Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Processo Nº RO-0004153-04.2017.5.10.0802 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO KEYLA MARCIA GOMES ROSAL(OAB: 2412/TO) ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 35879/DF) RECORRENTE RENATA CRISTINA ANDRADE DA SILVA MACEDO ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) RECORRIDO RENATA CRISTINA ANDRADE DA SILVA MACEDO ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO da sessão). ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1495 KEYLA MARCIA GOMES ROSAL(OAB: 2412/TO) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 35879/DF) RENATA CRISTINA ANDRADE DA SILVA MACEDO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) RENATA CRISTINA ANDRADE DA SILVA MACEDO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) BANCO DA AMAZONIA SA KEYLA MARCIA GOMES ROSAL

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 formulados, tudo nos estritos termos da fundamentação. 1504 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório,

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 120 'RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADES PRIVADAS. ADPF 324 E RE 958.252. ENTENDIMENTO DO STF. No Brasília-DF, 8 de Maio de 2019 julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252, o Supremo Tribunal Federal definiu os novos rumos da jurisprudência em relação à terceirização. De acordo com esse novo entendimento, cabe à empresa contratante de serviços terceirizados: 1) veri

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECLAMANTE RENATA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS FRANCELIO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 378612/SP) MODAS SAMIR LTDA - ME ANDRE HENRIQUE CARVALHO(OAB: 227961/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MODAS SAMIR LTDA - ME - RENATA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 851 Decisão Processo Nº RTOrd-1000911-21.2016.5.02.0012 RECLA

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1499 CONCLUSÃO Conheço do recurso, rejeito a preliminar suscitada e no mérito nego- JOÃO AMÍLCAR PAVAN lhe provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação. Relator DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do co

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15 ADVOGADO VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO BYRNE GUIMARAES Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. PODER

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13:30 horas, mantidas todas a cominações anteriores. SAO ROQUE/SP, 25 de julho de 2022 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010349-55.2021.5.15.0108 AUTOR PAULA RIBEIRO BENEDETI ADVOGADO JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA(OAB: 325405/SP) RÉU JULIANA SPEZZACATENA MARTINS 32468446828 ADVOGADO THIAGO ATAIDE SODRE(OAB: 135423/MG) RÉU JULIANA S

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 120 Contudo, verifico que a prestação jurisdicional foi entregue de forma Todavia, a análise das alegações do reclamante, nos moldes completa, a tempo e modo, encontrando-se o julgado devidamente propostos no recurso de revista, depende do reexame de fatos e o fundamentado, não havendo que se falar em omissão de que faz incidir a regra proibitiva contante da Súmul

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EZEQUIAS RIBEIRO DOS SANTOS DIEGO RAFAEL SANTOS E SILVA(OAB: 5363/TO) SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EZEQUIAS RIBEIRO DOS SANTOS - SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA Processo Nº RO-0003674-11.2017.5.10.0802 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO A