Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 36 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0804962-08.2019.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: RECORRIDO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR OAB: null PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 RECORRENTE: EWERTON LOBATO DE SOUZA ADVOGADO: AMAURY PENA FERREIRA RECORRIDO: LOTERIA MUNDO DA FORTUNA LTDA - ME ADVOGADO: WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO Processo: 0803550-80.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Responsabilidade do Fornecedor (6220) Órgão Julgador: Gabinete Provisório TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 5 Relator(a): Juiz(a). ANA LUCIA BENTES L

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4516 PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUZA Representante(s): OAB 6137 - LUIZ ROBERTO JARDIM MACHADO (ADVOGADO) . Processo nº 0000439-17.2012.8.14.0069 DESPACHO Vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Cumpra-se.   Anapu/PA, 08 de julho de 2021. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito PROCESSO: 00004506220148140138 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 197 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 26 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE JURUTI (0005267-34.2014.8.14.0086) APELANTE: WEDER MENEZES MARTINS APELANTE: WEVERTON MENEZES MARTINS REPRESENTANTE(S): OAB 12841 - WALDECI COSTA DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE N

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3733 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 20/05/2019 A 09/06/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00006819220178140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/06/2019 DENUNCIADO:RODOLFO CARDOSO MIRANDA VITIMA:F. D. B. M. VITIMA

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  97 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 PORTARIA N.º 3652/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101492/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: JOAO BATISTA SILVA VASCONCELOS CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-B-IV MATRÍCULA: 999.495 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Oriximiná/PA PERÍODO(S): 31/05/2016 - 04/

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1417 FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00127996620188140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Ação: Inquérito Policial em: 07/06/2019---VITIMA:M. A. A. B. INDICIADO:WESLEY HERNANE OLIVEIRA DE MORAES Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1415 PROCESSO: 00079250920168140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/06/2019---VITIMA:C. P. R. Representante(s): OAB 14702 - JULIANA RIOS VAZ MAESTRI (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALBINO RERESON LOBO POMBO Representante(s): OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) OAB 27724

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 203 Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 26 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE JURUTI (0005267-34.2014.8.14.0086) APELANTE: WEDER MENEZES MARTINS APELANTE: WEVERTON MENEZES MARTINS REPRESENTANTE(S): OAB 12841 - WALDECI COSTA DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4515 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 08/07/2021 A 11/07/2021 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00000631320158140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/07/2021 DENUNCIADO:MAICON OLIVEIRA DIAS VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO D