TJMG 02/04/2014 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014
períodos, contados de seus vencimentos. Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: José Ricardo Caixeta Neto - Diretor de Operação
e Manutenção e Setembrino de Menezes Filho - Diretor Administrativo Financeiro e pela Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA: Mathilda Johana Maria Josephina Scholtes - Diretora
Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO-torna público o
resultado do sorteio, realizado em 27/03/2014, dos membros que irão
compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada
de Preços nº 02/2014, que tem por objeto a contratação de agência para
a prestação de serviços de publicidade: profissionais que mantém vínculo com o Poder Público - Marcos Natalício Amorim (Titular), Maíra
do Nascimento (Titular), Jerônimo Sávio Rinco de Matos (1º suplente)
e Mário Fabiano da Silva Moreira (2º suplente); profissionais que não
mantém vínculo com o Poder Público - Vinícius Eduardo de Brito Toscano (Titular) e Raquel Novais da Silva (Suplente). Maiores esclarecimentos pelo telefone (31) 3571-1463 - ramais 243/210 ou no site www.
cmbrumadinho.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Termo Aditivo nº002/2014
ao Contrato nº 003/2013, celebrado entre a Câmara Municipal de
Bueno Brandão – MG e Leidiane de Fátima Campos, RG MG 17
481 805 - OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
nº 003/2013. Data da Assinatura 28/03/2014 – Vigência 31/03/2015 –
Valor: R$10.048,61. Dotação Orçamentária nº 0103100014003 319004
e Retificação das Cláusulas Primeira, Segunda e Sexta do Contrato
nº 003/2013. Cláudia Cristina de Lima e Sá – Presidente da Câmara
Municipal.
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Câmara Municipal de Campina Verde – 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº. 001/2014 – Empresa Contratada – Venâncio e Faria Ltda – CNPJ 18.146.100/0001-96. Reajuste do preço do litro de combustível, tipo
gasolina comum, em decorrência da solicitação da contratada, passando
o preço por litro de R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos) para R$
3,06 (três reais e dezessete centavos). Início da vigência 21/03/2014.
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A Câmara Municipal de Guapétorna público extrato de contrato nº
14/2014, objeto: contratação de empresa especializada para realização
de Concurso Público para preenchimento das vagas de controle interno
e serviços gerais, com a empresa JCM Consultoria Municipal Ltda , no
valor de R$5.399,00. David José Fernandes – Presidente da Câmara.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal de Guapé/ MG, através do Presidente David José
Fernandes, torna público despacho de PROCESSO DE DISPENSA nº
06/2014, objeto: contratação de empresa especializada para realização
de Concurso Público para preenchimento das vagas de controle interno
e serviços gerais da Câmara Municipal de Guapé com a Empresa JCM
Consultoria Municipal Ltda Com o valor global de R$5.399,00 (cinco
mil e trezentos e nove e nove ), conforme Processo Administrativo n.º
03/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG--Edital Licitação Carta Convite 002/2014: Modalidade: Menor Preço Global. Objeto:
Seleção de proposta mais vantajosa para a o fornecimento de 5.000
litros de gasolina para a Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, até
o dia 31 de dezembro de 2014. Valor Estimado: R$ 15.816,66. Abertura: 09/04/2014 às 09h e 30min no Prédio da Câmara Municipal.
Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal de Guarda-Mor,
na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. Guarda-Mor/
MG, 01/04/2014. Eliete Vaz da Silva, Presidente Comissão Permanente
Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 03/2014, do tipo menor
preço, referente a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos veículos da frota
da Câmara Municipal de Ipatinga, com fornecimento de mão de obra,
peças genuínas da marca dos veículos ou originais de fábrica e óleo
semi-sintético para motor, para o exercício de 2013,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O início do certame está
previsto para as 13h00min (treze) horas do dia 09 de abril de 2014, na
sala de reuniões nº 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente.O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário de 12h00min
as 17h00min horas e pelo site:www.camaraipatinga.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2013. Empresa:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto: Comercialização em âmbito nacional de produtos e serviços postais, telemáticos
e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na
rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. Obs.:Incluir
o serviço de MDP Básica, código 14745. Ipatinga, 24/03/2014. Werley
Glicério Furbino de Araújo, Presidente.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2013. Empresa:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto: Comercialização em âmbito nacional de produtos e serviços postais, telemáticos
e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa
na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. Valor
Global: 70.000,00 (setenta mil reais). Ipatinga, 10/03/2014. Werley Glicério Furbino de Araújo, Presidente.
