TJAL 06/02/2019 -Fl. 159 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2279
159
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL) - Processo
0715384-98.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Karina Beatriz Guerrero
Cabana - IMPETRADO: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-smtt - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 071540914.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Cicero Deoclesio dos Santos
- IMPETRADO: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-smtt - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0716138-40.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Jose Cristiano dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0716300-35.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Jose Basilio Pimentel - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de fevereiro
de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) Processo 0716614-78.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Renato Rodrigues
de Freitas - IMPETRADO: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-smtt - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL), ADV: LAILA SOARES CAVALCANTE (OAB 8539/AL) Processo 0716653-75.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Carlos Alberto do
Nascimento - IMPETRADO: Antônio José Gomes de Moura e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) Processo 0716777-58.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Claudevan Azevedo
da Silva Junior - IMPETRADO: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-smtt - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0716901-41.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Carlos Cezar Celestino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0716935-16.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Claudio Dantas Pituba - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: JENEPHER HELOYZA DE LIMA SILVA (OAB 15239/AL) - Processo 0717163-88.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança
- Enquadramento - IMPETRANTE: Wildimas Mauro da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de fevereiro
de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0717345-74.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Rita de Cácia Vieira e Silva Pituba - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/AL) - Processo 0717575-29.2012.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - RÉU: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante
do Ministério Público. Maceió, 05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0717840-21.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Gilson Araújo dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0718065-41.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Antônio Carlos Matias Soares - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0718067-11.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Angela Maria Leal da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) - Processo 0719000-81.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Valdemir Tavares da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: LAILA SOARES CAVALCANTE (OAB 8539/AL), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 071927445.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Ivanildo Soares de Carvalho IMPETRADO: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-smtt - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º