IOEPA 15/02/2019 -Fl. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 51
Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
CONSIDERANDO os termos do art. 4º, inciso V, da Resolução
nº 15/2016-MPC/PA – Colégio, bem como do art. 4º, § 2º, da
Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a viagem da Procuradora-Geral de Contas,
Dra. Silaine Karine Vendramin, para participar de reunião do
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC),
bem como da posse da nova diretoria, a serem realizadas em
Brasília-DF, nos dias 18 e 19/03/2019;
Art. 2º – Conceder à mesma 02 e ½ (duas e meia) diárias,
correspondentes ao período de afastamento, compreendido
entre os dias 18 e 20/03/2019, na forma da Resolução nº
19/2016-MPC/PA – Colégio.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 14 de fevereiro de 2019
GUILHERME DA COSTA SPERRY
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em substituição
Membro Nato
PATRICK BEZERRA
MESQUITA
CORREGEDOR-GERAL
Membro Nato
STANLEY BOTTI FERNANDES
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Eleito
FELIPE ROSA CRUZ
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Substituto
Protocolo: 406982
Endereço: Rua C, PRQ Arthur Bernades, 68 Tapanã, Belem/PA,
CEP:66.825-125
Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN
Protocolo: 406800
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho de Despesa: 2019NE00063e 75
Valor: 4.312,80
Data: 07/02/2019
Objeto: Aquisição de Suprimento de Informática
Ata de registro de preço: 17/2018
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 37101
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Contratado(s):
Nome: CRUZEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI
Endereço: Rua 4A- Bloco 1 lote 23 loja 02 setor habitacional
Vicente Pires – Brasilia/DF CEP: 72.006-213
Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN
Republicado por incorreções no DO nº33802 de 12/02/2019
Protocolo: 406797
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE PORTARIA Nº 005/2019-PJ/PMZ
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO DE MOZ, com fundamento
no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no
Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007,
Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, Resolução
174-CNMP, de 04/07/2017, torna pública a instauração do
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019-PJ/PMZ, SIMP
000146-397/2019, que se encontra à disposição na Rua 19 de
Novembro, Centro, em Porto de Moz/PA.
Portaria nº 005/2019-MPE/PJ/PMZ
Polo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.
Polo Passivo: Unidade Policial de Porto de Moz.
Assunto: Acompanhar de forma continuada a apuração do crime
supostamente praticado por JONAS ALBUQUERQUE, em face da
adolescente D.M.A.
Porto de Moz/PA, 31 de janeiro de 2019.
Juliana Nunes Felix - Promotora de Justiça
Protocolo: 406927
.
.
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho de Despesa: 2019NE0073
Valor: 2.298,00
Data: 12/02/2019
Objeto: Contratação de empresa e/ou profissional especializado
em carpintaria, para conserto de ferrolhos instalados nas 16
(dezesseis) esquadrias duplas dos 08 (oito) vãos de portas do
salão nobre e substituição do travessão inferior, com pintura, de
duas portas em madeira de lei do salão nobre do MPC/PA
Licitação: Dispensa 01/2019
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 37101
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39.00
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Contratado(s):
Nome: JOSÉ IVO ALVES LOBATO 15224996287
Protocolo: 407011
CONTRATO
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
nº. 6448/2018-MP/PGJ de 28/08/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de
fevereiro de 2019.
Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.° 833/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais,
R E SO L V E:
I-DESIGNAR as servidoras ana priscIla Corrêa e, no impedimento
desta, VERENA BARROS FREIRE COSTA, e MÔNICA FABIOLA
CAVALCANTE DOS ANJOS, para atuarem, como membros da
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, no
certame vinculado ao Processo Administrativo nº 010/2018-SGJTA, sendo as duas primeiras responsáveis pela análise técnica das
propostas e da documentação de qualificação técnica, e a última
responsável pela análise dos documentos para comprovação
da condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e
documentação de qualificação econômico-financeira.