Contrato nº. 11/2014 – Processo de Dispensa nº 03/2014. Empresa:
Restaurante Komaki Ltda – ME. Objeto: Fornecimento de 228 (duzentos e vinte e oito) kits de lanches para os Vereadores Mirins desta Casa
Legislativa. Valor Global: R$3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte
reais). Data de assinatura: 07/03/2014. Vigência: De 07/03/2014 a
31/12/2014.
Contrato nº. 12/2014 – Processo de Dispensa nº 04/2014. Empresa:
Brasil Veículos Companhia de Seguros. Objeto: prestação de Seguro
Total de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF e Acidentes
Pessoais de Passageiros – APP, com cobertura anual, para 05 (cinco)
veículos da frota da Câmara Municipal de Ipatinga, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, em todo o território nacional, por valor
referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.. Valor Global: R$4.217,23 (quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e três
centavos). Data de assinatura: 20/03/2014. Vigência: De 20/03/2014 a
20/03/2015.
Contrato nº. 13/2014 – Processo de Licitação nº 258/2014. Pregão Presencial nº. 02/2014. Empresa: Comercial Manchester Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2014.
Valor Global: R$ 7.663,40 (sete mil, seiscentos e sessenta e três reais
e quarenta centavos). Data de assinatura: 25/03/2014. Vigência: De
25/03/2014 a 31/12/2014.
Contrato nº. 14/2014 – Processo de Licitação nº 258/2014. Pregão Presencial nº. 02/2014. Empresa: Teixeira e Chaves Ltda. Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades
deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2014. Valor
Global: R$ 11.541,50 (onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos). Data de assinatura: 25/03/2014. Vigência: De
25/03/2014 a 31/12/2014.
Altera publicação do extrato do Primeiro Aditamento ao Contrato
n° 32/2013, realizada no dia 09/01/2014: onde se lê “Valor Global:
R$4.069,00 (quatro mil e sessenta e nove reais)”, leia-se “Valor Global:
R$3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais)”. Prazo: Prorrogação de
prazo até 31/03/2014. Ipatinga, 31/12/2013. Werley Glicério Furbino
de Araújo, Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. A Câmara Municipal de Passos,
através da Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil,
torna público que será realizada licitação para aquisição de material de
consumo de escritório, material gráfico e suprimentos de informática
para uso geral da Câmara Municipal de Passos, conforme as especificações constantes no Anexo I do Edital. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº 10.520/02, na Lei nº 8.666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006.
O credenciamento dos licitantes será às 13 horas do dia 15/04/2014.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido na Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Passos, com sede na Avenida Paulo Esper
Pimenta, 151, Coimbras em Passos/MG ou através do site oficial da
Câmara Municipal http://www.camarapassos.mg.gov.br. Passos (MG),
31 de março de 2014. José Carlos Lemos - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Contratos ref. ao mês de
Março/2014: Contrato nº 001/2014: Mediaplus Web Inteligente Ltda ME. Objeto: prestação de serviços de atualização, layout das páginas,
conteúdo, programação das páginas, elaboração do banco de dados.
Valor: R$7.800,00. Vigência: 12 meses. Contrato nº 002/2014: Repromaq Comércio e Ind. Ltda. Objeto: locação de impressora multifuncional laser DCP - 8085DN. Valor: R$1.440,00 anual acrescido de R$ 0,04
por cópia extraída. Vigência: 12 meses. Passos, 1º de abril de 2014.
