Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.170  81 Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de se proporcionar celeridade, transparência e controle do avanço físico-financeiro dos contratos geridos por esta Secretaria de Estado; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar o serviço da Diretoria de Fiscalização e da Diretoria Financeira desta Secretaria; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir segurança jurídica às empresa

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.994  103 Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 78/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Terra Santa – CNPJ 23.060.866/0001-93 Objeto: Revitalização do Entorno do Estádio do Município de Terra Santa, neste estado. Vigência: 03/06/2022 a 31/10/2022 Valor Global: R$ 841.207,95 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.04.811.1499.7659 444042 0101/0301/03010

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 91 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . DIÁRIA . PORTARIA Nº 120/2020 – 25 de NOVEMBRO de 2020. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias ao colaboradora eventual Diana Mendes, de acordo com as bases vigentes, no trecho Be

Edição Extra ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.246  7 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 LEANDRO DE ABREU SANTANA FORO: Belém ANGELO FRANCIS LUCAS DE CASTRO DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022 LEANDRO FONSECA PESSOA ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral ROMEU SOUZA NASCIMENTO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas HERBERT ANDREWS LUCENA DOS SANTOS ENDEREÇO DA CONTRATADA: BRUNO RAVELL GOMES SILVA sediada na Passagem Eunice Weaver, nº 115, Sacramenta, na cidade de JE

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022 Valor Global: R$ 24.071.791,27 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301 NOTA DE EMENHO 2022NE01735 PREFEITURA: 1213 15 451 0502 1046 4.4.90.51.00 15000000 Foro: Belém Data da Assinatura: 29/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 221/2022 Partes

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . ERRATA ERRATA Na matéria, protocolo nº 568076, publicada no DOE nº 34.306, de 10/08/2020, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 – CV nº 16/2019. ONDE SE LÊ: Vigência 08/08/2020 a 06/12/2020 LEIA-SE: Vigência: 08/08/2020 a 06/03/2021 Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 613489 CONTRATO .

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.955 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 0431/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do P

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 61 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO respondente ao resultado final da classificação, está disponível na CCPL e poderá ser solicitado através do e-mail: cpl@sedop.pa.gov.br Belém-PA, 26 de maio de 2020. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Protocolo: 548739 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . PORTARIA Nº.

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.038  97 Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 . . DIÁRIA CONTRATO . . PORTARIA Nº 104/2022 – 07 DE JULHO DE 2022. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado n°34.918 de 1° de abril de 2022. RESOLVE: I - CONCEDER diária aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 DIÁRIA . PORTARIA Nº 024/2023 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/129097; R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: MANOEL IBIAPINA ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula: 5947055/2, ocupante do cargo de Diretor de Atração, Investimentos e Negócios. OBJETIVO: Realizar visita técni