TJMG 30/01/2014 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Aparecida Andrade Silva – ASB – 1 - Paracatu - 10 - 23/12/2013 A
01/01/2014 - 158.I
47ª SRE - , 09800558 Ivonir Nery Santana da Silva – PEB – 1 - Buritis
- 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 71095977687
- Demetrio Botelho de Almeida – PEB - 28/01/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788479 Adelson Pereira dos
Santos – ASP – 2 - Unai - 15 - 23/12/2013 A 06/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0331/2014
REGIONAL : Paracatu
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13042676 Luzia
Pereira Dias – PEB – 0 - Joao Pinheiro - 27/01/2014 -
COMUNICAÇÃO : 0276/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03699014
Maria de Lourdes Diniz Avelar – SEIII – 2 - Sete Lagoas - 60 23/01/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 04272787 Angela Maria Goncalves
Pereira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 20/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I,
05544085 Vania Lucia Cardoso Moreira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 11
- 24/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 08708075 Maria da Conceicao Correia Da Silva – ASB – 1 - Papagaios - 58 - 21/01/2014 A 19/03/2014
- 172, 08784498 Cristina de Oliveira Kelly dos Santos – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 28 - 22/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08875536 Salvia Aparecida Chaves Duarte – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 24/01/2014 A
24/03/2014 - 158.I, 10546513 Aretusa Geralda Guimaraes – ATB – 1
- Sete Lagoas - 10 - 22/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 11073798 Sonia
de Fatima Souza Carvalho – ASB – 1 - Capim Branco - 60 - 20/01/2014
A 20/03/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716314 Gloria Ilda Avelar Matos – AUSS – 1 - Sete Lagoas 3 - 22/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05330471613 - Ana Lucia Menezes de Souza Nacif – - 28/01/2014 ,
01705629644 - Thais Mara Correa da Cruz – - 28/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0341/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03079019 Hilda Lazara Raimundo de Paula – ASB – 1 - Andradas - 59
- 27/01/2014 A 26/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 6369/2013
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08430944 Luciene
Linhares Defilipo – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 60 - 25/12/2013 A
22/02/2014 - 158.I, 09423906 Norma Aparecida Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 - 27/12/2013 A 24/02/2014 - 158.I, 09842469
Genaro da Silva Virgilio – ASB – 1 - Rio Pomba - 5 - 20/01/2014 A
24/01/2014 - 158.I, 11420338 Flavia Aparecida Oliveira Pierre – ATE –
1 - Uba - 2 - 26/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0305/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
04909545 Irani Imaculada Silva da Penha – ASB – 1 - Ipatinga 60 - 27/01/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 05194659 Aparecida Maria
Jovita Rezende – ATB – 1 - Santana do Paraiso - 15 - 25/01/2014 A
08/02/2014 - 158.I, 05533310 Irene Alves de Freitas Venil – ASB – 1 Coronel Fabriciano - 30 - 26/01/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 08167702
Rosangela da Penha Segundo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60
- 14/01/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08259855 Marisa Aparecida Alacoque – ASB – 1 - Ipatinga - 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014 - 158.I,
08686313 Maria de Fatima Pontes – ATE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 27/01/2014 A 28/01/2014 - 158.I, 09610205 Valmira Cordeiro dos Santos – ASB – 1 - Ipatinga - 45 - 28/01/2014 A 13/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03824299 Marcia Rodrigues Ferreira –
TAS – 1 - Ipatinga - 7 - 23/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10960888 Emerson Fialho Nerio de Oliveira – GGOV – 2 - Coronel Fabriciano - 4 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0307/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Selme Aparecida Magalhaes – – 0 - - 1 - 24/01/2014 A
24/01/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 01517218
Maria Aparecida de Mattos Soares – ATB – 3 - Juiz de Fora - 60 22/01/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 05359716 Maria de Lourdes
Machado Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 24/01/2014 A
07/02/2014 - 158.I, 08310138 Eliane de Souza Lomeu – EEB – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 27/01/2014 A 27/03/2014 - 172, 08810483 Monica Pullig
Granato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/01/2014 A 24/03/2014 158.I, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60
- 24/01/2014 A 24/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de Fora - 21 - 24/01/2014 A 13/02/2014 158.I, 11716347 Evilane Salles Vidal Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 5 - 22/01/2014 A 26/01/2014 - 158.I, 11728151 Tatiana Mara Pinheiro
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 22/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734044 Cristina Maria Santiago Ribeiro – ANSS – 1 - Juiz de
Fora - 20 - 22/01/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 10739985 Maria Brigida
de Almeida – AUSS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 23/01/2014 A 06/02/2014
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07371593677 - Marina Pulier Goncalves – - 28/01/2014 , 04967738605
- Elizabeth Machado Correa Marcao – - 28/01/2014 , 05993898690 Vanessa de Oliveira Martins – - 28/01/2014 , 05988122612 - Leandro
Marques da Silva – - 28/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0321/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319455
Maria Antonia Faria dos Santos – ASB – 1 - Diamantina - 89 24/01/2014 A 22/04/2014 - 172, 04412755 Adnalva Gomes Ferreira
Fernandes – PEB – 1 - Minas Novas - 59 - 23/01/2014 A 22/03/2014 158.I, 04412755 Adnalva Gomes Ferreira Fernandes – PEB – 3 - Minas
Novas - 59 - 23/01/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 08973042 Maria da
Conceicao Oliveira Reis – ASB – 1 - Diamantina - 59 - 21/01/2014
A 20/03/2014 - 158.I, 09783010 Rosileia de Jesus Vieira – PEB – 1
- Diamantina - 59 - 23/01/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 09837394 Francisca Fernandes Sales – ASB – 1 - Diamantina - 59 - 22/01/2014 A
21/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09183336 Rosangela Lopes Sa – TAS –
1 - Diamantina - 59 - 22/01/2014 A 21/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0325/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 85972320649 - Arquilenes Aparecida Se Souza – - 29/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0330/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
59553-5
Eron Coelho
Ivone Dias Coelho
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Constitui o Núcleo de Segurança do Paciente (NUSP) no âmbito do
Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso
das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Decreto
nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, e considerando a Resolução –
RDC nº 36 da ANVISA, de 25 de julho de 2013, que institui ações para
a segurança do paciente em serviços de saúde, Resolve:
Art.1º Designar os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo de
Segurança do Paciente (NUSP) no âmbito do Hospital Governador
Israel Pinheiro, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos já praticados.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014. Jomara Alves da Silva
– Presidente.