Luís Carlos do Souto Junior - Presidente.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG,
torna público que fará realizar no dia 22 de Abril de 2014, às 13:00
horas, na sede da Câmara Municipal, Rua Professor José Sátiro de
Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova/MG, CEP 35.382.000, Pregão Presencial 002/2014 - Processo Licitatório n° 012/2014, destinado
a selecionar a melhor proposta para a aquisição de material de expediente, higiene, limpeza e gêneros alimentícios, no valor estimado de
R$4.947,19 (Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Dezenove Centavos). Informações e cópia do edital completo no horário
de expediente, das 13:00 h às 17:00 h, em dias úteis, ou pelo Telefax
(31) 38715110, setor de licitação, ou site www.camarapiedadepnova.
mg.gov.br Piedade de Ponte Nova/MG, em 02 de Abril de 2014. Maria
Aparecida Brum da Silveira – Responsável.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Inexigibilidade n°002/2014. Contratado: ThyssenKrupp Elevadores S/A, CNPJ nº
90.347.840/0030-52. Objeto: conservação e assistência técnica de uma
plataforma elevatória instalada nesta Câmara Municipal. Valor Global:
R$2.580,72 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais, e setenta e dois centavos). Assinatura: 01/04/2014. Vigência: doze meses. Flávio Henrique
Ramos de Faria - Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
VIA REGISTRO DE PREÇOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS-MG publica: Pregão
001/2014 – Vencedora: SUPERMERCADO PAIS E FILHOS TRÊS
MARIAS LTDA-ME; Valor: 7.648,16; Pregão 002/2014: Vencedora: TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA EPP – Valor:
6.538,91; Pregoeira: Tânia Cristina da Silva
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
EXTRATO DE ATA RPPLPP0001/2014. Aquisição de Material e
Equip. de Laboratório para SMS. Ata RP 020/14 Lab Shopping Diagnóstica Ltda. CNPJ: 22.536.130/0001-83. Valor: R$37.026,00. Ass:
20/02/14. Val: 20/02/15.
CONTRATO 022/2014, PL030-20/14, Dispensa 010/14. Contrato
de Locação de Imóvel para instalação da Ortopedia Municipal. Luísa
Aparecida de Resende. CPF: 045.462.106-04. Valor: R$2.800,00. Ass:
10/03/14. Val: 10/03/15.
8º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 009/2010. Locação de
Imóvel para instalação do Arquivo Morto da SMS. João Lovatto. CPF:
073.176.116-20. Val: 01/02/14 a 01/05/14.
3º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 043/2012. Locação de
Imóvel para instalação do CAPS AD. Belchior de Nazaré Trindade.
CPF: 283.886.156-53. Val: 31/01/14 a 31/07/14.
7º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 013/2010. Locação de
Imóvel para instalação do Núcleo de Medicina Antroposófica. Maria
Nazareth Guimarães de Souza. CPF: 684.810.046-34. Val: 01/04/14 a
01/06/14.
1º ADITIVO AO CONTRATO 011/2013. Aquisição de Medicamentos. PLPP001/13 Med Center Comercial Ltda. CNPJ: 011.905.086-21.
Acréscimo de 15% do valor global.
2º ADITIVO AO CONTRATO 018/2012. Serviço de Fechamentos
e Divisórias para os Setores da SMS. W.G. Nascimeto & Lima Ltda.
CNPJ: 03.686.856/0001-50. Val: 30/03/14 a 30/03/15.
2º ADITIVO AO CONTRATO 017/2012. Serviço de Divulgação em
Carro de Som para os Setores da SMS. Wainer Ângelo dos Santos.
CNPJ: 12.434.081/0001-17. Val: 30/03/14 a 30/03/15.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso de homologação
– Homologo o Pregão Presencial nº 015/2014 – Processo de Licitação
nº 040/2014 – Protocolo nº 3.776/2014, tendo como objeto a aquisição parcelada de copos descartáveis, em favor do licitante: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens 742, 743 e 34.068
com o valor total de R$ 83.971,44 (oitenta e três mil e novecentos e
setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Patos de Minas, 01
de abril de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de
Administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços,
visando à contratação de empresa, especializada no ramo da engenharia civil, para prestação de serviço de construção de Quadra Escolar
Coberta, conforme Termo de compromisso PAC 208287/2014 e projetos fornecidos ou aprovados pelo FNDE/MEC. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o 22/04/2013 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de
Abril, n° 19, Centro ou pelo site www.saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Aparecida Arcanjo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 012/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de centrífugas clínicas para
atender as demandas e necessidades do Laboratório Central neste Município.. Licitantes Vencedores: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL
Item 01; Valor Global: R$ 19.400,00; Conselheiro Lafaiete 31 de março
de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa para serviço
de impressão de formulários, prontuários e demais impressos gráficos
para atender a necessidade das Secretarias, neste Município.. Licitantes Vencedores: FAE ARTES GRÁFICAS LTDA Item 18, 25, 27, 28,
34, 39, 49, 68, 73, 78, 81, 87, 95, 100, 104, 115, 117, 121, 123, 124,
132, 133, 148; Valor Global: R$ 18.107,40; Licitantes Vencedores:
ARTS GRAF LTDA Item 04, 16, 29, 37, 40, 42, 47, 48, 50, 58, 69,
72, 75, 76, 77, 82, 89, 93, 96, 97, 101, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
118, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 130, 134, 137, 138, 139, 140, 141,
144, 150, 152, 153, 154, 156, 158; Valor Global: R$ 38.717,40; Licitantes Vencedores: CIDADE INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELLI Item
05, 145, 146, 147, 151, 155, 161, 162; Valor Global: R$ 22.870,00;

Licitantes Vencedores: EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMP.
