Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2035 presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário de Audiências ad hoc, adiante declarado. Feito o pregão de praxe, responderam presente: Promotor de Justiça SULDBLANO OLIVEIRA GOMES; representado DIEGO ALMEIDA LIMA; RL GRACINETH ALMEIDA DA SILVA; e advogada CLEOCI RODRIGUES SARGES, OAB/AP 4045. Iniciada a audiência, seguindo o rito p

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os requisitos previstos no art. 89, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06.07.2006: ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO JOÃO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ ANDRESS

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2542 PÚBLICO ESTADUAL Juízo Deprecante: SEÇÃO JUDIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-2ª VARA Acusados: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS Data: 04 de abril de 2019 Hora: 09h35min. Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Promotor De Justiça: SULDBLANO OLIVEIRA GOMES Defensor Público: BRUNO ARANHA E MARANH

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7520/2023 - Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 89 prazo de dois anos, mediante o cumprimento de condições a serem fixadas pelo d. Juízo da execução. Atento à norma prevista no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar o valor mínimo de indenização, à míngua de elementos nos autos, ressalvada a propositura da ação civil cabível. Com o trânsito em julgado da sentença: I¿lance-se o nome do acusado no rol dos culpados; II

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N.° 417/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 220, §2º, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 17697/2020, em 25/8/2020, R E S O L V E: DESIGNAR a servid

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2222 Sentença publicada em audiência. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______________, Laura Lopes Rauda, Secretária de Audiências ad hoc, digitei, conferi e assino. Juiz de Direito: ________________________________________________________________________ Promotor de Justiça: ________________________________________________________

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2524 Além disso e visando a celeridade processual, o Oficial de Justiça, no momento da citação da pessoa acusada, deverá indagar se a mesma possui advogado, se pretende constituir um ou se deseja ser patrocinada pela Defensoria Pública Estadual. Não apresentada defesa no prazo supracitado e não constituído advogado, desde logo nomeio a Defensoria Pública para exercer a defesa do(s) réu(s), com vi

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  113 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 15 16 AMANDA LUCIANA SALES LOBATO FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SÁ 104.391/2023 104.396/2023 25/01/2023 10 HELEM TALITA LIRA FONTES 104.176/2023 24/01/2023 25/01/2023 11 BRUNO BECKEMBAUERS SANCHES DAMASCENO 104.188/2023 25/01/2023 12 CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA 104.226/2023 25/01/2023 13 GERSON ALBERTO DE FRANÇA 104.244/2023 25/01/2023 14 PAULA CAROLINE NUNES MACHADO 104.378/2023 25/01/2023 15 A

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 63 Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 101/2020-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na segunda entrância decorrente do Edital nº 101/2020-CSMP, publicado no D.

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 derando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP. Os candidatos LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA, FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ e EMÉRIO MENDES COSTA desistiram de participar do certame. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Mini