DOEPE 13/05/2022 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2022
serviços previstos para o Fomento à Cadeia Têxtil e de Confecções
de Pernambuco para os anos de 2022 e 2023. Conforme análise da
Comissão de seleção, a CPL divulga a classificação da proposta
da empresa habilitada: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E
DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO – nota: 10,0. Recife,13
de maio de 2022. Antônio Luiz de S Ferreira - Presidente da CPL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 6ºTA CT. Nº 001/2019 – CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ: 20.800.899/0001-34 OBJETO:
reajuste contratual VALOR MENSAL: R$ 14.138,95.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 024/2022 – EDENRED SOLUÇÕES
DE PAGAMENTOS HYLA S.A.; CNPJ: 59.158.642/000166; OBJETO: Serviços de administração de pagamento, por
meio de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética, a
titulo de benefício eventual financeiro às Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPI) de caráter público ou privado sem
fins lucrativos para custeio de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza, higiene pessoal, contas de consumo de água e esgoto
e de energia elétrica, das pessoas idosas residentes das ILPIs;
VALOR: R$ 200.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses 04/05/2022 a
03/05/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 18/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
Município De Santa Maria do Cambucá-PE. Representante:
Nelson Sebastião de Lima. Objeto: execução de pavimentação
em paralelepípedos graníticos na zona rural de Santa Maria do
Cambucá-PE. Valor total: R$ 526.239,53 (quinhentos e vinte
e seis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três
centavos). Valor do Concedente: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101
- Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da
Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho:
2022NE000209, data do empenho: 05/05/2022. Valor do
Convenente: R$ 26.239,53 (vinte e seis mil, duzentos e
trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). Celebração:
12/05/2022. Vigência: 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH.
CONTRATADA:
ARENGLO
BRASIL
ARQUITETURA
ENGENHARIA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.270.598/0001-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA)
DIAS, PELO PERÍODO DE 14/04/2022 A 13/07/2022, E
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90
(NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 18/07/2022 A 17/10/2022,
sem reflexo financeiro. Celebração: 12/04/2022. GIOVANI DE
AGUIAR AZEVEDO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
DE INVESTIMENTOS - SEGIN/SEDUH-PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS (RUA MANOEL
SEVERINO DA SILVA, RUA PEDRO DE ANDRADE
VASCONCELOS, RUA RITA MARIA DA SILVA, RUA SEVERINO
JACIEL DA SILVA, RUA MANOEL CLAUDINO MONTEIRO, RUA
ALEXANDRE DA LENHA, RUA VEREADOR ALCIDES, RUA
DOS PRIMOS, TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO – AMEIXAS,
RUA E TRAVESSA DO CAMPO ANA PAULA DO CARTÓRIO –
AMEIXAS, RUA JOAQUIM MIGUEL GOMES, RUA JOÃO PAULO
BARBOSA, RUA DO CEMITÉRIO DE UMARI, TRAVESSA
LOGRADOURO, RUA VEREADOR ANTÔNIO BORRACHEIRO)
NO MUNICÍPIO DE CUMARU/PE”. SESSÃO INICIAL:
31/05/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 1.492.029,57. LOCAL:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital
estará à disposição dos interessados, nos sites: www.licitacoes.
pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br, ou na sala da GGLIC/
SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio
pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cel@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 12/05/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0093/2022-SEE. CONTRATADA: SINGA
ENERGIA ELÉTRICA E SOLAR LTDA. CNPJ: nº 34.307.639/000136. Objeto: Adequação e instalação de subestação para escolas
estaduais de Pernambuco do LOTE 01, com atendimento às
GRES RECIFE SUL, METROPOLITANA SUL, METROPOLITANA
NORTE, RECIFE NORTE. Valor do Contrato R$ 1.935.000,00.
Vigência: 420 dias a partir de 12 de maio de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2022.CC.010.2022. OBJETO: Reforma e ampliação
da EREM ESCRITOR JOSÉ DE ALENCAR, localizada no
município de Paulista - PE. VALOR: R$ 1.752.862,84 . DATA
DE ABERTURA: 16/06/2022 às 15h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 12 de maio de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.006.2022.CC.005.2022. OBJETO: Reforma nas instalações
das escolas estaduais, para implantação do SISTEMA DE
COMBATE A INCÊNDIO - LOTES 01 e 02, localizadas no
município do Recife, PE. VALOR: R$ 3.242.441,99. DATA
DE ABERTURA: 16/06/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 12 de maio de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0068/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
ASSIS LOPES LTDA. CNPJ: nº 07.468.034/0001-54. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - LOTE 02. Valor do Contrato
R$ 3.314.624,66. Vigência: 300 dias a partir de 11 de maio de
2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º TA ao CT N° 043/2019.
CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ nº
20.800.899/0001-34. Retificação de valor constante da tabela do
item 1.1 da Cláusula Primeira e Terceira. Ass.: 06/05/2022.
CT. Nº 072/2022. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ nº 05.465.222/000101. PL Nº 0072.2021.CCPLE-IV.PE.0067.SAD. Prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de recepção. VL.: R$
30.736,44. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023. Ass.: 09/05/2022.
