IOEPA 15/06/2022 -Fl. 19 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
SEDOP:07101-15.451.1489.7645 NATUREZA DE DESPESA: 444042 FONTE
ESTADUAL: 0101/0301, conforme nota de empenho 2022NE01469
PREFEITURA: 04.122.0090.1020 510 001 115091 10
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
CÉLIO MARCOS CORDEIRO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 154/2022
Partes:
Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Ourém CNPJ nº 05.149.133/0001-48
Objeto: Execução de serviços de recapeamento, município de Ourém, neste Estado.
Vigência:15/06/2022 a 15/06/2023
Valor Global: R$ 1.563.597,24
Dotação orçamentária:
SEDOP: 07101.451.1489.7645 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01468
PREFEITURA DE OURÉM: 0707 15.451.0045.1011 449051 1700
Foro: Belém
Data da assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade recebedora dos recursos:
Francisco Roberto Uchôa Cruz
Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 188/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Quatipuru – CNPJ nº 01.612.367/0001-29
Objeto: Construção do trapiche de Boa vista, no município de Quatipuru
neste Estado.
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023
Valor Global: R$ 378.509,09
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.695.1498.7658 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01483
PREFEITURA DE QUATIPURU: 1617 15.451.0008.1013 449051 1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
José Augusto Dias da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 99/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santarém – CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto: Construção do Mirante da Serra do Saubal, no município de Santarém, neste Estado.
Vigência: 15/06/2022 a 15/01/2023
Valor Global: R$ 2.457.864,90
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101. 15.695.1498.7658 444042 0101/0301
NOTAS DE EMPENHO: 2022NE01283 e 2022NE01462
PREFEITURA DE SANTARÉM: 15.451.0010.1026.0000 449051 1500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Francisco Nélio Aguiar da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº181/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13
Objeto: Reforma e Revitalização do Mercado da Terra Firme, no Município
de Belém, Neste Estado
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023
Valor Global: R$ 3.273.615,99
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01435
PREFEITURA DE BELÉM: 211.21.23.3334.0003 1193 003 001 3390390000
1500000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Edimilson Brito Rodrigues
Apolônio Parente Brasileiro
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 19
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº182/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13
Objeto: Reforma e Revitalização do Complexo da Pedreira, no Município de
Belém, Neste Estado
Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2023
Valor Global: R$ 8.444.325,54
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01452
PREFEITURA DE BELÉM: 211.21.23.3334.0003 1193 003 001 3390390000
1500000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Edimilson Brito Rodrigues
Apolônio Parente Brasileiro
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 121/2022
Partes:
Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá CNPJ no 05.193.073/0001-60
Objeto: Recuperação asfáltica de vias urbanas na sede do município de São
Miguel do Guamá, neste Estado.
Vigência:15/06/2022 a 10/02/2023
Valor Global: R$ 5.315.426,15
Dotação orçamentária: SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042
0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01488
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ: 15 451 0015 1.035 4.4.90.51.00
Foro: Belém
Data da assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade recebedora dos recursos:
Eduardo Sampaio Gomes leite
Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 07/2022
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
-Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13
-Secretaria Municipal de Economia – CNPJ 10.245.579/0001-06
Objeto: Reforma e Revitalização do Mercado da Farinha, no bairro do Guamá, no município de Belém, neste Estado.
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023
Valor Global: R$ 5.126.875,16
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO:2022NE01433
PREFEITURA: 2.11.21.23.334.0003 339039 1500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsáveis pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Edmilson Brito Rodrigues
Apolônio Parente Brasileiro
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 815512
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO
PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73)
NOME DO BOLSISTA: ADRIANA ALVES DAMACENA
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a concessão de bolsa de incentivo ao bolsista selecionado (a) para a função de apoio as atividades administrativas, por meio do Edital de Credenciamento nº 020/2022 - SECTET
- Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem
nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00
(vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta)
horas ao mês.
VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 02/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022
ORDENADORA
Edilza Joana Oliveira Fontes