TJDFT 16/08/2018 -Fl. 1686 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Nº 2016.05.1.000753-3 - Inventario - A: ADALBERTO DA TRINDADE SILVA. Adv(s).: DF043315 - Juarez Lopes Junior. R: VALDIVINA
PEREIRA DA TRINDADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILBERTO DA TRINDADE SILVA. Adv(s).: DF043315 - Juarez Lopes Junior.
HERDEIROS: LOURDES DIVINA DA TRINDADE SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: DIONIZIO PEREIRA
DA TRINDADE. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. INVENTARIANTE: ADALBERTO DA TRINDADE SILVA. Adv(s).: DF043315
- Juarez Lopes Junior. INTERESSADA: CONDOMINIO DA SQN 216 BLOCO I. Adv(s).: DF006457 - Adolfo Marques da Costa, DF039370 Andre Campos Marques da Costa. aguarde-se os autos até o dia 22/08/2018, conforme solicitado pelo inventariante. Planaltina - DF, terça-feira,
14/08/2018 às 17h30. .
DESPACHO
Nº 2011.05.1.010360-2 - Arrolamento Sumario - A: GILDO GERALDO GOMES. Adv(s).: DF029389 - RENATA CABRAL PERES
SPINDULA, DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF029389 - Renata Cabral Peres Spindula. R: ELY DE CALASANS FALCON - Parte
Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON. Adv(s).: DF004895 - JOAQUIM FLAVIO
SPINDULA. INTERESSADA: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF030744 - KATIA MARQUES FERREIRA. INVENTARIANTE: MIGUEL DIVINO
DE CALASANS FALCON. Adv(s).: DF004895 - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA. Feito sentenciado (fl. 1.833), com o trânsito em julgado certificado
à fl. 1.855. Intime-se o inventariante sobre os documentos acostados às fls. 1.856/1.857. Após, retornem os autos ao arquivo até que seja
trazida, independente de nova intimação, a documentação comprobatória da quitação do ITCD e demais débitos fiscais que serão verificados
pela Fazenda Pública, uma vez a regularidade fiscal é necessária à expedição do formal de partilha/carta de adjudicação. I. Planaltina - DF, terçafeira, 14/08/2018, às 13h46. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, Juíza de Direito.
Nº 2015.05.1.008356-4 - Arrolamento Sumario - A: JULIANA RAMALHO SILVEIRA e outros. Adv(s).: DF013398 - VALERIO
ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, DF038545 - Ricardo Vieira Mourao, DF058027 - Gilvan
Pereira Costa, DF058027 - Gilvan Pereira Costa, DF14336E - Kezia Almeida Soares, DF15639E - Matheus Brum Delfino. R: GUILHERME JOSE
PEREIRA KURTZ. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA
MONTEIRO DE CASTRO. A: ALESSANDRO OLIVEIRA RAMALHO. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO.
A: ALISSON DE OLIVEIRA RAMALHO. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. INVENTARIANTE: JULIANA
RAMALHO SILVEIRA. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Intime-se para apresentar contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Eg. TJDFT. Planaltina - DF, quinta-feira, 09/08/2018, às 13h10. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, Juíza de Direito.
Nº 2017.05.1.005741-5 - Arrolamento Comum - A: VALDSON ALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF014815 - ANTONIO WANDERLAAN
BATISTA JUNIOR, DF014815 - Antonio Wanderlaan Batista Junior. R: NELSON RODRIGUES ROSA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: JACINTA RUFINA ALVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIELZA ALVES MARTINS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ELSON ALVES
RODRIGUES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VAMILSON ALVES RODRIGUES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: WELCIO ALVES RODRIGUES. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: GLEIDSON GONZAGA ALVES. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: VALDSON ALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF014815 - ANTONIO
WANDERLAAN BATISTA JUNIOR. Diante da certidão de fl. 70, intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, para juntar aos autos
atestado médico referente ao tratamento de saúde informado. I. Planaltina - DF, segunda-feira, 13/08/2018, às 16h13. Jaqueline Mainel Rocha
de Macedo, Juíza de Direito.
DECISAO
Nº 2012.05.1.007982-5 - Inventario - A: STEFANIA DA COSTA BRITO. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA,
DF014199 - Ademilson Bento de Oliveira. R: EDUARDO CAVALCANTE DE LIMA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: J.V.D.S.C..
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: ADRIELLE CAVALCANTE DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. INVENTARIANTE: STEFANIA DA COSTA BRITO. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fl. 516. Expeça-se alvará para levantamento
junto ao Banco do Brasil (fl. 170) no valor de R$ 2.207,16 para pagamento do ITCD. Retirado o alvará, defiro o prazo de quinze para que a
inventariante comprove o pagamento do tributo. I. Planaltina - DF, quinta-feira, 09/08/2018, às 16h20. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, Juíza
de Direito.
Nº 2017.05.1.006282-9 - Procedimento Comum - A: E.A.D.F.. Adv(s).: DF029470 - Melina Marcelo de Faria. R: P.H.D.G.F.. Adv(s).:
DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R: H.D.G.R.. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. REPRESENTANTE LEGAL: C.R.D.S..
Adv(s).: (.). Intimem-se os herdeiros do autora para que apresentem cópias de seus documentos pessoais. Após, conclusos. Planaltina - DF,
quinta-feira, 09/08/2018 às 13h15. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
JULGAMENTO
Nº 2017.05.1.006925-3 - Inventario - A: MATHEUS DE MELO RIBEIRO e outros. Adv(s).: DF046497 - JONAS CORREIA DA SILVA,
DF046497 - Jonas Correia da Silva. R: LAFAETE RIBEIRO SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: NATHAN DE MELO RIBEIRO. Adv(s).:
DF046497 - JONAS CORREIA DA SILVA. INVENTARIANTE: ROSA MARIA PIMENTA DE MELO. Adv(s).: DF046497 - JONAS CORREIA DA
SILVA. HERDEIROS: ROSA MARIA PIMENTA DE MELO. Adv(s).: DF046497 - JONAS CORREIA DA SILVA. HERDEIROS: YAN GOMES PRADO
SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
em suas frações ideais, nos termos do plano apresentado às fls. 165/168 destes autos de Inventário dos bens deixados em razão do falecimento
de LAFAETE RIBEIRO SILVA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de
terceiros. A regularidade do pagamento do ITCD foi verificada pela Fazenda Pública (cf. fl. 186), Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal
de partilha e, caso necessário, alvará judicial. Custas pelos requerentes, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já
deferida. Em atenção ao art. 100, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ficam as partes advertidas de que os documentos contidos
nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, pelo que autorizo o
desentranhamento das peças mediante traslado. Publique-se. Intimem-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 10/08/2018, às 15h40. Jaqueline Mainel
Rocha de Macedo, Juíza de Direito.
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