Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2135 86 vão os autos ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para parecer. Publique-se. Intime-se. Maceió , 04 de julho de 2018. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito AB ADV: WALDENIO SOUZA LEITE (OAB 15146/AL) - Processo 0716104-65.2018.8.02.0001 - Petição - Adicional de Insalubridade REQUERENTE: Chrisley Maria da Cunha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0716452-83.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) Apda/Apte : Vera Lúcia Guedes de Almeida Advogado : Diogo dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 113 forma, aplica-se o artigo 274, paragrafo único, do CPC/15, tendo em vista que a parte não compareceu para informar sua mudança de endereço nos autos, devendo ser considerada intimada e o prazo iniciado a partir da juntada da certidão do oficial de justiça É o relatório. Fundamento e decido. Consoante mencionado, a parte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 194 Classe do Processo: Apelação Cível 0702942-66.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Apelado : Alex Jose de Cerqueira Cavalcante Advogado : Virginio Geraldo Marques de Andrade (OAB: 10608/AL) Apelante : Alex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2218 113 previstos nos arts. 231, VIII e 232 do CTB, que têm por sanção administrativa a retenção do veículo. 2. A aplicação da sanção de apreensão do veículo se mostra, na hipótese, indevida por falta de amparo legal. Inteligência do art. 262 do CTB. 3. Há ausência de similitude fática entre o caso concreto e aquele re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2710 162 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. DIVÓRCIO DECRETADO EM AÇÃO ANTERIOR. FALECIMENTO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO ESPÓLIO OU DOS HERDEIROS PARA LHE SUCEDER PROCESSUALMENTE. AÇÃO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 98 ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 923A/RN) - Processo 0714979-91.2020.8.02.0001 - Prestação de Contas - Exigidas - Serviços - AUTOR: Aloisio Barbosa Calado Neto - D E C I S Ã O Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Aloisio Barbosa Calado Neto, em face da Prefeitura do Município

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 159 ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL) - Processo 0715384-98.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Karina Beatriz Guerrero Cabana - IMPETRADO: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-smtt - ATO ORDINATÓRIO Em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 121 imediato cumprimento desta decisão e notifique-as para, querendo, apresentarem informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se ciência ao órgão de representação judicial das autoridades coatoras. Maceió, 22 de julho de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 121 imediato cumprimento desta decisão e notifique-as para, querendo, apresentarem informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se ciência ao órgão de representação judicial das autoridades coatoras. Maceió, 22 de julho de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) -