TJAL 06/02/2019 -Fl. 158 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2279
158
Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0706680-38.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Adriana Ferro Lima de Melo - ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Apelado para que, querendo,
apresente Contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 268/276, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme alude os art. 1.010, § 3º c/c 183,
ambos do CPC.
ADV: RITA DE CÁSSIA TELLES DA SILVA (OAB 13239/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL) Processo 0708037-48.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Enquadramento - IMPETRANTE: Jubson Martinelli de Albuquerque
Martins - IMPETRADO: Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimonio - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO (OAB 8559/AL) - Processo 0708682-78.2014.8.02.0001/02 - Embargos de
Declaração - Honorários Advocatícios - EMBARGANTE: Pelópidas Argolo - Processo n°: 0708682-78.2014.8.02.0001/02 Ação:
Embargos de Declaração Embargante: Pelópidas Argolo Embargado: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Ao embargado para
que, querendo, ofereça contrarrazões no prazo legal. Maceió, 05 de fevereiro de 2019 Antônia Danyra Ramos de Lima Cedida
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/
RJ) - Processo 0709476-36.2013.8.02.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - EXEQUENTE: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - EXECUTADO: Município de Maceió - Face a certidão
supra, passo a baixar o presente processo.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), ADV: SOLAIDE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB
11867/AL), ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL) - Processo 0709986-49.2013.8.02.0001 Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - AUTOR: Manoel Messias Costa ME - RÉ: Prefeitura Municipal de Maceió - ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a
fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. Maceió, 05 de fevereiro
de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0712378-83.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Jose Ailton Ramos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0712520-87.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Josineide Duda da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0713625-02.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Elielson Correia dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0713765-36.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Durval Magalhães de Oliveira Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0713770-58.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Wellington Jose da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0714077-12.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Iran Fillipe Oliveira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0714082-34.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Geraldo Pimentel de Freitas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0714531-89.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Júlio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de fevereiro de 2019
Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0715118-14.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Denis Maximo da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de
fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0715223-88.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Evaneide Cavalcante da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 071535633.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Fernando de Abreu Menezes
- IMPETRADO: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-smtt - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de fevereiro de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0715366-77.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Jose Manoel da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de fevereiro
de 2019 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º