TJMG 30/01/2014 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 28/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
ITABIRA Tecnólogo em Redes Jaqueline Marcia Magalhaes.
Convocação Em 29/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
VARGINHA Servente de Servioços Gerais(F) Lucia Helena Sabino.
DESISTENTES: VARGINHA Servente de Servioços Gerais(F) Enedil
Aparecida Silva (16/01/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 28/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MARTINS SOARES Auxiliar de Operador de Carga Alan Satler de
Melo.
Convocação Em 29/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
POUSO ALEGRE Auxiliar de Serviços(F) Roselene Tomaz de
Oliveira.
CONVOCADOS PARA VAGA TEMPORÁRIA: MARTINS SOARES
Auxiliar de Operador de Carga Lucas Galdino Couto (16/01/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 28/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Salma Rita da
Silva.
Convocação Em 29/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
JUIZ DE FORA Servente de Serviços Gerais(M) Fernando Julio de
Jesus, MURIAÉ Auxiliar de Serviços Especializados(F) Bruna Fajardo
e Fajardo Alvim.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: JANUÁRIA Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador Hercules Fernando Lima
(24/01/2014).
DESISTENTES: JUIZ DE FORA Servente de Seviços Gerais(F)
Nazare Alves da Silva (16/01/2014), PATOS DE MINAS Servente de
Serviços Gerais(F) Nilza Maria de Lima (22/01/2014).
NÃO
COMPARECEU:
MURIAÉ Auxiliar
de
Serviços
Especializados(M) Bruno Alexandre da Silva Pains (15/01/2014).
29 513743 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 28/01/2014: COPEIRA:
Maria Do Socorro Nascimento, Rita De Cassia Ramos, Edna Ferreira
Dos Santos.
NÃO COMPARECEU: RECEPCIONISTA (F): Julianna Marques
Moraes Dos Reis Pio 13/01/2014.
Retificação: Desistências publicadas em 25/01/2014, são de candidatos
que concorreram ao cargo de Copeira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE:DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS
(F): Mariza De Assis Monteiro 15/01/2014, Ernestina Aparecida Costa
15/01/2014marly Arantes De Castilho 16/01/2014. AUXILIAR DE
SERVIÇOS (M): Rodrigo Bonifacio De Oliveira 16/01/2014.
NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Luciana
Soares Alves 06/01/2014, Ana Paula Lima Souza 06/01/2014, Maria
Aparecida Dos Santos Silva 15/01/2014.
Retificação: Desistências publicadas em 25/01/2014, são de candidatos
que concorreram ao cargo de Auxiliar de Serviços (F).
VESPASIANO: INAPTO: PORTEIRO/VIGIA (M): CARLOS
ROBERTO DA SILVA 31/10/2013.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação: Convocados em 28/01/2014: ASCENSORISTA
(F): Geraldo Rosaria Dos Anjos.
DESISTENTES: ASCENSORISTA (F): Maria Do Rosario Crepalde
Lima 27/01/2014. AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA (M):
Gilmar Salles De Melo 15/01/2014. IMPRESSOR GRÁFICO: Diego
Inacio De Souza Mariano 02/01/2014.
IBIRITÉ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação: Convocados em 28/01/2014: MONITOR AMBIENTAL
HABILITADO – PARQUE ESTADUAL SERRA DO ROLA MOÇA:
Sebastiao Pereira Soares.
29 513744 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência Central de Contadoria Geral
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 879, de 29 de janeiro de 2014.
Divulga o demonstrativo da Execução Orçamentária da
Pública Estadual relativo ao mês de dezembro de 2013.
Administração
A Superintendente da Superintendência Central de Contadoria Geral, no
uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no § 3º do
artigo 74, c/c § 4º do artigo 157, ambos da Constituição Estadual,
considerando o teor do contido na PORTARIA/SCCG/Nº 474/99, de 26 de
julho de 1999,
Resolve:
Art. 1º. - O demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa e da
Receita da Administração Pública
Estadual - Administração Direta,
Autarquias,
Fundações,
Fundos
Estaduais
e
Empresas Estatais
Dependentes - referente ao mês de dezembro de 2013, é o divulgado na
forma dos Anexos I e II desta portaria.
Art. 2º. - Os valores constantes dos anexos desta portaria, de forma
centralizada, referem-se aos registros efetuados pelas
Unidades
Orçamentárias (UO’s) e suas respectivas Unidades Executoras (UE’s).
