TJAL 26/05/2022 -Fl. 76 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3069
76
no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700359-30.2020.8.02.0048
Contribuições Previdenciárias
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Vânia Maria Gusmão dos Anjos.
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL).
Recorrido : Alagoas Previdência.
Procurador : Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 4871/AL).
Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700359-30.2020.8.02.0048 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente :
Vânia Maria Gusmão dos Anjos. Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL). Recorrido : Alagoas Previdência. Procurador
: Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 4871/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 18 de maio de 2022. Desembargador Des.
Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700389-94.2020.8.02.0006
Perdas e Danos
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL).
Apelado : Nelson Joaquin da Silva.
Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL).
Apelante : Nelson Joaquin da Silva.
Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL).
Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado : Antônio de Morais Dourado Neto (OAB: 7529A/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700389-94.2020.8.02.0006 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Recorrente : Nelson
Joaquin da Silva. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado
: Antônio de Morais Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 23 de maio de 2022. Desembargador Des.
Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Criminal n.º 0700416-54.2015.8.02.0038
Decorrente de Violência Doméstica
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Isaías Oliveira de Souza.
Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Apelado : Ministério Público.
Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700416-54.2015.8.02.0038 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Agravante : Isaías Oliveira de Souza. Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de
Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB:
10051/RN). Agravado : Ministério Público. DESPACHO 1. Cotejando os autos, observa-se que o Supremo Tribunal de Justiça deu parcial
provimento ao Recurso Especial(cf. Fls. 220/229), tendo a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido
por este Tribunal de Justiça. 2. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção
das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 17 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz
D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700429-62.2018.8.02.0001
Promoção
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : João André dos Santos Júnior.
Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL).
Apelado : Estado de Alagoas -.
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelado : Alagoas Previdência.
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º