Valor: R$9.774,38 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais
e trinta e oito centavos). Cobertura orçamentária: 422.612. Signatários:
pelo INDI, Monica Neves Cordeiro e Gilberto Moura Vale Filho; pela
Contratada, Renata Adriana Barbosa.
3 cm -02 565873 - 1
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT004/11, firmado em 19/05/11, com VALOR LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:
07.475.524/0001-88. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/AD/008/14.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 19/05/2015; alterar a denominação da contratada de Valor Prestadora de Serviço Ltda para Valor
Locações Eireli; restabelecer o número de veículos e condições previstas no item 1.3 do Termo de Referência (Anexo I do Contrato); atualizar o valor base do contrato em 6,86% correspondente ao IPCA/IBGE
acumulado entre abril/2013 e abril/2014; aumentar em cerca de 10%
o valor atualizado do contrato; reduzir o preço de quilômetro excedente dos veículos Fiat Palio Weekend e alterar a redação do “caput” e
do parágrafo primeiro da cláusula sétima. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93 e CRD nº 037/14. Valor: R$770.000,00 (setecentos e setenta reais). Cobertura orçamentária: 422.218. Signatários:
pelo INDI, Monica Neves Cordeiro e Gilberto Moura Vale Filho; pela
Contratada, Sérgio Paixão Machado.
4 cm -02 565867 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140028
Objeto: Obras e serviços de expansão da capacidade de atendimento do
Sistema de Abastecimento de Água de Barão de Cocais-MG
Vencedora e valor: COMPLETA ENGENHARIA S/A; R$ 2.252.591,03.
Data: 02/06/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0210 - PEM.
Objeto: Aquisição de Licença de Uso de Software.
Dia da Licitação: 18 de junho de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/06/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0209 - PEM.
Objeto: Válvulas de Pé com Crivo em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 18 de junho de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/06/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2014/3074 - PPS.
Objeto: Serviços de Telecomunicações para Acesso à Internet por meio
de Link Dedicado.
Dia da Licitação: 18 de junho de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/06/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
8 cm -02 566005 - 1
Fundação Rural Mineira - Ruralminas
Resultado de Julgamento – Concorrência nº 001/2014
A Ruralminas comunica aos interessados, em referência ao Edital de
Concorrência nº 001/2014 - Técnica e Preço, que tem por objeto a Contratação de prestador de serviços na área de engenharia para a “prestação dos serviços de implantação do plano de negociação com a população beneficiada pela construção da barragem 1; de elaboração do plano
de assistência técnica e dos projetos produtivos para o população reassentada; de implementação de ações administrativas visando formalizar
os processos de escrituração das propriedades parcialmente inundadas
e das propriedades a serem entregues aos reassentados; de estudos de
viabilidade técnica-econômica de parcerias entorno do sistema de barragens do projeto Jequitaí; e identificação da área de reserva legal e
estudos complementares para compensação ambiental da supressão de
Mata Atlântica do Projeto Jequitaí”, localizada no Município de Jequitaí, Estado de Minas Gerais, que foi considerada vencedora a empresa
Thor Construtora Ltda., pelo valor global de R$ 4.954.002,01 (quatro
milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, dois reais e um centavo).
Belo Horizonte, 30 de maio de 2014 a. Luiz Afonso Vaz de Oliveira
– Presidente
- Termo de Doação PROJUR 120-F/14 celebrado com o Município
de São João do Manhuaçu. Obj.: Doação, em caráter definitivo de 01
motoniveladora, modelo RG140B cod. patrimonial 15796396. Valor
Contábil de R$ 428.998,00. Ass.: 02/06/2014.
5 cm -02 566124 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000062 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Veículos
automotores. Abertura dia 17.06.14, às 09h. O Edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo
telefone 31 3915-8635. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -02 565940 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 206/14; Partes:
SETOP e o Município de Campo Azul; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 30/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
1 cm -02 565966 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 006/14.
Processo nº 0044910-2300/2014-4. - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de
abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 05/06/14, as 15h, à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃO PRESENCIAL:
2301707-002/2014 - Processo n.° 0067167-2300/2014-7 - AVISO
DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da 7.ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/
MG, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS MARCAS: FIAT e FORD,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS E/OU DE 1ª LINHA,
POR CONTA DA CONTRATADA, em sessão pública às 09:00 (nove)
horas do dia 16 de junho de 2014, em sua sede, à Rua Belo Horizonte,
1.111, Centro – Araxá – MG, horário em que se dará o recebimento
das propostas. O Edital poderá ser retirado no endereço supra citado,
no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas ou através de
download no sitio www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 03 de junho
de 2014. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (34) 3662-3506.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: MGS –
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-09 ao Contrato PRC-29.045/10. Objetos:
I – De acordo com a Comunicação Interna n.º 042/2014 da Diretoria
de Operações, acostada às fls. 865/867 do processo nº. 53.983/14-6
ficam alterados os itens relativos ao Contrato PRC-29.045/10 na forma
descrita abaixo: 1.1 - De acordo com os expedientes de fls. 760/762 e
781/783 do Processo acima referido, a Alíquota do ISSQN do Município de Guanhães (2ª CRG) passa de 2,5% para 3,5% e, no Município
de Itajubá (19ª CRG), passa de 2% para 5%. Por consequência, a ITF
destes Municípios passam para 14,61% e 16,62%, respectivamente.
1.2 - Os valores dos salários e benefício vale-alimentação ficam reajustados com base nas Convenções Coletivas de Trabalho homologadas até a presente data (fls. 842/864), com efeitos vigorando a partir
de 1º de janeiro de 2014. 1.3 - Ficam excluídos e incluídos os seguintes cargos da Planilha Estimativa de Preço Mensal, discriminados às
fls.881/882, do mesmo Processo. II - Tendo em vista o disposto na cláusula anterior, a Planilha Estimativa de Preço Mensal, a que se refere o
item 5.1 da Cláusula V do contrato aditado, fica substituída pela de fls.
784/839, do Processo acima referido. III - O valor mensal estimado
do contrato passa a ser de R$928.422,40 e, consequentemente, fica o
valor anual estimado estabelecido em R$11.141.068,80. IV – Dotações