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
ANEXO I
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA POR CLASSIFICACAO ECONOMICA DA DESPESA
REF. DEZEMBRO DE 2013
UNID. ORCAMENTARIA : 1011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EM REAIS
=======================================================================================================================================================================================================
|
C R E D I T O S
O R C A M E N T A R I O S
| D E S P E S A E M P E N H A D A
|
D E S P E S A
R E A L I Z A D A
|________________________________________________________|_____________________________________|__________________________________________
CODIGO
E S P E C I F I C A C A O
|
CREDITO
|
|
CREDITO
|
|
|
|
|
INICIAL
|
ALTERACOES
|
AUTORIZADO |
NO MES
|
ATE O MES |
NO MES
|
ATE MES
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
|
983.141.920,00|
10.580.000,00|
993.721.920,00|
130.504.079,38|
985.976.072,36|
130.945.040,64|
985.976.072,36
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
845.123.270,00|
-8.420.000,00|
836.703.270,00|
110.428.619,15|
828.973.901,72|
110.428.619,15|
828.973.901,72
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
791.617.340,00|
-2.542.742,53|
789.074.597,47|
102.018.442,63|
781.345.229,19|
102.018.442,63|
781.345.229,19
01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM|
|
|
|
28.811.718,53|
226.922.246,42|
28.811.718,53|
226.922.246,42
03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
|
|
|
|
0,00|
130.628,48|
0,00|
130.628,48
05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO|
|
|
|
327,04|
3.807,68|
327,04|
3.807,68
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
56.478.862,41|
420.854.322,49|
56.478.862,41|
420.854.322,49
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
5.423.728,46|
36.109.918,23|
5.423.728,46|
36.109.918,23
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
1.863.914,04|
22.914.091,61|
1.863.914,04|
22.914.091,61
59 PENSOES ESPECIAIS
|
|
|
|
212.802,96|
1.625.320,15|
212.802,96|
1.625.320,15
92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
|
9.035.950,18|
70.697.965,49|
9.035.950,18|
70.697.965,49
94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
|
|
|
|
191.139,01|
2.086.928,64|
191.139,01|
2.086.928,64
3.1.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
53.505.930,00|
-5.877.257,47|
47.628.672,53|
8.410.176,52|
47.628.672,53|
8.410.176,52|
47.628.672,53
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
8.350.148,92|
46.854.902,63|
8.350.148,92|
46.854.902,63
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
|
|
|
60.027,60|
773.769,90|
60.027,60|
773.769,90
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
138.018.650,00|
19.000.000,00|
157.018.650,00|
20.075.460,23|
157.002.170,64|
20.516.421,49|
157.002.170,64
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
138.018.650,00|
8.652.183,52|
146.670.833,52|
18.112.131,91|
146.654.354,16|
18.553.093,17|
146.654.354,16
08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MI|
|
|
|
870.541,86|
8.057.376,73|
870.541,86|
8.057.376,73
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
0,00|
505.400,57|
0,00|
505.400,57
14 DIARIAS - CIVIL
|
|
|
|
1.329.603,61|
5.211.657,69|
1.329.603,61|
5.211.657,69
30 MATERIAL DE CONSUMO
|
|
|
|
175.934,33|
1.785.321,61|
370.892,96|
1.785.321,61
31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP|
|
|
|
2.630,00|
69.779,26|
6.280,00|
69.779,26
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
|
|
|
2.835,42|
16.793,28|
2.835,42|
16.793,28
35 SERVICOS DE CONSULTORIA
|
|
|
|
123.845,00|
464.330,00|
123.845,00|
464.330,00
36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
|
|
|
|
352.975,88|
3.947.421,46|
352.975,88|
3.947.421,46
37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
|
|
|
1.479.180,01|
15.061.205,10|
1.479.180,01|
15.061.205,10
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
|
|
|
9.967.124,90|
65.811.477,64|
10.209.477,53|
65.811.477,64
41 CONTRIBUICOES
|
|
|
|
0,00|
2.572.000,00|
0,00|
2.572.000,00
46 AUXILIO-ALIMENTACAO
|
|
|
|
1.469.144,63|
17.025.726,10|
1.469.144,63|
17.025.726,10
47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
|
|
|
0,00|
6.275,48|
0,00|
6.275,48
49 AUXILIO-TRANSPORTE
|
|
|
|
734.662,26|
8.912.992,62|
734.662,26|
8.912.992,62
91 SENTENCAS JUDICIAIS
|
|
|
|
0,00|
40.054,65|
0,00|
40.054,65
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
|
|
|
1.603.654,01|
17.166.541,97|