GRÁFICOS EM GERAL LTDA Item 02, 11, 13, 14, 17, 30, 31, 106,
160, 166; Valor Global: R$ 42.954,40; Licitantes Vencedores: GRÁFICA E EDITORA BIQUENSE LTDA Item 07, 08, 10, 23, 33, 36, 44,
52, 57, 63, 64, 70, 79, 80, 142, 157, 163; Valor Global: R$ 22.560,00;
Licitantes Vencedores: GRÁFICA IGUAÇU LTDA Item 03, 09, 15,
20, 21, 22, 24, 32, 35, 38, 41, 43, 46, 51, 53, 55, 56, 59, 61, 62, 65,
66, 67, 74, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 102, 103, 113, 114, 116, 128, 129,
131, 132, 143, 149, 164, 167; Valor Global: R$ 53.688,13; Licitantes
Vencedores: IMPRESSOS SANTA TEREZINHA LTDA Item 06, 71,
92, 165; Valor Global: R$ 7.970,00; Licitantes Vencedores: VALDIRENE FREIRE DA CRUZ BRITO ME Item 01, 12, 19, 26, 45, 54,
60, 91, 94, 98, 99, 105, 135; Valor Global: R$ 11.247,95 ; Conselheiro
Lafaiete 31 de março de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO, na forma de INEXIGIBILIDADE que
se destina a Contratação de Oficineiros e Digitadores Sociais para as
Oficinas dos CRAS neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 11/04/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)
3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete , 31
de março de 2014 - Marco Aurélio Simas – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 098/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Prestação de serviço de retífica em motores dos
veículos leves e pesados da frota municipal em Conselheiro Lafaiete.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 16/04/2014 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licita.lafaiete@
gmail.com. Conselheiro Lafaiete , 31 de março de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
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A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS,realizara pregão
presencial RP 027/14, p/ contratação de empresafornecedora de materiais e equipamentos para equipar a unidade básica de Saúde Sílvio
Maia, às 09h, dia 15/04/14.
A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS,realizara pregão
presencial RP 027/14, p/ Locação e Remoção de Caçambas com capacidade de 29m3 estacionárias (tipo rollon), às 09h, dia 16/04/14.
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A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS,realizara PREGÃO PRESENCIAL RP 026/14, p/ Aquisição de veículo leve - Ambulância (zero km), utilizando o Termo de Convênio n° 1620/2012 do
Ministério da Saúde),eveículo leve– utilitário branco tipo Pick-up(zero
km) às 13h, dia 16/04/14.
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Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 014/2014 – Tipo: menor preço por item – Objeto: registro de
preços para aquisição de material de construção – hidráulico – Entrega
dos Envelopes: Dia 15 de abril de 2014 às 10h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 15 de abril de 2014 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de
13h00min as 16h00min
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EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 004/2014 requerido
por Maria de Fátima Gonçalves Rocha, conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$710,02 e mede
222,00m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Frente
9,39m
Rua Barra do Manhuaçu, Aimorés-MG.
Ademir Pereira de Arruda, Rua Barra do
Direita
21,73m
Manhuaçu, nº 478, Barra do Manhuaçu,
Aimorés-MG.
Giovana da Silva Costa, Rua Barra do
Esquerda 21,60m
Manhuaçu, nº 454, Barra do Manhuaçu,
Aimorés-MG..