II-REVOGAR as disposições em contrário, em especial a Portaria
Nº. DO CONTRATO: 026/2019-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 019/2018-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
Empresa CETAP – CENTRO DE EXTENSÃO TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento
e realização de concurso público para o provimento de cargos
efetivos, de nível médio, do quadro de pessoal de servidores do
Ministério Público do Estado do Pará.
Data da Assinatura: 13/02/2019.
Vigência: 15/02/2019 a 14/02/2020
Valor Total estimado: R$ 944.650,00 (novecentos e quarenta e
quatro mil seiscentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8331.
Elemento de despesa: 3190-11.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 406766
DIÁRIA
.
PORTARIA
DATA
PROMOTOR DE JUSTIÇA/SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
FINALIDADE
PERIODO
728
11/02/2019
ALESSANDRA COELHO DE FREITAS
NUNES
9992900
TECNICO - ASSISTENTE
SOCIAL - ATC-A-I
LEVANTAMENTO DE
INFORMAÇÕES
729
11/02/2019 ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS
730
11/02/2019
ORIGEM
DESTINO
11/02/2019 - 14/02/2019 3,5
Redenção
São Félix do
Xingu
999878
TECNICO - PSICOLOGO - ELABORAÇÃO DE
05/02/2019 - 08/02/2019 3,5
ATC-B-II
RELATÓRIO PSICOSOCIAL
Redenção
Ourilândia do
Norte
9991724
4O PROMOTOR DE
JUSTIÇA DE REDENÇÃO
REUNIÃO DE TRABALHO
07/02/2019 - 08/02/2019 1,5
Redenção
Belém
731
11/02/2019 ADLEER CALDERARO SIROTHEAU
9991556
9O PROMOTOR DE
JUSTIÇA DE SANTARÉM
ACUMULAÇÃO
04/02/2019 - 06/02/2019 2,5
Santarém
Alenquer
732
11/02/2019
9992365
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DE SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA
MUTIRÃO
06/02/2019 - 09/02/2019 3,5
São Geraldo
Marabá
do Araguaia
733
11/02/2019 LILIAN REGINA FURTADO BRAGA
999292
8O PROMOTOR DE
JUSTIÇA DE SANTARÉM
ACUMULAÇÃO
07/02/2019 - 08/02/2019,
5
17/02/2019 - 20/02/2019
Santarém
Oriximiná
734
11/02/2019 LILIAN VIANA FREIRE
9991348
13O PROMOTOR DE
JUSTIÇA DE MARABÁ
SEMINÁRIO
21/02/2019 - 24/02/2019 2,5
Marabá
Manaus/AM
735
11/02/2019 MAURIM LAMEIRA VERGOLINO
9991692
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DE DOM ELISEU
ACUMULAÇÃO
30/01/2019 - 30/01/2019 0,5
Dom Eliseu Ulianópolis
736
11/02/2019 SULDBLANO OLIVEIRA GOMES
9992340
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DE OEIRAS DO PARÁ
ACUMULAÇÃO
12/02/2019 - 14/02/2019 2,5
Oeiras do
Pará
Curralinho
738
11/02/2019
1O PROMOTOR
DE JUSTIÇA DE
SALINÓPOLIS
CONFERENCIA/
EXPOSIÇÃO
21/02/2019 - 24/02/2019 2,5
Salinópolis
Belém
18/02/2019 - 19/02/2019 1,5
Belém
Brasília/DF
742
HERENA NEVES MAUES CORREA DE
MELO
ERICK RICARDO DE SOUZA
FERNANDES
FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE
9991330
SA
12/02/2019 FABIA DE MELO FOURNIER
999387
3O PROMOTOR DE
JUSTIÇA DOS DIREITOS
CONSTITUCIONAIS
REUNIÃO DE TRABALHO
FUNDAMENTAIS E DOS
DIREITOS HUMANOS DE
BELÉM
QUANTIDADE