CT. Nº 053/2022. POTENCIAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI. CNPJ nº 20.690.060/0001-90. PL Nº 0047.2021.CPL-III.
PE.0021.SEE. Fornecimento de vestuário e material gráfico.
VL.: R$ 181.890,00. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Ass.:
11/05/2022
CT. Nº 021/2022. GENIBSON PINTO DE SANTANA–EPP.
CNPJ nº 04.257.290/0001-04. PL Nº 0019.2021.CCPLE-XI.
PE.0017.SAD.SEE. Fornecimento de alimentação escolar. VL.:
R$ 1.897.440,00. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2023. Ass.:
10/05/2022.
CT. Nº 036/2022. GENIBSON PINTO DE SANTANA–EPP. CNPJ
nº 04.257.290/0001-04. PL Nº 0019.2021.CCPLE-XI.PE.0017.
SAD.SEE. Fornecimento de alimentação escolar. VL.: R$
666.284,40. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023. Ass.: 09/05/2022.
CT. Nº 037/2022. MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ nº 20.402.614/0001-07. PL
Nº 0121.2021.CPL-II.PE.0052.SEE. Fornecimento de Ar
Condicionado. VL.: R$ 15.249,52. Vigência: 03/05/2022 a
02/05/2023. Ass.: 03/05/2022.
CT. Nº 076/2022. UNIKA TERCEIRIZACÃO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP. CNPJ nº 11.788.943/0001-47. PL Nº 0054/2021.CPLOSE.
PE.0027.SEE. Prestação de serviços terceirizados de mão de
obra. VL.: R$ 78.711.028,50. Vigência: 16/05/2022 a 15/11/2024.
Ass.: 06/05/2022.
PL Nº 0136.2021.CCPLE-X.PE.0121.SAD. TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2022.SEE.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. CONTRATADA: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. ADERENTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. OBJETO:
prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. VIGÊNCIA:
01/04/2022 a 15/03/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 181.850,88.
ASSINATURA: 01/04/2022.
ERRATA DO 7.º TA AO CT Nº 229/2016, PUBLICADO NO DOE
06/05/2022, NA PÁG. 22 Nº 86. Onde se lê: 1.º TA ao CT. Nº
229/2016. Leia-se: 7.º TA ao CT. Nº 229/2016.
SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de Termo Aditivo
1ºTermo Aditivo ao Ct. Nº 04/2021. Contratantes: Sec. de
Imprensa. Contratada: Premius Ebenezer Serviços Eireli. Objeto:
Prorrogação de prazo p/ o período de 13/05/2022 a 12/05/2023.
Assinatura: Eletrônica (dentro do prazo).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio Formado pelas empresas
PDCA Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria
e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 11.019.554/0001-57 e a empresa
Contecnica Consultoria e Planejamento EIRELI. CNPJ nº
10.989.432/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por mais 30 (trinta) dias no período de 29/04/2022 a 28/05/2022,
sem reflexo financeiro. Recife, 12/05/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio Formado pelas empresas
PDCA Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria
e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 11.019.554/0001-57 e a empresa
Contecnica Consultoria e Planejamento EIRELI. CNPJ nº
10.989.432/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por mais 30 (trinta) dias no período de 27/04/2022 a 26/05/2022,
sem reflexo financeiro. Recife, 12/05/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de reparos localizados para
restauração dos pavimentos - etapa preliminar - do Aeroporto
Governador Carlos Wilson - SBFN, em Fernando de Noronha,
Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 1.312.791,40.
SESSÃO INICIAL: 01 de junho de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL I Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 12.05.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
dos pavimentos do Aeroporto Governador Carlos Wilson - SBFN,
em Fernando de Noronha, Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 66.632.730,14. SESSÃO INICIAL: 14 de junho de 2022, às
10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante
a CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 12.05.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. (republicado por
incorreções)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 026/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio Metropolitano
– Beck de Souza-Engeplus, formado pela empresa Beck de
Souza Engenharia Ltda. CNPJ nº 91.806.844/0001-80 e pela
empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ nº
90.333.790/0001-10. Objeto: Elaboração de estudos preliminares
em nível de anteprojeto, plano de desenvolvimento territorial,
estudo de pré-viabilidade técnica e econômica e estudos
ambientais para implantação do Arco Viário Metropolitano da
Região Metropolitana do Recife – RMR – Lote 1. Valor R$
3.296.785,61. Vigência 480 dias a contar da data de Assinatura
em 11/05/2022, e prazo de execução: 365 dias a partir da data de
emissão da OS. Recife, 12 de maio de 2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 006/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022,
PL.0001.2022.CPL.PE.0001.SEJUDH.
CONTRATADO:
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 03 elevadores, para
atender as demandas da Secretaria de justiça e Direitos Humanos,
PROCON e PATRONATO.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de
01/05/2022 à 30/04/2023.GESTOR: Ficará a cargo do servidor:
Sr. Alex Douglas Santos da Silva, Assistente da Unidade Logística,
matrícula nº 364142-2.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). MARCELO
CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 – PROCON/
SJDH X MUNÍCÍPIO DE PETROLÂNDIA. OBJETO: A implantação
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor –
PRO CONSUMIDOR, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para a sua aplicação, que possibilitem
o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para a
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: 16/04/2022 à 16/04/2024.
MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL. 0003.2022.CPL.PE.0003.SERES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022. Objeto: Fornecimento
de HOT BOXES E CUBAS GASTRONÔMICAS em atendimento
às necessidades da unidade prisional de Itaquitinga da SERES/
SJDH. Valor: R$ 190.912,90 (cento e noventa mil, novecentos
e doze reais e noventa centavos). Data da Sessão de abertura:
27/05/2022, às 10:00 horas. O edital estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: cpl@seres.pe.gov.br. Recife, 12/05/2022. Gabriela da
Trindade Serrano Chiappetta dos Santos, Pregoeira.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º T.A ao CPS nº007/2019-Contratante: SEPLAG/PE;
Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 41.057.324/0001-43- OBJETO: PRORROGAÇÃO da
vigência pelo período de 13/05/2022 a 12/05/2023. Empenho:
2022NE000139 de 27/04/2022. Assinatura: 11/05/2022-SEI:
3000008462.000070/2022-81
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SPVD Nº 09/2019.
CONTRATADO: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ
12.785.572/0001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação
de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e de janela, sem
Ano XCIX Ć NÀ 91 - 15
uso, com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos,
e balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza dos
drenos, fornecimento dos controles com fornecimento de pilhas
- sempre que necessário, com vistas a atender às necessidades
da SPVD. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2022 a
15/05/2023. Recife, 12/05/2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0533.2022 – PE Nº. 0066.2022 – OBJ: Aquisição de
medicamentos, para atender à Programação dos Medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais
incorporados por decisão judicial, a serem adquiridos pela SES/
PE I Emp: UNI HOSPITALAR -Item 1 - Cota principal 1 Total
para o Item R$ 484.092,0000| Emp: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 2 - cota reservada 1 - Total
para o Item R$ 161.364,0000 | Emp: BAYER S.A - Item 12 - Cota
principal 5 ; Item 13 - Cota reservada 5 - Total para os Itens R$
1.406.832,0000| Recife, 12/05/2022. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ERRATA DE TERMO ADITIVO. Onde se lê:VALOR DO
ACRÉSCIMO:R$11.452,83 (onze mil quatrocentos e cinquenta e
dois reais e oitenta e três centavos).Publicado no DOCEPE data
12/05/2022.Leia-se: VALOR DO ACRÉSCIMO:R$25.140,36(vinte
e cinco mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos).
Recife, 12 de maio de 2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES. HABILITAÇÃO E
PROPOSTA
PROC. Nº.022/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES (HAM).
V. total est. R$ 1.671.659,57 Fica agendado sessão pública para
recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços
para o dia 31/05/2022, às 14h00min, na sala de reunião da
Diretoria Geral de Licitações - DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria
Estadual de Saúde - SES, situado na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi, Recife, PE. O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 12/05/2022.
Isac Aniceto Chaves Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0058.2021 - PE Nº 0044.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO (EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN/PE | Emp: L B COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP - Itens 1, 2, 5, 11 e 23 - Total para os
respectivos itens de R$ 941,20 | Emp: ANGM COMERCIO LTDA
- Itens 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 Total para os respectivos itens de R$ 7.939,00 | Emp: NORDMELNORDESTE DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Itens 21, 22 e
24 - Total para os respectivos itens de R$ 1.521,25 | Emp: MARF
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Itens 25 e 26 - Total
para os respectivos itens de R$ 10.300,00 | Recife, 10/05/2022.
Vilma Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
001/2022
SEI
N°
2300000214.000325/2021-98 - Homologo para que produza
os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela
Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II e Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de
15 de maio de 1998; Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro
de 2013. Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE
PALMARES, em regime de 10 horas/dia, por entidade de direito
privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda
qualificar-se como Organização Social de Saúde, no âmbito do
Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto da Seleção
Pública em epigrafe a Sociedade Pernambucana de Combate
ao Câncer – SPCC, inscrita no CNPJ nº 10.894.988/0001-33.
Valor mensal para as despesas operacionais: R$ 666.673,17
(seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais
e dezessete centavos). Recife, 12 de maio de 2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 0223.2022 – DISPENSA
Nº. 0194.2022 – OBJ: AQUISIÇÃO do Medicamento AVELUMABE
- CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML a fim de atender
AÇÕES JUDICIAIS da SES/PE. Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA - Total para o item R$ 301.539,6000. Recife, 12/05/2022.
André Longo Araújo de Melo, Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
A Comissão Permanente de Licitação CPLC I- SES/PE, torna
público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO E DA
PROPOSTA DE PREÇO do Processo nº 003/2022, Tomada
de Preço nº 002/2022, Obj: REFORMA NA FARMÁCIA DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA- PE. Após a conferência, pelo setor
de engenharia e por esta comissão, foi habilitada, classificada
e declarada vencedora a empresa MINDSET ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 33.025.101/000176. Recife, 12 de maio de 2022. Maria Eugênia Araújo de Sá
Presidente/Pregoeira - CPLC I- SES/PE.