Fundos
11,15m
Rio Doce.
Sayonara Tavares Serrano
Diretora de Departamento
Em exercício na C. E. de Legitimação
6 cm -01 539290 - 1
Prefeitura Municipal de Almenara – MG– Publicação Termo de Cessão de Uso nº 001/2014 entre a Prefeitura Municipal de Almenara e o
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais –
IDENE do Imóvel de Propriedade da Prefeitura Municipal de Almenara
– situado na Avenida Carlyle Guimarães Cardoso, nº s/n, no Município
de Almenara, com área de 1.762,10 m2 – prazo de 20 anos. Finalidade:
Projeto Mandiocultura.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços 01/2014, TIPO: menor preço
global, para contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em blocket da Av. Praia Município de Almenara – MG,
Convênio nº 096/2014-MGI. A abertura dia 24/04/2014 às 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº
27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 07/2014, TIPO: menor preço
por item, objetivando o registro de preços para locação de veículos
diversos para Secretarias Municipais. A abertura dia 14/04/2014 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 08/2014, TIPO: menor preço
por item, objetivando o registro de preços para eventual contratação
de pensão ou casa de apoio em Belo Horizonte para hospedagem de
pacientes e acompanhantes quando em tratamento de saúde fora de
domicilio. A abertura dia 15/04/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 09/2014, TIPO: menor preço por
item, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para manutenção das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura dia 16/04/2014 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/
MG comunica que abrirá Pregão Presencial 10/2014, TIPO: menor
preço, para aquisição de um veiculo tipo caminhoneta de carga com
no Maximo 3.000 km rodados, cabine dupla, motor 2.4, 4 portas para

administração Geral da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura será
dia 15/04/2014 às 11h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Pça.
Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 11/2014, TIPO: menor preço
por item, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretarias Municipais. A abertura será dia 25/04/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim
a 12h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
14 cm -31 538317 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:APREFEITURA
MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIStorna pública a revogação do Processo Licitatório 083/2014 – Registro de Preços 08/2014 Pregão Presencial 13/2014, em conformidade com disposto no art. 4º inciso XI
da Lei 10.520/2002 e com fundamento nos princípios constitucionais
em especial do Interesse Público, revoga o supramencionado procedimento licitatório, que tinha como Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Locação de veículos leves, médios, pesados e equipamentos com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças, seguro total rastreador veicular com gerenciamento 24 horas
por um período de 12 meses, em atendimento das necessidades dos
diversos órgãos da Administração Pública direta durante o ano de 2014.
Credenciamento às 13:00 hrs. Abertura dos envelopes: 20/03/2014, às
13h30minh PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DIA 08/03/2014.
Revoga-se a presente licitação no interesse da Administração, uma vez
que diante do exposto com fundamento nos princípios do julgamento
objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e da legalidade,
considerando o interesse público e a ausência de documentos ora exigidos, decido pela revogação do Processo Licitatório.
5 cm -01 539588 - 1
RETIFICAÇÃO PAL 049/2014 TP01/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG torna público a retificação do
PAL 049/2014 Tomada de Preço 01/2014. Altera a data de abertura
onde se lê 16/04/2014 leia – se 22/04/2014 ás 09:00 hs. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas
1 cm -01 539153 - 1
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com
base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de
10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de
2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade
PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS PELA REDE ATENDIMENTO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI,
AS ENTIDADES CONVENIADAS, CRAS, CEDEC E PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL,
mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 039/2014,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 24
de abril de 2014, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0,
Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.
br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PÃES FRANCÊS DE 50 GRAMAS
PARA O LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA CONFORME LEI Nº 3.168/97, E EM ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS DO PETI E FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO DO TIPO C EM ATENDIMENTO AO PETI - PROGRAMA
DE ERRADICAÇÃO DO TRABLAHO INFANTIL, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 043/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e
Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 28 de abril de
2014, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESCOLAR PARA ATENDER AOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) E CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 044/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 29 de abril de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS CENTROS EDUCACIONAIS
MUNICIPAIS (ESCOLAS) E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACÃO INFANTIL (CRECHES), mediante contrato, de acordo com
o Edital de Pregão nº 045/2014, devendo a proposta e documentação
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550, no dia 30 de abril de 2014, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam
convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,