Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ADITIVO Partes: Gasmig x Emac Engenharia de Manutenção S.A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4500023358. Prazo: de 48 meses para 60 meses. Valor: de R$712.413,08 para R$877.451,07. Assinatura: 07/08/15. Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos 9 cm -17 733254 - 1 AVISO DE EDITAL – ADENDO 02 Pregão Eletrônico – Registro de Preços - GPR-0007/15. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1617/13. Partes: IMA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. Objeto: prorrogar vigência, reajustar valor. Valor: R$764.510,40. Prazo: doze meses, a partir de 18/12/15, data de assinatura em 16.12.15. RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 03.12.15, “Minas Gerais”, Diário do Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo PRC-24.049/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Felixlândia Lago de Três Marias e São Gotardo - Serra da Saudade. Rodovias: MG/164 e MG/235. Edital: CP-050/2013. Processo: 11.421/13-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PLANEX S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Instrumento: Ordem de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0240 – PES Objeto: Serviços de Implantação, Administração e Operacionalização de Cartão Corporativo. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 15/10/2015 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse da Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0265 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Conex�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Nova Lima), (Rodovia Municipal). Edital: CP- 019/2012. Processo nº 15.726/12-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.050/13. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais nos trechos Matozinhos - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo da turbina da UTE Igarapé. Adendo nº 05. Objetivo: alterar a data de realização do pregão, prazo para envio de propostas: até as 09h30min do dia 11/06/2015 e horário de abertura da sessão pública: 10h00min. Adendo disponível no site www.cemig.com.br. Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08418. Objeto: dos serviços de demolição, remoção e destinação correta do entulho de construção civil gerado por 7 imóveis construídos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes AVISO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 01/2015 MINAS OLÍMPICA INCENTIVO AO ESPORTE O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, considerando a concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado do ICMS a Projetos Esportivos, instituída pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o Edital de Seleção de Projetos Espor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal da Cemig, para os empregados ativos das empresas Sá Carvalho S.A. e Rosal Energia S.A. e para os empregados aposentados da Cemig até 31-12-2004, diretamente com a seguradora, por doze meses, renovável, mediante termos aditivos, no limite de sessenta meses; e, b) a celebração do Primeiro Termo Aditivo a Contrato com a Publikimagem Projetos e Marketing Ltda., para alteração das qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Processo de Encapsulação por Emulsão Tipo Espuma”. Data de assinatura: 18/08/14. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00111/2015, datado de 21/10/2015, com fulcro no art. 25,II e § 1º c/c art.13, VI da Lei 8.666/93, objetivando a contratação dos Palestrantes ARTUR CORREA DA SI