TJAL 26/05/2022 -Fl. 77 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3069
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Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700429-62.2018.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Estado
de Alagoas e outro. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) e outro. Recorrido : João André dos Santos Júnior.
Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 23 de maio
de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700544-05.2019.8.02.0048
Empregado Público / Temporário
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.
Advogado : Andrey Tojal dos Anjos (OAB: 15807/AL).
Procurador : Paulo Victor Barbosa Fiel (OAB: 10821/AL).
Recorrido : Wellington Silva Araújo Barros.
Advogado : Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL).
Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700544-05.2019.8.02.0048 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente :
Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Procurador : Paulo Victor Barbosa Fiel (OAB: 10821/AL). Recorrido : Wellington Silva Araújo
Barros. Advogado : Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 23 de maio
de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700631-87.2015.8.02.0019
Indenização por Dano Material
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Equatorial Energia Alagoas.
Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL).
Advogado : Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB: 11960/AL).
Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL).
Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL).
Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL).
Advogado : José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL).
Advogada : Isadora Monte Batista dos Santos (OAB: 14644/AL).
Apelado : M. A. G. Ferreira - Me (Boca do Rio Pescados).
Advogado : Marco Antonio Camarotti (OAB: 16492/PE).
Advogado : Thiago Litwak Rodrigues de Souza (OAB: 24198/PE).
Advogado : Leonardo Lins e Silva (OAB: 38206/PE).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700631-87.2015.8.02.0019 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante
: Equatorial Energia Alagoas. Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL). Advogado : Joyce Karla Torres Braga
Andrade (OAB: 11960/AL). Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL). Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB:
7820/AL). Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL). Advogado : José Agostinho dos Santos Neto (OAB:
6584/AL). Advogada : Isadora Monte Batista dos Santos (OAB: 14644/AL). Agravado : M. A. G. Ferreira - Me (Boca do Rio Pescados).
Advogado : Marco Antonio Camarotti (OAB: 16492/PE). Advogado : Thiago Litwak Rodrigues de Souza (OAB: 24198/PE). Advogado :
Leonardo Lins e Silva (OAB: 38206/PE). DESPACHO 1. Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu
a insurgência recursal (cf. fls.796/804), tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte
Estadual. 2. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se.
Intimem-se. Maceió/AL, 11 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Criminal n.º 0700872-72.2019.8.02.0067
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Ministério Público.
Apelado : Rinaldo Teixeira dos Santos.
Advogado : José Monteiro Silva Filho (OAB: 15002/AL).
Advogado : Jammesson Flávio da Silva Alves (OAB: 12528/AL).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700872-72.2019.8.02.0067 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Agravante : Ministério Público. Agravado : Rinaldo Teixeira dos Santos. Advogado : José Monteiro Silva Filho (OAB: 15002/AL).
Advogado : Jammesson Flávio da Silva Alves (OAB: 12528/AL). DESPACHO 1. Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal
de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.374/375), tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido,
assim, o acórdão desta Corte Estadual. 2. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às
formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 17 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas
Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
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