Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 76 no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0700359-30.2020.8.02.0048 Contribuições Previdenciárias Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Vânia Maria Gusmão dos Anjos. Defensor P : Daniel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 Recorrente : Luiz Martins Procurador : José Firmino de Oliveira (OAB: 6615/AL) Recorrente : JOÃO BATISTA MARTINS Procurador : José Firmino de Oliveira (OAB: 6615/AL) Recorrente : MARIA RODRIGUES SILVA TORRES Procurador : José Firmino de Oliveira (OAB: 6615/AL) Recorrente : MARINEIDE MARTINS LOPES Procurador : José Firmino de Oli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 Recorrente : Luiz Martins Procurador : José Firmino de Oliveira (OAB: 6615/AL) Recorrente : JOÃO BATISTA MARTINS Procurador : José Firmino de Oliveira (OAB: 6615/AL) Recorrente : MARIA RODRIGUES SILVA TORRES Procurador : José Firmino de Oliveira (OAB: 6615/AL) Recorrente : MARINEIDE MARTINS LOPES Procurador : José Firmino de Oli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 23 Classe do Processo: Apelação Criminal 0714615-95.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Apelante : Felipe Douglas Castro da Silva Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 633 Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Teotonio Vilela, 13 de novembro de 2018 Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: JOÃO FARIAS DOS SANTOS (OAB 13706/AL) - Processo 0700273-60.2018.8.02.0038 - Averiguação de Paternidade Investigação de Paternidade - REQUERENTE: N.A.S. - Autos n° 0700273-60.2018.8.02.003

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 381 condenando o acusado nas penas do art. 14 da Lei nº 10.826/2003, cuja pena aplicada foi de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) diasmulta, em regime inicial aberto. Na sentença, o juízo substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito (prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2708 114 MULTA REDUZIDA PROPORCIONALMENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1 - A culpabilidade prevista no art. 59 do CP diz respeito à reprovabilidade da conduta, a fim de mensurar a pena-base. Porém, dolo e culpa, indubitavelmente, encontram-se inseridos no campo da tipicidade, logo, expressão como “certa audácia do acusado”,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 622 prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Teotonio Vilela(AL), 01 de outubro de 2019. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL) - Processo 0700134-79.2016.8.02.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: R.P.N.S. e outro - Defiro requerimento retro. Expeça-se ofício à fonte empr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 4 Recurso Especial em Apelação nº 0700320-26.2015.8.02.0204 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: José Josival Correia dos Santos Defensores P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) e outros Recorrido: Ministério Público DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 622 prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Teotonio Vilela(AL), 01 de outubro de 2019. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL) - Processo 0700134-79.2016.8.02.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: R.P.N.S. e outro - Defiro requerimento retro. Expeça-se ofício à fonte empr