1.603.654,01|
17.166.541,97
3.3.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
0,00|
10.347.816,48|
10.347.816,48|
1.963.328,32|
10.347.816,48|
1.963.328,32|
10.347.816,48
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
|
|
|
25.828,32|
99.816,48|
25.828,32|
99.816,48
41 CONTRIBUICOES
|
|
|
|
1.937.500,00|
10.248.000,00|
1.937.500,00|
10.248.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
|
15.953.000,00|
0,00|
15.953.000,00|
3.731.390,30|
15.953.000,00|
3.859.907,38|
15.953.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
|
4.000.000,00|
0,00|
4.000.000,00|
1.739.223,64|
4.000.000,00|
1.867.740,72|
4.000.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
4.000.000,00|
0,00|
4.000.000,00|
1.739.223,64|
4.000.000,00|
1.867.740,72|
4.000.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
|
|
|
1.739.223,64|
4.000.000,00|
1.867.740,72|
4.000.000,00
4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
|
11.953.000,00|
0,00|
11.953.000,00|
1.992.166,66|
11.953.000,00|
1.992.166,66|
11.953.000,00
4.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
11.953.000,00|
-11.953.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
4.5.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
0,00|
11.953.000,00|
11.953.000,00|
1.992.166,66|
11.953.000,00|
1.992.166,66|
11.953.000,00
41 CONTRIBUICOES
|
|
|
|
1.992.166,66|
11.953.000,00|
1.992.166,66|
11.953.000,00
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
T O T A I S . . . . .
|
999.094.920,00|
10.580.000,00|
1009.674.920,00|
134.235.469,68|
1001.929.072,36|
134.804.948,02|
1001.929.072,36
=======================================================================================================================================================================================================
UNID. ORCAMENTARIA : 1021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
=======================================================================================================================================================================================================
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
|
480.075.169,00|
50.007.744,00|
530.082.913,00|
52.022.774,37|
522.601.647,47|
58.666.865,67|
522.601.647,47
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
430.153.257,00|
50.157.744,00|
480.311.001,00|
46.073.076,34|
475.117.166,70|
46.073.076,34|
475.117.166,70
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
382.947.020,00|
43.661.799,83|
426.608.819,83|
41.458.382,76|
421.434.970,61|
41.458.382,76|
421.434.970,61
01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM|
|
|
|
8.169.300,16|
104.881.460,40|
8.169.300,16|
104.881.460,40
03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
|
|
|
|
0,00|
1.253.152,63|
0,00|
1.253.152,63
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
26.484.176,82|
299.084.261,42|
26.484.176,82|
299.084.261,42
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
180.936,05|
2.054.913,34|
180.936,05|
2.054.913,34
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
977.229,17|
2.452.310,92|
977.229,17|
2.452.310,92
59 PENSOES ESPECIAIS
|
|
|
|
149.058,68|
659.269,43|
149.058,68|
659.269,43
92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
|
4.990.797,19|
10.310.755,09|
4.990.797,19|
10.310.755,09
94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
|
|
|
|
506.884,69|
738.847,38|
506.884,69|
738.847,38
3.1.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
47.206.237,00|
6.495.944,17|
53.702.181,17|
4.614.693,58|
53.682.196,09|
4.614.693,58|
53.682.196,09
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
4.614.693,58|
53.682.196,09|
4.614.693,58|
53.682.196,09
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
49.921.912,00|
-150.000,00|
49.771.912,00|
5.949.698,03|
47.484.480,77|
12.593.789,33|
47.484.480,77
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUC|
0,00|
50.000,00|
50.000,00|
0,00|
50.000,00|
0,00|
50.000,00
41 CONTRIBUICOES
|
|
|
|
0,00|
50.000,00|
0,00|
50.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
49.921.912,00|
-278.377,43|
49.643.534,57|
5.949.629,93|
47.357.251,44|
12.555.318,29|
47.357.251,44
08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MI|
|
|
|
34.730,00|
431.940,00|
34.730,00|
431.940,00
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
1.440,00|
6.858,00|
6.158,00|
6.858,00
14 DIARIAS - CIVIL
|
|
|
|
17.797,60|
1.228.514,24|
17.937,60|
1.228.514,24
30 MATERIAL DE CONSUMO
|
|
|
|
55.642,00|
451.186,46|
81.326,82|
451.186,46