ANEXO ÚNICO
Nome
MASP/
Matrícula
Paula Perdigão
3104387
Helena Márcia
Oliveira Moraes
Bernardino
Fabiane
Scalabrini Pinto
Função
Atribuição
Médica
Coordenadora
1072550-5
Farmacêutica
Membro
Executor
1073461-4
Médica
Membro
Executor
Ana Maria Brant
Moreira Ferreira
1073157-8
Farmacêutica
Membro
Executor
José Carlos
de Souza
288233-0
Médico
Membro
Executor
Adirson de
Monteiro de
Castro
1071581-1
Médico
Membro
Executor
Ana Paula Renault
1072202-3
Enfermeira
Membro
Executor
Marina Queirós
Cury
669735-3
Administrativo
Membro
Executor
Gleice Silva de
Carvalho Lima
1296529-9
Administrativo
Membro
Consultor
Representante
da
Administração
Médico
Membro
Consultor
Representante
da Governança/
TI
Dierre Roberto
Alvim
1072622-2
Membro
Consultor
Representante
do Comitê
de Segurança
Radiológica
Fernanda
Monteiro de
Castro Carvalho
1073352-5
Margareth Rocha
Marques
1072590-1
Administrativo
Membro
Consultor
Representante
da Engenharia
Clínica
Rosilene Caldeira
do Espírito
Santo Caixeta
1072384-9
Administrativo
Membro
Consultor
Representante
da CME
Médico
Membro
Consultor
Representante
da Clínica
Ortopédica
Médico
Membro
Consultor
Representante
da Comissão
de Nutrição
Clínica
João Carlos
Lima Souza
Luciana Penna
e Fortes
1072773-3
1073357-4
Médico
29 514095 - 1
Data de Vigência Protocolo
21/10/2013
17/01/2014
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
30.069-1
36.008-2
Instituidor
Maria José Ferreira Batista
Derval Madureira de Padua
51.476-4
Maria de Fatima Mendes Fiuza
51.886-7
Antonino de Assis Filho
51.918-9
Dinorah de Souza Pereira
53.422-6
Marcos Antonio Arantes
53.452-8
Ione Silva Fonseca Rodrigues
53.598-2
Jose Alves Luciano
53.691-1
Mario Nelson Furtado
Beneficiário(s)
Sirlei Batista
Marília da Conceição Parreiras Padua
Lucas Mendes Fiuza
Pablo Mendes Fiuza Moreira
Vinicius Antonino Silva
Maria Filomena Silva Assis
Henrique Luiz Silva Assis
Maria Bernardina de Souza
Ceila Maria Maciel Arantes
Julia Maciel Arantes
Carlos Inacio Rodrigues
Carol Fonseca Rodrigues
Caio Fonseca Rodrigues
Terezinha Rainha Gomes Alves
Antonio Gomes Luciano
Maria Madalena de Freitas Furtado
Igor Ferreira de Fucio
Jessica Ferreira de Fucio
Laurentina Alves Custodio
João Carvalho
Julieta Rodrigues Miranda
Valéria da Conceição Moreira Vieira
Isa Maria Marinho Parenti
Maria Eduarda da Cunha Gomes
Daniel Henrique da Cunha Gomes
Wagner Roberto Gomes
Adão Felipe dos Santos
Ramon Victor Amaral Oliveira
Anízio Ferreira Nunes
Juliane Siqueira Oliveira Lopes
Jose Siqueira Lopes
Gabriela Tavares Kleiber
Olair Furtado Leite
Joaquina Dias de Carvalho
29 514097 - 1
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 07278940648
- Walace Fernandes de Souza – PEBSete Lagoas - 28/01/2014
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11964889
Lucia Maria de Abreu – ASB – 0 - Sete Lagoas - 22/01/2014 Belo Horizonte - Sede, 08975708 Maria Lucia Caetano da Silva – PEB
– 0 - - 22/01/2014 -
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
57171-7
Vicente Paulo de Carvalho
Lindalva Fernandes Ribeiro
05/09/2011
13/12/2011
61162-0
Mario Novais do Rosario
Maria Vilani Coelho
03/11/2013
30/12/2013
61158-1
Jose Marcelino Filho
Maria Abadia de Oliveira Marcelino
08/12/2013
14/01/2014
61205-7
Hilda de Souza Ribeiro Mata
Alceu Ribeiro Mata
04/01/2014
22/01/2014
61207-3
Brasilmar Ferreira Santana Bhering
Feijo Newton Bhering
12/01/2014
22/01/2014
61212-0
Carlos Jose de Medeiros Mascarenhas Zenilde Soares Mascarenhas
21/11/2013
16/01/2014
61215-4
Antonio Carlos Gomes
Maria das Gracas Ribeiro da Silva
27/10/2013
21/01/2014
Salete Maria da Conceicao Cecilio Waldemar Vicente Resende
61226-0
08/01/2014
23/01/2014
Resende
54.379-9
Geórgia Ferreira
54.592-9
54.900-2
54.922-3
55.136-8
55.239-4
Alcides Custodio Filho
Alzita Rosa Carvalho
João de Sales Miranda
Washington Luiz Vieira
Petrônio Parenti
55.552-5
Cristiane Mudesto da Cunha Gomes
55.598-3
55.802-8
55.892-3
Hilda Rodrigues Galvão
Noeme Xavier do Amaral Oliveira
Zelita de Assis Pereira Nunes
56.649-7
Meire de Fatima Oliveira
56.947-0
58.566-1
58.916-0
Elizabeth Tavares de Oliveira e Silva
Maria do Socorro Leite
Mozart de Carvalho Santos
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
49883-1
Francisco de Assis Costa
Maria Ester
22/01/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Maria de Oliveira
Edith Ferreira Costa
Cesário Matias de Almeida
Maria Aparecida Oliveira de Souza
Valmir de Souza Pires
Benoni Carlos dos Santos
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
José Maria de Lana
Requerente(s)
Alexandre Reynaldo de Lana e outros
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
Assunto: Danizete Amaral Deles impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls.
55 a 83, por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento, em virtude da ausência de boa fé específica do recorrente,
devendo-se restituir a Autarquia os valores percebidos indevidamente pelo mesmo. Em 23/01/2014.
Assunto: Luiza Marilac Bitati impugna notificação de débito.No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls. 106
a 107, por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme pronunciamento da Procuradoria do IPSEMG (fls. 110
a 112), devendo-se restituir a Autarquia os valores percebidos indevidamente pela mesma. Em 23/01/2014.
Assunto: Maysa Carrico Santos impugna notificação de débito No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls.
164 a 169, por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme pronunciamento da Procuradoria do IPSEMG (fls.
174 a 176), devendo-se restituir a Autarquia os valores percebidos indevidamente pela mesma. Em 23/01/2014.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - ADRIANA OLIVEIRA PAIVA
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, à servidora: Masp
1072903-6, Renata Cristina Andrade de Oliveira, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de
50% do vencimento do Cargo Comissionado DAI-19 SE 1100037, a partir de 28/01/2014, data do requerimento.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor, a partir
de 30/01/2014: Masp 130196-9, Murillo Araújo Meira, por 4 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, o servidor: Masp 1072382-3, Emerson Ferreira Luiz de Almeida, a partir de 5/12/2013, data do requerimento da averbação.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, o servidor: Masp 1072382-3, Emerson Ferreira Luiz de Almeida, referente ao 6º período, a partir de 5/12/2013, data do requerimento da averbação.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1072059-7, Ireny Maria Moreira Almeida, referente ao 5º período de exercício, a
partir de 18/10/2013.
ANULA A CONCESSÃO DO ABONO PERMANÊNCIA Masp 1070704-0, Flávio Monteiro de Carvalho, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988,
com a redação dada pela EC nº 41/2003, publicado em 14/01/2014, uma vez que já houve deferimento publicado em 06/12/2013.
RESOLUÇÃO N.º 09/2014 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, de que trata o art. 57 da Lei nº 15.788, de 26
de outubro de 2005.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14
de janeiro de 2005
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto nos incisos I e III do art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 57 da Lei nº 15.788,
de 26 de outubro de 2005, relacionados no anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 29 de janeiro de 2014.
Angela Regina Motta da Rocha - Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução 09/2014)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
1072105-8
PROGRESSÃO
SERVIDOR
JULIANA DRUMOND
BRANDÃO HORTA SANTOS
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
ANSS
II
A
AUSS
II
B
05/01/2009
29 514096 - 1